Carregando...
JusBrasil - Diários
22 de dezembro de 2014
Pg. 4. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 18/02/2011

Pág. 4. . Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 18 de Fevereiro de 2011

Página 4 18/02/2011DOEPB

Publicado por Diário Oficial do Estado da Paraíba (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

João Pessoa - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011

Diário Oficial

4

PORTARIA Nº 131/2011 João Pessoa, 04 de fevereiro de 2011.

A Diretora Presidente da Empresa Paraibana de Turismo S/A - PBTUR, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 1 do Artigo 17º e o inciso 07 do Artigo 27º do Estatuto Social em vigor:

RE SO LV E nomear POLLYANA NERY DO NASCIMENTO, matrícula nº 995.720-8, como Subcoordenadora de Arquivo e Documentação, Símbolo - FG-8.

PORTARIA Nº 132/2011 João Pessoa, 04 de fevereiro de 2011.

A Diretora Presidente da Empresa Paraibana de Turismo S/A - PBTUR, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 1 do Artigo 17º e o inciso 07 do Artigo 27º do Estatuto Social em vigor:

RESOLVE nomear FÁBIO SOARES CARDOSO, matrícula nº 995.721-1, como Assessor, Símbolo - FG-5.

Secretaria de Estado

da Saúde

PORTARIA SES-PB Nº 033 /2011 João Pessoa, 07 de Fevereiro de 2011

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art. 2º, parágrafo 5º, da Portaria SES nº 302, de 31 de agosto de 1997, que criou a Comissão Intergestores Bipartite, resolve:

Art. 1º - Designar para compor a Comissão Intergestores Bipartite Estadual, membros da esfera administrativa estadual/PB e esfera administrativa municipal de acordo com as indicações da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PB e do Conselho Municipal de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS/PB, que tem objetivo o aperfeiçoamento e a definição de normas ordenadoras do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado da Paraíba.

Art. 2º - A CIB-E/PB, será composta por doze membros titulares e doze suplentes, de acordo com a nomeação a seguir:

Representantes da Secretaria de Estado da Saúde :

TITULARES:

1.WALDSON DIAS DE SOUZA

Secretário Executivo da Saúde

2. CLAUDIA L. DE SOUSA VERAS

Gerencia Executiva de Atenção a Saúde

3. MÉRCIA MARIA SANTOS

Gerencia Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência

4. JULIA EMILIA VAZ SETTE

Gerencia Executiva de Atenção em Saúde

5. SELDA GOMES DE SOUSA

Gerencia de Planejamento

6. MÁRCIA RIQUE CARÍCIO

Diretor Geral do CEFOR

SUPLENTES:

7. MURILO DA C. CUNHA WANZELER.

Assessor de Gabinete

8. ADENANDA DE ROCCO GUIMARÃES

Gerente Operacional de Ações Estratégicas e Especiais

9. WALDENICE MORAES DE MELO

Gerente Operacional de Controle Oper. de Controle das Ações e Serviços

10. FRANCILENE FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL

Sub-gerente de Programa e Organização da Assistência

11. BERNADETE MOREIRA DE MOURA

Gerente Operacional de Vigilância Epidemiológica

12. CINTHIA JAQUELINE RODRIGUES BEZERRA GALIZA

Chefe da Biblioteca do Centro de Formação de Recursos Humanos.

Representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde -COSEMS:

TITULARES:

1. PORCINA DOS REMÉDIOS GOMES TRIGUEIRO

Secretária Municipal de Saúde de Riacho de Santo Antonio

2. INEZ CRISTINA PALITOT C. REMÍGIO LEITE

Secretária Municipal de Saúde de Conceição

3. JAMMES W. FERREIRA DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde de Juripiranga

4. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Saúde de Princesa Isabel

5. ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA

Secretária Municipal de Saúde de João Pessoa

6. FRANCISCA EUDÉSIA DAMASCENO NUNES

Secretária Municipal de Saúde de Barra de Santana

SUPLENTES:

