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20 de novembro de 2014
Pg. 53. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/03/2003

Pág. 53. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Março de 2003

Página 53 Seção 3 24/03/2003DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 11 anos atrás

Ministério do Desenvolvimento Agrário .

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONVITE N 3/2003

Objeto: Contratação de empresa para fornecimen- to e instalação de persianas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/03/2003 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30 . Endereço: SBN - Ed. Palácio do Desenvolvimento, 7 andar - Sala 708 Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: 31/03/2003 às 09h30 . Endereço: SBN Ed. Palácio do Desenvolvimento, 7 andar - Sala 716 Asa Norte BRASILIA - DF

(SIDEC - 21/03/2003) 490002-00001-2003NE900031

TOMADA DE PREÇOS N 1/2003

Objeto: Contratação de empresa para fornecimen- to, remanejamento, montagem e desmontagem de di visórias, incluindo portas, vidros e instalação de conjunto de ferragens. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/03/2003 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30 . Endereço: SBN - Ed. Palácio do Desenvolvimento, 7 andar - Sala 708 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 10/04/2003 às 09h30 . Endereço: SBN - Ed. Palácio do Desenvolvimento, 7 andar - Sala 716 Asa Norte - BRASILIA - DF

CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA

Presidente da CPL

(SIDEC - 21/03/2003) 490002-00001-2003NE000031

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EM MATO GROSSO

EXTRATO DE CONVÊNIO N 30200/2003

N Processo: 542400032350149. CNPJ Convenente: 00375972001647 . Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ CONVENENTE: 04056657000121. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENV. DA ESCOLA AGR. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio CRT/M T/N 30.000/2001, entre o INCRA e a FAED, liber ando o recurso financeiro no total de R$ 71.996 ,60 (Setenta mil, novecentos e noventa e seis r eais e sessenta centavos) referente a 3ª parcel a. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/03/2003 a 08/02/2004. Data de Assinatura: 19/03/2003.

(SICON - 21/03/2003)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO MATO GROSSO DO SUL

UNIDADE AVANÇADA EM JARDIM

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO N 6/2003

N Processo: 542910000362003 . Objeto: Contratação de pessoa juridica para ate nder despesas com pagamento de imposto predial urbano - IPTU exercicio 2003 do imóvel onde loc aliza-se a sede da unidade avançada jardim/ms. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de imposto predial urba no exercicio 2003 do Poder Público Municipal. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2003 . MAXIMO RIBEIRO FERNANDES . Executor Substituto . Ratificação em 21/03/2003 . MAXIMO RIBEIRO FERNANDES . Executor Substituto . Valor: R$ 289,08 . Contratada :PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM . Valor: R$ 289,08

(SIDEC - 21/03/2003) 373060-37201-2003NE900001

Ministério do Desenvolvimento, Indústria

e Comércio Exterior

.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E SOCIAL

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO AA - 2/2003

OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos copiadores eletrostáticos, com prestação de serviços de assistência técnica e manutenção, bem como fornecimento, pela contratada, de materiais de consumo, exceto papel, tais como: tonalizadores nas cores desenvolvidas pela contratada, fotoreceptor, revelador, grampos e materiais de limpeza para manutenção dos equipamentos copiadores, destinados a atender as Unidades do BNDES no Rio de Janeiro.

O BNDES comunica que em face das impugnações apresentadas a licitação em referência, cujo Aviso foi publicado em 10 de março de 2003 no Diário Oficial da União, teve alterado o Edital e seus anexos, restando adiada para o dia 03 de abril de 2003, as 10hs.

O Edital alterado e seus Anexos deverão ser retirados no Protocolo do BNDES, na Av. República do Chile, n 100, Térreo, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h, telefone (21) 2277-6991; GEREG - Brasília: Setor Bancário Sul, Quadra. 1, bloco J, 12 e 13º andar, telefone (61) 322-8356; GESUL - São Paulo: Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 510, 5º andar, Itaim Bibi, telefone (11) 3471-5100; e no endereço http://www.bndes.gov.br.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2003

GILSON LOUREIRO ROQUETTE

Coordenador de Serviços da Gerência de

Licitações.

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL

AGÊNCIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONTRATO N 15/2002

N Processo: 022/2003. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 02295858000237. Contratado : IBDU - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a ex ecução de atividades de apoio aos projetos vinc ulados à atividade metroloógca e programas de q ualidade no estado do rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 24 da lei 8666/93 Vigência: 01/10/2002 a 30/09/2003. Valor Total: R$380.000,00.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

250183023 2002NE000889

Data de Assinatura: 30/09/2002.

(SICON - 21/03/2003)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções n 001/2003 que, entre si, celebram o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

OBJETO: Consiste em prorrogar o seu prazo de validade por mais dois anos, contados a partir de 21 de fevereiro de 2003.

DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2003.

(Of. El. n 372/2003)

DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2003

Número do Contrato: 58/2002. N Processo: 1142/2002. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 02295858000237. Contratado : IBDU - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o pra zo de vigência_do contrato nr. 058/2002. Fundamento Legal: Parágrafo segundo, artigo 57, da lei 8.666/93. Vigência: 03/04/2003 a 03/04/2004. Valor Total: R$12.000.000,00.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

250183023 2003NE900164

250183023 2003NE900165

Data de Assinatura: 21/03/2003.

