Carregando...
JusBrasil - Diários
24 de outubro de 2014
Pg. 333. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 05/04/2011

Pág. 333. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 05 de Abril de 2011

Página 333 Interior 1º Grau 05/04/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

NOME DA PARTE AUTORA DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES; 2 - DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DE R$ 148,79, QUE ORIGINOU A DECLINADA INSCRIÇÃO (FL. 15); 3 - CONDENAR A PARTE DEMANDADA A PAGAR À PARTE AUTORA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, O VALOR EQUIVALENTE A R$ 4.000, 00 (QUATRO MIL REAIS), CORRIGIDOS PELO IGPM E COM A INCIDÊNCIA DE JUROS, AMBOS DESDE A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. CONDENO A PARTE REQUERIDAAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, NO VALOR EQUIVALENTE A 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, A TEOR DO 3º, DO ART. 20, DO CPC. COM FULCRO NO ARTIGO 475-J, CAPUT, DO CPC, FICA DESDE JÁ CIENTIFICADA A PARTE SUCUMBENTE QUE DECORRIDOS 15 DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, SEM PAGAMENTO, INCIDIRÁ MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

036/1.09.0004461-8 (CNJ 0044611-56.2009.8.21.0036) -MARILENE GONÇALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA (PP. ADELMO VALDUCI MARCHESE) X BANCO PAN AMERICANO (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH).

.... DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, PARA DETERMINAR A RETIRADA OU ABSTENÇÃO DE REGISTROS NEGATIVOS DO NOME DA PARTE AUTORA NOS ÓRGÃOS MENCIONADOS, RELATIVAMENTE AO CONTRATO EM DEBATE NA PRESENTE AÇÃO, ENQUANTO PENDENTE DISCUSSÃO DO DÉBITO OU ATÉ NOVA DELIBERAÇÃO. 2. CONTUDO,A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FICA CONDICIONADA AO DEPÓSITO MENSAL DAS PARCELAS DEVIDAS (VENCIDAS E VINCENDAS), QUE DEVERÁ SER CALCULADO COM BASE NO MONTANTE DEDUZIDO DA DIVISÃO DO VALOR FINANCIADO PELO NÚMERO DAS PARCELAS PACTUADAS, ACRESCIDAS DOS JUROS CONTRATADOS (1,60% AO MÊS) . AUTORIZO O ABATIMENTO DOS VALORES PAGOS E A DIVISÃO DO SALDO DEVEDOR PELO NÚMERO DE PARCELAS FALTANTES. PRAZO: 20 DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA ANTECIPADA. NESTE SENTIDO:...3. A MATÉRIA EM DESLINDE É DE DIREITO. PRECLUSA, APÓS A REGULARIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS, VOLTEM PARA SENTENÇA.

036/1.09.0004680-7 (CNJ 0046801-89.2009.8.21.0036) -L.D.L. E I.G.H.L. X R.H.L. E C.F.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO PROCEDENTE.

036/1.10.0000019-1 (CNJ 0000191-29.2010.8.21.0036) -BANCO BRADESCO S/A (PP. ENERI JOSÉ SCHAFER E THEODORO SCHAFER) X MAZIERO PEDRAS DO BRASIL LTDA, SILVIO MAZIERO E JURACI MARIA MAZIEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, DEIXO DE PROCEDER A PENHORA EM RAZÃO DO VALOR ÍNFIMO ENCONTRADO NAS CONTAS DO EXECUTADO SÍLVIO MAZIERO (R$ 91,66), EM PROPORÇÃO AO VALOR DA DÍVIDA. QUANTO À EXECUTADA MAZIERO PEDRAS DO BRASIL LTDA, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES NAS CONTAS EXISTENTES. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO E INDICAR OUTROS BENS À PENHORA.

036/1.10.0000857-5 (CNJ 0008571-41.2010.8.21.0036) -JOSÉ OSCAR LEITE BERBIGIER (PP. JOSÉ OSCAR LEITE BERBIGIER) X METALURGICA SOLEDADE LTDA (PP. EVANDRO BORGES DA SILVA).

