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25 de outubro de 2014
Pg. 111. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/03/2011

Pág. 111. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Março de 2011

Página 111 Interior 1º Grau 28/03/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA NO PERCENTUAL DE 10%, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, DO C.P.C. TRANSCORRIDO O PRAZO E NÃO TENDO SIDO EFETUADO O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 52, IV, DA LEI Nº 9.099/95, DEVE SER EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM INDICADO PELO CREDOR, CONSIGNANDO QUE O PRAZO PARA IMPUGNAR É DE QUINZE DIAS, CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE PENHORA.

093/3.10.0000414-4 (CNJ 0004143-39.2010.8.21.0093) -JOSIVANE CAZAROTTO MACHADO (PP. ADRIANE BERLESI THIESEN) X OMNI INTERNACIONAL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECRETADAA REVELIA DO DEMANDADAO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

CORONEL BICACO, 23 DE MARÇO DE 2011

CRUZ ALTA

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZ ALTA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 51/2011

011/1.03.0000609-7 (CNJ 0006091-15.2003.8.21.0011) -OLVEBRA INDUSTRIAL S/A (PP. ADÃO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, ANELISE ARAÚJO GIACOMINI E JUSSARA LANGARO CADORE) X ALVIO TOLFO SECCON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLAUDIO ROBERTO DA ROSA SECCON (PP. ENERI LUIZ SCORSATO E PAULO SÉRGIO SCORSATO) E JOAO SIQUEIRA (PP. MANOEL ÉMERSON CÉZAR DE SOUZA, MARÍLIA CASTRO GOTTENS E PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA).

CREDOR: EFETUE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE DARF, NO VALOR DE R$ 10,00, PARA EXPEDIÇÃO DE OFICIO À RECEITA FEDERAL.

011/1.03.0000758-1 (CNJ 0007581-72.2003.8.21.0011) -ELMA DIAS DE ARAUJO (PP. GERMANO CELSO SCHWARTZ) X JEOVA FRANCA DE OLIVEIRA (PP. FELIPE DA PAIXÃO TAINSKI, JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS E PAULO ROBERTO FAUERHARMEL).

EXECUTADO:TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, INICIADA À FL. 72, EM DEZEMBRO DE 1993. (...) CÁLCULO DA CONTADORIA, FL. 547 (DEDUZIU A DECISÃO DO AI DEIXA DOIS CAMINHOS, OU CONSIDERAR VÁLIDAAARREMATAÇÃO OU O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO. COMO A ADJUDICAÇÃO NÃO CHEGOU A SER PERFECTIBILIZADA, ENTENDO QUE SE DEVA CONSIDERAR HÍGIDA A ARREMATAÇÃO OCORRIDA À FL. 227. OS USUFRUTUÁRIOS HAVIAM SIDO INTIMADOS DA PENHORA À FL. 172 E NÃO SE MANIFESTARAM. ADEMAIS A CONSTRIÇÃO É SOBRE A NUA PROPRIEDADE, NÃO HAVENDO QUALQUER PREJUÍZO DA USUFRUTUÁRIA CELITA (O USUFRUTUÁRIO ANTÔNIO FALECEU).

CONSIDERANDO VÁLIDA A ARREMATAÇÃO, O CÁLCULO DA FL. 596 ESTÁ CORRETO, UMA VEZ QUE DEDUZIU O VALOR ATUALIZADO. CORRIGINDO O DESPACHO DA FL. 621- A PENHORA CONSISTE NA NUA PROPRIEDADE DE 9, 36 HECTARES DENTRO DE ÁREA MAIOR DA MATRÍCULA 27.766. INTIME-SE O EXECUTADO , POR NE, DE QUE FOI TORNADA VÁLIDA A ARREMATAÇÃO DA NUA PROPRIEDADE DA ÁREA DE 9, 36 HECTARES , DENTRO DA ÁREA MAIOR DA MATRÍCULA DE Nº 27.766 E QUE O VALOR DA ARREMATAÇÃO FOI DEDUZIDO DO DÉBITO, IMPORTANDO AINDA EM ABERTO O VALOR DE R$ 7.322, 70 EM DATA DE 24/06/2010. QUALQUER INCONFORMIDADE DEVERÁ SER LEVANTADA NO PRAZO DE 15 DIAS.

