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27 de novembro de 2014
Pg. 7. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 11/03/2011

Pág. 7. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 11 de Março de 2011

Página 7 Executivo e Legislativo 11/03/2011DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos

Superintendência de Pessoal diretora: Maria das Graças Bernardes Machado Vilela SECRETARIA dE ESTAdo dE EdUCAÇÃo

SUBSECRETARIA dE GESTÃo dE RECURSoS HUMANoS

SUPERINTENdÊNCIA dE PESSoAL

dIREToRA: MARIA dAS GRAÇAS BERNARdES MACHAdo VILELA

ANuLA REmOÇÃO ATO Nº 13/2011

Anula, nos atos de remoção, as partes referentes aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercicio:


ATO 

PuBLIC 

REmOÇÃO PARA 
  
mASP 

NOmE 

CARGO 

ADm 

CONTEÚDO 

C .H . 

ORIGEm 
  
    
S R E 

LOCALIDADE 
            
ESCOLA 

LOCALIDADE 

01/11 

13/01/11 

mETROPOLITANA B 

BELO HORIZONTE 

292035-3 

RITA DE CASSIA GONÇALvES CARDOSO 

PEBIIJ 

1 

EDuCAÇAO RELIGIOSA 

08H/A 

EE AmERICO DIAS
PEREIRA 

TRES CORAÇOES 
  
13/01/11 

BARBACENA 

BARBACENA 

333747-4 

ROSANGELA SILvA mELO ARAuJO LImA 

PEBIA 

1 

ANOS INICIAIS 
  
EE DOm PEDRO I 

mACHADO 
  
13/01/11 

SÃO SEBASTIAO DO PARAISO 

GuAxuPE 

319102-0 

ROSANA AvILA DE SOuZA 

PEBIIJ 

1 

ANOS INICIAIS 
  
EE DIRCE mOuRA LEITE 

ALFENAS 
  
13/01/11 

SÃO SEBASTIAO DO PARAISO 

GuAxuPE 

319102-0 

ROSANA AvILA DE SOuZA 

EEBIIA 

2 

ORIENTADOR EDuCACIONAL 

24H 

EE DOuTOR EmILIO
SILvEIRA 

ALFENAS 

SECRETARIA 

DE ESTADO DE ED 

uCAÇÃO DE mINAS GERAIS, E 

m BELO HORIZONTE, 

AOS 10 DE 

mARÇO DE 2011 
            

Superintendências

Regionais de Ensino

SRE de Almenara

diretor II: dicíola das Graças Moraes Lacerda

SRE – Almenara

DICÍOLA DAS GRAÇAS mORAES LACERDA – DIRETOR II

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 003/2011

Concede Abono família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/03/2002, ao (s) servidor (es): Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp . 451 .969-0, Maria Jucileide de Souza, PEBIA adm . 1, por Nikollas, filho a partir de 01/02/11.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% - ATO Nº 004/2011 Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao (s) servidor (es): Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp . 278 .069-0, Joselina Alves ferreira, a partir de 03/10/05, referente ao cargo de PEBIC adm. 1; Santa Maria do Salto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp . 316 .460-5, Elizabete Coutinho Neres, a partir de 06/03/09, referente ao cargo de ASBIA adm . 1 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2011

Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea b do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por oito dias do (s) servidor (es): Almenara – EE . Tancredo Neves, Masp . 872 .056-7, Vilma Maria dos Santos Ferraz, PEBIA adm. 1, a partir de 14/02/11; Jacinto – EE. Cardeal Mota, Masp . 637 .666-9, Rita dias Lopes, ASBdIA adm . 1, a partir de 27/01/11.

AfASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTAdoRIA – ATo Nº 007/2011

Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do parágrafo 6º do art. 36 CE / 1989 do (s) servidor (es): Águas Vermelhas – EE . de Machado Mineiro, Masp . 302 .896-6, Joelita de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea b da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10 .762 dias; EE . Esperidião ferreira de oliveira, Masp . 636.136-4, Rosa Pereira da Costa, a partir de 02/03/2011, referente ao PEBIC adm . 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a, eAbade Rocha, a partir de 08/02/2011, referente ao ASBIH adm. 1, à vista de requerimento à incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito à percepção de incentivo à docência – “biênio” (8030 dias); Almenara – EE . Joviano Naves, Masp . 324 .315-1, Suely Sirqueira santos, a partir de 09/02/2011, referente ao PEBTIA adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 216 h/a, e à incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito à percepção de incentivo à docência – “biênio” (8156 dias); EE . Tancredo Neves, Masp . 820 .661-7, Aleide ferreira dos Santos, a partir de 08/02/2011, referente ao ASBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5962 dias; Cachoeira de Pajeú – EE . do Povoado de Águas Altas, Masp . 612 .263-4, Maria Arlete das Graças Silva, a partir de 08/02/2011, referente ao ASBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3953 dias; Jequitinhonha – EE . São Miguel, Masp . 830 .711-8, Marlene Martins Prates, a partir de 09/02/2011, referente ao ASBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6216 dias; Masp . 812 .918-1, Vera Nilma Sousa Dutra, a partir de 09/02/2011, referente ao ASBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea b da CF/88, com a redação dada pela ECF Nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6246 dias; Pedra Azul – EE. Ana Faria, Masp. 317.543-7, Maria José Pereira Santos, a partir de 14/02/2011, referente ao ASBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03; Salto da Divisa - EE. Cel. Tinô, Masp. 340.259-1, Rubenildes Félix de Oliveira, a partir de 09/02/2011, referente ao PEBTIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 211 h/a, e à incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito à percepção de incentivo à docência – “biênio” (7408 dias); Masp . 895 .814-2, Sidalisa Gomes ferreira Santos, a partir de 15/02/2011, referente ao ASBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4344 dias .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 005/2011

Altera o (s) nome (s), à vista de documento apresentado, do (s) servidor (es): Almenara – EE . João fazendeiro, Masp . 896 .098-1, Silvani Gonçalves Pena, para Silvani Gonçalves Pena Silva; felisburgo – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp . 633 .577-2, Nilma Reis dos Santos, para Nilma Reis dos Santos Alves; Joaíma – EE . Cel . Lídio Araújo, Masp . 611 .023-3, Eliana Mendes Costa, para Eliana Mendes Costa Ribeiro; Jordânia – EE . Prof . Manoel da Rocha Pinto, Masp . 278 .161-5, Rosana Santos damacena, para Rosana Santos damacena Gomes .

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 002/2011

Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, dos professores: Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp . 278 .251-4, Emília Terezinha Chaves Lucas, PEBIA adm . 2, Geografia, 08 aulas para 15 aulas, a contar de 02/02/11.

