Pg. 6. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 05/12/1945

[...] da carreira de Técnico de Educaçto do Quadro Permanente do Ministéc ro da Educação e Saúde, vago em virtude da promoção de Elisa Dias Veloso.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECRETOS DE 3 DE DEZEMBRO

DE 1945

O Presidente da República, resolve:

Exc NEZ.h.R :

De acôrdo ·com o art. 17, § 9.0, do

Decreto-lei n.° 1.713, de 28 de outubro de 1939:

Aristotehno César dos Reis, Josafa de Carvalho Filgueira e Milton .:3essoa Lins, aos cargos da classe B da carreira de Escrivão das Coletorias das Rendas Federais em Marecore, Careiro e Xepuri ( Território Federai do Acre). de 5·a classe. no Estado do Amazonas, do Quadro Permanente do Mllusterio da Fazenda, que ocupam interinamente.

RERIOVER:

Por permuta, de acôrdo com o ar-73 do Decreto-lei

tigo n.° 1.713,

de 28 de outubro de 1939, combinado com o art. 1.° do Decretolei n.° 1.795, de 22 de novembro de 1939:

Duquesne Pereira Lima, ocupante do cargo da classe II da carreira de Contador do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, da Contadoria Seccional junto ao De.partamento Feaeral de Segurança 'Pública para a Contadoria Seccional junto ao Ministério da Marinha, onde está lotado José Eloi Carneiro Leão.

José Eloi Carneiro Leão, ocupante do cargo da classe H da carreira de Contador do Quadro- Permanente do Ministerio da Fazenda. da Contadoria Seccional junto ao Ministério da Marinha. pata a Contadoria Seccional junto ao Departamento Federal de Seguranço Pubiica, onde está lotado Duquesne Pereira Lima.

Na TEAR:

De acôrdo com o art. 14, item I, do

Decreto-lei n.° 1.713, de 28 de outubro de 1939:

Maria Antonieta Nogueira Ribeiro, ocupante interino do cargo da classe I da carreira de Técnico de Pessoal do Quadro Permanente do Departamento Administrativo do Serviçc Público, para exercer o cargo da classe H da carreira de Oficial Admánistrativo do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, vago em virtude da nomeação de Floriano da Costa Belham para outro cargo.

Manuel Olímpio de Aimeina Carneiro, ocupante interino do cargo da classe I aa carreira de Tecuico de Pessoal do Quadro Permanente do Departamento de Administraçáo do ,,erviço Público, para exercer o cargo da classe H da carreira de Oficial Administrativo do Quadre Permanente do Ministerio da Fazenda, criado pelo Decreto-lei n.° -8.044, de 5 de outubro de 1945.

Benone Guimarães, para exercer o cargo da classe H da carreira de Oficial Administrativo do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, criado pelo Decreto-lei numero 8.044, de 5 de outubro de 1945.

José Campos Lins Pais Barreto para exercer o cargo da classe

H da carreira de Oficial Administrativo do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, criado pelo Decreto-lei número 8.044, de 5 de outubro de 1945.

Maria Auxiliadora de Oliveira Caldeira, ocupante do cargo da classe F da carreira de Escriturário, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo da classe II da carreira de Oficial Administrativo, dos mesmos Quadro e Ministério, vago em virtude da transferência de Ondina Coelho.

João Batista Filho, ocupante do cargo da classe E da carreira de Escriturário do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo da classe H da carreira de Oficial Administrativo do mesmo Quadro e Ministério, criado pelo Decreto-lei n.° 8.044, de 5 de outubro de 1945.

Maria de Lourdes Pinheiro para exercer o cargo da classe D da carreira de Dactilografo do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, criado pelo Decreto-lei n.° 8.014, de 5 de outubro de 1045.

Ester Maculan para exercer o cargo da classe D da carreira de Dactilógrafo ..e3 Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, criado pelo Decreto-lei n.° 8.044. de 5 de outubro de 1245.

Zoé Duia para exercer o cargo da classe D da carreira de Dactilografo do . Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, criado pelo Decretolei n.° 8.044, de 5 de outubro, de 1945.

Maria Helena dos Santos para exercer o cargo da classe D da carreira de Dactilógrafo do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, criado pelo

8.044, de 5 de outubro Decreto-lei n.

de 1945.