011/1.03.0000772-7 (CNJ 0007721-09.2003.8.21.0011) -EDEMAR PEGORARO RUBIN (PP. ENERI LUIZ SCORSATO) E CLAUDIO ROBERTO DA ROSA SECCON (PP. ENERI LUIZ SCORSATO E THAIS BOTTEGA MENEGAZZI) E FERTICRUZ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (PP. ELTON ALTAIR COSTA E TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO) X JOAO PAULO DAL FORNO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOAO SIQUEIRA (PP. ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO).

PARTES:CONSIDERANDO A IMPUGNAÇÃO DA AVALIAÇÃO PELO EXECUTADO JOÃO SEQUEIRA, O QUAL REQUEREU NOVA AVALIAÇÃO E SE DISPÔS A EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, E A FIM DE NÃO CAUSAR PREJUÍZO À NENHUMA DAS PARTES, E NÃO PERMANECER DÚVIDA A RESPEITO DO VALOR DO IMÓVEL, DEFIRO AVALIAÇÃO POR OUTRO PERITO, SENDO NOMEADO NESTE MOMENTO LUIZ FACCO RUBIM. INTIMEM-SE AS PARTES DA NOMEAÇÃO. NÃO HAVENDO INSURGÊNCIA, INTIME-SE O PROFISSIONAL PARA APRESENTAR A SUA PROPOSTA DE HONORÁRIOS.

011/1.03.0000786-7 (CNJ 0007861-43.2003.8.21.0011) -BANCO DO BRASIL S,A, (PP. ALTAIR LUÍS MACIEL DE GODOY, ANGELA MARIA REOLON, DAICI KAIZER CARVALHO, FRANCISCO SÉRGIO CARDONE SILVEIRA, JOSÉ LUÍS ZANCANARO, JOSÉ PEDRO DA BROI, LUIZ CARLOS RUBIN, REEL JOSÉ ROCKENBACH E ROBERTO PACHECO TAPIA) X PAULO ANTONINO RIBAS GONZALES (PP. ALESSANDRO BUNN MACHADO, ANDRÉIA MOSER KEITEL, ANDRESSA POLYDORO DE SOUZA, RODRIGO BRANDEBURGO CURI E SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAÚJO) E CRISTINA ARNS GONZALES (PP. ANTÔNIO CARLOS GOMES NUNES E LUÍS FERNANDO NUNES DE AMARO).

CREDOR: DIGA DO PROSSEGUIMENTO.

011/1.03.0000880-4 (CNJ 0008801-08.2003.8.21.0011) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO, ANA CRISTINA TÓPOR BECK, ANTÔNIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI, CLÁUDIA RUZICKI KREMER, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DEBORA CARVALHO DE SOUZA, GUILHERME VALLE BRUM, HELTON LAMB, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA E TATIANA RODO OSINAGA) X CARLOS MARTINS FERREIRA (PP. ANTAO ABADE VARGAS, HILARIO BOUFLEUR E SIMONE DA SILVA VARGAS) E HILARIO MARTINS FERREIRA (PP. ANTAO ABADE VARGAS E SIMONE DA SILVA VARGAS).

EXECUTADO:INTIME-SE O EXECUTADO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, DA PENHORA SOB O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 12.668 DO CRI DE CRUZ ALTA, E DA CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIO.

011/1.03.0001174-0 (CNJ 0011741-43.2003.8.21.0011) -BANCO ITAU S/A (PP. AUREO GONÇALVES NETO, CARLA MOZZAQUATRO BARBOSA, CRISTIANO SEIBEL ARANHA, JOÃO ARTHUR BONORINO FILHO E MARIA LUIZA DIHL ARANHA) X JUAREZ SANTI (PP. ALEXANDRE STOLZ, ANGELA MARIA REOLON, PAULA ROBERTA GIACOMELLI DE OLIVEIRA E SÉRGIO MAZZOLENI REOLON) E ALDOMIR ANTONIO SANTI (PP. ALEXANDRE STOLZ E SÉRGIO MAZZOLENI REOLON).

CREDOR: DIGA DO PROSSEGUIMENTO.

