Carregando...
JusBrasil - Diários
24 de outubro de 2014
Pg. 225. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/03/2011

Pág. 225. . Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 31 de Março de 2011

Página 225 31/03/2011DJMS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Processo 0011207-03.2011.8.12.0001 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoImpugdo: Fábio Nogueira Costa - Alysson da Silva Lima -

Advogado: Fábio Nogueira Costa - Fábio Nogueira Costa - Alysson da Silva Lima - Alysson da Silva Lima e outro

Adv: FÁBIO NOGUEIRA COSTA (OAB 8883/MS)

Adv: ALYSSON DA SILVA LIMA (OAB 11852/MS)

Intimação do impugnado para se manifestar da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo 0012028-07.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença -Pagamento

Reqte: Filemon Gauna - Reqdo: Brasil Telecom S/A - Telems Brasil Telecom Adv: FÁBIO NOGUEIRA COSTA (OAB 8883/MS)

Adv: ALYSSON DA SILVA LIMA (OAB 11852/MS)

Com intimação do Autor, do despacho de fl. 22: “...Ainda que o autor não possua o contrato ou os comprovantes de pagamento, intime-se para que no prazo de 10 (dez) dias, informe como o contrato foi pago (à vista, número de prestações, valores, etc.), apresentando os cálculos do quanto entende lhe ser devido, bem como cópia legível da via do contrato, em que se identifique a comprovação do primeiro pagamento...”.

Processo 0012129-44.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença -Pagamento

Reqte: Ana Leite de Souza - Reqdo: Brasil Telecom S/A - Telems Brasil Telecom

Adv: SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO (OAB 7433/MS) Com intimação da Autora, do despacho de fl. 25: “...Ainda que a autora não possua o contrato ou os comprovantes de pagamento, intime-se para que no prazo de 10 (dez) dias, informe como o contrato foi pago (à vista, número de prestações, valores, etc.), apresentando os cálculos do quanto entende lhe ser devido...”.

Processo 0012846-56.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença -Pagamento

Reqte: Irani Maria de Souza Silva - Reqdo: Brasil Telecom S/A - Telems Brasil Telecom

Adv: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)

Adv: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB /MS)

Adv: LUCIANO AZEVEDO CALDAS (OAB 116544/RJ) Despacho de fl. 28: Ainda que falte apenas um comprovante ao autor (a), ensejando o cabimento da inversão do ônus da prova, intime-se para que no prazo de 10 (dez) dias, informe como o contrato foi pago (à vista, número de prestações, valores, etc.), apresentando os cálculos do quanto entende lhe ser devido.

Processo 0017269-59.2011.8.12.0001 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Reqte: Brasil Telecom S/A - Impugda: Antônia Pereira Pacheco

Adv: WILIAN TAPIA VARGAS (OAB 10985/MS)

Adv: EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR (OAB 12203/MS)

Manifeste-se a parte impugnada no prazo de quinze (15) dias sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Processo 0025111-18.1996.8.12.0001 (001.96.025111-8) - Ação Civil Pública - Telefonia

Autor: Ministério Público Estadual

Adv: JOÃO CATARINO TENÓRIO NOVAES (OAB 2271/MS)

Intimação do Dr. João Catarino Tenório Novaes para retirar os autos em carga pelo prazo de 10 dias.

Processo 0025111-18.1996.8.12.0001/124 (001.96.025111-8/00124) -Cumprimento de Sentença

Reqte: Ednelson Martim da Silva - Reqdo: Brasil Telecom S/A

Adv: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)

Adv: SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU (OAB 19231/PR)

Adv: MURILO STAUT DE MELO (OAB 10679/MS)

Adv: RODRIGO BECK PEREIRA (OAB 11264/MS) Intime-se o Advogado da parte autora para que compareça em cartório para que procada o desentranhamento dos documentos conforme requerido e já deferido em sentença anterior, no prazo de cinco dias.

Processo 0025111-18.1996.8.12.0001/130 (001.96.025111-8/00130) -Cumprimento de Sentença

Reqte: Mario Cabrera - Reqdo: Brasil Telecom S/A

Adv: RODRIGO BECK PEREIRA

Adv: MURILO STAUT DE MELO (OAB 10679/MS)

intimação da parte autora para desentranhamento dos documentos requeridos.

