Pg. 397. Tribunal Superior do Trabalho TST de 25/03/2011

[...] RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE BATURITÉ

Advogado DR. PAULO ROBERTO RABELO

LEAL

RECORRIDO(S) JOÃO PAULO CARNEIRO DE SOUSA

Advogado DR. MARCOS AURÉLIO DO

NASCIMENTO

Processo Nº AIRR-104600-66.2009.5.12.0012

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING

AGRAVANTE(S) MARIZA BEARZE BAZZO

Advogada DRA. ERIKA DIAS CUNHA THOMAS

AGRAVADO(S) LIDERANÇA LIMPEZA E

CONSERVAÇÃO LTDA.

Advogada DRA. ROSILENE GONÇALVES

MONTEIRO

Processo Nº RR-104700-86.2009.5.15.0125

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO

RECORRENTE(S) COMPANHIA ALBERTINA

MERCANTIL E INDUSTRIAL

Advogado DR. ALEXANDRE MAGOSSO

TAKAYANAGUI

RECORRIDO(S) MARCOS ROBERTO MANTOVANI

Advogado DR. JURANDIR ROCHA RIBEIRO

Processo Nº AIRR-107300-34.2009.5.12.0038

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA

AGRAVANTE(S) CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

CAMARGO CORRÊA S.A.

Advogado DR. GILSON GARCIA JÚNIOR

AGRAVADO(S) EMERSON RIBEIRO

Advogado DR. PAULO CESAR GIONGO

Processo Nº AIRR-107400-48.2009.5.24.0072

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA

AGRAVANTE(S) PROJETOS ESPECIAIS E

INVESTIMENTOS S.A.

Advogada DRA. TAÍS BRUNI GUEDES

AGRAVADO(S) RAIMUNDO SALVADOR DOS

SANTOS

Advogado DR. VANDERLEI JOSÉ DA SILVA

AGRAVADO(S) CONSTRUTORA CAMARGO

SANTOS LTDA.

Advogada DRA. ANA LUIZA LEÃO CONGRO DE

MATOS

AGRAVADO(S) STAFFPLUS CONSULTORIA EM

RECURSOS HUMANOS LTDA.

Advogado DR. LADISLAU ASCENÇÃO

AGRAVADO(S) MONTCALM MONTAGENS

INDUSTRIAIS S.A.

Advogada DRA. ÉRICA DE CÁSSIA QUATRINI

DE FIGUEIREDO

AGRAVADO(S) SERPAL ENGENHARIA E

CONSTRUTORA LTDA.

Advogada DRA. MARIA HELENA VILLELA

AUTUORI

AGRAVADO(S) POYRY EMPREENDIMENTOS

INDUSTRIAIS S.A.

Advogado DR. ALEXANDRE CÉSAR FARIA

Processo Nº RR-110200-18.2009.5.06.0018

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING

RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)

Procurador DR. JOSE RODRIGUES DA SILVA

NETO

RECORRIDO(S) ELISANGELA BATISTA DA SILVA

Advogado DR. CARLOS HENRIQUE LAURINDO

DA SILVA

RECORRIDO(S) NETUNO ALIMENTOS S.A.

Advogado DR. ALEXANDRE CÉSAR OLIVEIRA

DE LIMA

Processo Nº RR-113400-59.2009.5.04.0771

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA

RECORRENTE(S) BRF - BRASIL FOODS S.A.

Advogado DR. CRISTIANE DA SILVA

DORNELES

RECORRIDO(S) TATIANE BEATRIZ DE ALMEIDA

FERNANDES

Advogado DR. JOSÉ PAULO DA SILVEIRA

Processo Nº RR-114400-32.2009.5.15.0046

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING

RECORRENTE(S) LUCIANA GASTALDI FERREIRA

OLIVEIRA

Advogado DR. SÉRGIO COLLETTI PEREIRA DO

NASCIMENTO

RECORRIDO(S) SABRINA PALOMA DE JESUS

Advogado DR. JOSÉ ROBERTO APOLARI

Processo Nº RR-117500-56.2009.5.21.0004

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA

RECORRENTE(S) NORSA REFRIGERANTES LTDA.

Advogado DR. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL

RECORRIDO(S) PHABLO EMERSON DE OLIVEIRA

CAPISTRANO

Advogado DR. IRANILDO GERMANO DOS

SANTOS JÚNIOR

Processo Nº AIRR-118600-68.2009.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA

AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -INFRAERO

Advogado DR. KARLA DANIELLE SANTOS

ALVES MAIA

AGRAVADO(S) ANDRÉA NEVES FERREIRA DA

SILVA

Advogado DR. AGAMENON VIEIRA DA SILVA

Processo Nº AIRR-119300-09.2009.5.03.0138

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO

AGRAVANTE(S) CARREFOUR COMÉRCIO E

INDÚSTRIA LTDA.

Advogado DR. WILLIANE DA LUZ VIANA

AGRAVADO(S) THIAGO DIAS COUTINHO

Advogado DR. RICARDO NOMINATO OLIVEIRA

SOUZA

Processo Nº AIRR-119340-33.2009.5.16.0007

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO

AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO

Advogado DR. CARLOS SÉRGIO DE

CARVALHO BARROS

AGRAVADO(S) IVONETE SANTOS LISBOA

Advogado DR. BRENO LUIS MENDES RAPOSO

VIEIRA

Processo Nº AIRR-119800-79.2009.5.21.0007

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING

AGRAVANTE(S) ELMAS MANOEL DA COSTA

Advogado DR. MÁRCIO AUGUSTO URBANO

MARINHO

AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF