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22 de agosto de 2014
Pg. 79. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/03/2011

Pág. 79. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Março de 2011

Página 79 Seção 3 28/03/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011

Número do Contrato: 57/2009. Nº Processo: 35274000441200912. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 82708967000197. Contratado : PROJECAO CONSTRUCOES E PRE -MOLDADOS LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato com empresa de engenharia para construção da Agência da Previdência Social em Sarandi/RS. Alteração de valores, passando dos atuais R$ 1.341.115,57 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 1.346.412,76 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e doze reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: art. 65, ÷1¨ da Lei 8666/93 Vigência: 18/03/2011 a 18/04/2011. Valor Total: R$5.297,19. Fonte: 151000000 -2011NE800060. Data de Assinatura: 18/03/2011.

(SICON - 25/03/2011) 512006-57202-2011NE800014

Ministério da Saúde

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SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONVÊNIO N 1246

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Areia Branca no Estado de Sergipe.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca - SE.

DATA DA ASSINATURA: 24/02/2011.

SIGNATÁRIOS: MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO - Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO - Secretário de Saúde do Município de Areia Branca - SE.

1247

EXTRATO DE CONVÊNIO N

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo do Brito no Estado de Sergipe.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campo do Brito - SE. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2011.

SIGNATÁRIOS: MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO - Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e MARIA MUNIZ SOUSA ALVES ALMEIDA -Secretária de Saúde do Município de Campo do Brito - SE.

EXTRATO DE CONVÊNIO N 1248

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Domingos no Estado de Sergipe.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos - SE. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2011.

SIGNATÁRIOS: MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO - Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e DUCIENE DOS SANTOS - Secretária de Saúde do Município de São Domingos - SE.

EXTRATO DE CONVÊNIO N 1249

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco no Estado de Sergipe.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Amparo de São Francisco - SE.

DATA DA ASSINATURA: 24/02/2011.

SIGNATÁRIOS: MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO - Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e SANDRA MÁRCIA DE OLIVEIRA - Secretária de Saúde do Município de Amparo de São Francisco - SE.

EXTRATO DE CONVÊNIO N 1250

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho do Estado da Bahia.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho -BA.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.

SIGNATÁRIOS: MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO - Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e JANE BARRETO LYRA - Secretária Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho/BA.

EXTRATO DE CONVÊNIO N 1251

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cristinápolis no Estado de Sergipe.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cristinápolis - SE.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.

SIGNATÁRIOS: MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO - Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e GISLANDES ROCHA - Secretária de Saúde do Município de Cristinápolis - SE.

EXTRATO DE CONVÊNIO N 1252

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaporanga D'Ajuda no Estado de Sergipe.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga D'Ajuda -SE.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.

SIGNATÁRIOS: MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO - Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO - Secretário de Saúde do Município de Itaporanga D'Ajuda - SE.

EXTRATO DE CONVÊNIO N 1253

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Matinhas no Estado da Paraíba.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Matinhas - PB.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.

SIGNATÁRIOS: JOSÉ RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ -Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e DÉBORA CHARMENE COSTA CAMPOS -Secretário de Saúde do Município de Matinhas - PB.

EXTRATO DE CONVÊNIO N 1254

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colméia no Estado do Tocantins.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Colméia - TO.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.

SIGNATÁRIOS: MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO - Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e ANTONIO PEREIRA RODRIGUES - Secretário de Saúde do Município de Colméia - TO.

EXTRATO DE CONVÊNIO N 1255

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Juarina no Estado do Tocantins.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juarina - TO.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.

SIGNATÁRIOS: MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO - Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e MANOEL FERREIRA LIMA - Secretário de Saúde do Município de Juarina - TO.

EXTRATO DE CONVÊNIO N 1256

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guaíba do Estado do Rio Grande do Sul.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guaíba - RS.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.

SIGNATÁRIOS: MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO - Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e LILIANA ALTMAYER - Secretária Municipal de Saúde de Guaíba - RS.

EXTRATO DE CONVÊNIO N 1257

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de José Raydan no Estado de Minas Gerais.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de José Raydan - MG.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.

SIGNATÁRIOS: MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO - Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e ELIAS GODINHO - Prefeito do Município de José Raydan - MG.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 612/2010

Nº. Processo: SIPAR 25000.043354/2011-31. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANGELA DOTTO BIANCO - matrícula SIAPE nº 1829682. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado. Fundamentação Legal: Inciso II do Art. 12 da Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 16/03/2011.

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 520/2010 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: FRANCISCO JOSE SARCINELLI GAMA - matrícula SIAPE nº 1767440. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea i; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 11/03/2011 a 10/03/2012.

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 521/2010

Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CRISTIANE MACEDO - matrícula SIAPE nº 1767142. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea i; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 11/03/2011 a 10/03/2012.

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 522/2010 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CLAUDIA DE OLIVEIRA MACHADO - matrícula SIAPE nº 1769297. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea i; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 11/03/2011 a 10/03/2012.

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 523/2010 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DA SILVA - matrícula SIAPE nº 1768561.

Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS III. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea i; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 11/03/2011 a 10/03/2012.

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 524/2010 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARCOS TEIXEIRA DE SOUSA - matrícula SIAPE nº 1767495. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS III. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea i; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 11/03/2011 a 10/03/2012.

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 525/2010

Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ROBSON GERALDO GUISCEM - matrícula SIAPE nº 1528739. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea i; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 11/03/2011 a 10/03/2012.

EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 113/2009

Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LUIZ FERNANDO BONFIM - matrícula SIAPE nº 1681735. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea i; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/03/2011 a 01/03/2012.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25601535/pg-79-secao-3-diario-oficial-da-uniao-dou-de-28-03-2011