......PELO EXPOSTO, DECLARO HABILITADO O CRÉDITO DE JOSÉ OSCAR LEITE BERBIGIER, EM R$ 1.744, 87 (HUM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), NA CLASSE DE CREDOR TRABALHISTA, NOS TERMOS DO ARTIGO , II, E ARTIGO 10 DA LEI 11.101/05, A SEREM CORRIGIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. SEM CUSTAS E VERBA HONORÁRIA, EM FACE DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

036/1.10.0000862-1 (CNJ 0008621-67.2010.8.21.0036) -JULIANO PINHEIRO SANTANA (PP. CARINA RUAS BALESTRERI, JOSÉ LUIZ CAGLIERO E ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER) X METALURGICA SOLEDADE LTDA (PP. EVANDRO BORGES DA SILVA).

.....PELO EXPOSTO, DECLARO HABILITADO O CRÉDITO DE JULIANO PINHEIRO SANTANA, EM R$6.118, 40 (SEIS MIL CENTO E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA CLASSE DE CREDOR TRABALHISTA, NOS TERMOS DO ART. , II, DA LEI 11.101/05, A SEREM CORRIGIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. SEM CUSTAS E VERBA HONORÁRIA, EM FACE DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

036/1.10.0000929-6 (CNJ 0009291-08.2010.8.21.0036) -DANILO ZANDONAI (PP. JOÃO DANIEL ALFLEN) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS).

REVISO, EM PARTE, A DECISÃO ANTERIOR: 1 - O BANCO DEVERÁ ACOSTAR OS EXTRATOS E RECIBO (S) DE PAGAMENTO EFETUADO PELA PARTE AUTORA, RELATIVOS AO (S) CONTRATO (S) ACOSTADO (S) À INICIAL, NA ESTEIRA DA DECISÃO RECORRIDA, MANTIDA NESTE PARTICULAR, PENA DE INCIDÊNCIA DO ART. 359, I, DO CPC. 2 - DE OUTRA BANDA, TENDO A PARTE AUTORA ACOSTADO INSTRUMENTO (S) CONTRATUAL (IS), REVISANDO ENTENDIMENTO ANTERIOR, DESCABE A DETERMINAÇÃO DO BANCO DE EXIBIR DOCUMENTOS, NOS TERMOS DO PEDIDO GENÉRICO FORMULADO. ASSIM, NO QUE SE REFERE A RELAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS DAS DEMONSTRADAS NOS PRESENTES AUTOS, A PARTE AUTORA, DEVERÁ COMPROVÁ-LAS, MINIMAMENTE, PENA DO DESACOLHIMENTO DA PRETENSÃO, NESTE

PARTICULAR.....PRAZOS SUCESSIVOS DE 20 DIAS, A COMEÇAR PELO BANCO. NO MESMO PRAZO, A PARTE AUTORA DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO BANCO, ORA DETERMINADA. APÓS, VOLTEM.

036/1.10.0001758-2 (CNJ 0017581-12.2010.8.21.0036) -RENATO LEITE (PP. KARINE RANZZI DE OLIVEIRA E ROBERVAL PRESTES DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR). DIGA O AUTOR SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS EM 10 DIAS.

036/1.10.0002145-8 (CNJ 0021451-65.2010.8.21.0036) -ELIZANDRA BRUNHERA (PP. ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO E VIVIAN SILVA PINHEIRO) X CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RS (PP. EUTICHIANO DAVI NETO E TIAGO MORAIS DE FARIA). JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO. COM O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE.

036/1.10.0002303-5 (CNJ 0023031-33.2010.8.21.0036) -COXILHA INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA (PP. GILBERTO SCARIOT) X MARCO ANTONIO LUCAS BORGES, GENECIR LURDES CIMAROSTI BORGES, JORGE JOSÉ FIOREZA E MARIA LUCIA FIOREZE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 31 (MUDOU-SE), VISTAÀ EXEQUENTE.

036/1.10.0002484-8 (CNJ 0024841-43.2010.8.21.0036) -DAIANE MARIA VIDALETTI DIPP (PP. ELIZANE VEIGA E JULIANA WERBERICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E MARIA HELENA PIERDONA FONSECA).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO. COM O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE.

