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01 de outubro de 2014
Pg. 17. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 15/03/2011

Pág. 17. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 15 de Março de 2011

Página 17 Seção 01 15/03/2011DODF

Publicado por Diário Oficial do Distrito Federal (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

605, 135; Natyelle Rodrigues Araújo, 606, 136; Joel Philipe de Farias, 607, 136; Jéssica Lorrane Ferreira Soares, 608, 136; Heliralzete Clementino Brasil, 609, 137; Diego Anderson da Silva, 610, 137; Fábio Adriano de Moura, 611, 137; Aline Cristina de Oliveira Morais, 612, 138; Raylane Sousa Silva, 613, 138; Fátima Zoubari de Souza Silva, 614, 138; Glauco Nunes de Pinho, 615, 139; Gustavo Krier Martins 616, 139; Natasha Almeida de Caldas, 617, 139; Denver Neander de Lacerda, 618, 140; Angélica de Jesus Barbosa, 619, 140; Najara Muniz Santos de Sousa, 620, 140; Marcelo Lemos Figueiredo, 621, 141; Johnys Karson Nascimento Silva, 622, 141; João Vitor Cardoso Ladislau, 623, 141; Wesley Fernandes de Medeiros, 624, 142; Mauricio de Souza Peixoto, 625, 142; Natalia de Lá Cruz Dantas, 626, 142; Pedro Cardoso de Vasconcelos, 627, 143; Yasmin Sousa dos Santos, 628, 143; Luan Diego Bernal Coelho, 629, 143; Kamila Caixeta de Oliveira, 630, 144; Joyce Alves Cruz, 631, 144; Frederico Junior Pereira Silva, 632, 144; Henrique César de Sa Sousa, 633, 145; Vânia Ferreira Lopes, 634, 145; Adrianno Steve Franco Bueno, 635, 145; Adelicia Gabriel, 636, 146; Erika Sabrina Tonha da Silva, 637, 146; Herbert Ramos Silva, 638, 146; Débora Cristina Silva Zica, 639, 147; Paulo Leonardo Miranda Martins, 640, 147; Lucas Rodrigues da Rocha, 641, 147; Luiz Henrique Prado Milanez, 642, 148; Eric Lucas de Lima Gonzaga, 643, 148; Amanda Barbosa Cunha, 644, 148; Eduardo Nilber Guerreiro Ramos, 645, 149; Guilherme Lucas Alves de Souza Santos, 650, 149; Jairo de Souza Lima, 647, 149; Waldemar Dias Dantas Neto, 648, 150; Vanilson Xavier da Mata, 649, 150; Rafaela de Almeida Gomes de Medeiros, 650, 150; por ter sido publicado indevidamente.

RETIFICAÇÃO

Na Relação de Concluintes do Técnico em Transações Imobiliárias, do INEDI-Instituto de Ensino Profissionalizante, publicada no DODF nº 36, de 21 de fevereiro de 2011, ONDE SE LÊ: “... Carlos Aluizio Gomes Cavalcante...”, LEIA-SE: “...Carlos Aluizio Gomes Cavalcanti...”, ONDE-SE LÊ: “...Claudio Cavalcante de Arruda Filho...”, LEIA-SE: “... Claudio Cavalcanti de Arruda Filho...”, ONDE SE LÊ: “...Deyse Palhano Freire...”, LEIA-SE: “... Dayse Palhano Freire...”. Na Relação dos Concluintes do Ensino Médio publicada no DODF nº 38, de 23 de fevereiro de 2011, ONDE SE LÊ: “...Virgínia Bento Gonçalves, 3.007, 88...”, LEIA-SE: “... Virgínia Bento Gonçalves, 3.010, 88...”, ONDE SE LÊ: “...Wandson Oliveira de Almeida, 3.008, 88...”, LEIA-SE: “...Wandson Oliveira de Almeida, 3.011, 88...”, ONDE SE LÊ: “...Yamanne Hassuy de Araujo Panobianco, 3.009, 88...”, LEIA-SE: “...Yamanne Hassuy de Araujo Panobianco, 3.012, 88...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO

DESPACHO Nº 32, DE 10 DE MARÇO DE 2011.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria nº 648 de 21/12/2001, alterado pela Portaria nº 563, de 05/09/2002 e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC, de 13/02/2009, artigo 1º, inciso III, alínea a, item 2, observada a Ordem de Serviço nº 06/DIATE, de 16/02/2009, fundamentado no art. 47 da Lei Complementar nº 04 de 1994 – CT/DF e na forma da Lei nº 937 de 1995, RESOLVE: DEFERIR o (s) pedido (s) de COMPENSAÇÃO na ordem de PROCESSO, INTERESSADO, CPF/ CNPJ, TRIBUTO/EXERCÍCIO; VALOR ATUALIZADO, MOTIVO – 045.000162/2011, Iris Maria Veloso Arruda, 059.380.821-53, IPVA/2009, R$ 552,44, Compensação total deferida em razão de pagamento em duplicidade a compensar com débitos gravados no CPF da requerente e evidenciados na certidão de débitos.

HÉLIO SABINO DE SÁ

DESPACHO Nº 33, DE 10 DE MARÇO DE 2011.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria nº 648 de 21/12/2001, alterado pela Portaria nº 563, de 05/09/2002 e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC, de 13/02/2009, artigo 1º, inciso III, alínea a, item 2, subdelegada pela Ordem de Serviço nº 06/DIATE, de 16/02/2009, com fundamento no art. 47 da Lei Complementar nº 04 de 1994 – CT/DF, na Lei nº 937 de 1995 e nos artigos 56 a 67 do Decreto nº 16.106/94, RESOLVE: DEFERIR o (s) pedido (s) de RESTITUIÇÃO, do (s) processo (s) a seguir informado (s) na seguinte ordem: PROCESSO, INTERESSADO, CPF/CNPJ, TRIBUTO/EXERCÍCIO; VEÍCULO PLACA; VALOR ATUALIZADO, MOTIVO – 0046-000.164/2011, Anísio Ferreira dos Santos, 102.041.721-87, IPVA 2010, JLO-1371, R$119,84.

HÉLIO SABINO DE SÁ

DESPACHO Nº 34, DE 10 DE MARÇO DE 2011.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria nº 648 de 21/12/2001, alterado pela Portaria nº 563, de 05/09/2002 e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC, de 13/02/2009, artigo 1º, inciso III, alínea a, item 2, subdelegada pela Ordem de Serviço nº 06/DIATE, de 16/02/2009, com fundamento no art. 47 da Lei Complementar nº 04 de 1994 – CT/DF, na Lei nº 937 de 1995 e nos artigos 56 a 67 do Decreto nº 16.106/94, RESOLVE: DEFERIR o (s) pedido (s) de RESTITUIÇÃO, do (s) processo (s) a seguir informado (s) na seguinte ordem: PROCESSO, INTERESSADO, CPF/CNPJ, TRIBUTO/EXERCÍCIO; VEÍCULO PLACA; VALOR ATUALIZADO, – 0042-000.341/2011, Giselle Oliveira de Carvalho Queiroz, 822.829.431-04, IPVA 2010, JHY-7222, R$119,97.

HÉLIO SABINO DE SÁ

DESPACHO Nº 35, DE 10 DE MARÇO DE 2011.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria nº 648 de 21/12/2001, alterado pela Portaria nº 563, de 05/09/2002 e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC, de 13/02/2009, artigo 1º, inciso III, alínea a, item 2, subdelegada pela Ordem de Serviço nº 06/DIATE, de 16/02/2009, com fundamento no art. 47 da Lei Complementar nº 04 de 1994 – CT/DF, na Lei nº 937 de 1995 e nos artigos 56 a 67 do Decreto nº 16.106/94, RESOLVE: DEFERIR o (s) pedido (s) de RESTITUIÇÃO, do (s) processo (s) a seguir informado (s) na seguinte ordem: PROCESSO, INTERESSADO, CPF/CNPJ, TRIBUTO/ EXERCÍCIO, INSCRIÇÃO/PLACA, VALOR ATUALIZADO: 0046-000.384/2011, Valdemir Matos de Oliveira, 999.585.201-25, IPVA 2010, JFZ-9923, R$186,69.

