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23 de outubro de 2014
Pg. 304. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 18/03/2011

Pág. 304. . Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 18 de Março de 2011

Página 304 18/03/2011DJSC

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

ADV: CARLOS BASÍLIO CORRÊA (OAB 010.868/SC), QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB 015.626/SC)

Processo 005.02.021840-5 - Reivindicatória / Ordinário - Requerente: João Rogério Alves dos Santos - Requeridos: Maria da Graça Anversi Pimentel e outros - Requerido : Claudinei Sprada - Requerida : Silvana Silva - Requerido : Gelson Pimentel Filho - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 3.870,00. Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverão fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: ARNALDO MACHADO SOBRINHO (OAB 005.771/SC)

Processo 005.03.014602-4/001 - Execução de Sentença - Exequente : Eloy Moreira de Freitas - Indefiro, pois, o pedido de utilização do INFOSEG. Todavia, autorizo, a expedição de alvará, com validade de 60 (sessenta) dias, autorizando a parte exequente a buscar tais informações diretamente junto a empresas públicas, concessionárias de serviço públicos e empresas de telefonia, à exceção da Justiça Eleitoral. Intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, compareça ao cartório deste Juízo para retirar o alvará em questão. Expirada a validade do alvará, deverá a parte exequente, independentemente de novo despacho, em 10 (dez) dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento administrativo.

ADV: ROGÉRIO LUIS PANKRATZ (OAB 013.622/SC)

Processo 005.03.015287-3/001 - Execução de Sentença - Honorários -

Executado : Carlos Maffia Filho - Fica o executado intimado da penhora conforme Termo nos Autos, para, querendo, oferecer Impugnação à Execução da Sentença, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J, § 1º, do CPC.

ADV: FILADELFO DE ALMEIDA GOSCH (OAB 008.513/SC), GIOVAN NARDELLI (OAB 021.894/SC), LETÍCIA SIMÕES DE MIRANDA (OAB 018.886/SC), NILSON JOSÉ BITTENCOURT JÚNIOR (OAB 012.926/ SC)

Processo 005.05.008487-3 - Anulação de Ato Jurídico / Ordinário - Autores : Lucas Correa de Miranda Neto e outro - Autora : Maria Angélica Simões de Miranda - Réus : João Chornobay e outros - Ré : Elizete Lourdes dos Santos Prudência - Réu : Antônio Carlos de Oliveira - Réu : João Jaison Correa - Certifico que o perito Dr. Luiz Alberto Duarte Filho apresentou proposta de honorários no valor de R$ 6.827,00. Ficam intimadas as partes, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: ANDERSON BELUZZO (OAB 015.543/SC)

Processo 005.06.021399-4 - Anulação de Ato Jurídico / Ordinário - Requeridos: Ligia Aurélio Zanardo e outros - Requerido : Paulo César Dutra Francallacci - Requerido : Marcos Antônio Zanardo -Intime-se a parte ré para, em 10 (dez) dias, comprovar a averbação das determinações contidas no dispositivo da sentença (fl. 206).

ADV: ANDERSON BELUZZO (OAB 015.543/SC)

Processo 005.06.021399-4/001 - Execução de Sentença - Honorários -Executados: Ligia Aurélio Zanardo e outros - Executado : Paulo César Dutra Francallacci - Executado : Marcos Antônio Zanardo - Defiro o pedido de fl. 21. Expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores incontroversos (R$ 7.700,00) em favor do exequente, observando os dados informados à fl. 23.

ADV: RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB 021.955/SC), VINICIUS SCHMITZ DE CARVALHO (OAB 013.229/SC)

Processo 005.06.021399-4/001 - Execução de Sentença - Honorários - Executados: Ligia Aurélio Zanardo e outros - Executado : Paulo César Dutra Francallacci - Executado : Marcos Antônio Zanardo -Fica o executado intimado da penhora conforme Termo nos Autos, para, querendo, oferecer Impugnação à Execução da Sentença, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J, § 1º, do CPC.

