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29 de julho de 2014
Pg. 5. Caderno 4. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 23/02/2011

Pág. 5. Caderno 4. Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 23 de Fevereiro de 2011

Página 5 Caderno 4 23/02/2011DOEPA

Publicado por Diário Oficial do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 206605

Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 03/2011. Tipo: menor preço global. Objeto: Construção do Pórtico na Entrada da Cidade de Quatipuru, Entrega e abertura dos envelopes contento a Proposta e os documentos de Habilitação dia 10/03/2011 às 10:00h. Informações na PMQ/CPL, sito a Rua Siqueira Mendes, s/n - Centro. Valor do Edital: R$ 200,00 (duzentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 206592

Errata da Publicação nº. 206135/2011-PMC, de 22 de Fevereiro de 2011, publicada no D.O.E. Nº. 31.860, de 22 de Fevereiro de 2011. Onde se lê: Tipo Menor Preço Global.Leia-se: Tipo Menor Preço por Lote.Onde se lê: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos, Material Técnico de Consumo Hospitalar, Material Odontológico e Material Laboratorial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses.Leia-se: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico de Consumo Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses.

Eslon Aguiar Martins - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 206594

Resultados de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2011-SEMED. Comunicamos que o certame que teve abertura no dia 10/02/2011 às 08:30hs., não foi realizado pela inviabilidade da competição entre as empresas, propostas não estavam de acordo com o Edital.

Pregão Presencial Nº 002/2011-SEMED. Comunicamos as empresas vencedoras do certame que teve abertura no dia 10/02/2011 às 13:00hs: Lote 01 empresa Marajó Comércio e Serviços Ltda no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e Lote 02 a empresa Amazônia Norte Comercio e Serviços no valor de R$ 23.250,00.

Pregão Presencial Nº 004/2011-SEMED. Comunicamos que a empresa vencedora do certame que teve abertura no dia 11/02/2011 às 11:30hs. foi a empresa Rebelo e Alves no valor global de R$ 2.403.650,00 (dois milhões, quatrocentos e três mil, seiscentos e cinqüenta reais).

Pregão Presencial Nº 001/2011-SES. Comunicamos as empresas vencedoras do certame que teve abertura no dia 14/02/2011 às 08:30hs: Lote 01 e 05 a empresa S. L. Lira dos Santos-ME no valor total de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) e Lote 02 a empresa F.E.S. Fonseca Comercio no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais) e Lotes 03 e 04 a empresa Natan Comercio Ltda no valor total de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais).

Pregão Presencial Nº 002/2011-SES. Comunicamos que a empresa vencedora do certame que teve abertura no dia 14/02/2011 às 13:00hs. foi a empresa Rebelo e Alves no valor global de R$ 306.666,80 (trezentos e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).

Pregão Presencial Nº 003/2011-SES. Comunicamos que o certame não foi realizado pela inviabilidade da competição entre as empresas, pois só apareceu uma empresa.

Pregão Presencial Nº 004/2011-SES. Comunicamos que a empresa vencedora do certame que teve abertura no dia 15/02/2011 às 11:30hs. foi a empresa Cleice S. de Carvalho-ME no valor global de R$ 108.823,55 (cento e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e cinqüenta e cinco centavos).

O Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 206596

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011 PROCESSO 9/2011-230201, Tipo Menor Preço Unitário, para locação mensal de veículos pesados, para uso exclusivo das secretarias pertencente a administração pública da esfera municipal de Capitão Poço, conforme especificações anexas ao Edital. A abertura será realizada no dia 07/03/2011, às 10:00 h, na Sala de Licitações da Prefeitura A aquisição do Edital deverá ser feita no Prédio da Prefeitura Municipal, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 100,00

Tomada de Preço nº 2/2011-230201, tipo menor preço unitário, para aquisição de Seixo e Areia, conforme especificações anexas ao Edital. A abertura será realizada no dia 17/03/2011, às 09:00 h, na Sala de Licitações da Prefeitura. A aquisição do Edital deverá ser feita no Prédio da Prefeitura Municipal, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 100,00

Chamada Pública nº. 0001/2011. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE Capitão Poço. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar. Abertura será realizada no dia 09/03/2011 às 09h30min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura. A Aquisição do edital deverá ser feita no Prédio da Prefeitura Municipal, onde o edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a gravação em CD ou pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar.

