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21 de dezembro de 2014
Pg. 6. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 03/02/2011

Pág. 6. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 03 de Fevereiro de 2011

Página 6 Executivo e Legislativo 03/02/2011DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

servidores:

Masp 293 .955-1, Antônio Carlos de Souza, a partir de 29 de dezembro de 2010;

Masp 341 .612-0, Carlos Alberto Zigler foine, a partir de 13 de Junho de 2010;

Masp 352 .118-4, José Higino Mendes Couto, a partir de 22 de dezembro de 2010;

Masp 458 .070-0, Alexandra Silva Bicalho da fonseca, a partir de 19 de Novembro de 2010;

Masp 846 .357-2, Jacques Heleine da Silva, a partir de 23 de dezembro de 2010;

Masp 1 .066 .847-3, Ricardo vieira de Souza, a partir de 09 de dezembro de 2010;

Masp 1 .174 .417-4, João Christian Costa Sabino, a partir de 10 de dezembro de 2010;

Masp 1 .174 .244-2, Stener Carvalho fernandes Barbosa, a partir de 19 de novembro de 2010;

Masp 1 .242 .398-4, Henrique Bruekers Soares valentim, a partir de 11 de dezembro de 2010;

Masp 1 .255 .814-4, Alex fernando dos Santos de Souza, a partir de 31 de dezembro de 2010;

Afastamento Por Motivo Luto

Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores;

Masp 368 .835-5, Luciano veiga Silva, a partir de 02 de janeiro de 2011;

Masp 370 .171-1, Charles Antunes Guedes da Silva, a partir de 09 de Janeiro de 2011;

Masp 381 .137-9, Mariana veiga Prestes, a partir de 02 de Janeiro de 2011;

Masp 387 .643-0, Wanderlice Pereira Barbosa, a partir de 19 de dezembro de 2010;

Masp 458 .056-9, Elizabeth Rosa Corrêa de freitas, a partir de 12 de Janeiro de 2011;

Alteração de Nome

Altera o (s) Nome (s), à vista de documentos apresentados, dos servidores;

Masp 293 .546-8, fabiana Almeida de Jesus, para fabiana de Almeida Gomes;

Masp 387 .477-3, Lívia Maria Alvarenga Malta, para Lívia Maria Alvarenga .

Masp 872 .116-9, dulcineia oliveira de freitas e Silva, para dulcineia oliveira de freitas;

Masp 1 .189 .003-5, dulce Albernaz Machado, para dulce Albernaz Machado Mendonça Camargos;

Cláudia Regina Campos de Araújo

delegado de Polícia, Nível Especial

diretora de Administração e Pagamento de Pessoal

Geraldo de Morais Júnior

delegado Geral de Polícia

Superintendente de Planejamento, Gestão e finanças/PCMG

departamento de Trânsito

Portaria n .º 455, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que Ademir Roberto de oliveira, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 016194189-23, categoria “AB” expedida pelo dETRAN/MG, no dia 27/02/2002, NA Rua B, Bairro José Gonçalves Mendes – Santa Rita do Sapucai/MG, quando na direção de veículo automotor GM/Chevette, placa GPE-6224, envolveu-se em acidente de natureza grave, descrito no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Santa Rita do Sapucaí/MG, no Processo nº 03 .010944-8, à suspensão do direito de dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) anos; considerando que foi interposto o recurso/apelação nº 457 .295-0 que minorou a penalidade de suspensão do direito de dirigir para o prazo de 02 (dois) meses; Resolve: Art Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel - delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG

Portaria n .º 456, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e; onsiderando que Ana Maria de Campos ferreira, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 016640026-62, categoria B expedida pelo dETRAN/MG, no dia 27/01/1999, na BR-381, Km 308, sentido Timóteo/Belo Horizonte – Nova Era/MG, quando na direção de veículo automotor vW/Golf GL, placa GUL-3443, envolveu-se em acidente de natureza grave, descrito no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Nova Era/MG, no Processo nº 2 .161/2000, à suspensão do direito de dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) anos; considerando que foi interposto o recurso/apelação nº 407 .721-0que minorou a penalidade de suspensão do direito de dirigir para o prazo de 02 (dois) meses ; Resolve: Art. Recolher a CNH da condutora, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-la a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel - delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG .

Portaria n .º 457, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que Antônio Edvan oliveira Pinheiro, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 019790327-24, categoria “AB” expedida pelo dETRAN/MG, no dia 19/07/2001, na Rua Guaranis, altura do nº 30, Bairro Caramuru, Patos de Minas/MG, quando na direção de veículo automotor vW/Logus, placa KqM-5030, cometeu infração descrita no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considerando que o condutor foi condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Patos de Minas/MG, no Processo/Apelação de nº 0480 .01 .025432-8, à suspensão do direito de dirigir pelo lapso temporal de 06 (seis) meses . Resolve: Art. Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme caput do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel - delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG

Portaria n .º 458, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que Ataide Pereira da Cunha, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 022387842-71, categoria “Ad” expedida pelo dETRAN/MG, no dia 20/04/2004, na rua 06, Bairro Novo Horizonte, quando na direção de veículo automotor ônibus, placa LCU-5210, envolveu-se em acidente de natureza grave, descrito nos artigos 302, § único e 303, § único, inciso Iv do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Paracatu/MG, no Processo nº 0470 .04 .017247-5, à suspensão do direito de dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias; considerando que foi interposto o recurso/apelação nº 1 .0470 .04 .017247-5/001 que minorou a penalidade de suspensão do direito de dirigir para o prazo de 02 (dois) meses, com fulcro no artigo 302 § único, inciso Iv; Resolve: Art. Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel - delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG .

Portaria n .º 459, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que Cleber Luciano Barbosa Pires, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 006351695-90, categoria “AB” expedida pelo dETRAN/MG, no dia 21/07/2001, no cruzamento entre a Rua Antônio Campos Sobrinho e a Av. fernando Costa, Bairro São Benedito – Uberaba/MG, quando na direção de veículo automotor fiat Strada, placa GWX-5707, envolveu-se em acidente de natureza grave, descrito no artigo 302 “caput”, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considerando que o condutor foi condenado pelo Poder Judiciário da comarca de Uberaba/MG, no Processo/Apelação de nº 701 .01 .009 .063-0, à suspensão do direito de dirigir pelo lapso temporal de 02 (dois) anos . Resolve: Art. Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme caput do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel - delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG .

Portaria n .º 460, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que dalglis Luz da Silva, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 036623919-88, categoria A expedida pelo dETRAN/MG, no dia 29/01/2006, na Rodovia MG-123, Km 981, Bairro Bicas, Rio Piracicaba/MG, quando na direção de veículo ciclomotor Honda, placa HdL-1453, envolveu-se em acidente de natureza grave, descrito no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considerando que o condutor foi condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Rio Piracicaba/MG, no Processo/Apelação de nº 0557 .06 .000105-3, à suspensão do direito de dirigir pelo lapso temporal de 01 (um) ano e 06 (seis) meses . Resolve: Art. Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme caput do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG .

Portaria n .º 461, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que davidson Thiago Murta, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 028001130-80, categoria B expedida pelo dETRAN/MG, no dia 12/04/2004, quando na direção de veículo ciclomotor, envolveu-se em acidente de natureza grave, descrito no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considerando que o condutor foi condenado pelo Poder Judiciário da comarca de ouro Preto/MG, no Processo/Apelação de nº 0461 .04 .023514-9, à suspensão do direito de dirigir pelo lapso temporal de 02 (dois) anos . Resolve: Art. Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme caput do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel - delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG .

Portaria n .º 462, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que fernando Magno Tameirão, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 009619851-04, categoria d expedida pelo dETRAN/MG, no dia 23/09/2004, na Avenida Padre Pedro Pinto, próximo ao nº 5 .550 – Belo Horizonte/MG, quando na direção de veículo automotor Microônibus, envolveu-se em acidente de natureza grave, descrito no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, no Processo nº 024 .05 .582 .411-4, à suspensão do direito de dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses; considerando que foi interposto o recurso/ apelação nº 1 .0024 .0582411-4/002 que minorou a penalidade de suspensão do direito de dirigir para o prazo de 06 (seis) meses; Resolve: Art. Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel - delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG .

Portaria n .º 463, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que francisco Mendes de Miranda Junior, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 008700595-46, categoria “AB” expedida pelo dETRAN/MG, no dia 05/10/2003, na Rod . MG-173, sentido Cachoeira de Minas, BR-459, Cachoeira de Minas/MG, quando na direção de veículo automotor vW/Saveiro, placa CYY-0003, envolveu-se em acidente de natureza grave descrito no artigo 302, “caput” do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considerando que o condutor foi condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, no Processo/Apelação de nº 1 .0097 .07 .001017-4/001, à suspensão do direito de dirigir pelo lapso temporal de 01 (um) ano e 02 (dois) meses . Resolve: Art. Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme caput do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel - delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG .

Portaria n .º 464, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que José Carlos dutra, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 022000395-75, categoria B expedida pelo dETRAN/MG, no dia 11/06/2002, na Rodovia MG-456, altura do Km 17 – Heliodora/MG, quando na direção de veículo automotor fiat/Strada, modelo Working, placa GYJ-4038, envolveu-se em acidente de natureza grave, descrito nos artigos 302 303 caput do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de São Gonçalo do Sapucaí/MG, no Processo nº 0620 .04 .010590-5, à suspensão do direito de dirigir veículo automotor pelo prazo de 01 (um) ano; considerando que foi interposto o recurso/apelação nº 1 .0620 .04 .010590-5/001 que minorou a penalidade de suspensão do direito de dirigir para o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias ; Resolve: Art. Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG

Portaria n .º 465, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que Jose Raul ferreira dos Santos, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 00936217268, categoria B expedida pelo dETRAN/MG, no dia 16/01/2001, na Rodovia BR 050, altura do Km 180, sentido Uberaba/São Paulo, quando na direção de veículo automotor vW/fusca, placa GqI-3902, envolveu-se em acidente de natureza grave, descrito no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considerando que o condutor foi condenado pelo Poder Judiciário da comarca de Uberaba/MG, no Processo/Apelação de nº 701010021676, à suspensão do direito de dirigir pelo lapso temporal de 01 (um) ano . Resolve: Art. Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme caput do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG

Portaria n .º 466, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que odair Antunes de freitas, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 025303318-17, categoria B expedida pelo dETRAN/MG, no dia 11/06/2005, na Av. Altamiro Avelino Soares, Bairro Castelo, Belo Horizonte/MG, quando na direção de veículo automotor vW/Pointer, placa LAX-1708, cometeu infração descrita no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),considerando que o condutor foi condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizontes/MG, no Processo/Apelação de nº 0024 .05 .878 .603-9, à suspensão do direito de dirigir pelo lapso temporal de 01 (um) ano . Resolve: Art. Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme caput do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel - delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG

Portaria n .º 467, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que Sebastião fortunato Júnior, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 009980514-26, categoria “AB” expedida pelo dETRAN/MG, no dia 25/01/2003, na altura do Km 711 da Rodovia BR 120, que liga as cidades de Ubá e Guidoval, Ubá/MG, quando na direção de veículo automotor GM Blazer, placa GUM-6436, envolveu-se em acidente de natureza grave, descrito no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sendo portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Ubá/MG, no Processo nº 0699 .03 .022948-7, à suspensão do direito de dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) meses; considerando que foi interposto o recurso/apelação nº 1 .0699 .03 .022948-7/001 e que manteve a penalidade pelo prazo de suspensão do direito dirigir de 02 (dois) meses; Resolve: Art. Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel - delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG.

Portaria n .º 468, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que Sebastião Nasario Pereira, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 018096089-40, categoria E expedida pelo dETRAN/MG, no dia 23/05/2003, na Rodovia MGT-259, Km 11, estrada que liga Guanhães-virginópolis, quando na direção de veículo automotor caminhão volvo/NH 12380, placa LNX-4900, envolveu-se em acidente de natureza grave, descrito no artigo 302 § único, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considerando que o condutor foi condenado pelo Poder Judiciário da comarca de Belo Horizonte/MG, no Processo/Apelação de nº 1 .0280 .03 .003559-4/001, à suspensão do direito de dirigir pelo lapso temporal de 06 (seis) meses . Resolve: Art. Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme caput do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN .

Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . - oliveira Santiago Maciel - delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG .

Portaria n .º 469, de de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que Tarley oliveira de freitas, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 009107475-74, categoria “AB” expedida pelo dETRAN/MG, no dia 13/09/1998, na Rodovia BR 381, nas proximidades da REGAP, sentido Belo Horizonte, quando na direção de veículo ciclomotor, envolveu-se em acidente de natureza grave, descrito no artigo 302, § único, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sendo portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Betim/MG, no Processo nº 02798013428-5, à suspensão do direito de dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (anos) e 08 (oito) meses; considerando que foi interposto o recurso/apelação nº 1 .0027 .98 .013428-5/001 e que manteve a penalidade pelo prazo de suspensão do direito dirigir de 02 (meses) meses e 20 (vinte) dias; Resolve: Art. Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel - delegado Geral de Polícia - Chefe do dETRAN/MG .

