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22 de outubro de 2014
Pg. 108. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/04/2011

Pág. 108. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 06 de Abril de 2011

Página 108 Suplementos 06/04/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

? Plano Diretor e Projeto Funcional do Parque de Caieiras ? Linha 7.

? Programa de Qualificação Paisagística: Tratamento da Faixa de Domínio da Linha 7.

? Estudos para obtenção de certificação de sustentabilidade ambiental (LEED) das estações USP Leste e Suzano.

? Estudo das condições de integração das estações da CPTM com linhas de ônibus municipais e intermunicipais.

Outros Projetos e Ações

Expresso Turístico- O serviço é um convênio entre CPTM, Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Turismo e Prefeituras Municipais de Santo André e Jundiaí para estimular o turismo naquelas cidades.

Em agosto de 2010, foi assinado contrato no valor de R$ 2.150.000,00, com a empresa MGE, para a modernização do carro Automotriz Diesel SP4.1, que irá operar nos roteiros do Expresso Turístico.

Em outubro de 2010, entrou em operação o vagão bicicletário, vagão destinado a transportar bicicletas dos usuários, para os circuitos turísticos do Expresso Turístico.

Investimento na manutenção - Em abril de 2010, foi assinado contrato no valor de R$ 5.499.999,64, com a empresa Tejofran, para a manutenção e modernização das locomotivas que operam em todas as linhas da CPTM.

Até o final de 2010, serão entregues 25 trens novos, sendo que 23 estarão em operação comercial, nas linhas 7, 9 e 12, do contrato assinado com a CAF, que tem como objeto a fabricação de 48 trens de 8 carros cada.

Acessibilidade do Material Rodante - No ano de 2010, em relação aos estribos: todos os trens em operação na CPTM estão com estribos instalados, com exceção dos trens em operação no Expresso Leste, série 2000.

Ciclovia - Inaugurada em fevereiro 2010 a Ciclovia Rio Pinheiros, é mais uma novidade na linha 9 ? Esmeralda.

Com 14 km em sua primeira fase, a Ciclovia Rio Pinheiros é uma alternativa para o deslocamento diário, além de opção de lazer.

Existem três acessos para a ciclovia: na Av. Miguel Yunes, entre as estações Jurubatuba e Autódromo; na estação Jurubatuba e pela passarela da Empresa Metropolitana de Água e Energia S/A -EMAE, que já existia, junto à estação Vila Olímpia. Próximo à estação Santo Amaro, existe um ponto de apoio com sanitários, local para descanso e bebedouro.

Nos acessos pela Av. Miguel Yunes, pela passarela da EMAE e no ponto de apoio, há oficina para conserto de bicicleta.

Operação Plataforma - Esta Operação ocorre nos horários de picos e consiste em acompanhar e organizar o embarque e o desembarque, reduzindo conflitos de fluxo, proporcionando mais conforto e melhorando a segurança dos usuários, prevenindo as quedas e diminuindo as interferências que causam atraso durante as partidas dos trens, as quais interferem, diretamente, na regularidade do Sistema. A operação já foi implantada nas Estações da CPTM:

Linha 7-Rubí - Lapa, Pirituba, Jaraguá, Perús, Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato.

Linha 8-Diamante - Barra Funda, Domingos de Morais, Imperatriz Leopoldina, Carapicuíba, Baruerí e Itapeví.

Linha 9-Esmeralda - Osasco, Presidente Altino Pinheiros, Cidade Jardim, Vila Olímpia, Berrini, Morumbi, Granja Julieta e Santo Amaro.

Linha 10-Turquesa - Luz, São Caetano, Santo André e Mauá.

Linha 11-Coral - Itaquera, Dom Bosco e José Bonifácio.

Linha 12-Safira - Engº Goulart, USP-Leste, Comendador Ermelino, São Miguel Paulista, Jardim Helena, Itaim Paulista, Jardim Romano, Engº Manoel Feio, Itaquaquecetuba e Calmon Viana.

Desembarque com mais Segurança - Esta Operação consiste em posicionar os empregados na primeira porta de três ou mais carros do trem de forma a garantir o desembarque sem conflito, ou seja, eliminando totalmente prováveis embates entre usuários, oferecendo mais conforto, segurança e agilidade no processo. Esse procedimento permite que as demais portas fiquem reservadas para o embarque. Faz parte do procedimento a emissão, dentro do trem, de informação aos usuários orientando-os em qual porta devem se postar na hora do desembarque. A operação já foi implantada nas seguintes Estações da CPTM:

Linha 7-Rubí - Luz (plataforma 1).

Linha 10- Turquesa - Luz (plataforma 2).

Linha 11-Coral - Guaianases.

Linha 12-Safira - Brás.

Operação Saguão e Corredor - Esta Operação consiste em dar apoio aos usuários no pico da tarde, facilitando a transferência dos usuários do Metrô que se encontram no corredor da Estação Luz para as Estações da CPTM: Linha 10-Turquesa: Luz.

Operação Embarque Sentado - Esta Operação consiste em garantir ao usuário, que deseja fazer a viagem sentado, aguardar em área confinada na plataforma, por ordem de chegada, para ocupar os assentos de um carro. A operação já foi implantada nas Estações da CPTM:

Linha 9-Esmeralda: Presidente Altino

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU

A EMTU/SP é uma sociedade de economia mista e de capital fechado, controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.

Sua principal atribuição, estabelecida pelo Decreto nº 24.675, de 30.1.86, é o gerenciamento de sistemas de baixa e média capacidades, planejando e fiscalizando o transporte intermunicipal nas regiões metropolitanas do Estado São Paulo.

Sua área de atuação, portanto, é formada pelas três regiões metropolitanas existentes no Estado, criadas por leis específicas: Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) e Região Metropolitana de Campinas (RMC).

As três áreas contabilizam 67 municípios e envolvem uma população estimada de 24 milhões de habitantes. Os serviços oferecidos e gerenciados pela EMTU/SP atendem, aproximadamente, 2,1 milhões de passageiros em média por dia útil.

Renovação de Frota - A concessão das linhas metropolitanas possibilitou a renovação da frota na RMSP com a exigência de inclusão de veículos adaptados para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida (priorizou-se, inicialmente, pelo menos, um veículo por linha, fato já superado, pois em novembro de 2010 contabilizou-se 1.422 veículos acessíveis para 445 linhas em operação, nas quatro áreas concedidas).

Área 1 - Concessionária Intervias com 786 veículos (sendo 102 zero km e 447 adaptados);

Área 2 - Concessionária Anhangüera com 1.277 veículos (sendo 146 zero km e 603 adaptados);

Área 3 - Concessionária Internorte com 833 veículos (90 zero km e 259 adaptados);

Área 4 - Concessionária Unileste com 355 veículos (36 zero km e 113 adaptados).

Reserva Técnica Operacional - Os Operadores Regionais Coletivos Autônomos (ORCA) estão distribuídos, conforme abaixo:

Área 1 - Concessionária Intervias - 82 operadores, sendo 9 contratos assinados com a concessionária e 73 em linhas compartilhadas com a EMTU/SP.

Área 2 - Concessionária Anhangüera ? os 112 operadores têm contrato assinado em linhas compartilhadas com a EMTU/SP.

Área 3 - Consórcio Internorte ? os 150 operadores têm contrato assinado com o consórcio.

Are 4 - Consórcio Unileste - 58 operadores assinaram contrato com a EMTU/SP em linhas compartilhadas.

Atualmente são 36 Operadores que operam nos serviços Cidade Universitária ? Vila Madalena, Alto do Ipiranga ? Tamanduateí, que transportaram 6.139.598 mil passageiros, em 372.664 mil viagens de janeiro a novembro de 2010, e 2 Operadores Terminal Jabaquara ? Parque Zoológico, que transportaram 234.056 mil passageiros, em 16.322 mil viagens, de janeiro a outubro de 2010.

Projetos do Plano de Expansão

Corredor Metropolitano Sumaré-Campinas - Com 32,7 km de extensão e 7 km de faixas exclusivas para ônibus, a obra liga Campinas aos Municípios de Hortolândia, Sumaré, Nova Odessa, Monte Mor e Americana. Os principais benefícios que o corredor proporciona aos moradores da Região Metropolitana de Campinas são a expansão na oferta de viagens entre os municípios, com redução do tempo de duração do percurso, o aumento da segurança e a diminuição da emissão de gases poluentes.

Em 2010, foram concluídas as obras do Lote 1A, que compreende a Av. Lix da Cunha, com operação "porta esquerda" desde março/2010, faltando apenas implantar as paradas 2 e 3.

O Lote 2, que engloba obras de drenagem, recapeamento, sinalização e instalação de 30 pontos de parada de ônibus com abrigo metálico (Hortolândia, Sumaré e Americana), tiveram 100% das obras concluídas.

Corredor Metropolitano Guarulhos ? São Paulo - Concebido para atender principalmente a região de Guarulhos, o Corredor terá 32,3 km de extensão e foi dividido em três trechos: Taboão a Tucuruvi (20,5 km), Taboão ao Bairro de São João (5,3 km), e Vila Endres à Penha (6,5 km).

A primeira etapa do projeto consiste no trecho Guarulhos (Taboão a Vila Galvão), com 16 Km de extensão e 3 terminais ? Taboão, CECAP e Vila Galvão. Em novembro de 2009, foi publicado o edital de execução das obras e serviços referentes à implantação dos terminais Taboão e CECAP.

Em 2010, foram iniciadas as obras dos Terminais Taboão e CECAP, que está prevista para ser concluída em março de 2011. Além disso, foi assinado contrato para execução do primeiro trecho do Corredor de 3 km entre os Terminais Taboão e CECAP. Já foi publicado o Decreto de Utilidade Pública para desapropriação de imóveis localizados no segundo trecho do Corredor entre os Terminais Cecap e Vila Galvão.

