Carregando...
JusBrasil - Diários
01 de novembro de 2014
Pg. 259. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 18/03/2011

Pág. 259. . Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 18 de Março de 2011

Página 259 18/03/2011DJSC

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

ADV: ALCEU HERMINIO FRASSETTO (OAB 004.312/SC), FLAVIA PEREIRA MENDES HOMEM (OAB 015.383/SC), JOAO BATISTA TAVARES (OAB 020.805/SC), ROBERVAL ALVES DA SILVA (OAB 008.860/SC)

Processo 004.00.007136-0 - Ação Civil Pública / Lei Especial - Autor : M. P. do E. - Réus : J. E. B. e outros - Fica intimado as partes, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB 010.626/SC) Processo 004.01.001226-9/003 - Execução de Sentença - Autor : Contempla Administradora de Consórcios Ltda - Réu : Armando Antonio Quintana Nunes - Vistos, 1. Nos termos do art. 659, § 4º e do CPC, tome-se por termo a penhora do bem imóvel indicado pela credora, conforme certidão de matrícula de fls.156/157, ressalvada a meação legal. 2. Em seguida, expeça-se a competente carta precatória de avaliação, bem como de intimação do executado e seu cônjuge acerca da penhora e avaliação, inclusive para, querendo, oferecer impugnação nos termos do art. 475-j, § 1º do CPC. 3. Isso feito, deverá o exequente, no prazo 10 (dez) dias, retirar a Certidão e Termo de Penhora, devendo ser providenciada a sua devida averbação, bem como retirar a deprecata e comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a respectiva distribuição junto ao Juízo Deprecado. 4. No mais, proceda-se a intimação do credor hipotecário acerca da penhora, conforme postulado às fls. 154. 5. Cumpra-se e intime-se.

ADV: GIAN CARLOS GOETTEN SETTER (OAB 019.798/SC)

Processo 004.02.003561-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução - Executado : Jose Otavio Costa - Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da avaliação realizada nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB 015.800/SC)

Processo 004.03.007319-0/001 - Execução de Sentença - Autor : Ivan Gabriel Milanez Avila - Réus : Maria Aparecida Machado Ferreira e outro - Réu : Perico & Silva Ltda ME - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 84, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: MEGALVO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 019.048/SC), MEGALVO LOPES DE ARAÚJO (OAB 004.216/SC)

Processo 004.04.004629-3 - Embargos à Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais / Execução - Embargante: Jorge Luiz de Souza - Fica intimado o embargante/executado, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 96, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: JOAO LUIZ DIAS NETO (OAB 011.731/SC)

Processo 004.05.009181-0 - Embargos à Execução Fiscal - União/ Autarquias Federais / Execução - Embgtes. : Adilton Soares e outro - Embargante: Maria da Glória Dias Soares - Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos. Intime-se a parte sucumbente para pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o disposto no C.N.C.G.J., quanto as custas remanescentes. Após, arquivem-se.

ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 017.556/PR)

Processo 004.05.010545-4 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução - Terc.Inter: Banco ABN Amro Real S/A -Prejudicada a análise da petição de fls. 28/29, uma vez que não houve penhora perfectibilizada nos autos. Intime-se. Após, retornem os autos ao arquivo.

ADV: EVERALDO JOAO FERREIRA (OAB 001.967/SC)

Processo 004.05.010781-3 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução - Executado : Geraldo Mangela dos Santos -Fica intimado o executado para no prazo de 05 (cinco) dias comparecer em Juízo a fim de assinar o termo de nomeação de bens à penhora.

ADV: LUCIANO OLIVO DE ALMEIDA (OAB 011.835/SC)

Processo 004.06.007837-9 - Embargos à Execução Fiscal - União/ Autarquias Federais / Execução - Embargante: Edson Jose Ramos - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cálculo retro apresentado.

