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25 de outubro de 2014
Pg. 1001. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/04/2011

Pág. 1001. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 01 de Abril de 2011

Página 1001 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III 01/04/2011DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se no arquivo por provocação de interessado. (retirar mandado de levantamento) - ADV ELIVANDRO JOSÉ DE MORAIS OAB/SP 223955 - ADV ERICA MORAES SAUER OAB/SP 225428 - ADV HENRIQUE CARMELLO MONTI OAB/SP 120704

564.01.2007.055113-5/000000-000 - nº ordem 2388/2007 - Ação Monitória - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR X ANA MARIA SANTINI BACCARIN E OUTROS - Fls. 165 - Processo nº 2388/2007 Fls.163/164: Já consta anotação de restrição judicial junto ao prontuário do veículo apontado (fl.161), efetuada por determinação deste juízo (fl.152). Para nova tentativa de bloqueio através do sistema Bacen Jud, providencie o exequente, em 5 dias, cálculo atualizado do débito. No silêncio, aguardese no arquivo por provocação de interessado. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400 - ADV PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA OAB/SP 188144

564.01.2008.041486-2/000000-000 - nº ordem 1799/2008 - Ação Monitória - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR X MAX RODRIGO DE OLIVEIRA - Intime-se o requerente a efetuar o recolhimento do valor de R$10,00, por ano/base, na guia do FEDTJ, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD”, em conformidade com o Provimento nº 1826/10 do Conselho Superior da Magistratura. P.Intimem-se. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400

564.01.2008.049419-9/000000-000 - nº ordem 2099/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X RAFAEL MANCILA ALCARAZ - Fls. 99 - Processo nº 2099/2008 O processo encontra-se em fase de execução de sentença (fls.74), sendo assim, aguarde-se no arquivo provocação do interessado. - ADV VANESSA GISLAINE TAVARES LARUCCIA OAB/SP 211441 -ADV JOÃO PAULO DE FARIA OAB/SP 173183

564.01.2009.007048-0/000000-000 - nº ordem 449/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FOX CARGO DO BRASIL LTDA X PEDALANDO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA BICICLETA LTDA ME E OUTROS - Fls. 137 - Processo nº 449/2009 A Disregard Doctrine consiste em desconhecer os efeitos naturais da pessoa jurídica, em casos concretos, penetrando em sua estrutura formal para verificar-lhe o substrato, a fim de que não seja utilizada para simulações e fraudes, como também para solucionar todos os outros casos em que o respeito à forma societária levaria a soluções contrárias à sua função e aos princípios consagrados pelo ordenamento jurídico. Assim sendo, é preciso reconhecer a necessidade de aplicação da Disregard Doctrine também nos casos em que a personalidade jurídica imponha obstáculos ao devido exame da responsabilidade por fraudes ou simulações, e impeça que se chegue a soluções conforme o direito. Nessas condições, sem prejuízo de eventual reapreciação da matéria, após análise da defesa que poderá ser apresentada e considerando-se o que consta dos autos, neste momento processual DEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, bem como a responsabilização dos sócios LUIS ROBERTO CARESIA MACHADO e JOÃO MORENO FERNANDES, de acordo com a alteração do contrato social acostada a fl.21 dos embargos em apenso. Nesta data efetuei solicitação on line através do sistema Bacen/Jud, para bloqueio de valor em contas e aplicações financeiras de titularidade dos executados, conforme cópia que segue. Procedam-se as devidas anotações e retifique-se na autuação e junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Quanto ao depositário, para sua intimação forneça a exeqüente o endereço a ser diligenciado. P.Intimem-se. - ADV FULVIO RAMIREZ OAB/SP 250013 - ADV DOUGLAS MANGINI RUSSO OAB/SP 269792 - ADV FRANCISCO HENRIQUE SEGURA OAB/SP 195020

