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24 de outubro de 2014
Pg. 58. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/04/2011

Pág. 58. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 05 de Abril de 2011

Página 58 Judicial - 2ª Instância 05/04/2011DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Agravado: Ednalva Maria Mendes das Chagas; Agravado: Antonio Martins dos Reis; Agravado: José Cícero da Silva; Agravado: Aliomar Silva Santos; Agravado: Maria da Glória Braga Felipe; Agravado: José da Silva; Agravado: José Divo Nascimento da Silva; Agravado: Adelci Gomes da Silva; Agravado: Natalina Fernandes Camargo; Agravado: Maria José dos Santos;

Agravado: Marcos; Agravado: Leonardo Cordeiro Santana (E outros (as)); Agravado: Rita de Cássia Ricomi; Agravado: Maura Borges; Agravado: Solange Marinho Arantes; Agravado: Fábio Junior Nascimento Ferreira; Agravado: Francisco Ferreira D Silva; Agravado: Herminio Ruas da Silva; Agravado: Rodrigo de Oliveira Lungarezi; Agravado: Carlos Antônio da Silva Lima;

Agravado: Erivan Ferreira da Silva; Agravado: Sebastião da Conceição; Agravado: Erivaldo Ferreira da Silva; Agravado: Eunice Cordeiro; Agravado: Antônio Carlos Candido Mesquita; Agravado: Maria José Ferreira da Silva; Agravado: Lindalva Rodrigues Leite; Agravado: Luiz Carvalho Picaço; Agravado: Leonete; Agravado: Osberto Acylino Villares; Agravado: Dovair Machuelo;

Agravado: Elisiana Albuquerque Villares; Agravado: Rafael dos Santos; Agravado: Barbara dos Santos; Agravado: Leni Maria Firmino Flor; Agravado: Angelica Santos; Agravado: Ranses Vieira Santos; Agravado: Lourival Aquino de Santana; Agravado: Marlene Santana Caetano; Agravado: Edileusa Caetano de Almeida; Agravado: Zilda Fernandes de Souza; Agravado: Arlindo Fernandes de Souza Neto; Agravado: Edna Ferreira da Silva Jesus; Agravado: Benedita da Conceição Silva; Agravado: Sidney Luis Prudente Junior (E outros (as));

PROCESSOS ENTRADOS EM 29/03/2011

0059740-06.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0005172-75.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Maria Helena dos Santos Barbosa (E outros (as)); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB: 243437/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;

0059931-51.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.1991.000120-9/000000-000; Assunto: Desapropriação; Agravante: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogado: ROGERIO MOLINA DE OLIVEIRA (OAB: 156107/SP); Agravado: Sindicato dos Trabalhadores Na Mov Mercadorias Em Geral e Arrumadores Santos São Vicente Guaruja Cubatão São Sebastião; Advogada: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO (OAB: 157172/SP);

0059935-88.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 310/2000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Igor Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);

Agravado: Carem Industria Comercio de Moveis Ltda;

0059938-43.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0032025-58.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Adriano Scalzitti (E outros (as)); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/ SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;

0059953-12.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 655.01.2011.001780-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista; Advogado: CESAR ADRIANO TIRIACO (OAB: 172709/SP);

Agravado: Nilda Correa Ferrari; Advogado: CICERO LUIZ DA SILVA (OAB: 275079/SP);

0059955-79.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 590.01.2011.003857-9/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;

0059958-34.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 510.01.2011.002442-0/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Matheus Henrique de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Agravado: Delegado de Policia Diretor da 36 Ciretran Em Santa Gertrudes;

0059959-19.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 510.01.2011.02441-7/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Danilo Rodrigo Albano Sartori; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Agravado: Delegado de Policia Diretor da 36 Ciretran de Rio Claro;

0059967-93.2011.8.26.0000;Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 510.01.2010.015765-3/000000-000; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Flaviana Maria Costa do Valle; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro;

0059970-48.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 533.01.2007.000187-4/000000-000; Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: Departamento de Agua e Esgoto de Santa Barbara D oeste; Advogado: FÁBIO VIEIRA MELO (OAB: 164383/SP); Advogado: JOAO LUIZ GALLO (OAB: 113459/SP); Agravado: José Alves dos Santos;

0059980-92.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 259/2011; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Antonio Marcos Ferrarezi; Advogada: Eliete Cristina Palumbo Alves (OAB: 251558/SP); Advogado: Rodolfo Buldrin (OAB: 250186/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;

0059983-47.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Nº origem: 136/2011; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Jose Antonio do Prado; Advogado: Joao Roberto Alves Bertti (OAB: 148314/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Cardoso;

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