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01 de setembro de 2014
Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2011

Pág. 10. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 01 de Abril de 2011

Página 10 Seção 1 01/04/2011DOU

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Magistério Superior, com lotação no Campus "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano - PI.

1. Enfermagem em Saúde da Mulher - Habilitando e classificando para nomeação ao cargo de Professor Classe Auxiliar - DE a candidata ALANY DE SOUSA MONTEIRO BELMONT.

2. Fundamentação do Processo de Cuidar em Enfermagem/Estágio Curricular - Habilitando os candidatos MYCHELANGELA ANGELA DE ASSIS BRITO (1ª colocada), JOELITA DE ALENCAR FONSECA SANTOS (2ª colocada), ERISONVAL SARAIVA DA SILVA (3º colocado), VERONICA ELIS ARAUJO REZENDE (4ª colocada) e classificando para nomeação ao cargo de Professor Classe Auxiliar - DE os três primeiros habilitados.

3. Enfermagem no Centro Cirúrgico e na Central de Material e Esterilização - Habilitando os candidatos RUTH CARDOSO ROCHA (1ª colocada), MARIANA LINARD DE OLIVEIRA (2ª colocada) e classificando para nomeação ao cargo de Professor Classe Auxiliar - DE a primeira habilitada.

4. Enfermagem - Habilitando os candidatos FABIANE DO AMARAL GUBERT (1ª colocada), JOSE WICTO PEREIRA BORGES (2º colocado), GILVAN FERREIRA FELIPE (3º colocado), ANA KARLA SOUSA DE OLIVEIRA (4ª colocada), FERNANDO SERGIO PEREIRA DE SOUSA (5º colocado), MARIA ALZETE DE LIMA (6º colocado), ANDRESSA SUELY SATURNINO DE OLIVEIRA (7ª colocada), MAYARA AGUIDA PORFIRIO MOURA (8ª colocada), GERDANE CELENE NUNES CARVALHO (9ª colocada), IOLANDA GONÇALVES DE ALENCAR FIGUEIREDO (10ª colocada), MARIA AUGUSTA ROCHA BEZERRA (11ª colocada), FRANCISCA TEREZA DE GALIZA (12ª colocada), CRISTIANE BORGES DE MOURA RABELO (13ª colocada), LAURO CÉSAR DE MORAIS (14º colocado), ROBERTA FORTES SANTIAGO (15ª colocada), CRISTIANNE TEIXEIRA CARNEIRO (16ª colocada), MARCELO PRADO SANTIAGO (17º colocado), ADRIANA KIRLEY SANTIAGO MONTEIRO (18ª colocada), ADELIANNA DE CASTRO COSTA (19ª colocada), FRANCISCA EUGENIA SILVA ARAUJO (20ª colocada), e classificando para nomeação ao cargo de Professor Classe Auxiliar - DE os dez primeiros habilitados.

5. Administração Financeira - Habilitando e Classificando para nomeação ao cargo de Professor Classe Auxiliar - DE o candidato AGNELLO RUFINO DA SILVA JUNIOR.

6. Sistemas de Informação - Habilitando os candidatos GLEISON DE OLIVEIRA MEDEIROS (1º colocado), IVENILTON ALEXANDRE DE SOUZA MOURA (2º colocado) e classificando para nomeação ao cargo de Professor Classe Auxiliar - DE o primeiro habilitado.

7. Estatística - Habilitando os candidatos AMANDA DA SILVA LIRA (1ª colocada), JOSIMAR MENDES DE VASCONCELOS (2º colocado) e classificando para nomeação ao cargo de Professor Classe Auxiliar - DE o primeiro habilitado.

8. História da Educação - Habilitando os candidatos MARIA DA PENHA FEITOSA (1ª colocada), MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO (2ª colocada) e classificando para nomeação ao cargo de Professor Classe Assistente - DE a primeira habilitada.

(considerando as Portarias MP nº 286, de 02 de setembro de 2008 e nº 36, de 26 de fevereiro de 2009; a Portaria MEC nº. 1.226, de 06 de outubro de 2008; o Edital

nº. 14/09 - UFPI, de 27 de abril de 2009, publicado no D.O.U. de 29 de abril de 2009 e a Segunda Reabertura de Inscrições do mesmo edital, de 22 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 4 de janeiro de 2011; o Processo nº. 23111.027296/10-45).

N 362 - Homologar o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento de 01 (uma) vaga para cargo docente da Carreira do Magistério Superior, com lotação no Centro de Ciências da Saúde.