Corredor Metropolitano Itapevi ? São Paulo - O Corredor tem seu ponto inicial no futuro Terminal Itapevi, junto à Estação da CPTM, e segue até a futura Estação Butantã do Metrô (Linha 4 ? Amarela), na Capital Paulista. Terá 33 km de extensão, abrangendo os Municípios de Itapevi, Jandira, Barueri, Carapicuíba, Osasco e São Paulo, que, juntos, somam cerca de 12,5 milhões de habitantes.

O trecho prioritário prevê a construção de novo viário entre Itapevi e Jandira, de aproximadamente 5 km, fazendo a interligação das Estações da CPTM Itapevi, Engenheiro Cardoso, Sagrado Coração e Jandira.

Em 8/11/2010, a CETESB emitiu Licença de Instalação Ambiental autorizando o empreendimento.

Sistema Integrado Metropolitano ? SIM da Baixada Santista - O Sistema Integrado da Região Metropolitana da Baixada Santista ? SIM é uma rede de transporte coletivo metropolitano estruturada por meio de uma linha principal (troncal), de média capacidade de transporte, que será operada com a tecnologia VLT (Veículo Leve sobre Trilhos ? Metrô Leve).

Esse sistema estruturador do transporte metropolitano será integrado às linhas de ônibus intermunicipais e municipais, que serão operadas por ônibus de maior capacidade.

Contará, ainda, com obras de infraestrutura, como instalação de terminais, estações de transferência, pontos de parada, dispositivos de acessibilidade, intervenções no viário e construção de ciclovias.

O Plano de Expansão vai inovar com a adoção do Metrô Leve, que é muito mais barato em relação ao metrô convencional e convive bem com a cidade, pois o veículo é menor (cerca de 44m de comprimento, com capacidade de lotação para, aproximadamente, 400 passageiros), confortável, corre em superfície sem a necessidade de muros e pode ter áreas de lazer ao longo do percurso.

Atividades realizadas no ano de 2010, em ordem cronológica.

Em março a EMTU finalizou os trabalhos de aprofundamento do projeto e fez a apresentação ao CGPPP, após análise e recomendação do GTT, que acompanhou os estudos. Em 10 de março, o CGPPP aprovou o projeto adequado, publicando sua ata em 25 do corrente mês .

Em abril, seguindo o cronograma, para não atrasar o processo de concessão do SIM, a EMTU realizou Audiência Pública em Santos (UniSantos), com apoio da Prefeitura de Santos, no dia 12 do mês citado , publicando o Edital com anexos (minuta de contrato e projeto referencial) no dia imediatamente após (13 de abril) , para a devida consulta pública.

Em maio, a previsão de encerramento da consulta pública prevista para o dia 14 deste mês foi prorrogada para o dia 28 , devido às solicitações formais recebidas pela STM, porém é de ressaltar que tal extensão de prazo não comprometeu o processo de lançamento do Edital. Cabe destacar que no mês de maio, mais precisamente no dia 5, o Convênio de Santos foi aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal de Santos.

Em junho, dia 11, a Lei autorizativa para assinatura do Convênio de Santos com a EMTU/SP foi aprovada em segunda votação. Ainda nesse mês, dia 18, o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Pùblico-Privadas - CGPPP publicou a formação da Comissão Especial de Licitação do da Concessão do SIM da RMBS.

Em agosto e setembro após reuniões com o Poder Executivo de Santos, visando à viabilização das leis e decretos, de responsabilidade do citado município, foram obtidos os seguintes resultados:

Projetos de Lei (Cessão da Faixa e Política Tarifária) lidas e aprovadas em 1ª votação na sessão de 30 de agosto;

Em 2 de setembro ocorreu a 2ª votação na Câmara;

Em 3 de setembro o Prefeito sancionou as Leis;

Em 4 de setembro publicou-se no Diário Oficial do Município as leis sancionadas;

Em outubro, dia 15, foram assinados os Convênios, Termos de Contratos entre Estado e Prefeituras de Santos e São Vicente, sendo que estas também assinaram os Decretos, que eram os instrumentos legais necessários para viabilizar a publicação do Edital do SIM da RMBS. Em 22 de outubro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer sobre o Edital e anexos do SIM da RMBS, solicitando adequações que, após serem realizadas, possibilitariam a publicação do referido edital. No dia 29 de outubro, o Aviso de Licitação da Concorrência Internacional para a Concessão Patrocinada do Sistema Metropolitano (SIM) da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Corredor Metropolitano Diadema ? São Paulo (Morumbi) - O Corredor Metropolitano ABD (São Mateus ? Jabaquara), que possuía 33 km teve, em julho de 2010, sua extensão ampliada com a inauguração do trecho de 12 km do Corredor Metropolitano de ônibus entre Diadema ? São Paulo (Morumbi), com obras de recapeamento, instalação de 18 pontos de parada e 5 estações de transferência.

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