ADV: ALESSANDRA CAMPOS GIASSI (OAB 012.587/SC)

Processo 004.07.000191-3 - Embargos à Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais / Execução - Embargante: Balneario Conventos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: KATLYN SÔNEGO SPILLERE (OAB 014.227/SC), LAURO MOR CARDOSO JUNIOR (OAB 013.441/SC)

Processo 004.07.007828-2 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução - Exequente : Giassi e Cia Ltda -Executados: Alcides Antunes Pereira e outro - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 61 e 62, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: LEONARDO BOFF BACHA (OAB 017.838/SC)

Processo 004.08.004051-2 - Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução - Executado : Mont Serrat Veículos Ltda -Intime-se o excipiente para manifestar-se acerca da impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB 014.832/SC) Processo 004.08.006974-0 - Ação Ordinária / Ordinário - Requerido : Thiago Cleverson da Silva - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 71, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: MARCIA NOAL DOS SANTOS (OAB 021.219/SC)

Processo 004.08.007437-9 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução - Executado : Bradesco Seguros S/A -Compulsando os autos, verifica-se que o executado efetuou o pagamento relativo à CDA nº 7001752615 via GRJ (fl. 18), quando deveria ter sido pago via DARE Especial. Desta forma, a Orientação CGJ nº 10 - 22/02/2007 esclarece a solução a ser adotada pelo executado. Assim, intime-se o executado para efetuar o pagamento da dívida, via DARE Especial, em 15 dias, e “depois juntar cópia desse comprovante, bem como cópia da GRJ e do extrato da conta corrente da CDA e proceder ao pedido de devolução de custas junto à Diretoria de Orçamento e Finanças do TJ” (fl. 23). Com o pagamento, voltem conclusos para extinção do feito.

ADV: OZIEL PAULINO ALBANO (OAB 018.398/SC)

Processo 004.08.013121-6 - Declaratória / Ordinário - Requerente: Fernanda Maciel - Requeridos: Udesc - Universidade do Estado de Santa Catarina e outro - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 151, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: DEBORAH CUNHA ANTUNES (OAB 026.647/SC), GIAN CARLOS GOETTEN SETTER (OAB 019.798/SC)

Processo 004.08.013307-3 - Reparação de Danos / Ordinário - Reqtes. : Jucemara Tomaz Maciel e outro - Requerente: Daniel Cristiano Costa - Requeridos: Hospital Regional de Ararangua e outro - Requerido : Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 191, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: REJANE MARIA GOETTEMS (OAB 017.452/RS)

Processo 004.08.013321-9 - Embargos à Execução Fiscal - Estado/ Autarquias Estaduais / Execução - Embargante: Mercattum Informatica Ltda - Em face do que foi dito, extingo os embargos à execução fiscal, com lastro no art. 267, IV, do CPC. Condeno o embargante ao pagamento das despesas processuais. Sem condenação em honorários, porquanto não formada a lide. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.

ADV: DIK ROBERT DANIEL (OAB 008.976/SC), THIAGO MOACYR TURELLY (OAB 020.927/SC)

Processo 004.09.000411-0 - Embargos à Execução Fiscal - União/ Autarquias Federais / Execução - Embargante: Sama Maquinas Agricolas Ltda - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 15/16, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: LUIZ GUSTAVO PALMA GERBER (OAB 025.819/SC), MANUELA GOMES MAGALHÃES BIANCAMANO (OAB 016.760/SC)

Processo 004.09.004943-1 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução - Exequente : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo - Executados: Michael Bertinus Craveiro e outro - Fica intimado o Autor, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da certidão de Registro de Penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: CARLOS SATURNINO SOARES JÚNIOR (OAB 022.362/SC)

Processo 004.10.006186-2 - Usucapião / Especial de Jurisdição Contenciosa - Autores : Eder João Csunderlick e outro - Autora : Marilene Mezzari Csunderlick - Requeridos: Ernani Dieterich e outro

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25439042/pg-259-diario-de-justica-do-estado-de-santa-catarina-djsc-de-18-03-2011