Ivete Góis Prado para exercer o cargo da classe D da carreira de Dactilógrafo do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, criado pelo Decreto-lei n.° 8.044, de 5 de outubro de 1945.

MINISTÉRIO DA GUERRA

DECRETOS DE 3 DE DEZEMBRO

LE, 1945

O Presidente da República, resolve:

CONCEDER EXONERAÇÃO:

alí-De acôrdo com o artigo 93, § l'.°,

nea a, do Dccreto-ci n/ 1.713, de 28

1939:

de outubro de

Tendo em vista o que consti- do processo n.° 43.033, Cl( 1945, ia Secretaria Geral do Ministério da Guerra:

A Ahnir Pires, do cargo da classe D, da carreira de Dactilógrafo, ao Quadro Permanente, do Ministério da Guerra, que ocupa interinamente.

A César Nobre de Almeida, do cargo da classe G, da carreira de Escrevente, do Quadro Suplementar, do Ministério da Guerra.

PROMOVER:

Nos têrmos do artigo 2.° letra a, do

Decreto-lei n.° 4.271, de 17 de abril de 1942:

Ao pôsto de 2.° Tenente da Reserva de 2.a classe, Intendente do Exército, os Aspirantes a Oficial Orlando Argemiro Pinheiro de Azevedo, José Pacha e Elias Zemero.

Nos termos do artigo 2.° letra d, do

Decreto-lei n.° 4.271, de 17 de abril de 1942:

Ao pôsto de 2.° Tenente da Reserva de 2.a classe, Arma de Infantaria, os Aspirante a Oficial Arnaldo Estevão de Figueiredo Sobrinho, Fernando de Arruda Torres e Lúcio Pinto de Arruda.

Ao pôsto de 2.° Tenente da Reserva de

2.a classe, Arma de Infantaria os Aspirantes a Oficial Paulo Nunes, Antônio de Sousa Freitas e José Musielo.

Ao pôsto de 2: Tenente da Reserva de 2.a classe, Arma de Cavalaria o Aspirante a Oficial Fernando Tavares Sabino.

0

Tenente da Reserva Ao pôsto de 2.

de 2. classe, Arma de Artilharia o Aspirante á Oficial Geraldo Pinto Duarte Pais.

Ao pôsto de 2.° Tenente da Reserva de 2.a classe, Arma de Infantaria o Aspirante a Oficial Rodolfo Correia de Barros.

Ao posto de 2.° Tenente da Reserva

classe, Arma de Infantaria, o ae 2.a

Aspirante a Oficial Tostoi Hollancia de Sá.

Ao pristo de 2.° Tenente da Reserva de 2." classe, Arma de Infantaria, o Aspirante a Oficial Valter Roth.

Ao pôsto de 2.° Tenente da Reserva

2.a classe, Arma de Engenharia, o de

Aspirante a Oficial Veneverito

Cunha.

PROISIOVER: -do Decreto-Nos termos do artigo 2.0

de 14 de maio de 19-13, lei n.° 5.435,

2.0 do Decombinado com o art.

creto-lei n.° 5.957, de 1 de novembro do mesmo ano:

Ao pôsto de 1. Tenente o 2.° Tenente

2.0 classe, Arma de Inda Reserva de

fantaria, Astor Fernandes Badaró.

Ao pôsto de 1.° Tenente os Segundos Tenentes da Reserva de 2." classe, Arma de Infantaria, Antônio Mena Gonçalves e Aristeu Almeida da Silva.

Ao pôsto de 1.0 Tenente o 2.° Tenente da Reserva de 2.a classe, Arma de Infantaria, Guilherme Dourado de Barros.

Ao pôsto de 1.° Tenente o 2.° Teneate da Reserva de 2." classe, Arma de Infantaria, Henir Moreno Alves.

Ao posto de 1.° Tenente o 2.° Tenente da Reserva de 2.a classe, Arma de Infantaria, José Aquiles Pires dos Santos Lima.

Ao pôsto de 1.° Tenente o 2.° Tenente da Reserva de 2. classe, Arma de Infantaria, Rafael Luis de Siqueira Joccoud.

Ao pôsto de 1.° Tenente os Se-Tenentes da Reserva de 2.a gundos -classe, Arma de Infantaria, Humberto Crispim Borges e Décio Rodrigues Coelho. -Ao pôsto de 1.° Tenente o 2.° Tenente da Reserva de 2." classe, Arma de Artilharia, Samir Haddad.

