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27 de agosto de 2014
Pg. 336. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 08/04/2011

Pág. 336. . Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 08 de Abril de 2011

Página 336 08/04/2011DJSC

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Nº 2010.059148-5 Apelação Cível

Origem:005000077881 Balneário Camboriú/3ª Vara Cível

Apelantes: Coneville Serviços e Construções Ltda e outro

Advogados:Drs. Ricardo Souza Silva (10241/SC) e outros

Apelada: Claudete da Silva

Apelado: Vitório Damásio

Apelado: Hiram da Cunha Mendes

Apelado: Irdenor de Lourdes Cordova

Apelada: Izaura dos Passos de Borba

Apelado: João Ari Mendes

Apelado: Jorge Jardim da Silva

Apelado: Luiz Fernandes de Lima

Apelado: Osni Orlando da Costa

Apelada: Sandra Gonçalves

Interessado: Arduino Radavelli

Interessado: Alaide Machado

Interessado: Baltec Hotelaria e Participações Ltda.

Interessada: Franselina Terezinha Pires

Interessado: Guido Marcos Leite Pinto

Interessado: Igreja Santa Clara

Interessado: Luiz Alberto Delatorre

Interessada: Marcolina Lorena

Interessado: Maurício Mário Alves

Interessado: Osmar Erhardt

Interessado: Pelforte Comércio e Indústria de Papéis Ltda

Interessada: Salete Barbosa Branco

Interessado: Sérgio Roberto Heidrich

Interessado: Wagner José Vieira

Interessado: Wilson Pires

Relator:DESEMBARGADOR RICARDO ROESLER (COOPERADOR) Revisor:Desembargador Cid Goulart

Nº 2010.082464-5 Apelação Cível

Origem:005000134427 Balneário Camboriú/3ª Vara Cível

Apelantes: Coneville Serviços e Construções Ltda e outro

Advogadas:Drs. Sabrina Fink Stanke (23124/SC) e outro

Apelada: Elisandra Regina Weber Boticelli

Apelado: Luiz Durieux Sobrinho

Apelado: Odair José Furlan

Interessada: Engepasa Ambiental Ltda

Relator:DESEMBARGADOR RICARDO ROESLER (COOPERADOR) Revisor:Desembargador Cid Goulart

Nº 2010.019825-8 Apelação Cível

Origem:27060007458 Ibirama/2ª Vara

Apelante: José Luiz Lopes

Advogada:Dra. Liandra Nazário (21807/SC)

Apelante: José Osni Machado

Advogado:Dr. Lourenço Maciel de Bem (16949/SC)

Apelado: Representante do Ministério Público

Promotora:Dra. Lara Peplau (Promotora)

Interessado: Município de José Boiteux

Advogada:Dra. Cristiane Karine Campanha (23019/SC)

Relator:DESEMBARGADOR RICARDO ROESLER (COOPERADOR) Revisor:Desembargador Cid Goulart

Nº 2010.078965-7 Reexame Necessário

Origem:079080017566 Videira/2ª Vara Cível

Autor: Espólio de Luiz Favarin Rep. p/ invent. Maria Inês Nezi Favarim

Advogados:Drs. Fábio André Caetano da Silva (9985/SC) e outro

Réu: Municipio de Arroio Trinta

Advogado:Dr. Santo Possato (000019.045)

Relator:DESEMBARGADOR RICARDO ROESLER (COOPERADOR) Revisor:Desembargador Cid Goulart

Nº 2010.061272-7 Apelação Cível

Origem:023060276927 Capital/Unidade da Fazenda Pública

Apelante: Wolney Marcos Lisboa

Advogado:Dr. Nelson Luiz Schaefer Picanço (15716/SC)

Apelado: Estado de Santa Catarina

Procurador:Dr. Vitor Antônio Melillo (Procurador)

Relator:DESEMBARGADOR RICARDO ROESLER (COOPERADOR) Revisor:Desembargador Cid Goulart