Processo 0025111-18.1996.8.12.0001/596 (001.96.025111-8/00596) -Cumprimento de Sentença

Reqte: Francisco Alves de Lima - Reqdo: Brasil Telecom S/A - Telems Brasil Telecom

Adv: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)

Adv: SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU (OAB 19231/PR)

Adv: FÁBIO NOGUEIRA COSTA (OAB 8883/MS)

Adv: ALYSSON DA SILVA LIMA (OAB 11852/MS) Despacho de fl. 111: Considerando que os autos 001.96.025111-8/594 estão remetidos à Contadoria, e envolvem as mesmas partes, intime-se o autor, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, qual é o número do contrato objeto dos autos em questão, uma vez que se há litispendência, este de sequencial n. 596, deverá ser extinto. Processo 0025111-18.1996.8.12.0001/657 (001.96.025111-8/00657) -Cumprimento de Sentença

Reqte: Paulo Almeida Nunes - Reqdo: Brasil Telecom S.A.

Adv: SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU (OAB 19231/PR)

Adv: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)

Adv: ZELIANA LUZIA DELARISSA SABALA - DEFENSORA PÚBLICA (OAB 5888/MS)

manifeste-se a requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo de fls. 58-60.

Processo 0025111-18.1996.8.12.0001/667 (001.96.025111-8/00667) -Cumprimento de Sentença

Reqte: Maria Lopes - Reqdo: Brasil Telecom S/A

Adv: RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA (OAB 12826/MS)

Adv: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)

Adv: SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU (OAB 19231/PR)

Adv: LEANDRO CONSALTER KAUCHE (OAB 13136/MS)

Intimação da requerente da transferência da importância depositada (conforme despacho de fl. 77)

Processo 0025111-18.1996.8.12.0001/806 (001.96.025111-8/00806) -Cumprimento de Sentença

Reqte: Sueli Galbiati Rodrigues - Reqdo: Brasil Telecom S/A

Adv: SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU (OAB 19231/PR)

Adv: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)

Adv: DEFENSORA PÚBLICA DO CONSUMIDOR

Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo de fls. 62-64.

Processo 0025111-18.1996.8.12.0001/917 (001.96.025111-8/00917) -Cumprimento de Sentença

Exeqte: FRANCISCA GOMES DA SILVA - Exectdo: Brasil Telecom S/A

Adv: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)

Adv: EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR (OAB 12203/MS)

Adv: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB /MS)

Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo de fls. 60-62.

Processo 0025111-18.1996.8.12.0001/946 (001.96.025111-8/00946) -Cumprimento de Sentença

Exeqte: Elias Pedro da Costa - Exectdo: Brasil Telecom S/A

Adv: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)

Adv: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB /MS)

Adv: LUCIANO AZEVEDO CALDAS (OAB 116544/RJ)

Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo de fls. 55-57.

Processo 0025111-18.1996.8.12.0001/1043 (001.96.025111-8/01043) -Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Impugte: Brasil Telecom S/A - Impugdo: Elias Pedro da Costa

Adv: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)

Adv: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Adv: LUCIANO AZEVEDO CALDAS (OAB 116544/RJ) Decisão de fls. 165-173: Ante o exposto, acolhe-se parcialmente a PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, mantendo-se a correção monetária, os juros moratórios, a multa coercitiva de 10% e os honorários advocatícios, afastados os juros compensatórios (ou remuneratórios), pelos motivos expostos. Conseqüentemente, o cumprimento de sentença fica extinto com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.

Processo 0025111-18.1996.8.12.0001/1049 (001.96.025111-8/01049) -Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Impugte: Brasil Telecom S/A - Impugda: FRANCISCA GOMES DA SILVA

Adv: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)

Adv: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Adv: LUCIANO AZEVEDO CALDAS (OAB 116544/RJ) Decisão de fls. 164-172: Ante o exposto, acolhe-se parcialmente a PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, mantendo-se a correção monetária, os juros moratórios, a multa coercitiva de 10% e os honorários advocatícios, afastados os juros compensatórios (ou remuneratórios), pelos motivos expostos. Conseqüentemente, o cumprimento de sentença fica extinto com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.

Processo 0039364-54.2009.8.12.0001 (001.09.039364-4) - Impugnação do cumprimento da sentença

Reqte: Brasil Telecom S/A - Reqdo: Paulo Almeida Nunes

Adv: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

Adv: EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR (OAB 12203/MS)

Adv: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) Decisão de fls. 157-167: Ante o exposto, acolhe-se parcialmente a PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, mantendo-se a correção monetária, os juros moratórios, a multa coercitiva de 10% e os honorários advocatícios, afastados os juros compensatórios (ou remuneratórios), pelos motivos expostos. Conseqüentemente, o cumprimento de sentença fica extinto com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25713128/pg-225-diario-de-justica-do-estado-do-mato-grosso-do-sul-djms-de-31-03-2011