Ozias Freitas - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 206574

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO PREGÇÃO PRESENCIAL

003/2011 – SEMED

PREGÃO PRESENCIAL 003/2011 – FINALIDADE: Contratar serviço de locação de veículos e embarcação para atender ao transporte da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratos nº 004/2011 e 005/2011. Prazo: 01/02/2011 a 31/01/2012.

-Contrato: nº 004/2011-PP003/2011

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto / VIA ALUGUEL DE CARROS LTDA-EPP

Valor Total: R$-202.500,00 (Duzentos e dois mil e quinhentos reais).

Contrato: nº. 005/2011-PP003/2011

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto / JOTADEL INDÚSTRIA COM. E NAVEGAÇÃO LTDA-EPP

Valor Total: R$-156.000,00 (Cento e cinqüenta e seis mil reais)

Raimunda Lucineide Gonçalves Pinheiro

Secretaria Municipal de Educação e Desporto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 206492

AVISO DE EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Marapanim, convoca os candidatos classificados no Concurso Público 001/2010, para os cargos de Professor de 5ª a 8ª série, Professor Pedagógico, Psicólogo, Nutricionista, Agente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura. A íntegra do Edital encontra-se a disposição na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE Marapanim.

Marapanim, 22 de fevereiro de 2011.

JOSÉ RIBAMAR MONTEIRO CARVALHO

Prefeito Municipal de Marapanim

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ – PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 206495

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA/PA, através do PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CPL, torna público, que fará realizar no dia 10 de março de 2011, às 09:00h, licitação pública na modalidade TP-002/2011 , nos termos da Port. Mun. nº 523/10, subsidiada pela Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações, cujo objeto é URBANIZAÇÃO DO BALNEÁRIO SANTA ROSA. Para atender em caráter de urgência as necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme edital e seus anexos, disponível na CPL da PMVN , Rua Noêmia Belém, 574, Centro – Vigia de Nazaré/PA, horário comercial, informações fones: 3731-1247/8124-9533

Francisco Monteiro Sales – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ – PA

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA/PA, através do PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CPL, torna público, que fará realizar no dia 10 de março de 2011, às 13:00h, licitação pública na modalidade TP-003/2011 , nos termos da Port. Mun. nº 523/10, subsidiada pela Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações, cujo objeto é A PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO. Para atender em caráter de urgência as necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme edital e seus anexos, disponível na CPL da PMVN , Rua Noêmia Belém, 574, Centro – Vigia de Nazaré/PA, horário comercial, informações fones: 3731-1247/8124-9533

Francisco Monteiro Sales – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 206521

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Obra e serviço de engenharia objetivando a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raulino de Oliveira Pinto e Juscelino kubischek. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE Bom Jesus do Tocantins-Pa. CONTRATADA: D.G DE OLIVEIRA. CIA LTDA ME. DISPENSA DE LICITAÇÃO – 006/201. VIGÊNCIA: 120 dias a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 534.467,65 (Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Os recursos financeiros necessários e suficientes ao pagamento dos produtos ora licitados, constam no orçamento do Município de Bom Jesus do Tocantins – Pará, que estão livres e não comprometidos na seguinte rubrica orçamentaria: - 12.361.0060-1205 – Reforma Aparelhamento de Unida-des de Ensino Fundamental - 44.90.51.00 – Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2011. ORDENADOR RESPONSAVEL: Dr: Sidney Moreira de Souza – Prefeito Municipal, Fica a Comarca de Marabá – Pá para dirimir eventuais dúvidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 206572

EDITAL Nº 002/2011 – O Prefeito Municipal de Breves, tendo em vista o regulamento do Edital Nº 001/2006, torna pública a convocação para os procedimentos pré-admissionais dos candidatos aprovados no referido Concurso Público da Administração Direta Municipal, de acordo com tabela constante no item III do Edital 002/2011. A habilitação acontecerá no dia 25/02/2011, na Secretaria de Administração. O Edital de Convocação completo encontra-se afixado na sede da Prefeitura Municipal. Breves-Pa, 17/02/2011.