011/1.03.0001260-7 (CNJ 0012601-44.2003.8.21.0011) -CREDICALTA COOP, DE CREDITO RURAL CRUZ ALTA LTDA, (PP. MARCOS FERNANDO PINTO STEFANELLO E ROBERTO CARLOS MAFINI) X JOAO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA (PP. JULIANA GIACOMINI, LILIAN ANDREIA FERRAZ BORGES, PEDRO AUGUSTO SANT ANNA NUNES E PEDRO GOMES NUNES).

CREDOR:INTIMAÇÃO PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO A TEOR DO ART. 267, III, DO CPC.

011/1.03.0001323-9 (CNJ 0013231-03.2003.8.21.0011) -UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA, ANA CRISTINA MENDES, ANIBAL FORMIGHIERI DE ALMEIDA E SYDNEY ROBERTO DOS SANTOS) X FATIMA MARINA PINHEIRO NYARI E ALCY JOSE NYARI (PP. ANDERSON LUIS CENCI, IRINEU BITTELKOW HANNUSCH, LUIZ GRZECHOTA, NEUBER EDGAR LEHN E RAFAEL IANSEN CESAR) .

CREDOR: DIGA DO PROSSEGUIMENTO.

011/1.03.0004138-0 (CNJ 0041381-91.2003.8.21.0011) -BANCO DO BRASIL S,A, (PP. ADÃO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO E ANELISE ARAÚJO GIACOMINI) X LAERCIO DA SILVA BARCELLOS (PP. ARTUR SÉRGIO HAESBAERT FILHO).

CREDOR: DIGA DO PROSSEGUIMENTO.

011/1.03.0005103-3 (CNJ 0051031-65.2003.8.21.0011) -MUNICIPIO DE CRUZ ALTA (PP. CARLOS CHANAN, FRANCIANE FUNCK BARASUOL, LAURA SANTOS DE ANDRADE, SUZANA MARIA FAGAN ABREU E VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER) X MARCOS ADRIANO VARGAS (PP. MARCOS ADRIANO VARGAS E VANA CARLAN MARTINS) .

EXECUTADO: EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 33,30 (DATADO 11/02/11).

011/1.03.0006344-9 (CNJ 0063441-58.2003.8.21.0011) -ANDRE OLIVEIRA DOS REIS E OUTROS (PP. ANDRÉ OLIVEIRA DOS REIS, ELTON ALTAIR COSTA, LUIZ ALBERTO FRONER DA SILVEIRA E NEURI CLÓVIS STOLTE) E LUIZ ALBERTO FRONER DA SILVEIRA (PP. ANDRÉ OLIVEIRA DOS REIS, ELTON ALTAIR COSTA, LUIZ ALBERTO FRONER DA SILVEIRA, NEURI CLÓVIS STOLTE E TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO) X ERANY JOAO VIECILI FILHO (PP. MARCELO PEDRAZZI, ROGERIS PEDRAZZI E SIMONE BESCHOREN DE OLIVEIRA).

CREDOR:INITMAÇÃO PARA INFORMAR SOBRE A TRAMITAÇÃO DA CARTA.

011/1.04.0003989-2 (CNJ 0039891-97.2004.8.21.0011) -NOEMY DE MELLO SILVA (PP. FERNANDO DUARTE CAMPESTRINI) X IPERGS- INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANTÔNIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI, HELTON LAMB E JOÃO PAULO BITTENCOURT CARDOZO).

CREDORA: PEÇAS DESENTRANHADAS A SUA DISPOSIÇÃO.

011/1.05.0000972-3 (CNJ 0009721-11.2005.8.21.0011) -BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A (PP. ANDRÉ OLIVEIRA DOS REIS E NEURI CLÓVIS STOLTE) X COOPERATIVA TRITICOLA DE PRODUTORES CRUZALTENSES LTDA (PP. ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS, EDEMAR DA CRUZ CARVALHO E JOSÉ LUIZ TEIXEIRA MARCANTÔNIO).

PARTES: VISTA DA AVALIAÇÃO EFETUADA PELA OFICIALA DE JUSTIÇA: (...) EFETUEI A AVALIAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS, SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 400.000, 00M - MATRICULA Nº 25.068 DO CRI DE CRUZ ALTA, EM 350 SACOS O HECTARE.

011/1.05.0000988-0 (CNJ 0009881-36.2005.8.21.0011) -BANCO DO BRASIL S.A (PP. ANDRESSA POLYDORO DE SOUZA, CLÁUDIA CAZORLA MARTINS, CLÓVIS DE SIQUEIRA COURTES E JANE COURTES LUTZKY) X JUCA QUERUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA,, JOSÉ ANTÔNIO JOAQUIM QUERUZ E HELENITAANAIR TONETTO QUERUZ (PP. ARLINDO TONETTO QUERUZ). CREDOR: DIGA DO PROSSEGUIMENTO.

011/1.05.0001194-9 (CNJ 0011941-79.2005.8.21.0011) -COCEVIL COMERCIO DE CEREAIS LTDA. (PP. ANDERSON DIORDINES ORLANDI, CARLOS DANIEL KUMMEL E EDUARDO ANTÔNIO FELKL KUMMEL) X ELIO PEZZERICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CREDOR: EFETUE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE DARF NO VALOR DE R$ 10,00, CÓDIGO 3292, PARA EXPEDIÇÃO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL.

011/1.05.0005931-3 (CNJ 0059311-54.2005.8.21.0011) -BANCO DO BRASIL S.A (PP. ALTAIR LUÍS MACIEL DE GODOY, ANDRESSA POLYDORO DE SOUZA, JANE COURTES LUTZKY E PAULO DE TARSO LORENZONI DO AMARAL) X RAFAEL MARTINS FACCO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , OSVALDO RUBIN FACCO E MARISA DOS SANTOS FACCO (PP. FLÁVIO LUIZ TECHIO DE BORTOLI E JÚLIO CÉZAR STEFANELLO FACCO) .

PARTES:EXTINGO O PROCESSO, A TEOR DO ART. 794, I, DO CPC. EXECUTADOS: MANDADO DE LEVANTAMENTO A SUA DISPOSIÇÃO. CERTIFICADO TRÂNSITO, ARQUIVE-SE COM BAIXA, UMA VEZ QUE AS CUSTAS JÁ FORAM RECOLHIDAS.

011/1.06.0002714-6 (CNJ 0027141-92.2006.8.21.0011) -BANCO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA E MOISES RENATO GONÇALVES PREVEDELLO) X AUTO POSTO AZEREDO LTDA, JOAO GABRIEL DA ROSA AZEREDO E LAIDES TEREZINHA ANDRIOLLO AZEREDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARTES:CONSIDERANDO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E O PEDIDO REALIZADO PELO EXEQUENTE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. ASSIM, EXPEÇA-SE MANDADO DE CANCELAMENTO DE PENHORA EM RELAÇÃO AO IMÓVEL MATRICULADO SOB O N.º 26.977 JUNTO AO CRI LOCAL. EXECUTADOS: MANDADO DE LEVANTAMENTO DA PENHORA A SUA DISPOSIÇÃO CREDOR: EFETUE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DA CONDUÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIA NO VALOR DE 6,50 URC’S (CERTIDÃO 87 VERSO.)

011/1.06.0002717-0 (CNJ 0027171-30.2006.8.21.0011) -BANCO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. JAIR BECK FILHO E MOISES RENATO GONÇALVES PREVEDELLO) X CLECI TELLES DE ANDRADE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CREDOR: DIGA DO PROSSEGUIMENTO.

011/1.06.0004371-0 (CNJ 0043711-56.2006.8.21.0011) -COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO GAÚCHO (PP. ÉDSON KUHN E GUIDO SCHAFER) X JORGE LUIZ ANDRADE DA SILVA, VILMA COCCO SCAPIN, CARMEM MARIA SCAPIN, FLÁVIO JOSÉ SCAPIN, JOÃO ANTONIO SCAPIN, SANDRA REGINA SCAPIN E RENATO LUIZ SCAPIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CREDOR: VISTA DA CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA: (...) CITEI SO EXECUTADOS, E RECUSARAMSE A EXARAR SUAS NOTAS DE CIENTES, ALEGANDO QUE HOUVE ACORDO COM A PARTE AUTORA. CARTA PRECATÓRIA A SUA DISPOSIÇÃO.

