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21 de agosto de 2014
Pg. 417. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/04/2011

Pág. 417. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Abril de 2011

Página 417 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II 14/04/2011DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

269.01.2010.020207-2/000000-000 - nº ordem 1926/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 96 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Intimem-se. - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES OAB/SP 263318

269.01.2010.020125-0/000000-000 - nº ordem 1948/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA DE JESUS ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 161 - Vistos. Declaro o processo saneado, uma vez que se encontram presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como inexistem nulidades a sanar ou preliminares a apreciar. Trata-se de pedido de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, com fundamento nos seguintes males: “fratura da diáfise do úmero (CID S42.3), contusão do ombro e do braço (CID S40.0), dor articular (CID M25.5), tendinite calcificada (CID M65.2), eicondilite lateral (CID M77.1), abscesso da bainha tendínea (CID M65.0), (osteo) artrose primária generalizada (CID M15.0), gonartrose primária bilateral (CID M17.0), dor lombar baixa (CID M54.5), transtorno do disco cervical com mielopatia (CID M50.0)”. Assim, para a comprovação da alegada incapacidade, nomeio o Dr. Frederico Guimarães Brandão, independentemente de compromisso, e arbitro-lhe os honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), cuja requisição de pagamento dar-se-á na forma da Resolução nº. 541/07 do Conselho da Justiça Federal. Com a designação de data, intime-se a autora para comparecimento. Laudo em trinta dias. Acolho os quesitos formulados pelas partes (fls. 19 e 73) e lhes faculto o prazo de cinco dias para a indicação de assistente técnico. Intimem-se. - ADV LARISSA PEDROSO BORETTI OAB/SP 188752 - ADV VINICIUS CORRÊA FOGLIA OAB/SP 231325 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283

269.01.2010.020708-8/000000-000 - nº ordem 1990/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR VENTURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 78 - Vistos. Encontrando-se presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como inexistindo nulidades a sanar ou preliminares a apreciar, declaro saneado o processo. Necessária se faz a dilação probatória para a comprovação do exercício de atividade rural. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 18 de maio, às 13:30 horas. Esclareça o procurador do autor, se ele e as testemunhas a serem arroladas tempestivamente, comparecerão independentemente de intimação. Caso haja necessidade de intimação, deverá ser expressamente comunicado nos autos em cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO OAB/SP 191283 - ADV FABIANO DA SILVA DARINI OAB/SP 229209 - ADV EMERSON JOSUÉ LEITE OAB/SP 290768

269.01.2010.020726-0/000000-000 - nº ordem 1993/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE FATIMA ZALA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 29 - Vistos. Declaro o processo saneado, uma vez que se encontram presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como inexistem nulidades a sanar ou preliminares a apreciar. Trata-se de pedido de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, com fundamento nos seguintes males: “descritos no CID F32.2”. Assim, para a comprovação da alegada incapacidade, nomeio o Dr. Paulo de Tarso, independentemente de compromisso, e arbitro-lhe os honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), cuja requisição de pagamento dar-se-á na forma da Resolução nº. 541/07 do Conselho da Justiça Federal. Com a designação de data, intime-se a autora para comparecimento. Laudo em trinta dias. Acolho os quesitos formulados pelo réu (fls. 23) e faculto a autora a formulação dos seus quesitos no prazo de cinco dias. Em igual prazo, fica facultada às partes a indicação de assistente técnico. Intimem-se. - ADV ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO OAB/SP 233343 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283

269.01.2010.020761-0/000000-000 - nº ordem 1995/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON FERREIRA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 98 - Vistos. Declaro o processo saneado, uma vez que se encontram presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como inexistem nulidades a sanar ou preliminares a apreciar. Trata-se de pedido de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, com fundamento nos seguintes males: “lesão no joelho (CID M17.0 e M 19.0)”. Assim, para a comprovação da alegada incapacidade, nomeio o Dr. Frederico Guimarães Brandão, independentemente de compromisso, e arbitro-lhe os honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), cuja requisição de pagamento dar-se-á na forma da Resolução nº. 541/07 do Conselho da Justiça Federal. Com a designação de data, intime-se o autor para comparecimento. Laudo em trinta dias. Acolho os quesitos formulados pelas partes (fls. 12 e 77) e lhes faculto o prazo de cinco dias para a indicação de assistente técnico. Intimem-se. - ADV ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI OAB/SP 160800 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283

269.01.2010.020850-9/000000-000 - nº ordem 2006/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENI APARECIDA DE MEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 53 - Vistos. Encontram-se presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como inexistem nulidades a sanar ou preliminares a apreciar, de forma que declaro saneado o processo. Necessária dilação probatória que refletirá sobre a alegação de união estável estabelecida entre a autora e o “ de cujus”. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 17 de maio, às 15:00 horas, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da autora. O procurador da requerente deverá esclarecer se ela e as testemunhas, a serem arroladas, comparecerão independentemente de intimação. Caso haja necessidade de intimação, deverá ser expressamente comunicado nos autos em cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA OAB/SP 108582 - ADV JOSE TEODORO CLARO VIEIRA OAB/SP 70710 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283

269.01.2010.020906-1/000000-000 - nº ordem 2022/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA MARIA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 39 - Vistos. Encontrando-se presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como inexistindo nulidades a sanar ou preliminares a apreciar, declaro saneado o processo. Necessária se faz a dilação probatória para a comprovação do exercício de atividade rural. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 17 de maio, às 14:30 horas. Esclareça o procurador da autora, se ela e as testemunhas constantes de rol de fls. 03, comparecerão independentemente de intimação. Caso haja necessidade de intimação, deverá ser expressamente comunicado nos autos em cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV ADIRSON MARQUES OAB/SP 142773 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283

269.01.2010.021002-5/000000-000 - nº ordem 2028/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO RODRIGUES DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 126 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO OAB/SP 191283 - ADV FABIANO DA SILVA DARINI OAB/SP 229209 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283

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