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23 de novembro de 2014
Pg. 364. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/03/2011

Pág. 364. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 24 de Março de 2011

Página 364 Interior 1º Grau 24/03/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA CONSTANTE À FL. 106. DESDE JÁ, FICA A PARTE CIENTE QUE O SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO CONCORDÂNCIA COM O PEDIDO.

037/1.10.0001694-9 (CNJ 0016941-06.2010.8.21.0037) -LUIZ CARLOS FONSECA BRITES (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. RUTH WALI GUERRA DE FREITAS).

RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO, POR TEMPESTIVOS, NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520, INC. VII, CPC). INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

URUGUAIANA, 21 DE MARÇO DE 2011

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUGUAIANA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 55/2011

037/1.03.0011995-8 (CNJ 0119951-13.2003.8.21.0037) -ALFEU PAIM BRITES (PP. ALFEU PAIM BRITES E LUCIANO CAETANO BRITES) X ESPÓLIO DE SAMUEL PAIM BRITES (PP. KÁTIA ROBERTA RODRIGUES MENDES E VITOR HUGO DRI). INTIMADO: CELY BRITTES FEIJÓ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO E OPORTUNIZO ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS. PARA TANTO, FACULTO A CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS, A INICIAR-SE PELO AUTOR.

037/1.03.0012251-7 (CNJ 0122511-25.2003.8.21.0037) -LIDIANE GOULART TELLECHEA (PP. ARI DARCI WACHHOLZ, NOELI CARDOSO DE OLIVEIRA E PACÍFICO LUIZ SALDANHA) X RUY TELLECHEA (PP. RODRIGO ORTIZ SALDANHA). INTIMADO: RUY TELLECHEA FILHO (PP. PACÍFICO LUIZ SALDANHA E PAULO ROMAN NOGUEIRA).

INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA PRESTAR CONTAS DO ALVARÁ EXPEDIDO À FL. 572, NO PRAZO DE 20 DIAS.

037/1.03.0014339-5 (CNJ 0143391-38.2003.8.21.0037) -JOSÉ COLPO PERUZZI (PP. EDUARDO VELO PEREIRA E RICARDO LUZARDO PAIVA) X FRACILDO CADORE (PP. EDGAR MOTA FAGUNDES).

INTIME-SE O RÉU, PARA PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.

037/1.03.0017509-2 (CNJ 0175091-32.2003.8.21.0037) -PAULO EURICO FAGUNDES BRANDI (PP. EDUARDO VELO PEREIRA, RICARDO DE SOUZA BOM E RICARDO LUZARDO PAIVA) X ZILLÁ FAGUNDES BRANDI (PP. ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI E PACÍFICO LUIZ SALDANHA). INTIMADOS: JUSSARA FAGUNDES BRANDI (PP. ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI), ELIZABETH FAGUNDES BRANDI (PP. JAIR FERNANDES DE BARROS) E IRENO JAIR TREVISIOL (PP. PACÍFICO LUIZ SALDANHA) .

DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 1271/1272, DÊ-SE VISTA AO INVENTARIANTE.

037/1.06.0011803-5 (CNJ 0118031-96.2006.8.21.0037) -PEDRO FERNANDO NUNES DO PRADO (PP. LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES) X CONSÓRCIO NACIONAL EMBRACON LTDA. (PP. HÉLIO DA COSTA GARCIA JÚNIOR, MARCIO ALVES DA SILVA E RICARDO QUADROS CASTRO).

PROCESSO A DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO.

037/1.07.0003115-2 (CNJ 0031151-67.2007.8.21.0037) -VALVETE MACHADO JACOCIUNAS (PP. NILO SÉRGIO ORTIZ ROCHA) X BANCO DO BRASIL S. A. (PP. ELTON CALDAS SANTOS E MÔNICA ARAUJO RAMOS).

INTIME-SE O RÉU, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.

037/1.07.0003308-2 (CNJ 0033081-23.2007.8.21.0037) -JOSÉ JOAQUIM BOENO FERREIRA (PP. LIANGE TRINSUELI ORTIZ) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S. A. (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA E ANDRÉA GUIMARÃES DOS SANTOS) .

DEFIRO O PRAZO REQUERIDO À FL. 173 DE 15 DIAS.

037/1.09.0005353-2 (CNJ 0053531-16.2009.8.21.0037) -D.L.A. X R.A.L., D.L. E A.V.A.L. (PP. EDGAR MOTA FAGUNDES E ROSÂNGELA LAUDISSI GIL) .