Fisiologia Geral e Fisiologia do Esforço - Habilitando ao cargo de Professor Classe Adjunto - DE os candidatos MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS (1º colocado), FRANCISCO LEONARDO TORRES LEAL (2º colocado), PAULO MICHEL PINHEIRO FERREIRA (3º colocado), MOISÉS TOLENTINO BENTO DA SILVA (4º colocado), FABRÍCIO PIRES DE MOURA DO AMARAL (5º colocado), e classificando para nomeação o primeiro habilitado.

(considerando a portaria Interministerial MEC/MP Nº. 022, de 30.04.2007, alterada pela Portaria MEC/MP Nº 224, de 23/07/2007; a Nota Técnica Nº. 01/2007/DEDES/SESu/MEC, de 03.08.2007, do Ministério da Educação ; a Portaria Normativa Interministerial MEC/MP Nº 8, de 26.08.2008; o Edital nº. 01/2010 -UFPI, de 03.02.2010, publicado no D.O.U. de 05.02.2010; e a Reabertura de Inscrições do mesmo Edital, de 22 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 29 dezembro de 2010; o Processo nº. 23111.022691/10-22).

N 363 - Homologar o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Classe Assistente - DE, na área de Turismo - Pesquisa Aplicada e Gestão de Negócios Turísticos, do Campus "Ministro Reis Velloso" na cidade de Parnaíba/PI, habilitando e classificando para nomeação a candidata HEIDI GRACIELLE KANITZ. (considerando a Portaria Interministerial MEC/MP Nº. 022, de 30.04.2007, alterada pela Portaria MEC/MP Nº 224, de 23/07/2007; a Nota Técnica Nº. 01/2007/DEDES/SESu/MEC, de 03.08.2007, do Ministério da Educação e Portaria Normativa Interministerial MEC/MP Nº 8, de 26.08.2008; o Edital 03/2010 -UFPI, de 03.05.2010, publicado no D.O.U. de 05.05.2010; a Reabertura de Inscrição do mesmo edital, de 22.12.2010, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2011; o Processo nº. 23111.027295/10-82).

LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N 83, DE 31 DE MARÇO DE 2011

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de 18/03/2008, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, do Departamento de Ciências Contábeis e Jurídicas, do Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba, na área de Direito, habilitando os seguintes candidatos: PHABLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (1º lugar); ROSA MARIA DE CARVALHO (2º lugar); EMMANUEL ROCHA REIS (3º lugar), classificando o primeiro para contratação. (considerando O Edital nº. 02/2011/CMRV, de 11.02.2011, publicado DOU 14/02/2011; o Processo Nº 23111.000586/11-03 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).

ANA CRISTINA PACHECO DE ARAÚJO BARROS

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

DA EDUCAÇÃO

DELIBERAÇÃO N 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 6.319, de 20 de dezembro de 2007, resolve:

Autorizar, nos termos da Informação nº 56/2011-DIPRE/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE/MEC, de 11 de fevereiro de 2011, a conclusão dos processos no âmbito do FNDE, relativos às transferências de recursos que se enquadram nos critérios para arquivamento definidos na Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 24, de 21 de fevereiro de 2008, sendo que as listas dos processos concluídos nestes termos deverão ser publicadas no sítio do FNDE.

DANIEL SILVA BALABAN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS ARACRUZ

PORTARIA N 42, DE 31 DE MARÇO DE 2011

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACRUZ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 660, de 27/04/2009, da Reitoria-Ifes, resolve:

Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital-DG/nº 01/2011, conforme relação anexa.

ANEXO

RESULTADO FINAL

ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira - 20 Horas - Campus Aracruz




Nº de Inscrição 

Nome do Candidato 

Ponto 

Classificação 

004 

Fernanda Borges Ferreira de
Araújo 

78,58 

1º 

002 

Vanda Luiza de Souza Netto 

72,40 

2º 

003 

Raoni Schmitt Huapaya 

61,20 

3º 

009 

Marcelo Feliz Conti 

59,40 

4º 

006 

Lilian Lopes Sepulcro 

46,90 

5º 

HERMES VAZZOLER JÚNIOR

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA N 727, DE 31 DE MARÇO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi delegada pela Resolução CNE/CES nº 05, de 06 de agosto de 2009, considerando o disposto no Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006, bem como o inciso IV do artigo 57 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, tendo em vista o Relatório nº 04 / 2011-MEC/SESu/DESup, resolve:

