Carregando...
JusBrasil - Diários
18 de dezembro de 2014
Pg. 961. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 24/03/2011

Pág. 961. . Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 24 de Março de 2011

Página 961 24/03/2011DJPE

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Advogado: PE014355 - Amabilia do Rego Valenca

Advogado: PE000809B - THAIS DE MENEZES FARTO

Despacho:

CONCLUSÃONesta data, faço estes autosconclusos à MM. Juíza de Direito.Recife, 16 de março de 2011.Chefe de Secretaria Proc. nº 005150-62.2010.8.17.0001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.Passo à análise do pedido do Alimentante que diz respeito à redução do valor dos alimentos provisórios, em virtude do seu desemprego recente.O Suplicante juntou ao processo documento que comprova seu afastamento da empresa Industrial Consult Comércio e Serviços Ltda, fl. 234.É crível que o término do vínculo empregatício enseje diminuição da capacidade financeira do Alimentante. Diante do exposto, por ora, entendo em deferir, em parte, o pedido, fixando a pensão alimentícia no percentual mensal individual de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo em vigor, a ser paga mediante recibo.Ordeno que o Alimentante informe imediatamente este Juízo sobre possível vínculo empregatício, juntando aos autos cópia autenticada do seu contracheque.Aguarde-se a audiência já designada.Cientifique-se o MP.Intimações necessárias. Recife, 16 de março de 2011.ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITOJuíza de Direito

Processo Nº: 00 55475 -41.2010.8.17.0001

Natureza da Ação: Procedimento ordinário

Autor: A. DA S. S.

Advogado: PE027702 - BRENO AGUIAR

Réu: E. R. G. DE SÁ C.

Despacho:

CONCLUSÃONesta data, faço estes autosconclusos à MM. Juíza de Direito.Recife, 16 de março de 2011.Chefe de Secretaria Proc. nº 0055475-41.2010.8.17.0001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIAVistos, etc.Passo à análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, analisando-o como requerimento de natureza cautelar:Busca o Requerente exonerar-se da obrigação de prestar alimentos judiciais fixados consensualmente, em sede de Ação de Divórcio Consensual, processo nº 0130619-94.2005.8.17.0001, sob o argumento de que a Demandada faria jus a alimentos até conseguir independência financeira, o que não ocorreu até a presente data em virtude da falta de interesse da mesma em alcançar colocação no mercado de trabalho.Em sede de contestação, a Suplicada argumentou que não procede a afirmação de não conseguir prover o seu sustento por falta de interesse.É o relatório. Decido.Acredito que, por ora, o pleito carece do fumus boni iuris.Note-se que os alimentos foram fixados consensualmente, bem como não existe comprovação da alegação do Requerente.Face ao exposto, indefiro o pleito.Querendo, manifeste-se a Parte Autora sobre a contestação e os documentos, fls. 38/116, em 10 (dez) dias.Preclusos os prazos supra, certifique a Sra. Chefe de Secretaria sobre as manifestações e, em seguida, à conclusão.Intimações necessárias. Recife, 16 de março de 2011.ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITOJuíza de Direito

Processo Nº: 0 136232 -56.2009.8.17.0001

Natureza da Ação: Procedimento ordinário

Autor: S. I. DE F.

Advogado: PE000763B - José Matias dos Santos

Réu: C. J. d. S.

Advogado: PE028542 - Cassiana Irani dos Santos

Despacho:

CONCLUSÃONesta data, faço estes autosconclusos à MM. Juíza de Direito.Recife, 16 de março de 2011.Chefe de Secretaria Proc. nº: 136232-56.2009.8.17.0001 DESPACHOEm virtude do certificado pela Sra. Chefe de Secretaria à fl. 58, entendo em determinar a intimação pessoal dos Litigantes e de seus Patronos, por pauta, para, no prazo de 48 horas, manifestarem-se sobre o interesse no prosseguimento do feito.Advirto que o silêncio será interpretado como falta de interesse, o que ocasionará a extinção do processo, sem resolução do mérito.Havendo interesse, devem os Demandantes, de logo, cumprir, em igual prazo, o despacho de fl. 56.Precluso o prazo supra, certifique a Sra. Chefe de Secretaria sobre a manifestação e, em seguida, à conclusão.Intimações necessárias. Recife, 16 de março de 2011.Andréa Epaminondas Tenório de Brito Juíza de Direito

Processo Nº: 00 14216 -32.2011.8.17.0001

Natureza da Ação: Divórcio Consensual

Autor: H. DE C. P. F.

Advogado: PE029888 - Clovis Monteiro Moreira Filho

Autor: G. DE F. F. P.

Despacho:

Proc. nº: 0014216-32.2011.8.17.0001 DESPACHO Designo audiência de ratificação para a data de 27/04/2011, às 13h30. Cientifique-se o MP. Intimações necessárias. Recife, 21 de março de 2011. Andréa Epaminondas Tenório de Brito Juíza de Direito

Processo Nº: 0014127 -09.2011.8.17.0001

Natureza da Ação: Divórcio Consensual

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25550299/pg-961-diario-de-justica-do-estado-de-pernambuco-djpe-de-24-03-2011