DA PETIÇÃO DE FL. 97, DÊ-SE VISTA AOS DEMANDADOS.

037/1.09.0010068-9 (CNJ 0100681-90.2009.8.21.0037) -EDOILDES OLIVEIRA ROLIM (PP. DEFENSOR PÚBLICO E SUZANA IARA DORA VELO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. REJANE PEREIRA COELHO). EM ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA REQUEREU A INCLUSÃO DE UM NOVO MEDICAMENTO ÀS FLS. 81/83. DESSA FORMA, DÊ-SE VISTAAO ESTADO PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

037/1.10.0005415-8 (CNJ 0054151-91.2010.8.21.0037) -G.S. (PP. MANOEL DA ROSA FREITAS NETO E MARCIANO LEÃO DE LIMA JÚNIOR) X G.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REGULARMENTE CITADO, O DEMANDADO DEIXOU DE OFERECER CONTESTAÇÃO AO FEITO (FL. 20V) . ISSO, INDUZ A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE ALEGADA PELO AUTOR, COMPORTANDO, DESTA FORMA, A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEU FAVOR. POSTO ISTO, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO AUTOR, NO VALOR EQUIVALENTE A 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO DEMANDADO, CONSIDERADO ESTE O VALOR BRUTO DEDUZIDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS DE LEI, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE RELAÇÃO EMPREGATÍCIA (FL. 23), MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPÓSITO NA CONTA CORRENTE DAGENITORA DO AUTOR.

037/1.10.0006468-4 (CNJ 0064681-57.2010.8.21.0037) -RENATO PANITZ GARCIA (PP. FERNANDA PEIXOTO DA SILVA E LUSSANA PFEIL DOS PASSOS) X HUSSEIN KASSEN CHALHOUB (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 12V, INFORMANDO QUE O REQUERIDO NÃO RESIDE NO LOCAL.

URUGUAIANA, 21 DE MARÇO DE 2011

VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-COMARCA DE URUGUAIANA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 40/2011

037/3.07.0001953-0 (CNJ 0019533-28.2007.8.21.0037) -LUIS PAULO ODY (PP. CRISTIANO DRESSLER DAMBROS, KARIN DANIELA BOTH DA SILVA E KAROLYNE TRINDADE KLEINUBING) X SOLANGE LOPES GUIMARÃES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 30 E 30, Vº, DIGA O CREDOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

037/3.08.0001081-0 (CNJ 0010813-38.2008.8.21.0037) -ACESSÓRIOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS NEBENZAHL & URQUIZA LTDA (PP. JOÃO PAULO SOARES NUNES E RICARDO DA SILVA MACHADO) X JEFERSON FIGUEIRAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 37 E 37, Vº, DIGA A CREDORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

037/3.08.0001252-9 (CNJ 0012523-93.2008.8.21.0037) -ALEXANDRE MACHADO LOPES, ADELQUE IRAJÁ TRIVISOL, AMIR DA SILVA VARGAS, IRUME FIGUEIREDO DE ALMEIDA, JACQUELINE FIGUEIRÓ MENNA BARRETO, JOÃO ANTONIO ZAMBRANO BARRETO, MAURÍCIO BASTOS MOLINA, NEHI SERPA PUCHETA, NEY DRI HENRIQUES E SERGIO MOACIR DA SILVA MARTINS (PP. CAROLINE MARQUES BARATZ E RAFAEL SILVA PFEIFER) X BRASIL TELECOM S. A. (PP. ANGELA LEAL COUFAL, DARIO PEDRO WILGES, JOÃO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA LEAL CORDEIRO E PAULO LUIZ SALAMI).

DO CÁLCULO DE FL. 330 DIGAM AS PARTES EM CINCO DIAS.

037/3.08.0001895-0 (CNJ 0018953-61.2008.8.21.0037) -IVANILDO ANTONIO RAMPI (PP. CESAR GUSTAVO DE SOUZA) X LUIS CARLOS GANDRO E IOMA TRANSPORTES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 17/05/2011 ÀS 18:30 HORAS

037/3.08.0002929-4 (CNJ 0029293-64.2008.8.21.0037) -RENATO PINTO PAIVA (PP. EDUARDO VELO PEREIRA, RICARDO DE SOUZA BOM E RICARDO LUZARDO PAIVA) X 14 BRASIL TELECOM CELULAR S. A. (PP. JOVANA TOSCAN CECCHIM, MANOEL DA ROSA FREITAS NETO, RICARDO DE ASSIS BRASIL, SILVANA ALLENDE CORREA E SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL).

ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA REQUERIDA, PRAZO 10 (DEZ) DIAS. APÓS, BAIXA E ARQUIVO.

037/3.09.0000413-7 (CNJ 0004133-03.2009.8.21.0037) -MAURO GILBERTO SILVA DE SOUZA (PP. ALINE ROCHA DE SOUZA) X BRASIL TELECOM S/A (PP. RICARDO DE ASSIS BRASIL).

SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA RÉ AS FLS. 130/133, DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

037/3.09.0000950-3 (CNJ 0009503-60.2009.8.21.0037) -ANA MARIA GONZÁLEZ CHIARELLI & CIA LTDA X FERNANDA MIRELI VIEIRA MONÇALVES NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AR DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO, RETORNOU COM A INFORMAÇÃO DE QUE ESTE “MUDOU-SE”, ASSIM DEVE O AUTOR, EM CINCO DIAS, INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO RÉU.

037/3.09.0001040-4 (CNJ 0010403-43.2009.8.21.0037) -SANTO IDNEY SOUZA MACIEL (PP. FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO E GUIRLAN DO NASCIMENTO DA SILVA) X RUDINEI SOUZA MACIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SOBRE O RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR DE INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, COM A INFORMAÇÃO PRESTADA PELOS CORREIOS DE QUE ESTA É DESCONHECIDO NO ENDEREÇO INDICADO, DIGA A PARTE AUTORA EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

037/3.09.0001142-7 (CNJ 0011423-69.2009.8.21.0037) -ACESSÓRIO MERCOSUL LTDA. (PP. ALINE ROCHA DE SOUZA E GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES) X PAULO ROBERTO VIEIRA GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 34, DIGA A CREDORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

037/3.09.0001816-2 (CNJ 0018163-43.2009.8.21.0037) -MARÍLIA DE FARIA CORRÊA CELESTINO ALVES (PP. MARIA LÚCIA DORA VELO) X BANCO ITAÚ S/A (PP. CRISTIANO DA SILVA BREDA, JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI, LEONARDO FÁBIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI, MARILENE CHAMORRO BIANCHI E PAULO TURRA MAGNI) E VRG LINHAS AÉREAS S/A (PP. ANTÔNIO PEREIRA GRASSI, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI E PATRÍCIA SCHWANCK SALLES).

ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA AUTORA, PRAZO 10 (DEZ) DIAS. APÓS, BAIXA E ARQUIVO.

037/3.09.0002193-7 (CNJ 0021933-44.2009.8.21.0037) -SÉRGIO LUIZ DUARTE (PP. DINORVAN JOSÉ PARISI) X MARIA TEREZINHA ACOSTA (PP. HERALDO DA SILVA BARROS SOBRINHO).

SOBRE A CERTIDÃO DO (A) SENHOR (A) OFICIAL (A) DE JUSTIÇA A FL. 59, QUE APUROU QUE A RÉ NÃO RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO, DIGA A PARTE CREDORA EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

037/3.09.0002359-0 (CNJ 0023593-73.2009.8.21.0037) -JESUS GETULIO BENITES PEDROSO (PP. JOÃO PAULO SOARES NUNES E RICARDO DA SILVA MACHADO) X CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SOBRE O RETORNO DO AR DE INTIMAÇÃO DO RÉU NEGATIVO, DIGA A PARTE AUTORA EM CINCO DIAS, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO INDICANDO NOVO ENDEREÇO DO RÉU.

037/3.09.0002758-7 (CNJ 0027583-72.2009.8.21.0037) -ANA MARIA GONZÁLES CHIARELLI & CIA LTDA X JULIANO VIEIRA VARGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SOBRE O RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR DE INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, COM A INFORMAÇÃO PRESTADA PELOS CORREIOS DE QUE ESTA MUDOU-SE, DIGA A PARTE AUTORA EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

037/3.09.0002917-2 (CNJ 0029173-84.2009.8.21.0037) -JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (PP. PAULO ALFRELI BARBOSA DE PAULA) X LEIA SILVEIRA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2011, ÀS 19:00 HORAS.