Portaria n .º 470, de 31 de janeiro de 2011

o Chefe do departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: considerando que Wagner João Salomão, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n .º 019883476-54, categoria C expedida pelo dETRAN/MG, em via urbana, quando na direção de veículo automotor, cometeu infração descrita no artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considerando que o condutor foi condenado pelo Poder Judiciário da comarca de Pedro Leopoldo/MG, no Processo/Apelação de nº 210 .03 .010452-0, à suspensão do direito de dirigir pelo lapso temporal de 09 (nove) meses . Resolve: Art. Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n .º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme caput do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CoNTRAN . Art. 2º dar ciência ao dENATRAN e demais dETRAN’s . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . oliveira Santiago Maciel - delegado Geral de Polícia Chefe do dETRAN/MG .

Edital de Leilão nº 00002/2011

o Estado de Minas Gerais, pelo departamento de Trânsito de Minas Gerais – dETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, da Lei federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997 e alterações, e com fulcro na Lei federal nº 6 .575, de 30 de setembro de 1978, decreto federal nº 1 .305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual nº 5 .874, de 11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14 .937, de 23 de dezembro de 2003, decreto Estadual nº 43 .824 de 28 de junho de 2004 e 44 .806 de 12 de maio de 2008 e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 07 de julho de 2005, 282, de 26/06/2008, e 331, de 14 de agosto de 2009, torna público que realizarão leilão de veículos apreendidos por infração de trânsito, presidido por leiloeiro oficial contratado pelo Estado de Minas Gerais, conforme processo de dispensa de licitação nº 001/2008 e contrato 468/2008, presidido por comissão da Superintendência de Planejamento Gestão e finanças – SGPf da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais que conduzirá a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do departamento de Trânsito de Minas Gerais, instituída pela portaria 2209, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei federal nº 8 .666/93 e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, dos lotes de veículos apreendidos e recolhido no Pátio de veículos apreendidos fiscalizado pelo DETRAN-MG, consoante as regras e disposições deste ato convocatório .

Cláusula Primeira – do Leiloeiro

A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelo (a) Leiloeiro (a) Oficial, Djalma Tiveron, matriculado (a) sob o número 202 e contratado conforme o disposto no preâmbulo deste edital, que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme preconizado neste Edital .

Cláusula Segunda – da data, Horário, Local e vistoria .

o Leilão será realizado no SESC Laces Paracatu, situado a Rua Euridamas Avelina de Barros nº 347 – Bairro Lavrado, no (s) dia (s) 23 de fevereiro de 2011, com início dos trabalhos marcados para as 10:00 horas, conforme disposto abaixo:

2 .1- No dia 23 de fevereivo de 2011, serão colocados a venda os veículos recolhidos no pátio da circunscrição da 2ª dRPC/Paracatu/MG, compreendendo os lotes de número 1 ao de número 387;

2 .2 – A visita ao pátio Para Inspeção visual dos veículos poderá ser feita pelos interessados entre os dias 17 a 21 de fevereiro de 2011, no horário de 09:00hs às 16:00 horas, no respectivo endereço infra mencionado, a saber:

A – L&E Socorro Paracatu Ltda ., sito a Rua Marginal nº 60, ás margens da Rodovia MG 188 Km 161 – Bairro Primavera, Paracatu/MG .

o acesso integral ao Edital poderá ser obtido através dos Sites: www. detrannet .mg .gov.br, www.casaleiloeira .com .br, www.iof .mg .gov.br e nas dependências da 2ª dRPC (delegacia Regional de Polícia Civil) de Paracatu/M .G .

Paracatu, 31 de Janeiro de 2011 .

