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23 de outubro de 2014
Pg. 10. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 11/03/2011

Pág. 10. . Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 11 de Março de 2011

Página 10 11/03/2011DJPA

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Notifique-se a autoridade coatora, para que preste as informações necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, informando, inclusive, se existem servidores temporários, na função de Professor, na URE 7 - ÓBIDOS.

Determino que a impetrante promova, no prazo de 10 (dez) dias, a citação do litisconsorte passivo necessário, Sr. Waldeci de Araújo Ferreira, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

Dê-se ciência à Procuradoria Geral do Estado do Pará.

Decorrido o prazo para manifestação, voltem os autos à conclusão.

RESENHA - 10/03/2011

Secretaria: SECRETARIA JUDICIÁRIA

PROCESSO: 2011.3.000088-3 Ação: Habeas Corpus Em 03/03/2011 - Relator (a): João José da Silva Maroja - Impetrante: Adva. Adriana Carla Magno Barbosa - Paciente: Carlos Lamarck Magno Barbosa - Impetrado: Procurador de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Vistos, etc.

Tendo em vista que a partir do dia 09 de março de 2011, quarta-feira, entrarei no gozo de férias regulamentares e, levando-se em conta a prioridade no julgamento dos feitos de habeas corpus, determino a remessa do presente feito à Vice-Presidência, objetivando a sua redistribuição.

À Secretaria Judiciária, para as as providências necessárias.

RESENHA - 10/03/2011

Secretaria: SECRETARIA JUDICIÁRIA

PROCESSO: 2011.3.003673-9 Ação: Mandado de Segurança Em 10/03/2011 - Relator (a): HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES

Impetrante: Luiz Otavio Dos Santos, Luiz Ricardo Mendes Silva, Marco Antonio Paz Dias e Antonia Fabiana Da Silva Reis (Advogado: Gisele De Souza Cruz Da Costa) Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte: Secretario De Educacao Do Estado Do Para

Despacho:

(...) Isto posto, defiro a medida liminar pleiteada, determinando à autoridade coatora que realize o pagamento aos impetrantes da gratificação de 50% (cinquenta por cento) dos seus vencimentos, a que fazem jus por força do artigo 132, XI da Lei Estadual n. 5.810/94. Notifique-se a autoridade tida como coatora desta decisão e do conteúdo do pedido inicial (...) Cientifique-se o Estado do Pará (...) Transcorrido o prazo legal, com ou sem informações, remetam-se os autos ao Ministério Público (...)

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO

A Bacharela Laura Maria Coêlho Queiróz Bastos, Secretária Judiciária do TJE/PA, faz saber que foi designado o dia 16 de março de 2011, para julgamento dos seguintes feitos:

JULGAMENTOS PAUTADOS

01 - Ação Penal (Nº 2010.3.012664-8) - Comarca de origem: Belém - Autor: Ministério Público do Estado do Pará (Procurador de Justiça: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves) - Réu: Carlos Lamarck Magno Barbosa (Advs. Osvaldo Jesus Serrão de Aquino e Maurício Martins) -Procurador Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves, em exercício - Vitima: C. E. S. M - Relator (a): Des (a). Raimundo Holanda Reis.

02 - Embargos Infringentes (Nº 2008.3.000291-7) - Comarca de origem: Belém - Embargante: Maria de Nazaré Dias (Adv. Dagoberto Maia de Carvalho) - Embargado: IGEPREV - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Procuradores Autárticos: Simone Ferreira Lobão e Deivison Cavalcante Pereira) - Procurador de Justiça; Exmo. Sr. Dr. José Vicente Miranda Filho - Relator (a): Des (a). Maria Rita Lima Xavier.

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