011/1.06.0006491-2 (CNJ 0064911-22.2006.8.21.0011) -COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOC. DO PLANALTO GAÚCHO (PP. ÉDSON KUHN) X EDMAR AYRES DA ROSA E MARIA JULIA MEDEIROS PEREIRA (PP. DANIEL PAIVA SACILOTTO E WELLINGTON MARTINI).

CREDOR: VISTA DA CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA: (...) OBTIVE A INFORMAÇÃO DE VANDA PEREIRA, QUE ELES NÃO POSSUEM MAIS O TRATOR, OBJETO DA AVALIAÇÃO (...) .

011/1.06.0006557-9 (CNJ 0065571-16.2006.8.21.0011) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TÓPOR BECK, ANTÔNIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI, DEBORA CARVALHO DE SOUZA E GUILHERME VALLE BRUM) X CARLOS GUILHERME VOGEL DO AMARAL (PP. RONALDO DAL FORNO GONÇALVES) , VERA LUCIA GIANLUPPI HENRIQUES, EVANDRO GIANLUPPI HENRIQUES E EWERTON GIANLUPPI HENRIQUES (PP. JOSÉ MORINI E MARCO ANTÔNIO GAMA).

EXECUTADOS:INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS POR SEUS PROCURADORES PARA EMBARGAREM, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS (ART. 16, III, DA LEI 6830).

011/1.07.0002756-3 (CNJ 0027561-63.2007.8.21.0011) -TELMO TIRLONI (PP. REMI PEDRO KNOB) X JORGE SCHLINDTWEIN HORBACH, CELSO SILVA, SELVINA SCHLINTVEIN HORBACH E LUIS CARLOS SCHLINTDWIN HORBACH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CREDOR: CARTA PRECATÓRIA A SUA DISPOSIÇÃO.

011/1.07.0002995-7 (CNJ 0029951-06.2007.8.21.0011) -FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA (PP. PEDRO FURIAN SESSEGOLO) X ALEXANDRE TAINSKI MARQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOÃO MANOEL TAINSKI MARQUES (PP. PEDRO MARIANO TAINSKI MARQUES).

CREDOR: DIGA DO PROSSEGUIMENTO.

011/1.07.0004720-3 (CNJ 0047201-52.2007.8.21.0011) -MARCOS ADRIANO VARGAS (PP. ERINEU LAURO VARGAS, KATIA JANAINA NUNES GOMES MARSON, MARCOS ADRIANO VARGAS, SHAIANE ROSA DE OLIVEIRA E VANA CARLAN MARTINS) E ESPÓLIO DE ERINEU L. VARGAS - REPRESENTADO POR MARCOS ADRIANO VARGAS X SIRLEI MARIA KRAMER (PP. ORLANDO DE LIMA BORBA) .

CREDOR: CARTA PRECATÓRIA A SUA DISPOSIÇÃO.

011/1.07.0006916-9 (CNJ 0069161-64.2007.8.21.0011) -MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (PP. CARLOS CHANAN, DOUGLAS COSTA BEBER ROCHA, FLÁVIA HELENA DE CAMARGO FAGUNDES, FRANCIANE FUNCK BARASUOL, GISELE CRISTINE DEUSCHLE, LAURA SANTOS DE ANDRADE, LEONARDO DE SOUZA CORRÊA, PAULO ROBERTO DE SOUZA, SUZANA MARIA FAGAN ABREU E VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER) X NAIR DOROTEIA STONA BERGOLI (PP. ELTON ALTAIR COSTA E TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO).