(SICON - 21/03/2003)

SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO

NO ESTADO DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2003

Número do Contrato: 5/2001. N Processo: 5261400438/01-64. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 37840204000140. Contratado : VIVEIRO VERDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem na Superintendência Regional do INMETRO em Goiânia Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso II da Lei n¨ 8666/93 Vigência: 20/02/2003 a 19/02/2004. Valor Total: R$5.760,00.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

250183023 2003NE000060

Data de Assinatura: 19/02/2003.

(SICON - 21/03/2003)

SUPERINTENDÊNCIA DA

ZONA FRANCA DE MANAUS

SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE

ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 2/2003

Objeto: Contratação de empresa para serviços de confecção de carimbos, para atender as necessi dades da Unidades Administrativas e Áreas Des centralizadas da SUFRAMA,pelo período de 12 (do ze) meses. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 24/03/2003 de 08h30 às 11h00 e de 14h30 às 17h00 . Endereço: Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/n. Distrito Industrial - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 03/04/2003 às 09h30

YONE MONTECONRADO LACÔRTE

Pregoeira

(SIDEC - 21/03/2003) 193028-19205-2003NE900174

Ministério do Meio Ambiente

.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: OMM/ANA/02/001

Contratado: Albano Henrique de Araújo

Referência: Contrato de Consultor /WMO/ANA/02-001/018

Data Assinatura: 15/02/2003

Vigência: 15/02/2003 a 30/06/2003

Valor Contrato: R$ 21.000,00

Signatários : Albano Henrique de Araújo; H. M. Diallo.

Objetivo da Contratação - Atividade: Participar da equipe que prestará serviços na assistência preparatória para elaboração do projeto de modernização tecnológica do sistema de georreferenciamento hidrológico e capacitação técnica para fins de gerenciamento de recursos hídricos. Atuando na área de Geotecnologia em implantação de sistemas de informações geográficas, aplicados à gestão do meio ambiente, em técnicas de sensoriamento remoto voltadas para o monitoramento ambiental e na criação de páginas para a internet. Domínio dos softwares ArcInfo, ArcView e Visual Basic. Com fundamento no § único, do art. 6 , do Decreto 3.751, de 15 de Fevereiro de 2001.

Contratante: OMM/ANA/02/001

Contratado: Dinilson Bandeira Robert

Referência: Contrato de Consultor /WMO/ANA/02-001/012

Data Assinatura: 15/02/2003

Vigência: 15/02/2003 a 30/06/2003

Valor Contrato: R$ 27.500,00

Signatários : Dinilson Bandeira Robert; H. M. Diallo

Objetivo da Contratação - Atividade: Participar da equipe que prestará serviços na assistência preparatória para elaboração do projeto de modernização tecnológica do sistema de georreferenciamento hidrológico e capacitação técnica para fins de gerenciamento de recursos hídricos. Atuando na área de Hidrologia, em trabalhos de recursos hídricos, Hidrologia Superficial, Saneamento e Meio Ambiente. Com fundamento no § único, do art. 6 , do Decreto 3.751, de 15 de Fevereiro de 2001.

Contratante: OMM/ANA/02/001

Contratado: Fábio José Pereira

Referência: Contrato de Consultor /WMO/ANA/02-001/014

Data Assinatura: 15/02/2003

Vigência: 15/02/2003 a 30/06/2003

Valor Contrato: R$ 21.000,00

Signatários : Fábio José Pereira; H. M. Diallo

Objetivo da Contratação - Atividade: Participar da equipe que prestará serviços na assistência preparatória para elaboração do projeto de modernização tecnológica do sistema de georreferenciamento hidrológico e capacitação técnica para fins de gerenciamento de recursos hídricos. Atuando na área de Geotecnologia, em trabalhos com o processamento de imagens obtidas com sensores óticos e radar e conhecimentos dos softwares Envi, ArcView e ArcInfo. Com fundamento no § único, do art. 6 , do Decreto 3.751, de 15 de Fevereiro de 2001.

Contratante: OMM/ANA/02/001

Contratado: Francisco Javier Fernandez Fawaz

Referência: Contrato de Consultor /WMO/ANA/02-001/013

Data Assinatura: 15/02/2003

Vigência: 15/02/2003 a 30/06/2003

Valor Contrato: R$ 21.000,00

Signatários : Francisco Javier Fernandez Fawaz; H. M. Diallo

Objetivo da Contratação - Atividade: Participar da equipe que prestará serviços na assistência preparatória para elaboração do projeto de modernização tecnológica do sistema de georreferenciamento hidrológico e capacitação técnica para fins de gerenciamento de recursos hídricos. Atuando na área de Geotecnologia, em trabalhos com o processamento de imagens obtidas com sensores óticos e radar e conhecimentos dos softwares Envi, ArcView e ArcInfo. Com fundamento no § único, do art. 6 , do Decreto 3.751, de 15 de Fevereiro de 2001.

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