ANULAÇÃO – ATO Nº 007/2011

Anula no ato nº 15/09, referente ao servidor: Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, Masp . 1 .049 .353-4, Eudes Pereira de Araújo, ATBIIIA adm . 1, na parte em que concedeu licença à gestante, publicado em 22/09/09, por motivo de duplicidade de publicação; Anula no ato nº 001/11, referente ao servidor: Almenara – SRE, Masp . 292 .153-4, Maria Terezinha Pereira Santos, ANEIIP adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, publicado em 11/01/11, por motivo de interesse da servidora; Anula no ato nº 015/11, referente ao servidor: Almenara – EE . Joviano Naves, Masp . 233 .400-1, Maria Inácia Lacerda Mares, PEBIIN adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 22/02/11, por motivo de interesse da servidora; Anula no ato nº 195/03, referente ao servidor: Almenara – EE. Joviano Naves, Masp . 278 .356-1, Marilu Mendes de Almeida, PEBIIP adm . 2, na parte em que retificou 1º bienio, publicado em 19/11/03, por motivo de incorreção na vigência; Anula no ato nº 120/06, referente ao servidor: Almenara – EE . Tancredo Neves, Masp . 253 .997-1, Ana Maria Amaral Toledo Coelho, PEBIIO adm. 2, na parte em que retificou 1º ao 9º bienios, publicado em 10/10/06, por motivo de incorreção na vigência; Anula no ato nº 16/11, referente ao servidor: Bandeira – EE. João dos Santos Amaral, Masp . 248 .091-1, Abenilda ferreira dos Santos, PEBIJ adm . 2, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 22/02/11, por motivo de interesse da servidora; Anula no ato nº 16/11, referente ao servidor: Jacinto – EE . Cardeal Mota, Masp . 324 .274-0, Maria Rocha de Almeida Santos, PEBIIC adm . 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 22/02/11, por motivo de interesse da servidora; Anula no ato nº 03/10, referente ao servidor: Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp . 139 .345-3, Maria Pia Barbosa Sá Rodrigues, oE6E adm . 2, na parte em que concedeu progressão horizontal, publicado em 05/10/10, por motivo de duplicidade de publicação; Anula no ato nº 002/11, referente ao servidor: Jequitinhonha – EE . dr. Henrique Heitmann, Masp . 365 .263-3, Sônia Marinho dos Santos Pereira, PEBIA adm . 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 11/01/11, por motivo de interesse da servidora; Anula no ato nº 59/10, referente ao servidor: Jequitinhonha – EE . dr. Henrique Heitmann, Masp . 324 .319-3, Teresinha Carmele oliveira, PEBTIA adm . 1, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, publicado em 24/06/10, por motivo de publicação indevida; Anula no ato nº 94/10, referente ao servidor: Jequitinhonha – EE . São Miguel, Masp . 278 .354-6, Marilda Leandro Magalhães, PEBIA adm. 2, na parte em que retificou 1º ao 7º bienios, publicado em 03/08/10, por motivo de publicação indevida; Anula no ato nº 95/10, referente ao servidor: Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp . 278 .354-6, Marilda Leandro Magalhães, PEBIA adm . 2, na parte em que retificou 1º ao 3º quinquenios, publicado em 03/08/10, por motivo de publicação indevida; Anula no ato nº 188/10, referente ao servidor: Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp . 303 .047-5, Vera Lúcia Guimarães dos Santos, AJSGE adm . 1, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 21/12/10, por motivo de incorreção nos dados; Anula no ato nº 16/08, referente ao servidor: Jordânia – EE. Frei Henrique de Coimbra, Masp . 278 .289-4, Joanice Pereira de Andrade, PEBTIA adm . 2, na parte em que retificou 1º ao 6º bienios, publicado em 26/02/08, por motivo de duplicidade de publicação; Anula no ato nº 25/09, referente ao servidor: Jordânia – EE . frei Henrique de Coimbra, Masp . 278 .304-1, Luciene Viana Ramos, PEBId adm . 1, na parte em que retificou 3º quinquênio, publicado em 07/04/09, por motivo de duplicidade de publicação; Anula no ato nº 03/11, referente ao servidor: Jordânia – EE . Prof . Manoel da Rocha Pinto, Masp . 278 .161-5, Rosana Santos Damacena, PEBIO adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 11/01/11, por motivo de interesse da servidora; Anula no ato nº 80/05, referente ao servidor: Palmópolis – EE. dois de Abril, Masp . 302 .912-1, Madalena Mendes Antunes, ASBIC adm. 1, na parte em que retificou 3º e 4º quinquenios, publicado em 06/07/05, por motivo de incorreção na vigência; Anula no ato nº 07/04, referente ao servidor: Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 316 .476-1, Maria dirce Pereira Silva, ASBIIA adm . 1, na parte em que retificou 3º quinquênio, publicado em 18/02/04, por motivo de incorreção na vigência; Anula no ato nº 26/03, referente ao servidor: Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp . 278 .029-4, Cleonice Lopes de oliveira, P1E adm . 1, na parte em que anulou 4º e 5º bienios, publicado em 18/06/03, por motivo de publicação indevida; Anula no ato nº 17/07, referente ao servidor: Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp . 278 .029-4, Cleonice Lopes de oliveira, P1E adm . 1, na parte em que concedeu 4º, 5º, 9º e 10º bienios, publicado em 03/05/07, por motivo de publicação indevida; Anula no ato nº 15/07, referente ao servidor: Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp . 278 .029-4, Cleonice Lopes de oliveira, P1E adm . 1, na parte em que concedeu 5º quinquênio, publicado em 03/05/07, por motivo de duplicidade de publicação; Anula no ato nº 44/07, referente ao servidor: Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp . 278 .029-4, Cleonice Lopes de Oliveira, P1E adm. 1, na parte em que retificou 2º, 3º, 6º, 7º e 8º bienios, publicado em 03/05/07, por motivo de publicação indevida; Anula no ato nº 45/07, referente ao servidor: Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp . 278 .029-4, Cleonice Lopes de Oliveira, P1E adm. 1, na parte em que retificou 2º, 3º e 4º quinquênios, publicado em 03/05/07, por motivo de publicação indevida; Anula no ato nº 53/99, referente ao servidor: Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp . 168 .786-2, Maria da Glória Santos Andrade, PEBIC adm. 2, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, publicado em 07/07/99, por motivo de publicação indevida .

COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 006/2011

Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 27, da Lei Delegada nº 174, de 27/01/2007, conforme art. 39 da Lei nº 17.618, de 07/07/2008 que alterou o art. 6º da Lei nº 17.357, de 18/01/2008 ao (s) servidor (es): Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre, Masp . 835 .411-0, Janice Alves Rocha Meira, ATBIA adm . 1pela remuneração do (s) seu (s) cargo (s) efetivo (s) acrescida de 30% do vencimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola a partir de 09/02/11.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2011

Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 067, de 12/12/2008, ao (s) servidor (es): Almenara – EE . Joviano Naves, Masp . 233 .400-1, Maria Inácia Lacerda Mares, PEBIIN Vice-diretora, adm . 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/11; Cachoeira de Pajeú – EE . do Povoado de Águas Altas, Masp . 845 .741-8, Kátia Cilene de Carvalho Rocha, ATBIC adm . 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/11; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, Masp . 846 .242-6, doralice Sena Canto de oliveira, ATBIIA adm . 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/11; Jacinto – EE. Cardeal Mota, Masp. 302.987-3, Maria Sousa Santos, ASBIH adm . 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/11; Joaíma – EE. de Giru , Masp. 316.462-1, Eva Tiago Chaves, ASBIIIA adm . 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/04/11; EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp . 316 .467-0, Isabel Santos Alves, ASBIIIA adm . 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/11; Monte formoso – EE . Manoel Souza Santos, Masp . 233 .703-8, Adiran Maria Moreira dos Santos, PEBIIE Secretário de escola, adm . 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/11; Pedra Azul – EE . Ana faria, Masp . 866 .962-4, Rosenilde Madalena de Souza Lacerda, ATBIA adm . 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/04/11; EE. Cassiano Mendes, Masp. 936.882-0, Selda Gonçalves Vieira Borges, ATBIIIA adm . 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/04/11; EE. Justino Ruas, Masp . 631 .793-7, Maria das dores duarte de Sousa, PEBIA Ajustamento funcional, adm . 1, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 25/04/11; Rio do Prado – EE. Prof. Clemente Trindade, Masp . 636 .128-1, Claudineia Vieira dos Santos Barbosa, PEBIA Ajustamento funcional adm . 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/04/11; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp . 302 .985-7, Maria da Silva freitas, ASBIIIA adm . 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/04/11; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp. 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, PEBIIIB, Secretário de escola, adm . 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/11; Masp. 813 .607-9, Roberto Aguilar Porto, ATBIVA adm . 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/11.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 019/2011

Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 067, de 12/12/2008, ao (s) servidor (es): Almenara – EE . Conde Afonso Celso, Masp . 278 .412-2, Zulma Conceição da Rocha Pinto, PEBIIM, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 14/03/11; EE. de Pedra Grande, Masp. 611.651-1, Jovelina Alves dos Santos, PEBIA adm . 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/11; EE. Joviano Naves, Masp. 278 .249-8, Eliene Lopes de oliveira, PEBIE adm . 2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/04/11; Masp. 883 .698-3, Mauro Hugo ferreira Costa, PEBIIA adm . 2, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquenios, de exercício a partir de 14/03/11; Masp . 278 .178-9, Vânia fazendeiro Patente, PEBTIIB adm . 1, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/03/11; Jacinto – EE . Prof . Estevão Araújo, Masp . 324 .278-1, Maria do Socorro Brito dantas, PEBIA adm . 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/11; Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo, Masp . 248 .423-6, Maria dalva Matos Batista, PEBId adm . 2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/04/11; Jordânia – EE. Dom José, Masp. 278.262-1, Gracimária Vieira da Silva, PEBIf adm . 1, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 04/04/11; EE. Prof. Manoel da Rocha Pinto – Masp. 278 .161-5, Rosana Santos damacena, PEBIA adm . 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/04/11; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 887.720-1, Paulina Rodrigues Prates, PEBIA adm . 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/04/11; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 372 .403-6, Alice Veloso Pires, PEBIId adm . 3, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/04/11; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp. 349.886-2, Creozimar Viana Caires Santos, PEBTIA adm . 1, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 04/04/11; Santo Antônio do Jacinto – EE. João Vieira de Souza, Masp . 639 .737-6, Maria Aparecida Viana de Souza, PEBIA adm . 1, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 04/04/11.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 020/2011

Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp. 611.154-6, Aquiléia Borges do Vale Sousa, PEBIVB adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/11; Palmópolis – EE . dois de Abril, Masp . 302 .912-1, Madalena Mendes Antunes, ASBIC adm . 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/02/11; EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 316.476-1, Maria Dirce Pereira da Silva, ASBIIA adm . 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/02/08; Pedra Azul – EE. Ana Faria, Masp. 376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIB adm . 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/10; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp . 233 .397-9, Valdênia Gomes Campos, EEBI’I’ adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/02/11; Santo Antônio do Jacinto – EE . João Vieira de Souza, Masp . 888 .063-5, Aurielio Matos de oliveira, ATBIA adm1, referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 28/02/10.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2011

Autoriza, nos termos do art. 114, inciso I, do AdCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, a: Pedra Azul – EE. Ana Faria, Masp. 317.543-7, Maria José Pereira Santos, ASBIA adm. 1, concedidas pelo ato nº 84/96, publicado em 14/11/96, por 15dias, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 05 mês (es) e 15 dias para utilização posterior.

fÉRIAS-PRÊMIo – CoNVERSÃo EM ESPÉCIE – ATo Nº 002/2011

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pedra Azul – Masp. 278.069-0, Joselina Alves ferreira, referente ao saldo de 02 meses e 07 dias do cargo PEBIC adm . 1 .

GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – 20% - ATO Nº 001/2011

Concede Gratificação de Educação Especial – 20%, nos termos do art. 169 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977 ao servidor: Jacinto – EE. Cardeal Mota, Masp . 813 .581-6, Jovelina Rocha de Almeida, PEBIf adm . 1, no período de 01/02/11 a 31/12/11.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DOCÊNCIA EFETIVO 5% – ATO Nº 009/2011

Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao (s) servidor (es): Almenara – EE. Angelina Nascimento, Masp . 934 .927-5, Gilberto Silva de Almeida, PEBIA adm . 2, referente ao 6º biênio a partir de 31/10/10; Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp . 278 .354-6, Marilda Leandro Magalhães, PEBIA adm . 2, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênio a partir de 01/02/05, data do exercício no cargo efetivo; Pedra Azul – Servidor em adjunção à Servidor em adjunção à APAE, Masp . 888 .481-9, Elenilda Gomes Costa, PEBTIA adm. 1, referente ao 2º biênio a partir de 04/06/09; Rubim – EE . Cardeal Leme, Masp . 347 .143-0, doris Neia Menezes Ribeiro, PEBRIIA adm. 2, referente ao 7º biênio a partir de 11/11/10.

GRATIfICAÇÃo PoR CURSo dE PÓS-GRAdUAÇÃo – ATo Nº 004/2011

Concede Gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp . 365 .241-9, Josete Alves Sampaio Almeida, PEBIA, Anos iniciais, adm. 1, a partir de 13/12/06; Masp. 365.252-6, Mirani Batista Santos Gavião, PEBIA, Anos iniciais, adm. 1, a partir de 16/07/08; Masp . 637 .284-1, Rosanea Pereira damasceno Paranhos, PEBIA, Anos inciais, adm. 1, a partir de 05/03/06.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2011

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor (es): Jequitinhonha – EE . São Miguel, Masp . 278 .354-6, Marilda Leandro Magalhães, PEBIA adm . 2, referente ao 1º, 2º, 3º quinquênios a partir de 01/02/05, data do exercício no cargo efetivo;