Art. 1º Aditar os atos de credenciamento das Instituições de Ensino Superior conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA




processo SIDOC 

Denominação Atual 

Denominação
Pretendida 

Mantenedora 

Dados de Criação
da IES 

Endereço
da IES 

23000.000709/2011-71 

Instituto a Vez do Mestre (3876) 

AVM - Faculdade Integrada 

AVM Educacional Ltda, CNPJ: 05.040.790/0001-52 

Portaria nº 1.663 de
05/10/2006, DOU de
06/10/2006 

Rua do Carmo, nº 07, Centro - Rio
de Janeiro - RJ 

23000.001825/2011-16 

Escola Superior de Administração e
Marketing e Comunicação de Campinas (1836) 

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação
de Campinas - ESAMC CAMPINAS 

Centro de Estudos de Administração e Marketing CEAM
Ltda, CNPJ: 02.635.280/0001-30 

Portaria nº 1.576 de
28/10/1999, DOU de
03/11/1999 

Rua José Paulino, nº 1345, Centro Campinas - SP 

23000.000699/2011-74 

Instituto de Ensino Superior do Centro Oeste - IESCO (1739) 

IMP de Ensino Superior - IMP
(1739) 

Associação de Ensino Superior do Centro Oeste - AESCO, CNPJ: 03.383.280/0001-52 

Portaria nº 1663 de 05/10/2006
, DOU de 06/10/2006 

SGAS 603, Conjunto C, Asa Sul Brasília - DF, CEP: 70.200-630 

23000.003254/2011-46 

Faculdade de Informática (1803) 

Faculdade de Tecnologia e Ciências de Pernambuco - FATEC PE (1803) 

Fundação Universitária Jaboatão dos Guararapes, CNPJ:
02.030.121/0001-01 

Portaria nº 1.716 de
01/08/2001, DOU de
06/08/2001 

Rua Major Quinteiro, nº 89, bairro
Cordeiro - Recife - PE 

23000.003256/2011-35 

Faculdade de Ensino Superior - FESAM (3187) 

Faculdade de Ensino Superior da
Amazônia - FESAM (3187) 

Associação Objetivo de Ensino Superior - ASSOBES,
CNPJ: 01.711.282/0001-06 

Portaria nº 405 de 02/02/2006,
DOU de 03/02/2006 

Av. das Nações Unidas, nº 1.202,
bairro Laguinho - Macapá-AP 

23000.003257/2011-80 

Centro Universitário Anhanguera
(242) 

Centro Universitário Anhanguera
de Santo André (242) 

Anhanguera Educacional S/A, CNPJ: 05.808.792/0001-49 

Portaria nº 1312 de 18/05/2004,
DOU de 19/05/2004 

Rua Senador Flaquer, nº 456/459,
Centro - Santo André - SP 

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

tisfatórios no ENADE 2007. Cumprimento parcialmente satisfatório máximo do Termo de Saneamento de Deficiências; (ii) o relatório da Em 31 de março de 2011

do Termo de Saneamento de Deficiências do referido curso, avaliado comissão demonstrou que permaneceram deficiências, com destaque pela Comissão de Especialistas em Ensino Médico. Permanência de para a precariedade do Hospital São João Batista, como cenário de N 31 /2011-CGSUP/DESUP/SESu/MEC

deficiências relacionadas, principalmente, à precariedade do Hospital aprendizado prático do curso de Medicina do Centro Universitário de PROCESSO: 23000.008970/2008-14

São João Batista, como cenário de prática. Aplicação de penalidade Volta Redonda; e (iii) não foi apresentado fato novo no recurso da

INTERESSADO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA RE-de desativação da oferta do curso, convolada em redução adicional de IES em relação ao argüido na defesa e já apreciado na Nota Técnica DONDA - UNIFOA

vagas, em atenção ao princípio da proporcionalidade. Apresentação nº 213/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC (MRC), que justifique re-

UF: RJ de recurso. Sugere encaminhamento do Processo ao CNE. consideração da decisão de redução de vagas, como forma de con-

EMENTA: Curso de Medicina do Centro Universitário de Volta Re-O Secretário de Educação Superior, tendo em vista que: (i) a volação da penalidade de desativação do curso de Medicina do Cendonda. Procedimento de supervisão decorrente de resultados insa segunda reavaliação in loco foi realizada após o vencimento do prazo tro Universitário de Volta Redonda, tomando por base as razões

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