HÉLIO SABINO DE SÁ

DESPACHO Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2011.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria nº 648 de 21/12/2001, alterado pela Portaria nº 563, de 05/09/2002 e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC, de 13/02/2009, artigo 1º, inciso III, alínea a, item 2, subdelegada pela Ordem de Serviço nº 06/DIATE, de 16/02/2009, com fundamento no art. 47 da Lei Complementar nº 04 de 1994 – CT/DF, na Lei nº 937 de 1995 e nos artigos 56 a 67 do Decreto nº 16.106/94, RESOLVE: DEFERIR o (s) pedido (s) de RESTITUIÇÃO, do (s) processo (s) a seguir informado (s) na seguinte ordem: PROCESSO, INTERESSADO, CPF/CNPJ, TRIBUTO/ EXERCÍCIO, INSCRIÇÃO/PLACA, VALOR ATUALIZADO: 0045-000.252/2011, Cleucilene Tavares dos Santos Ferreira, 646.488.771-87, IPVA 2010, JHM-8495, R$203,03.

HÉLIO SABINO DE SÁ

DESPACHO Nº 37, DE 10 DE MARÇO DE 2011.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria nº 648 de 21/12/2001, alterado pela Portaria nº 563, de 05/09/2002 e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC, de 13/02/2009, artigo 1º, inciso III, alínea a, item 2, subdelegada pela Ordem de Serviço nº 06/DIATE, de 16/02/2009, com fundamento no art. 47 da Lei Complementar nº 04 de 1994 – CT/DF, na Lei nº 937 de 1995 e nos artigos 56 a 67 do Decreto nº 16.106/94, RESOLVE: DEFERIR o (s) pedido (s) de RESTITUIÇÃO, do (s) processo (s) a seguir informado (s) na seguinte ordem: PROCESSO, INTERESSADO, CPF/CNPJ, TRIBUTO/ EXERCÍCIO, INSCRIÇÃO/PLACA, VALOR ATUALIZADO: 0045-000.252/2011, Cleucilene Tavares dos Santos Ferreira, 646.488.771-87, IPVA 2010, JHM-8495, R$203,03.

HÉLIO SABINO DE SÁ

DESPACHO Nº 38, DE 10 DE MARÇO DE 2011.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria nº 648 de 21/12/2001, alterado pela Portaria nº 563, de 05/09/2002 e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC, de 13/02/2009, artigo 1º, inciso III, alínea a, item 2, subdelegada pela Ordem de Serviço nº 06/DIATE, de 16/02/2009, com fundamento no art. 47 da Lei Complementar nº 04 de 1994 – CT/DF, na Lei nº 937 de 1995 e nos artigos 56 a 67 do Decreto nº 16.106/94, RESOLVE: DEFERIR o (s) pedido (s) de RESTITUIÇÃO, do (s) processo (s) a seguir informado (s) na seguinte ordem: PROCESSO, INTERESSADO, CPF/CNPJ, TRIBUTO/EXERCÍCIO, INSCRIÇÃO/PLACA, VALOR ATUALIZADO: 0046-000.494/2011, José Antônio Dias, 086.909.011-91, IPVA 2010, JIF-9822, R$198,90.

HÉLIO SABINO DE SÁ

DESPACHO Nº 39, DE 10 DE MARÇO DE 2011.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria nº 648 de 21/12/2001, alterado pela Portaria nº 563, de 05/09/2002 e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC, de 13/02/2009, artigo 1º, inciso III, alínea a, item 2, subdelegada pela Ordem de Serviço nº 06/DIATE, de 16/02/2009, com fundamento no art. 47 da Lei Complementar nº 04 de 1994 – CT/DF, na Lei nº 937 de 1995 e nos artigos 56 a 67 do

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25962705/pg-17-secao-01-diario-oficial-do-distrito-federal-dodf-de-15-03-2011