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23 de novembro de 2014
Pg. 312. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/03/2011

Pág. 312. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Março de 2011

Página 312 Editais e Leilões 17/03/2011DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

O Doutor EMERSON UEOCKA, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 3ª. Vara Criminal de Presidente Prudente,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (à)(s) Réu ELIAS ALVES COSTA, RG 18821981, MTR 646.242-8, RG 26.926.179, filho (a) de FRANCISCO NUNES COSTA e MARIA DIVANI ALVES COSTA, brasileiro (a), nascido (a) em 27/09/1967, Solteiro, sexo Masculino, cor Parda, natural de Tarabai-SP, profissão: Servente, que atualmente encontra (m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 482.01.2010.014997-9/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao (s) artigo (s): Artigo: 33, “caput”, da Lei 11343/06 e no art. 250, do CP, c.c art. 69 do CP., e por sentença deste Juízo, publicada em 02/12/2010, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Foi julgada parcialmente procedente a denúncia para: absolver o réu Elias Alves Costa (RG\\\<26.926.179-5, filho de Francisco Nunes Costa e de Maria Divani Alves Costa) da acusação de ter violado o disposto no art. 250 do Código Penal, por não existir prova suficiente para a condenação, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal; dar ao fato definição jurídica diversa (art. 33, caput, para o art. 28, ambos da Lei nº 11.343\\\<06), nos termos do art. 383, caput, do Código de Processo Penal, e condená-lo como incurso no art. 28, I, da Lei nº 11.343\\\<2006, a pena de advertência sobre os efeitos maléficos das drogas. A própria intimação do denunciado da sentença servirá como advertência sobre os efeitos das drogas. E como não tenha (m) sido encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60 (SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO (A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Presidente Prudente, 15 de março de 2011. Processo nº 482.01.2010.014997-9/000000-000 e controle nº 968/2010.

O Doutor EMERSON UEOCKA, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 3ª. Vara Criminal de Presidente Prudente,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (à)(s) Réu MARCOS LEANDRO MARTINS RODRIGUES, RG 40929949, CPF 225.217.818-35, filho (a) de GEASI RODRIGUES SANTANA e RUTE SIMÕES MARTINS RODRIGUES, brasileiro (a), nascido (a) em 18/06/1983, Solteiro, sexo Masculino, natural de Presidente Prudente-SP, que atualmente encontra (m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 482.01.2004.023939-4/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao (s) artigo (s): 155,§ 4º, II e IV, do CP, c.c art. 29 do (a) Código Penal, e por sentença deste Juízo, publicada em 24/01/2011, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Foi julgada procedente a denúncia para condenar o réu Marcos Leandro Martins Rodrigues (RG\\\<40.929.949 e RG\\\<51.916.654, filho de Geasi Rodrigues Santana e de Rute Simões Martins Rodrigues), como incursos nos arts. 155, § 4º, II e IV, c.c. 29, 71 e 72, todos do Código Penal, por 07 (sete) vezes, a pena de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e a pena de multa no valor equivalente a 70 (setenta) dias-multa, sendo cada dia-multa arbitrado em 1\\\<30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente nas datas dos eventos ou (Supermercado Estrela de Regente Feijó) 27.03.2004, (Carrefour) 27.03.2004, 04.04.2004 e 09.04.2004, (Supermercado Nagai) 04.04.2004, (Supermercado Avenida) 10.04.2004 e (Supermercado Muffato) 13.04.2004. Pelos motivos expostos, substituo a pena privativa de liberdade em uma outra pena de multa e uma pena restritiva de direitos, que serão: a) pena de multa no valor equivalente a 10 (dez) dias-multa, sendo cada dia-multa arbitrado em 1\\\<30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na época dos eventos 03.2004; b) - prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas à razão de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenação, tudo em tarefa gratuita, local, datas e horários a serem estipulados em execução de sentença. Em caso de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, os denunciados deverão iniciar o cumprimento da pena em regime aberto. E como não tenha (m) sido encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90 (NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO (A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Presidente Prudente, 15 de março de 2011. Processo nº 482.01.2004.023939-4/000000-000 e controle nº 618/2004.

O (A) Doutor (a) EMERSON UEOCKA, MM (ª) Juiz de Direito Titular da 3ª. Vara Criminal - de Presidente Prudente -,

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Declarante MARCIO JOSE CORADETTE , RG 23159979, filho (a) de JOSE ZAMPOL CORADETTE e GENARDI ANTONIO CORADETTE, brasileiro (a), nascido (a) em 07/11/1972, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Alfredo Marcondes - SP, profissão: Representante Comercial, com endereço (s) Residencial: R VALDECIR NATAL PALANCIO, 80 - JARDIM NOVA PLANALTINA - Presidente Prudente - SP , CEP: 19045480 telefone (s): Celular - wap: (18) 8117-7408 por infração ao (s) artigo (s): Artigo: 331, Parágrafo: caput do (a) Código Penal e que atualmente encontra (m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 482.01.2010.009167-2/000000-000, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: No dia 23 de janeiro de 2010, às 20h30 , na rua Osvaldo Cruz, 411, centro, Alfredo Marcondes, Marcio José Coradette desacatou o funcionário público Vagner Lusi Gonçalves Moreira (policial civil), quando disse “você não é nenhum pau no cu de investigador”. E como não tenha (m) sido encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Presidente Prudente -, 15 de março de 2011. Processo nº 482.01.2010.009167-2/000000-000 e controle nº 212/2011.

O (A) Doutor (a) EMERSON UEOCKA, MM (ª) Juiz de Direito Titular da 3ª. Vara Criminal - de Presidente Prudente -,

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu LEANDRO MAZZI DE OLIVEIRA , RG 42793610, filho (a) de JOÃO NETO DE OLIVEIRA FILHO e MARINA MAZZI DE OLIVEIRA, brasileiro (a), nascido (a) em 24/05/1983, Solteiro, sexo Masculino, natural de Presidente Prudente - SP, com endereço (s) Residencial: R JOAO CERIBELI PACCA, 311 - JARDIM EVEREST - Presidente Prudente - SP , CEP: 19066140, por infração ao (s) artigo (s): Artigo: 302 da Lei 9503/97 do (a) Lei , Artigo: 70 do (a) Código Penal e que atualmente encontra (m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 482.01.2008.020854-0/000000-000, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de defensor constituído, sob pena de manutenção da nomeação da Dra. IANARA CRISTINA QUEIROZ COSTA O.A.B. 262659, com endereço (s) Comercial: R DOUTOR JOSE FOZ, 1040 - VILA NOVA - Presidente Prudente - SP CEP: 19010042, telefone (s): (18) 39164748 . Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei

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