ADV: ANDERSON BELUZZO (OAB 015.543/SC), RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB 021.955/SC)

Processo 005.06.021399-4/002 - Impugnação à Execução de Sentença - Impugntes.: Ligia Aurélio Zanardo e outros - Impugnante: Paulo César Dutra Francallacci - Impugnante: Marcos Antônio Zanardo - O pedido de expedição de alvará feito pelo impugnado já foi apreciado nos autos de execução em apenso. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

ADV: MILTON BACCIN (OAB 005.113/SC)

Processo 005.07.013914-2 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução - Exequente : Banco Bradesco S/A

- Executada : Elisia Valeriano Machado - Portanto, indefiro, por ora, a expedição de ofício à Receita Federal. II. Pugna, ainda, a parte exequente pela utilização do sistema INFOSEG para localizar o endereço da parte executada. É cediço que compete à parte interessada, e não ao Poder Judiciário, promover as diligências necessárias no sentido de localizar a parte ré Neste sentido a jurisprudência não destoa: “A expedição de ofícios para entidades privadas ou órgãos públicos somente é cabível quando a parte interessada comprovar que esgotou todos os meios extrajudiciais ao seu alcance para obtenção de informações visando a localização do endereço do devedor.”(AI n. 2007.029819-4. rel. Des. José Inácio Schaefer, j. 1-4-2008). Indefiro, pois, o pedido de utilização do INFOSEG. Todavia, autorizo, a expedição de alvará, com validade de 60 (sessenta) dias, autorizando a parte exequente a buscar tais informações diretamente junto a empresas públicas, concessionárias de serviço públicos e empresas de telefonia, à exceção da Justiça Eleitoral. Intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, compareça ao cartório deste Juízo para retirar o alvará em questão. Expirada a validade do alvará, deverá a parte exequente, independentemente de novo despacho, em 10 (dez) dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento administrativo.

ADV: MILTON BACCIN (OAB 005.113/SC)

Processo 005.07.013914-2 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução - Exequente : Banco Bradesco S/A -

Executada : Elisia Valeriano Machado - Fica intimado o exequente, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: JARBAS TYRONE REIS (OAB 014.910/SC)

Processo 005.08.000097-0 - Rescisão de Contrato / Ordinário - Autora : Rossana Vargas Silveira - Réu : Jorge Luis Araujo Hanna - Desta feita, defiro a benesse à requerente, suspendendo a cobrança das custas finais, observando o disposto no art. 12 da Lei n. 1.060/50. Fixo em 05 (cinco) URHs os honorários devidos ao procurador da autora. Expeçase a competente certidão. Considerando que o recurso interposto pela autora versa apenas sobre as custas processuais, intime-se-a para, em 10 (dez) dias, informar seu interesse no prosseguimento da apelação. Após, voltem conclusos.

ADV: CHRISTIANO CESÁRIO PEREIRA (OAB 10515)

Processo 005.09.014998-4 - Carta Precatória / Cartas - Exequente : Juarez Moreira Macedo - Executado : Pecon Construtora e Incorporadora Ltda - Fica intimado o advogado do exequente, Dr. Christiano Cesário Pereira, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, com o seguinte teor: “Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder a intimação de Pecon Construtora e Incorporadora Ltda, em virtude de ser desconhecido no local”, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: MANUELA GOMES MAGALHÃES BIANCAMANO (OAB 016.760/SC)

Processo 005.09.017670-1 - Exibição / Cautelar - Requerente: João Batista Fraga - Requerido : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - I - Aguarde-se a realização de audiência de conciliação nos autos apensos. II - Na contestação, o requerido fez a seguinte menção: “Sem embargo das razões consignadas na prefacial retro, que dão conta de que os documentos pretendidos estariam disponíveis o autor extrajudicialmente, o Banco requerido, SEM QUALQUER RESISTÊNCIA, junta, nessa oportunidade, cópia dos contratos firmados.” (fl. 34). No entanto, não houve a juntada do documento conforme mencionado. Logo, intime-se para, em 5 (cinco) dias, apresentar os contratos, a fim de que, pelo menos nessa oportunidade, o requerido cumpra o asseverado por ele na contestação.

ADV: PEDRO ANTÔNIO DE ANDRADE (OAB 010.056-B/SC)

Processo 005.10.001754-6 - Indenização por Danos Morais / Ordinário - Autor : Matheus Henrique Tomelin Mafra - Réus : Hospital do Coração de Balneário Camboriú Ltda e outro - Fica intimado o Requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos AR’s de fls. 52-verso, no prazo de 5 (cinco) dias (infrutífere a citação de ambos os Requeridos, contendo informação dos Correios “não procurado).

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