036/1.10.0002511-9 (CNJ 0025111-67.2010.8.21.0036) -G.A.V. X M.J.P.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

NA ESTEIRA DA PROMOÇÃO MINISTERIAL, INTIMEMSE AS PARTES, EM PRAZOS SUCESSIVOS DE 10 DIAS, PARA ESPECIFICAREM PROVAS. EM CASO DE PROVA ORAL, DEVE SER JUSTIFICADA A PERTINÊNCIA, ANTE A MATÉRIA CONTROVERTIDA E ACOSTADO O ROL. AINDA, EM FACE DO TEMPO DECORRIDO, DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE E PERTINÊNCIA DE NOVA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, EM ESPECIAL PELA REQUERIDA.

036/1.10.0003964-0 (CNJ 0039641-76.2010.8.21.0036) -D.D.S. X L.C.C.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 12 (RÉU DESCONHECIDO NO ENDEREÇO), VISTA À AUTORA.

036/1.10.0004000-2 (CNJ 0040001-11.2010.8.21.0036) -E.G.O. E A.A.S. (PP. JONES COLUSSI).

AOS REQUERENTES, PARA COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO PARA AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO.

036/1.10.0004050-9 (CNJ 0040501-77.2010.8.21.0036) -ADRIANE SEVERO LISBOA (PP. MACARIO SERRANO ELIAS) X BANRISUL S.A (PP. JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA).

CIENTE DA INTERPOSIÇÃO (FLS. 233/241) E DECISÃO DO AGRAVO, CUJO INTEIRO TEOR SE ENCONTRA ÀS FLS.227/231.A MATÉRIA EM DESLINDE É DIREITO.SEM RECURSO OU MANIFESTAÇÃO, VOLTEM PARA SENTENÇA.

036/1.11.0000007-0 (CNJ 0000016-98.2011.8.21.0036) -HELIO DELLAZARI (PP. EVANDRO BORGES DA SILVA, MARISOL DE CESAR MORAIS, SORAIA VALIATI LIRIO E VANESSA URDANGARIN) X BANCO DO BRASIL S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

1. CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO, MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA. AGUARDE-SE A DECISÃO. 2. POR DERRADEIRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ACOSTAR RENDIMENTOS OU RECOLHER CUSTAS, PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

SOLEDADE, 31 DE MARÇO DE 2011

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOLEDADE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 117/2011

036/1.05.0002140-8 (CNJ 0021401-15.2005.8.21.0036) -HERVAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. ARTHUR ANTÔNIO GOULART E MIGUEL FRANCISCO RUWER) X JOÃO DÁCIO DE AZAMBUJA E MARLY ELIAS AZAMBUJA (PP. EDUARDO GRALHA SILVA).

CARTA PRECATÓRIA DE INQUIRIÇÃO DE NEI NUNES MAIKA, À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO, DEVENDO A DISTRIBUIÇÃO SER COMPROVADA EM 15 DIAS.

036/1.05.0003170-5 (CNJ 0031701-36.2005.8.21.0036) -ANIDES MARIA LODI VACARI (PP. JORGE LUIZ SARAIVA LIMA) X HUGO NILO VACARI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOS À DISPOSIÇÃO PARA SER LEVADO À EXATORIA.

036/1.07.0001876-1 (CNJ 0018761-68.2007.8.21.0036) -IVONE HARDT BETIOLLO (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO, JOÃO CESAR DOS SANTOS E JOÃO DANIEL ALFLEN) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA LEAL COUFAL, JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA LEAL CORDEIRO).

INTIME-SE A REQUERIDA PARA DEPOSITAR A APONTADA DIFERENÇA REMANESCENTE À FL. 562, DE R$ 1.232,20, PENA DE PENHORA ON LINE.

036/1.07.0003654-9 (CNJ 0036541-21.2007.8.21.0036) -ZELIA MARI RODRIGUES GODOI (PP. JOEL VALMIR ZANOTELLI E RECIO EDUARDO CAPPELARI) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO).

A REQUERIDA COMO REQUERIDO A FL. 288.

036/1.08.0000665-0 (CNJ 0006651-03.2008.8.21.0036) N ALVES DE MEIRA CIA LTDA (PP. ALEXANDRE CALEGARI CHITOLINA) X TIM CELULAR S.A. (PP. ALCEU MACIEL DÁVILA E HELENA ANNES) .