037/3.09.0003134-7 (CNJ 0031343-29.2009.8.21.0037) -JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA BARTH (PP. JOÃO PAULO SOARES NUNES) X JOSÉ RICARDO PEREIRA ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2011, ÀS 18:30 HORAS.

037/3.10.0000951-3 (CNJ 0009513-70.2010.8.21.0037) -FATIMA TERESINHA BOGER FUQUES (PP. FATIMA TERESINHA BOGER FUQUES) X LOJAS COLOMBO S/A (PP. GRAZIELA ZINELLI E JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI) E FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (PP. ADEMIR BASSO, KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO E LAUDIR GULDEN).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RÉ COLCOMBO JULGADOS IMPROCEDENTES (DECISÃO FLS. 116/116, Vº). JÁ HÁ RECURSO E CONTRARRAZÕES NOS AUTOS, PODENDO EVENTUAIS ALTERAÇÕES SEREM INTERPOSTAS NO PRAZO LEGAL.

037/3.10.0001082-1 (CNJ 0010823-14.2010.8.21.0037) -PAULO RENATO DOS SANTOS AZEVEDO - FI (PP. LUIS GUSTAVO SILVA SCHLOSSER) X OI BRASIL TELECOM S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS, REALIZADO O BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, O QUAL VALE COMO TERMO DE PENHORA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DA CONSTRIÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE LEI. D. LEGAIS.

037/3.10.0001376-6 (CNJ 0013763-49.2010.8.21.0037) -CLÁUDIO ROBERTO NUNES BRUM (PP. MELQUISEDEQUE PIRES AGUIAR) X MARIA LUÍZA FLORES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2011, ÀS 18:30 HORAS.

037/3.10.0001526-2 (CNJ 0015263-53.2010.8.21.0037) -DOMÊNIKOS MALDONADO FOTOGRAFIAS (PP. DENISE RAMOS ALVES) X MARISTELA FERNANDES MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2011, ÀS 19:00 HORAS.

037/3.10.0001777-0 (CNJ 0017773-39.2010.8.21.0037) -KAMEL SALMAN JUNIOR - FI (PP. LISIANE MARTINS CRUZ E SAMIR ADEL SALMAN) X MOISES BERLESI MENDES - FI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DO AUTOR, PRAZO 10 (DEZ) DIAS. APÓS, BAIXA E ARQUIVO.

037/3.10.0002040-1 (CNJ 0020403-68.2010.8.21.0037) -JOSÉ SÉRGIO VIDAL MACHADO (PP. CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA E TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO) X TIM CELULAR S/A (PP. SÉRGIO LEAL MARTINEZ).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RÉ JULGADOS IMPROCEDENTES E CONSIDERADOS DE CARÁTER PROTELATÓRIO, SENDO APLICADA A SANÇÃO DO ART. 538, ÚNICO DO CPC (DECISÃO FLS. 81/82). EVENTUAL RECURSO, NO PRAZO LEGAL.

037/3.10.0002064-9 (CNJ 0020643-57.2010.8.21.0037) -CARLOS ROBERTO NUNES X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT (PP.ARLETE PORTO DE MOURA, GABRIEL LOPES MOREIRA, LUIZ GIORDANO LAGRECA NETO E MARIA ALEXANDRA BURG DE OLIVEIRA).

TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA NÃO FOI PUBLICADA EM CARTÓRIO NO DIA DESIGNADO, INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR ESTE ATO, DE QUE FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O PEDIDO DO AUTOR (DECISÃO DE FLS. 86/88). EVENTUAL RECURSO, NO PRAZO LEGAL.

037/3.10.0002069-0 (CNJ 0020693-83.2010.8.21.0037) -EMERSON BATISTA AIRES CHARÃO X SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA E ANA MARIA DEL LITO STURHOEBEL (PP. MAURÍCIO FELIX BLANCO).

SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 30, DIGA O CREDOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

037/3.10.0002478-4 (CNJ 0024783-37.2010.8.21.0037) -ANTONIO SIDINEI DA SILVA MOURA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X KIELING DIGITAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS ETC. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO. APÓS, EM CINCO DIAS, DIGA O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO. NO SILÊNCIO, BAIXA E ARQUIVO. INTIME-SE. D. LEGAIS.

037/3.10.0002556-0 (CNJ 0025563-74.2010.8.21.0037) -ADRIANA MOREIRA DAS VIRGENS (PP. EMANUELE LEITES DE SOUZA) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA E RENAN OSÓRIO RIBEIRO).

TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA NÃO FOI PUBLICADA EM CARTÓRIO NO DIA DESIGNADO, INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR ESTE ATO, DE QUE FOI JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA E, PARCIALMENTE PROCECENTE O CONTRA-PEDIDO DA RÉ (DECISÃO DE FLS. 122/125). EVENTUAL RECURSO, NO PRAZO LEGAL.

037/3.10.0002571-3 (CNJ 0025713-55.2010.8.21.0037) -MARIO GUILHERME JOVANOVICHS (PP. ALINE ROCHA DE SOUZA E EMANUEL LEANDRO DOS SANTOS RAMOS) X SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DE URUGUAIANA - RS (PP. ASCLEPIADES DA SILVA BARROS SOBRINHO) E CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS S. A. - SERASA (PP. NATASCHA SILVA ANCHIETA E VANESSA SILVA ANCHIETA).

JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR (DECISÃO FLS. 173/175). EVENTUAL RECURSO, NO PRAZO LEGAL.

037/3.10.0002650-7 (CNJ 0026503-39.2010.8.21.0037) -MODESTO GOMES (PP. EDGAR ANTÔNIO FELICIANI) X EDITORA CIDADE E CULTURA LTDA/ JORNAL CIDADE (PP. ANTÔNIO EVERARDO PINTO BERMUDEZ).

DESIGNADA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 17/05/2011 ÀS 19 HORAS

037/3.10.0002915-8 (CNJ 0029153-59.2010.8.21.0037) -ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AABB (PP. LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA E RAUL THEVENET PAIVA) X ELDER GALARÇA (PP. EDGAR MOTA FAGUNDES, PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA E ROSÂNGELA LAUDISSI GIL) .

EM FACE DA DECISÃO DOS EMBARGOS Nº 037/ 3.11.0000537-4, JULGADA EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A PRESENTE EXECUÇÃO (DECISÃO FLS. 57/58). EVENTUAL RECURSO, NO PRAZO LEGAL.

037/3.11.0000537-4 (CNJ 0004676-35.2011.8.21.0037) -ELDER GALARÇA (PP. EDGAR MOTA FAGUNDES, PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA E ROSÂNGELA LAUDISSI GIL) X ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AABB (PP. LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA E RAUL THEVENET PAIVA).

EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS

IMPROCEDENTES E EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A EXECUÇÃO (DECISÃO FLS. 57/58). EVENTUAL RECURSO, NO PRAZO LEGAL.

037/3.11.0000609-5 (CNJ 0005626-44.2011.8.21.0037) -CARLO ALEXANDRE GAVIÃO AIMON (PP. RODRIGO ORTIZ SALDANHA) X ITAÚ SEGUROS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 24/05/2011 ÀS 19 HORAS.

URUGUAIANA, 21 DE MARÇO DE 2011

JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE URUGUAIANA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 9/2011

037/5.09.0012435-7 (CNJ 0124355-97.2009.8.21.0037) -L.D.S. X K.C.G.B. X L.D.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) .

“...ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO...” (SENTENÇA DE FLS. 121/122)

037/5.09.0013409-4 (CNJ 0134095-79.2009.8.21.0037) -J.P. X B.A.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E L.N.B. (PP. GERSON NICODEMO).

“...JULGO EXTINTAA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENÇÃO...” (DECISÃO DE FLS. 84/85)

037/5.10.0000002-2 (CNJ 0000025-91.2010.8.21.0037) -A.W.R.D.J. X E.R.G.S. (PP. RUTH WALI GUERRA DE FREITAS).

“AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE DEMANDADA”

037/5.10.0000511-3 (CNJ 0005115-80.2010.8.21.0037) -D.A.M.A. X J.A.C.A. X P.R.S.M. (PP. NILO SÉRGIO ORTIZ ROCHA).

“AO AUTOR E A PARTE RÉ PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS.”

037/5.10.0000604-7 (CNJ 0006045-98.2010.8.21.0037) -A.A.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X A.F. E A.V.B. (PP. HIGINO MORAES MACAGNANI).

“AOS AUTORES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.”

URUGUAIANA, 21 DE MARÇO DE 2011

VACARIA

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VACARIA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 29/2011

038/1.03.0001530-0 (CNJ 0015301-09.2003.8.21.0038) -ESPÓLIO DE ANTÔNIO ADALMIR ALES (PP. TIAGO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25554176/pg-364-interior-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-24-03-2011