0

Ao pôsto de 1. Tenente o 2.° Teclasse, Arma

nente da Reserva de 2.

de Artilharia, Alfredo Virgilio Nicolau.

Ao pôsto de 1.° Tenente o 2.° Tenente da Reserva de 2.a classe, Arma de Cavalaria, Glaycon Bráulio dos Santos.

Ao pôsto de 1.° Tenente os Segundos Tenentes da Reserva de 2.a classe, Arma de Cavalaria, Samuel das Chagas e Silva, Hélio Alvim de Retende Chaves, Artur Oscar de Freitas, José Maria Monteiro e Paulo de Bulhões Marcial Filho.

Ao pôsto de 1.° Tenente o 2.° Tenente da Reserva de 2." classe, Intendente do Exército, Dalton Manso de Sousa.,

Ao pôsto de 1.° Tenente o 2.° Tenente da reserva de

2.a classe, Médico, o Dr. Jesuino de Sousa Lins.

Ao pôsto de I.° Tenente o 2.° Tenente da reserva de 2." classe, Médico, Dr. João Conrado Guerra.

Ao peasto de 1.° Tenente o 2.° Tenente da reserva de 2." classe, Médico, Dr. Francisco Celidônio Monteiro de Castro.

Ao pôsto de I.° Tenente o 2.° Tenente da Reserva de 2.a classe, Dentista, o Dentista Têrcio Seca.

Ao pôsto de Capitão o 1.° Tenente Técnico da Reserva de 2.0 classe, Engenheiro Geógrafo Gustavo Maia.

NOMEAR:

Nos termos do art. 1.0 , § 1.°, do Decreto-lei n.° 5.314, de 11 de março de 1943:

2.° Tenente da Reserva de 2.a classe, Dentista, o Dentista Aluisio Correia Moreira.

Nos térn.lcs do art. 2.°, letra "a". do

Decreto-lei n.° 4.271, de 17 de abril

de 1912:

2.° Tenente da Reserva de 2.a classe, Arma de Infantaria, o 2.° Sargento .Astério Bentes Pimentel.

2.° Tenente da Reserva de 2. classe, Arma de Artilharia, o 2.° Sargento Gregório Vinharski.

Nos têrmos do art. 2.° letra "c", do

n.° 4.27L de 17 de abril Deereto-lei

de 1942:

classe,

2.° Tenente da Reserva de 2.

Médico, o Dr. Hélio Martins.

NOMEAR, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO: Subcomandante do Centro . de Aperfeiçoamento e Especialização do Rea-Jena:o o Coronel da Arma de Infantaria Florêncio José Carneiro Monteiro.

TRANSFERIR:

O Major da Arma de Infantaria Antônio Bendochi Alves do Quadro Suplementar Geral para o Suplementar Privativo.

, ·

Major da Arma de Infantaria, Gutemberg Kepler Aires de Miranda do Quadro Suplementar Geral para o Quadro de Estado Maior da Ativa.

Major da Arma de Artilharia. Jaime Alves de Lemos do Quadro Suplementar Geral para o Quadro de Estado Maior da Ativa.

Major da Arma de Infantaria Juremii Pires de Castro do Quadro Suplementar Geral para o Quadro de Estado Maior da Ativa.

Os Majores da Arma de Cavalaria José Bibiano de Siqueira e Mário Fernandes Pantoja do Quadro Suplementar Geral para o Quadro de Estado Maior da Ativa.

TRANSFERIR, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO:

Tenente-Coronel da Arma de Artilharia Frederico Villeroy França do

0

1. Regimento de Artilharia Montada

0

para o 1. Regimento de Obuses Auto-Rebocado.

O Coronel da Arma de Artilharia Honorato Pradel do 1. 0 Regimento de

0

Artilharia Montada para o 1. Regimento de Obuses Auto-Rebocado.

MANDAR INCLUIR:

No Quadro de Estado-Maior da Ativa o Coronel da Arma de Artilharia He' raldo Filgueiras.

TORNAR INSUBSISTENTE:

O Decreto de 17 de outubro último, que nomeia o Major de Infanraria Bráulio Rodrigues Guimarães, Adi ento da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional.

CLASSIFICAR:

No Quadro Suplementar Geral o Tenente-coronel Landrí Sales Gon; 1 ves e o Major Djalma José Alvares da Fonseca, ambos da Arma de Infantaria.