dr. Hamiton fernandes Cravo

delegado Regional de Polícia Civil

Presidente da Comissão de Leilão

02 145706 - 1

Polícia militar do Estado

de minas Gerais

Comandante da PM: Cel . PM Renato vieira Souza

Expediente

ATO DE CONvOCAÇÃO Nº 02 dE CANdIdAToS EXCEdENTES PARA MATRICULA No PRoGRAMA dE RESIdÊNCIA MÉdICA No HoSPITAL dA PoLÍCIA MILITAR (HPM) dE MINAS GERAIS, PARA o ANo dE 2011 . o MAJoR PM RESPoNdENdo PELA CHEfIA do CENTRo dE RECRUTAMENTo E SELEÇÃo, no uso de suas atribuições regulamentares e nos termos do Edital dRH/CRS nº 09/2010, de 13 de outubro de 2010, que regula o processo de seleção pública para admissão aos programas de residência médica do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais para o ano de 2011, inserto no “Minas Gerais” nº 191, de 14 de outubro de 2010, em face da não ocupação da vaga prevista no concurso, e considerando que o candidato excedente, de inscrição MG-13 .810 .164, encaminhou a este centro em data de 27 de janeiro de 2011, sua desistência formal à uma das vagas ociosas na especialidade de Clínica Médica, convoca o próximo candidato excedente para preenchimento da vaga, a saber: oRIENTAÇÕES oS CANdIdAToS: candidatos excedentes convocados deverão comparecer na Secretaria de Residência Médica do Hospital da Polícia Militar, sito à Avenida do Contorno, nº 2.787, bairro Santa Efigênia, nesta Capital, nos dias 02 e 03/02/2011, de 07:00 às 13:00 horas para entrega da documentação obrigatória prevista no item 6 do edital regulador do certame . ESPECIALIdAdE: CLÍNICA MÉdICA CLAS . INSCRIÇÃo PRovA I PRovA II SoMA 78,75 7,20 85,9576,50 9,20 85,70 Horizonte, 01 de fevereiro de 2011 . (a) fLÁvIo ANTÔNIo SILVA AUGUSTO, MAJ PM pela Chefia do CRS

02 145443 - 1

DESIGNAÇÃO nº 003-11

REvOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS (OD)

O COmANDANTE GERAL DA POLÍCIA mILITAR DE mINAS GERAIS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do decreto Estadual nº 37 .924, de 16 de maio de 1996, REvOGA designação do militar abaixo indicado, para atuar como ordenador de despesas na Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:

uE: 1250022 – 4º BPM; od Titular: 086 .732-5, Ten Cel PM João Lunardi; CPf: 514 .152 .679-87; data: 27/01/2011;

uE: 1250037 – 19º BPM; od Substituo: 100 .406-8; Maj PM Erasmo Rodrigues do Nascimento; CPf: 563 .643 .426-04; data: 27/01/2011; uE: 1250042: - 24º BPM; od Substituto: 088 .477-5, Ten Cel PM Edilson valério; CPf: 532 .362 .546-53; data: 31/01/2011;

uE: 1250044: - 26º BPM; od Titular: 079 .342-2, Ten Cel PM Jesimiel Macedo da Silva; CPf: 541 .056 .766-87; data: 28/01/2011;

uE: 1250044: - 26º BPM; od Substituto: 103 .773-8, Cap PM German Egg Araújo de Resende; CPf: 911 .421 .216-15; data: 28/01/2011;

uE: 1250068 – 52º BPM; od Titular: 095 .653-2, Ten Cel PM Welton José da Silva Baião; CPf: 675 .886 .466-91; data: 31/01/2011 .

DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS

O COmANDANTE GERAL DA POLÍCIA mILITAR DE mINAS GERAIS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do decreto Estadual nº 37 .924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência , ao militar abaixo indicado, para atuar como ordenador de despesas na Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:

uE: 1250022 – 4º BPM; od Titular: 080 .846-9 Ten Cel PM Ney Sávio de oliveira; CPf: 505 .853 .716-87; data: 27/01/2011;

uE: 1250042: - 24º BPM; od Substituto: 100 .409-2, Maj PM Herick de Carvalho ; CPf: 531 .901 .816-91; data: 31/01/2011;

uE: 1250044: - 26º BPM; od Titular: 095 .745-6, Ten Cel PM Edvânio Rosa Carneiro; CPf: 643 .532 .816-15; data: 28/01/2011;

uE: 1250044: - 26º BPM; od Substituo: 094 .483-5, Maj PM Laurito Reis; CPf: 845 .731 .207-34; data: 28/01/2011;

uE: 1250068 – 52º BPM; od Titular: 094 .064-7, Ten Cel PM daniel Castelo Branco Avelar; CPf: 486 .768 .106-72; data: 31/01/2011;

uE: 1250070 – CTS; od Substituto: 090 .144-7, Maj PM Wagner demaria Carvalho; CPf: 675 .470 .286-91; data: 31/01/2011;

uE: 1250061 – 37º BPM; od Substituto: 096 .481-7, Maj PM Euripedes Nelson Rodrigues; CPf: 461 .494 .141-91; data: 28/01/2011 .

REvOGAÇÃO – RESPONSÁvEIS TÉCNICOS (RT)

O COmANDANTE GERAL DA POLÍCIA mILITAR DE mINAS GERAIS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 1º, do decreto Estadual nº 42 .251, de 09 de janeiro de 2002, REvOGA a designação do militar abaixo indicado, para atuar como Responsável Técnico na Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:

uE: 1250028 – 1º BPM; RT Titular: 071 .686-0 Cap PM Mônica Rejane

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