564.01.2009.007048-0/000000-000 - nº ordem 449/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FOX CARGO DO BRASIL LTDA X PEDALANDO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA BICICLETA LTDA ME E OUTROS - Fls. 140 - Na data de hoje acessei o sistema Bacen Jud, constatando que existe valor ínfimo (R$ 0,01) de titularidade do coexecutado João M. Fernandes, em contas e aplicações financeiras, inviabilizando o bloqueio judicial pretendido, conforme extrato de fl. 139. Diga o interessado em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV FULVIO RAMIREZ OAB/SP 250013 - ADV DOUGLAS MANGINI RUSSO OAB/SP 269792 - ADV FRANCISCO HENRIQUE SEGURA OAB/SP 195020

564.01.2009.014480-1/000000-000 - nº ordem 789/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - THEREZINHA DE JESUS ESTEVAM X AUTO VIAÇAO TRIANGULO LTDA - Fls. 149 - Processo nº 789/2009 O cumprimento da execução de sentença deve observar o procedimento previsto na Lei 11232/200. Nesse sentido, o prazo para cumprimento voluntário da obrigação por parte da vencida já esgotou. Desnecessária a prévia intimação da parte para se manifestar sobre o cálculo apresentado. Sendo assim, após a adequação do cálculo de liquidação, observando a incidência da multa de caráter penitencial no importe equivalente à 10% do total apurado (artigo 475-J do CPC), efetuem as anotações necessárias junto ao sistema informatizado, para constar execução de título judicial (execução de honorários advocatícios) promovida pela ré-exequente em face da autoraexecutada. Após, expeça-se carta precatória, para penhora, avaliação de tantos bens quantos forem necessários para garantia do juízo, bem como para intimação da executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias, observando o artigo 475-L do CPC. - ADV SANDRA MOURA DA ROCHA OAB/SP 262300 - ADV PATRICIA APARECIDA FORMIGONI AVAMILENO OAB/SP 117378

564.01.2009.021187-7/000000-000 - nº ordem 1118/2009 - Indenização (Ordinária) - ROBSON HENRIQUE DA SILVA X KELLY ADRIANE HENNEL ME- NOME FANTASIA IL PICCOLO SOLE - Fls. 99 - Processo nº 1118/2009 Fl.89: Para adequada análise do requerimento de justiça gratuita pela ré (empresa unipessoal = fl.52 e 97), traga a requerente, em 5 dias, cópia das duas últimas declarações de bens e rendimentos apresentadas para a Receita Federal, bem como declaração de hipossuficiência. Após decisão acerca da gratuidade, será analisada a questão atinente ao incidente de falsidade (fl.89) e necessidade de perícia grafotécnica. - ADV LERIANE MARIA GALLUZZI OAB/SP 180059 - ADV KELLY ADRIANE HENNEL OAB/SP 142457

564.01.2009.022741-9/000000-000 - nº ordem 1198/2009 - Ação Monitória - CLINICA MÉDICA DR. MAURICIO DE MAIO X ÂNGELA AMATO GALANTE - Fls. 105 - Processo nº 1198/2009 Fls.103/104: Anote-se junto ao sistema informatizado a execução do título judicial promovida pelo autor (vencedor) em face da ré (vencida). O cumprimento da execução de sentença deve observar o procedimento previsto na Lei 11232/2005. Desnecessária a prévia intimação da parte para se manifestar sobre o cálculo apresentado, devendo incidir, desde logo, a multa prevista no art. 475-J do CPC (10% sobre o valor da condenação), porque cabível ex vi legis (independentemente da intimação da parte devedora, vide REsp 954.859, Min. Humberto Gomes de Barros, j. 16.08.2007, 3ª turma, STJ). Assim, concedo ao credor o prazo de 5 dias para adequação do cálculo de liquidação (com cópia para contrafé), observando a incidência da multa de caráter penitencial no importe equivalente à 10% do total apurado (artigo 475-J do CPC). Após, mediante recolhimento de valor para diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens, bem como para intimação da executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25766061/pg-1001-judicial-1-instancia-interior-parte-iii-diario-de-justica-do-estado-de-sao-paulo-djsp-de-01-04-2011