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Jordânia – EE. Dom José, Masp. 278.262-1, Gracimária Vieira da Silva, PEBIIIA adm. 1, referente ao 6º quinquenio a partir de 24/01/10; Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp. 302.912-1, Madalena Mendes Antunes, ASBIC adm . 1, referente ao 3º quinquênio a partir de 11/02/96, 4º quinquênio a partir de 09/02/01; EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp . 860 .728-5, Irailson Prates de oliveira, ATBIA adm . 1, referente ao 2º quinquênio a partir de 05/11/05, 3º quinquênio a partir de 05/11/10; Masp. 830.680-5, Maria Ani Sá Farias, ASBIA adm. 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 15/07/10; Masp. 316.476-1, Maria dirce Pereira da Silva, ASBIIA adm . 1, referente ao 5º quinquênio a partir de 24/02/08; Masp. 303.006-1, Moacir José da Silva, ASBIG adm. 1, referente ao 6º quinquênio a partir de 21/01/10; Pedra Azul – Servidor em adjunção à Servidor em adjunção à APAE, Masp . 888 .481-9, Elenilda Gomes Costa, PEBTIA adm . 1, referente ao 1º quinquênio a partir de 18/07/10; Masp. 646.783-1, Neuza dos Santos Alves, PEBTIA adm. 1, referente ao 1º quinquênio a partir de 10/01/10; EE. Cel. Pacifico Faria, Masp. 329.366-9, Lídia Izabel Souto Amaral, PEBIIG adm. 1, referente ao 5º quinquênio a partir de 15/06/10; Masp . 233 .926-5, Selma Gomes Viana, ATEIVP adm . 1, referente ao 7º quinquênio a partir de 15/01/03; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 634 .004-6, Euza Batista Porto Alves, PEBRIIA adm . 1, referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/11/10; Salto da Divisa – EE. Cel. Tinô, Masp. 895 .814-2, Sidalisa Gomes ferreira Santos, ASBIA adm . 1, referente ao 2º quinquênio a partir de 13/03/09; Santa Maria do Salto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp . 316 .460-5, Elzabete Coutinho Neres, ASBIA adm . 1, referente ao 6º quinquênio a partir de 06/03/09; Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp . 944 .445-6, Marinúbia Tavares Xavier, PEBIA adm . 1, referente ao 3º quinquênio a partir de 13/11/10; EE. João Vieira de Souza, Masp. 888 .063-5, Aurielio Matos de oliveira, ATBIA adm . 1, referente ao 3º quinquênio a partir de 28/02/10.

REMANEJAMENTO ATO Nº 003/2011

Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e dos §§ 1º e 2º do art. 56 da Resolução nº 1256, de 22/12/2008, o (s) servidor (es): Almenara – Masp . 645 .338-5, Joselito Silva Sousa, ASBIA adm . 1, da EE . João fazendeiro, para a EE . Tancredo Neves, de Almenara, a contar de 16/02/11; Joaíma – Masp. 1.100.706-9, Janivaldo Gomes Pinheiro, ASBIA adm . 1, da EE . de Giru, para a EE . Cel . Lídio Araújo, de Joaíma, a contar de 07/02/11; Mata Verde – Masp. 971.141-7, Adelina Mares dos Nascimento, ASBIA adm. 1, da EE. José Ferreira da Rocha, para a EE. de Mata Verde - Mata Verde, a contar de 14/02/11; Masp. 1.156.683-3, José Wilson dos Santos, ASBIA adm. 1, da EE. José Ferreira da Rocha, para a EE. de Mata Verde - de Mata Verde, a contar de 16/02/11; Palmópolis – Masp. 444.211-7, Antônio José Ferreira Silva, ASBIA adm. 1, da EE. Dois de Abril, para a EE. Gov. Clóvis Salgado, de Palmópolis, a contar de 15/02/11; Pedra Azul – Masp. 833 .500-2, Maria Maura de Souza ferreira, ASBIA adm . 1, da EE . Justino Ruas, para a EE. Ana Faria, de Pedra Azul, a contar de 16/02/11; Salto da divisa – Masp . 1 .098 .566-1, Poliana Barreira Pereira Cândido, PEBRIIA adm . 1, da EE Cel . Elpídio Alves ferreira, para a EE . Cel. Tinô, de Salto da Divisa, a contar de 04/02/11; Santo Antônio do Jacinto – Masp . 573 .179-9, Gilvani Alves da Costa, PEBTIIA adm . 1, da EE . João Vieira de Souza, para a EE . Clemente da Rocha Bandeira, de Santo Antônio do Jacinto, a contar de 02/02/11; Masp. 1.135.966-8, Lira Neta Santos, PEBIA adm . 1, da EE . João Vieira de Souza, para a EE. de Catajás, de Santo Antônio do Jacinto, a contar de 10/02/11; Masp . 639 .739-2, Marly Viana da Silva, PEBIB adm . 1, da EE . João Vieira de Souza, para a EE . Clemente da Rocha Bandeira, de Santo Antônio do Jacinto, a contar de 01/02/11.