EXECUTADA: TRATA-SE DE EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE OPOSTA POR NAIR DOROTEIA STONA BERGOLI EM FACE DO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA, INCIDENTALMENTE EM EXECUÇÃO FISCAL QUE O SEGUNDO MOVE CONTRA O PRIMEIRO. ALEGOU A EXECUTADA (FLS. 54) A NULIDADE DA CDA DE FL. 04, UMA VEZ QUE A MESMA ENGLOBA SEM DISCRIMINAÇÃO TRIBUTO DE IPTU, TAXAS DE LIXO, SINISTRO E CONSERVAÇÃO, REQUEREU A INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA JUNTADA DE NOVA CDA DISCRIMINANDO REFERIDOS TRIBUTOS. JUNTOU DOCUMENTO (FL. 55). O MUNICÍPIO RESPONDEU (FL. 57) QUE A DÍVIDA OBJETO DO PRESENTE FEITO DIZ RESPEITO SOMENTE AO TRIBUTO DE IPTU, QUE A CDA DE FL. 04 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E, QUE A DÍVIDA REGULARMENTE INSCRITA GOZA DE PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ. REQUEREU AO FINAL A IMPROCEDÊNCIA DE EXCEÇÃO E A PENHORA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PINHIRO MACHADO, Nº 264, AP 301, N/C. RELATEI. DECIDO. NÃO MERECE PROSPERAR A ALEGAÇÃO DA EXECUTADA, UMA VEZ QUE O PRESENTE EXECUTIVO FISCAL ESTÁ EMBASADO EM CDA REGULARMENTE INSCRITA, A QUAL SE REFERE, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, AO TRIBUTO DE IPTU, CONFORME EXPRESSO NA FL. 04. ALEM DISSO, A CDA DE FL. 04 CUMPRI TODAS AS EXIGÊNCIAS DO ART. 202 DO CTN E DO ART. , , DA LEI 6.830/80. A DÍVIDA ESTÁ CLARAMENTE DISCRIMINADA, CONTENDO NA CERTIDÃO INFORMAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO, DA DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA, DO LIVRO E DA FOLHA DE INSCRIÇÃO, DO VALOR DEVIDO E DA FORMA DE CÁLCULO DOS JUROS DE MORA E O NOME DA DEVEDORA. NA REFERIDA CDA CONTÉM, TAMBÉM, DISCRIMINAÇÃO DO VALOR RELATIVO A CADA EXERCÍCIO E A CADA VENCIMENTO DO DÉBITO PARCELADO DENTRO DO ANO A QUE SE REFERE. ADEMAIS, A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA REGULARMENTE INSCRITA GOZA DA PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ (ART. DA L. Nº 6.830/80 E ART. 204 DO CTN), PODENDO SER ELIDIDA POR MEIO DE PROVA ROBUSTA, CUJO ÔNUS É DO DEVEDOR, O QUE NÃO OCORREU NO CASO DOS AUTOS. ISSO POSTO, DESACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE.

011/1.07.0007008-6 (CNJ 0070081-38.2007.8.21.0011) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO, ANA CRISTINA TÓPOR BECK, DEBORA CARVALHO DE SOUZA E GUILHERME VALLE BRUM) X MARIA THEREZINHA ROBERTO FREITAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PAULO ROBERTO FREITAS (PP. PAULA CENDON FACIN MORAES E ROLAND VOLKER LANGER) E COMERCIAL DE FOLHAGENS A FREITAS LTDA- ME (PP. SELVINO DOS SANTOS FRANCO).

PARTES:CUIDA-SE DE PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA DE VALORES REALIZADA PELO SISTEMA BACEN-JUD. NO CASO, CABE RAZÃO EM PARTE AO EXECUTADO. COM EFEITO, OBSERVA-SE QUE HOUVE A PENHORA DE VALORES RELATIVOS À CADERNETA DE POUPANÇA. CONCLUI-SE SER ESTA A NATUREZA DA CONTA BANCÁRIA CUJOS VALORES EXISTENTES FORAM CONSTRITOS DIANTE DOS EXTRATOS BANCÁRIOS JUNTADOS FLS. 111/112V. PARA TANTO, NECESSÁRIO OBSERVAR-SE O COMANDO ENCERRADO PELO ART. 649, X,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 649. SÃO ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS: [] X -ATÉ O LIMITE DE 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS, A QUANTIA DEPOSITADA EM CADERNETA DE POUPANÇA. CRISTALINO, POIS, QUE ATÉ A QUANTIA DE 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS, A QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA POUPANÇA É ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL. NO ENTANTO, SEGUINDO MAGISTÉRIO DE FREDIE DIDDIER JUNIOR E OUTROS, SE O DEVEDOR TIVER VÁRIAS CADERNETAS DE POUPANÇAS, A IMPENHORABILIDADE APLICA-SE À SOMA DE TODAS ELAS, E NÃO A CADA UMA DELAS ISOLADAMENTE, DO CONTRÁRIO, VALORES EXPRESSIVOS PODERIAM SER PULVERIZADOS EM VARIAS CONTAS, BURLANDO A FINALIDADE DA REGRA, QUE É A DE PROTEGER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA (IN, CURSO DE PROCESSO CIVIL EXECUÇÃO. VOLUME 5, EDITORA JUSPODIUM, PG. 565). PORTANTO, APENAS A QUANTIA EQUIVALENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS ESTÁ PROTEGIDA PELA REGRA ANTES MENCIONADA, ATUALMENTE EQUIVALENTE A R$ 21.800,00. DE SER DEFERIDA, TAMBÉM, A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA RELATIVA AO VALOR DE 2.387,81, POIS O DOCUMENTO DE FL. 111 COMPROVA SER ORIUNDO DE PROVENTOS SALARIAIS, INCIDINDO NO CASO A REGRA DO ASSIM DISCIPLINADA NO ARTIGO 649, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ISSO POSTO, ACOLHO EM PARTE O PEDIDO DAS FLS. 109/ 110 PARA DETERMINAR O DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 2.387,81 RELATIVO AO SALÁRIO DO EXECUTADO E DO VALOR DE R$ 21.800, 00 REFERENTE AO NUMERÁRIO DEPOSITADO EM POUPANÇA. EXPEÇASE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXECUTADO DOS VALORES ACIMA MENCIONADOS.