7. ADALGIZA MARIA GADELHA VALE GRANGEIRO

Secretária Municipal de Saúde de Monteiro

8. CONSTANÇA DENISE DANTAS GONÇALVES

Secretária Municipal de Saúde de Olivedos

9. JOSE CARLOS MACIEL DE CARVALHO

11. MARIA DO SOCORRO CORDEIRO ALVES XAVIER

Secretária Municipal de Saúde de São Vicente do Seridó

12. ROSIANI PALMEIRA VIDERES

Secretária Municipal de Saúde de Cruz do Espírito Santo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada a Portaria anterior, sob nº 615/2010, bem como as disposições em contrario.

João Pessoa, 07 de Fevereiro de 2011

PORTARIA SES-PB Nº 034 /2011 João Pessoa, 07 de Fevereiro de 2011

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art. 44º, inciso XIV, do Decreto nº 12.228, de 19 de novembro de 1987,

RESOLVE :

Designar JOSENEIDA TEIXEIRA REMÍGIO, mat. 80.279-4 para responder pela Secretária Executiva da Comissão Intergestores Bipartite - CIB.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

João Pessoa, 07 de Fevereiro de 2011

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

Resolução nº 01/11 João Pessoa, 9 de fevereiro de 2011

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;

Considerando a Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, que aprova a política nacional de atenção básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica para o Programas Saúde da família (PSF) e o programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

Considerando a Portaria nº 2.931/GM/MS, de 04 de dezembro de 2008, que altera a Portaria Nº 1.861/GM, de 04 de setembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão a Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios para o recebimento desses recursos;

Considerando a Portaria Nº 1.537/GM/MS, de 15 de junho de 2010, que credencia Municípios para o recebimento de recursos financeiros pela adesão ao programa Saúde na Escola (PSE), conforme a Portaria Nº 3.146/GM/MS, de 17 de dezembro de 2009;

Considerando a classificação dos Municípios em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, com base na Resolução CD/FNDE nº 29, de 20 de junho de 2007 e na Resolução CD/FNDE nº 47, de 20 de setembro de 2007;

Considerando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), competência de 2009;

Considerando os Municípios priorizados pelo Programa Mais Educação, conforme a Resolução FNDE/MEC Nº 03, de 1º de abril de 2010;

Considerando a necessidade de ampliar a cobertura e intensificar a atuação do Programa Saúde na Escola (PSE);

Considerando a Portaria GM Nº 3.696, de 25 de novembro de 2010, que estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2010 e divulga a lista de Municípios aptos para Manifestação de Interesse e,

Considerando a decisão da plenária da CIB-PB, na 1ª Reunião Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2011.

Resolve:

Art. 1º Aprovar a implantação do Programa Saúde na Escola – PSE, dos municípios contemplados no Estado da Paraíba, conforme relação abaixo:

APARECIDA

AREIA DE BARAÚNAS

CONDE

COXIXOLA

DAMIÃO

MARI

MARIZÓPOLIS

MATURÉIA

NATUBA

QUIXABA

SANTA RITA

SANTA TEREZINHA

SÃO JOSÉ DO BOM FIM

SERRA DA RAIZ

SOUSA

UMBUZEIRO

ZABELÊ

Art. 2º - Esta resolução

ÁGUA BRANCA

AREIAL

BELÉM DO BREJO DO CRUZ CARAÚBAS

CAJAZEIRAS

CARRAPATEIRA

CONGO

IBIARA

IGARACY

JURU

MASSARANDUBA

PASSAGEM

SANTA CRUZ

SÃO DOMINGOS

SÃO MAMEDE

TENÓRIO

VÁZEA

entrará em vigor na data de sua publicação. Secretário Municipal de Saúde de Guarabira 10. MARIA LÚCIA DANTAS XAVIER

Secretária Municipal de Saúde de Picuí

Amplie seu estudo

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25336381/pg-4-diario-oficial-do-estado-da-paraiba-doepb-de-18-02-2011