José Antônio Azevedo Leão – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 206559

PORTARIA Nº 421/2010 – DETERMINA ESTABILIDADE

NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREVES, no uso de suas atribuições legais, determina ESTABILIDADE no serviço público municipal aos servidores aprovados em seus respectivos estágios probatórios, listados no anexo desta Portaria. A Portaria de Estabilidade completa encontra-se, afixada na sede da Prefeitura Municipal e nas diversas Secretarias Municipais.

Breves-Marajó-Pará, 24 de novembro de 2010.

José Antônio Azevedo Leão – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

EDITAL Nº 007/2010 – AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. O Prefeito Municipal de Breves, Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público as notas da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos municipais do município de Breves, que se encontram em Estágio Probatório, referentes aos 06 (seis), 11 (onze) e 22 (vinte e dois) primeiros meses. As relações contendo as notas dos servidores encontram-se publicadas na sede da Prefeitura Municipal e nas diversas Secretarias Municipais. Breves-Marajó-Pará, 15 de setembro de 2010.

José Antônio Azevedo Leão – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 206557

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Benevides/PA., informa o resultado do P.P. 001/2011, tendo como vencedoras as empresas: AIKY COMÉRCIO DIST. E REP. LTDA. Lotes: 01,02,03,03.A e 05 e FRUTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. , Lote 04.

Benevides, 22 de Fevereiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 206361

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná torna público que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP – 002 – FMS/2011. Objeto: aquisição de Combustíveis, lubrificantes e gás engarrafado, destinados a manutenção dos programas do Fundo Municipal de Saúde. Abertura 10/03/2011 às 09:30. Edital, adquirido no Setor de Licitação no valor de R$ - 50,00 ou gratuito pelo site: WWW.oriximiná.pa.gov.br

Gilmara de Carvalho Dias Varjão

Pregoeira

PREFEITURA MUNICPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 206466

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2011

O Sr. ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei...

FAZ SABER ao que o presente EDITAL vir ou dele tiverem conhecimento, especialmente os Aprovados no Concurso Público n.º 001/2009, e homologado através do Decreto Municipal n.º 040/2009, de 17/12/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de Nº 31570 em 22/12/2009, que na forma da Lei n.º 187/2007 (Regime Jurídico), para se apresentarem no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste sob pena de eliminação, junto a Secretaria Municipal de Administração, os aprovados conforme relacionados, os quais prestarão serviços ao Município de acordo com os cargos para que foram aprovados, munidos de todos os documentos constantes no Edital n.º 001/2009, a partir de 21/02/2011, nos horários de 7h30min às 13h00min. “Deverá ser observado o constante na Lei Municipal n.º 187/2007 Art. 18, 19, 22, 23 e seus parágrafos”.

RELAÇÃO DOS APROVADOS

Cargo: 415TÉCNICO PEDAGÓGICO/SUPERVISOR ESCOLAR – ZONA RURAL; Vileide Costa Silva – 004; Maria da Guia de Oliveira Costa – 005, Cargo: 404 – PROFESSOR II / HISTÓRIA – ZONA URBANA; Lucio da Veiga Arnaud Junior – 007 ,Cargo: 504 – PROFESSOR II / HISTÓRIA – ZONA RURAL; Maria Elizabeth de Souza – 004; Cargo: 413 – PROFESSOR II / ESTUDOS AMAZÔNICOS – ZONA URBANA; Kelton Dias Ribeiro – 001; Maria dos Anjos Costa Franco – 005, Cargo: 408 – PROFESSOR II / EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA;

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25370917/pg-5-caderno-4-diario-oficial-do-estado-do-para-doepa-de-23-02-2011