011/1.07.0008326-9 (CNJ 0083261-24.2007.8.21.0011) -COMÉRCIO E TRANSPORTES DE COMBUSTÍVEIS PANAMBI LTDA (PP. MARGA KELLER E PATRÍCIA KELLER) X OSVALDO TASSOTTI (PP. DELVAIR LUIZ NUNES E SERINEU NUNES) .

CREDOR: DIGA DO PROSSEGUIMENTO.

011/1.07.0008620-9 (CNJ 0086201-59.2007.8.21.0011) -COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOC. DO PLANALTO GAÚCHO (PP. ANDRESSA POLYDORO DE SOUZA E JANE COURTES LUTZKY) X MÁRCIO LAMAISON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E IRINEU LAMISON (PP. LUCIANA CAINO TEIXEIRA KELLERMANN).

CREDORA:MANIFESTE-SE A CREDORA DA NOMEAÇÃO DE BEM À PENHORA PELO EXECUTADO IRINEU, FL. 68 VERSO. CARTA PRECATÓRIA A SUA DISPOSIÇÃO.

011/1.08.0000697-5 (CNJ 0006971-31.2008.8.21.0011) -BANCO SANTANDER S/A (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH E ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA) X EVERALDO FERRAZ PIEGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CREDOR:VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: (...) COMPARECI NO ENDEREÇO INDICADO, E O EXECUTADO DECLAROU QUE VENDEU O AUTOMÓVEL APROXIMADAMENTE 12 ANOS E QUE NÃO SABE ONDE PODE SER ENCONTRADO , ASSIM SENDO FORMALIZEI A PENHORA, SEM AVALIAÇÃO (...).

011/1.08.0000896-0 (CNJ 0008961-57.2008.8.21.0011) -LUIS OTÁVIO SOARES MARISCO (PP. RICARDO RITTER LANGER E ROLAND VOLKER LANGER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TÓPOR BECK, GUILHERME VALLE BRUM E HAMILTON SÉRGIO VIEIRA).

EXECUTADO:TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, CUJO DESPACHO INICIAL À FL. 147. CITADO O DEMANDANDO À FL. 160 VERSO, MANIFESTOU-SE CONCORDANDO COM O CÁLCULO, FL. 161. RPV EXPEDIDA À FL. 190/192, REFERENTE PRINCIPAL E HONORÁRIOS -CÁLCULO DE FL. 146. DEPÓSITO JUDICIAL DE R$ 464,86 E DE R$ 6.826,63, FLS. 218/ 219. HONORÁRIOS NA EXECUÇÃO, ARBITRADOS PELO TJ , EM R$ 600,00, FL. 223. ALVARÁ DOS VALORES DEPOSITADOS, FL. 228. O CREDOR POSTULOU ATUALIZAÇÃO DO VALOR, RPV REFERENTE AOS HONORÁRIOS E QUE O ESTADO COMPROVASSE OS DESCONTOS HAVIDOS, FLS. 230/231. DESPACHO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25602193/pg-111-interior-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-28-03-2011