RECEBO RECURSO DE APELAÇÃO. VISTA À PARTE REQUERIDA PARA CONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. A SEGUIR, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

036/1.09.0000408-0 (CNJ 0004081-10.2009.8.21.0036) -CARLOS ALBERTO HOELTGEBAUM, ROBERTO OSCAR HOELTGEBAUM, EMÍLIO HENRIQUE HOELTGEBAUM E OUTROS (PP. SORAIA VALIATI LIRIO E VANESSA URDANGARIN) E SUCESSÃO DE OSCAR HOELTGEBAUM (PP. EVANDRO BORGES DA SILVA, SORAIA VALIATI LIRIO E VANESSA URDANGARIN) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA) .

RECEBO RECURSO DE APELAÇÃO. VISTA À PARTE AUTORA PARA CONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. A SEGUIR, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

036/1.09.0002672-5 (CNJ 0026721-07.2009.8.21.0036) -MAGNUN NEULLS LOUREIRO (PP. DEODORO DIP QUEVEDO, GILBERTO SILVA DE PAULA E MACARIO SERRANO ELIAS) X METALURGICA SOLEDADE LTDA (PP. EVANDRO BORGES DA SILVA).

1. INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EXPEDIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO, COMO POSTULADO PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL À FL. 79. 2. COM A JUNTADA, VISTA AO ADMINISTRADOR. 3. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.

036/1.09.0002930-9 (CNJ 0029301-10.2009.8.21.0036) -CSO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. FELIPE SOUZA DA SILVA) X RIO GRANDE ENERGIA S/A (PP. LUÍS RENATO FERREIRA DA SILVA E TOM BRENNER). 1. ACOSTE A REQUERIDA O HISTÓRICO DE CONSUMO DOS 12 MESES ANTERIORES E 12 MESES POSTERIORES A JULHO/2009.

036/1.09.0003147-8 (CNJ 0031471-52.2009.8.21.0036) -VIVIANE MELO DA SILVA (PP. CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS E ROBERTA ZANOTELLI MORAIS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR).

RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO. VISTA AO AUTOR PARA CONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, AO ESTADO. EM SEGUIDA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR ÚLTIMO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

036/1.09.0003697-6 (CNJ 0036971-02.2009.8.21.0036) -MICHELE SILVEIRA BAMBINI (PP. NADIA MARIA KOCH ABDO) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GERUSA CORAZZA).

À RÉPLICA.

036/1.09.0005015-4 (CNJ 0050151-85.2009.8.21.0036) -MARIA SOLETE RODRIGUES DE LIMA (PP. RUBEM CIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E MARIA HELENA PIERDONA FONSECA).

1. AO AUTOR PARA ESPECIFICAÇÃO JUSTIFICADA DE PROVAS. PRAZO: 10 DIAS. 2. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ: A) ESCLARECER SE HÁ INTERESSE EM DEPOIMENTOS PESSOAIS. B) DECLINAR SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO APRESENTAR O RESPECTIVO ROL, LIMITADO AO NÚMERO DE 03 TESTEMUNHAS PARA CADA FATO, NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, ÚNICO, PARTE FINAL. A NÃO APRESENTAÇÃO DO ROL, NO PRAZO DETERMINADO ENSEJARÁ A DESISTÊNCIA DA PROVA ORAL. ESCLAREÇAM SE HÁ VIABILIDADE DE

COMPARECIMENTO DESTAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. C) DIZER SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO, ACOSTANDO PROPOSTA CONCRETA. 3. O SILÊNCIO IMPORTARÁ EM CONCORDÂNCIA COM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

036/1.10.0001058-8 (CNJ 0010581-58.2010.8.21.0036) -MARCOS ANDRE DE MORAES MARTINS (PP. ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO) X LEONIR BERTE & CIA LTDA (PP. REGIUS STRELOW COLOSSI).

1. ÀS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO JUSTIFICADA DE PROVAS. PRAZO: 10 DIAS. NO MESMO PRAZO, DEVERÃO AS PARTES: A) ESCLARECER SE HÁ INTERESSE EM DEPOIMENTOS PESSOAIS. B) DECLINAR SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO APRESENTAR O RESPECTIVO ROL, LIMITADO AO NÚMERO DE 03 TESTEMUNHAS PARA CADA FATO, NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, ÚNICO, PARTE FINAL. A NÃO APRESENTAÇÃO DO ROL, NO PRAZO DETERMINADO ENSEJARÁ A DESISTÊNCIA DA PROVA ORAL. ESCLAREÇAM SE HÁ VIABILIDADE DE COMPARECIMENTO DESTAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. C) DIZER SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO, ACOSTANDO PROPOSTA CONCRETA. 2. O SILÊNCIO DAS PARTES IMPORTARÁ EM CONCORDÂNCIA COM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. .