Nº 2010.048338-4 Apelação Cível

Origem:005090029091 Balneário Camboriú/Vara da Fazenda Pública

Apelante: Município de Balneário Camboriú

Advogados:Drs. João Carlos Pereira (4880/SC) e outro

Apelada: Gabriela Wiest Cesário Pereira

Advogado:Dr. Juarez Martins do Carmo Junior (24146/SC)

Relator:DESEMBARGADOR RICARDO ROESLER (COOPERADOR) Revisor:Desembargador Cid Goulart

Nº 2011.010452-2 Apelação Cível

Origem:023100032659 Capital/3ª Vara da Fazenda Pública

Apelante: Estado de Santa Catarina

Procurador:Dr. Vitor Antônio Melillo (Procurador)

Apelado: Rubens Carlos Gonçalves

Advogado:Dr. Marcos Antônio Bohrer (14410/SC)

Relator:DESEMBARGADOR RICARDO ROESLER (COOPERADOR) Revisor:Desembargador Cid Goulart

Nº 2010.054592-1 Reexame Necessário

Origem:010050020315 Braço do Norte/1ª Vara Cível

Autor: Mercilo João Rigon

Advogada:Dra. Tatiana Della Giustina Borges (12896/SC)

Réu: Município de São Ludgero

Advogado:Dr. Nestor de Oliveira Mendes (2679/SC)

Relator:DESEMBARGADOR RICARDO ROESLER (COOPERADOR) Revisor:Desembargador Cid Goulart

Nº 2011.000645-3 Conflito de Competência

Origem:018090173292 Chapecó/Vara da Fazenda Pública

Suscitante: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Interessado: Foz do Chapecó Energia S/A

Interessada: Simone Pelisser

Relator:DESEMBARGADOR RICARDO ROESLER (COOPERADOR) Revisor:Desembargador Cid Goulart

Nº 2010.082153-9 Conflito de Competência

Origem:018090157769 Chapecó/Vara da Fazenda Pública

Suscitante: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Interessada: Adriana Dallaporta

Interessado: Foz do Chapecó Energia S/A

Relator:DESEMBARGADOR RICARDO ROESLER (COOPERADOR) Revisor:Desembargador Cid Goulart

Nº 2010.020135-9 Apelação Cível

Origem:075060112888 Tubarão/2ª Vara Cível

Apte/RdoAd: Celesc Distribuição S/A

Advogados:Drs. Demóstenes Generoso de Souza (20779/SC) e outros Apdo/RteAd: Rangel Corrêa de Souza

Advogados:Drs. Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (18096/SC) e outros

Relator:DESEMBARGADOR RICARDO ROESLER (COOPERADOR) Revisor:Desembargador Cid Goulart

Nº 2010.017004-7 Apelação Cível

Origem:139070072210 Porto Belo/2ª Vara

Apte/Apdo: Marcelo Alves Arruda

Advogado:Dr. Marcelo Alves Arruda (23220/SC)

Apdo/Apte: Município de Porto Belo

Advogados:Drs. Sandra Mara Müller (19302/SC) e outro

Relator:DESEMBARGADOR RICARDO ROESLER (COOPERADOR) Revisor:Desembargador Cid Goulart

Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça, Florianópolis, 7 de abril de 2011.

Segunda Câmara de Direito Público

Edital de julgamento no 43/2011

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Newton Janke, presidente da Segunda Câmara de Direito Público, torno público que de acordo com o artigo 552 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão do dia 19/04/2011, às 14:00 horas os seguintes processos:

Nº 2011.005712-0 Apelação Cível

Origem:012080017004 Caçador/2ª Vara Cível

Apelante: Estado de Santa Catarina

Procurador:Dr. Sérgio Laguna Pereira (Procurador do Estado) (30156/ SC)

Apelado: Tito Lívio Barichello

Advogado:Dr. Rodrigo Lichs Coelho de Souza (17750/SC)

Relator:DESEMBARGADOR JOÃO HENRIQUE BLASI

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25949885/pg-336-diario-de-justica-do-estado-de-santa-catarina-djsc-de-08-04-2011