RETIfICAÇÃo dE AdICIoNAL PoR TEMPo dE SERVIÇo – ATo Nº 024/2011

Retifica o (s) ato (s) de Adicional por Tempo de Serviço, ao (s) servidor (es): Jequitinhonha – EE . Epaminondas Ramos, Masp . 278 .101-1, Maria fábia Martins Ribeiro, PEBIIP adm . 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 06/10, publicado em 11/05/10, onde se lê: a partir de 18/11/09, leia-se: a partir de 03/11/09; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp . 278 .029-4, Cleonice Lopes de oliveira, P1E adm . 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 11/07, publicado em 03/05/07, onde se lê: a partir de 08/05/02, leia-se: a partir de 09/05/03; Salto da Divisa – EE. Cel. Elpídio Alves ferreira, Masp . 234 .000-8, Adeonildo Viana Siqueira, ASBIA adm . 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 25/09, publicado em 22/09/09, onde se lê: a partir de 19/02/09, leia-se: a partir de 17/01/09.

RETIfICAÇÃo dE AfASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTADORIA – ATO Nº 025/2011

Retifica o (s) ato (s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao (s) servidor (es): Almenara – Masp . 636 .351-9, donária dutra Gama, ASBIA adm . 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 35/10, publicado em 30/12/10, onde se lê: contribuição proporcional a 6833 dias, leia-se: proporcional a 6834 dias; Joaíma – Masp . 303 .047-5, Vera Lúcia Guimarães dos Santos, AJSGE adm . 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 21/04, publicado em 27/10/04, onde se lê: à razão de 21 anos/30anos, leia-se: com direito à média das remunerações da contribuição proporcional a 7691 dias; Pedra Azul – Masp . 278 .029-4, Cleonice Lopes de oliveira, P1E adm . 1, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 01/04, publicado em 14/01/04, onde se lê: carga horária de 192 h/a mensais, leia-se: carga horária de 191 h/a mensais; Rubim – Masp . 233 .988-5, Isaac Adriano de Souza, PEBIIIA adm . 2, por motivo de incorreção na data da proporcionalidade, ato nº 24/10, publicado em 21/09/10, onde se lê: a partir de 10/09/10, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 2280 dias, leia-se: a partir de 01/09/10, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 2271 dias .

RETIfICAÇÃo dE fÉRIAS-PRÊMIo AfASTAMENTo – ATo Nº 026/2011

Retifica o (s) ato (s) de Férias-Prêmio afastamento ao (s) servidor (es): Almenara – EE. João Fazendeiro, Masp. 302.781-0, Adicélia Reis Souza Silva, ASBIIH adm . 1, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, atos nº 52/09, nº 76/10, publicados respectivamente em 25/08/09, 30/10/10, onde se lê: 01 mês referente ao 4º quinquenio a partir de 23/11/09, leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquenio a partir de 23/11/09, com vigência em 14/11/08, publicado MG 01/06/10; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 168.786-2, Maria da Glória Santos Andrade, PEBIC adm. 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 111/95, nº 19/99, publicados respectivamente em 07/09/95, 26/05/99, onde se lê: 01 mês referente ao 1º decênio a partir de 04/09/95, 01 mês referente

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