036/1.10.0001807-4 (CNJ 0018071-34.2010.8.21.0036) -FRANCISCO ALVES DE MORAES (PP. MARIVONE HARDT BETIOLLO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ANA PAULA CAVICHIOLI E NICOLE MAZZOLENI FACCHINI).

1.REGULARIZE-SE A AUTORA A PETIÇÃO RETRO (SEM ASSINATURA) . 2.EM FACE DO FALECIMENTO DA PARTE AUTORA, RETIFIQUE-SE O POLO ATIVO, INCLUINDO-SE OS HERDEIROS CENIRA ROSA DE MORAES, THIAGO ROSA DE MOARES E FRANCIELI ROSA DE MORAES. INVIÁVEL É, NO ENTANTO, A HABILITAÇÃO DE JOÃO LUIZ BERTANI, GENRO DO DE CUJUS. HAVENDO CÔNJUGE E DESCENDENTES VIVOS, EXCLUEM-SE DA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA OS COLATERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.829 DO CÓDIGO CIVIL. 3.DESNECESSÁRIA A OUTORGA DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO QUANDO O MENOR ESTÁ REPRESENTADO POR SUA GENITORA. NESSE SENTIDO:(...).

036/1.10.0002909-2 (CNJ 0029091-22.2010.8.21.0036) -MARILENE CORREA BATISTA DE BORBA (PP. NEURI SANTO VACARI) X BANCO ITAÚ S/A (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY E JANAINA GIOZZA AVILA).

1. PRIMEIRAMENTE, O PEDIDO DA FL.69 RESTA PREJUDICADO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE, ATÉ O MOMENTO, DEFERIMENTO DE LIMINAR NO PRESENTE FEITO. 2. À VISTA DO CONTRATO (FLS. 64/65), CONSIDERANDO O VALOR CONTRATADO, BEM COMO O TOTAL E NÚMERO DE PARCELAS PERIÓDICAS, NÃO VISLUMBRO ABUSIVIDADE NESTE PARTICULAR. TODAVIA, HÁ VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES ATINENTES ÀS ABUSIVIDADES NOS ENCARGOS DA MORA. DESSE MODO, ESTANDO EM DISCUSSÃO OS VALORES DEVIDOS, ENTENDO PRESENTES OS ELEMENTOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. ASSIM, EM FACE DA VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO DA PARTE AUTORA NO QUE CONCERNE À PRETENSÃO REVISIONAL DO CONTRATO, BEM AINDA, AO RECEIO FUNDADO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE REPARO DIFÍCIL (ARTIGO 273, INC. I DO CPC), ESTE, DECORRENTE DE CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, COM FULCRO NO ART. 273 DO CPC, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, PARA DETERMINAR A RETIRADA OU ABSTENÇÃO DE REGISTROS NEGATIVOS DO NOME DA PARTE AUTORA NOS ÓRGÃOS MENCIONADOS E MANTER O DEMANDANTE NA POSSE DO VEÍCULO, RELATIVAMENTE AO CONTRATO EM DEBATE NA PRESENTE AÇÃO, ENQUANTO PENDENTE DISCUSSÃO DO DÉBITO OU ATÉ NOVA DELIBERAÇÃO. 3. CONTUDO, A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FICA CONDICIONADA AO DEPÓSITO MENSAL DAS PARCELAS PERIÓDICAS CONTRATADAS VENCIDAS E VINCENDAS (ITEM 3.9, DO CONTRATO). PRAZO: 20 DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA ANTECIPADA. 4. A MATÉRIA EM DESLINDE É DE DIREITO. SEM RECURSO, APÓS, VOLTEM PARA SENTENÇA

036/1.11.0000477-6 (CNJ 0001102-07.2011.8.21.0036) -NEDI SCHEFFER TABORDA (PP. SHAIANE PILATTI E WILSON JOSÉ TONELO) X WILSON ERICKSSON (PP. CLAUDIR CIMAROSTI E EVANDRO BORGES DA SILVA). À EMBARGANTE DA IMPUGNAÇÃO DO EMBARGADO.

