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26 de novembro de 2014
Pg. 47. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 17/03/2011

Pág. 47. . Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 17 de Março de 2011

Página 47 17/03/2011DJRO

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Rondônia (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Advogado: Emilson Lins da Silva (OAB/RO 4259)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 08/02/2011

n.09-0010881-53.2010.8.22.0501 Apelação

Origem: 00108815320108220501

Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Jone Wilham Soares de Lima

Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisora: Desª Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 10/01/2011

n.10-0003367-70.2010.8.22.0009 Apelação

Origem: 00033677020108220009

Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal

Apelante: Sidney Araújo dos Santos

Advogado: Marcos Antonio Pancier (OAB/RO 3810)

Advogado: Carlos Oliveira Spadoni (OAB/RO 607A)

Apelante: Ana Maria de Araujo dos Santos

Advogado: Marcos Antonio Pancier (OAB/RO 3810)

Advogado: Carlos Oliveira Spadoni (OAB/RO 607A)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 08/02/2011

n.11-0005587-20.2010.8.22.0501 Apelação

Origem: 00055872020108220501

Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Reginaldo Marinho

Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisora: Desª Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 07/01/2011

n.12- 0093314-15.2008.8.22.0007 Apelação

Origem: 00933141520088220007 Cacoal/1ª Vara Criminal

Apelante: Leandro de Sales Feitosa

Defensor Público: Adelino Cataneo (OAB/RO 150B)

Apelante: Giany Franciscatte Lima

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia ( )

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 13/01/2011

Redistribuído por Sorteio em 13/01/2011

n.13-0004962-83.2010.8.22.0501 Apelação

Origem: 00049628320108220501

Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Moisés Nascimento Oliveira

Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisora: Desª Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 02/12/2010

n.14- 0067209-47.2007.8.22.0003 Apelação

Origem: 00672094720078220003Jaru/1ª Vara Criminal

Apelante: Eudes dos Santos

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 01/02/2011

Redistribuído por Sorteio em 01/02/2011

n.15-0005636-61.2010.8.22.0501 Apelação

Origem: 00056366120108220501

Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Elvis Almeida de Oliveira

Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisora: Desª Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 09/11/2010

n.16 -0118866-52.2008.8.22.0501 Recurso em Sentido Estrito

Origem: 01188665220088220501

Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara do Tribunal do Júri

Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia

Recorrido: Ricardo Barbosa da Silva

Advogado: Giuliano de Toledo Viecili (OAB/RO 2396)

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Sorteio em 13/01/2011

Redistribuído por Sorteio em 13/01/2011

n.17-0003854-19.2010.8.22.0501 Apelação

Origem: 00038541920108220501

Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Fábio Freitas Anchieta

Advogado: José Girão Machado Neto (OAB/RO 2664)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisora: Desª Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 14/12/2010

n.18- 0060445-35.2009.8.22.0501 Recurso em Sentido Estrito

Origem: 00604453520098220501Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara do Tribunal do Júri

Recorrente: Antonio Henrique Moura Pimentel

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrente: Breno Lima Gonçalves

Advogado: José Américo dos Santos (OAB/RO 1049)

Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia

Recorrido: Assistente de Acusação

Advogada: Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088)

Advogado: Marco Antonio Ribeiro de Menezes Lagos (OAB/ PR 42732)

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