036/1.11.0000579-9 (CNJ 0001312-58.2011.8.21.0036) -EDSON IVO STECKER E CIA LTDA E EDSON IVO STECKER (PP. LIAMAR JOHANN) X BANCO BANRISUL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ACOLHO A EMENDA: INCLUA-SE NO POLO ATIVO EDSON IVO STECKER. EM EMENDA À INICIAL, OS AUTORES DEVERÃO ESPECIFICAR QUAIS SÃO OS CONTRATOS OBJETO DO PEDIDO REVISIONAL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

036/1.11.0000955-7 (CNJ 0002139-69.2011.8.21.0036) -JOAO BATISTA DALBOSCO (PP. FELIPE SOUZA DA SILVA) X IVAN COLOMBO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS OU RECOLHER CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

SOLEDADE, 31 DE MARÇO DE 2011

TAPERA

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAPERA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 55/2011

136/1.04.0001025-5 (CNJ 0010251-62.2004.8.21.0136) -ANILDO ANTUNES DA ROSA (PP. ORICY COSTA BRENNER E RAFAEL VIERO) E NELCI DE LIMA BOEIRA DA ROSA (PP. ORICY COSTA BRENNER) X MUNICÍPIO DE COLORADO (PP. LORIANE GORGEN).

RH. ÀS AUTORAS PARA PROVIDENCIAR. PRAZO: 10 DIAS. INT-SE.

136/1.07.0000742-0 (CNJ 0007421-21.2007.8.21.0136) -TEREZINHA CONSTÂNCIA BATISTELLA, BERNARDINO STEFANELLO, ADAIR ALCIDE NODARI, MARIA VALDIMIRA NODARI, IVO SILVINO NODARI, OGIDI MAGNI, ANGELICA MAGNI, SERGIO RIZZI, ZENI LOURDES RIZZI, LEOCINDO GARAFFA, IVANI THERESINHA GARAFFA, JOÃO PAULO GARAFFA, SICLAINE NADIR GARAFFA, JOSÉ MÁRIO GARAFFA, ROSANE CARMEM GARAFFA, LUIZ CARLOS GARAFFA, SIRLEI GARAFFA, VOLNEI ANTÔNIO GARAFFA, NEIVA EMA GARAFFA, DEOLINO PASINATTO, JOSEFINA PASINATTO, ARMINDO ANTÔNIO PASINATTO, ANTONIO ODECI GUILLIONI, ELMA GUILLIONI, VITORINO BATISTELLA, CLOTILDE BATISTELLA, DELMAR LUIZ CORAZZA, ARISTIDES MACHIAVELLI, ADOLFO BORGHETTI, MARIA MARGARIDA BORGHETTI, BALDUINO ONÓRIO BORGHETTI, DANILO SELVINO MACHIAVELLI, VENILDA MARIA MACHIAVELLI, ORLANDO MAGNI, DOLORES BATISTELLA MAGNI, OLIDER PASINATO, JULITA PASINATO, ARMANDO PASINATO, IVONE TEREZINHA PASINATO, ALBERTO PASINATO, ESTER PASINATO, OLIVIO AGOSTINHO PASINATO, THEREZA PASINATO, EMILIO PASINATO, AMELIA PASINATTO, FRANCISCO LUIZ MACHIAVELLI, ELITA MACHIAVELLI, NORMA PASSINATO, MARIO MACHIAVELLI, ANISÉDIA MACHIAVELLI, LUIZ MACHIAVELLI, ELENA MARIA MACHIAVELLI, VITORINO MACHIAVELLI, CARMELINA MACHIAVELLI, ILDO MACHIAVELLI, MARISA SALETE MACHIAVELLI, ANGELINA MACHIAVELLI, AMÉLIO PASINATO, IVO AIMI, MARIA LOURDES AIMI, HONORIO ANTONIO MAGNI, AMALIA JOSEFINA MAGNI, ANGELO PILATTI, ELITA PILATTI, DOMINGOS ÂNGELO PILATTI E OUTROS (PP. ARLINDO BAUERMANN) , DAIR BABTISTELLA, MERCEDES MARIA BABTISTELLA, AURELIO BATISTELLA E ABILIO PASSINATO (PP. ARLINDO BAUERMANN E DESIRE BAUERMANN) X DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR, ANDRÉIA WAGNER,

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25825239/pg-333-interior-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-05-04-2011