Carregando...
JusBrasil - Diários
25 de abril de 2014
LEIAM 0 NÃO LEIAM
Pg. 955. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/04/2011

Pág. 955. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Abril de 2011

Página 955 Judicial - 2ª Instância 15/04/2011DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

0007900-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Imp/Pacien: Francisco Jose da Silva - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM.

0007903-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: JOSE RODOLFO FURLAN - Paciente: Glauco Bellido Rios - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. - Advogado: JOSE RODOLFO FURLAN (OAB: 111057/ SP) (FUNAP)

0008329-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA - Impetrante: FERNANDA PINHO SIQUEIRA - Impetrante: EDUARDO BASTOS MACHADO - Impetrante: Caubi Pereira Gomes - Paciente: Alan Rogerio da Silva Santos - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA ASSEGURAR AO PACIENTE ALAN ROGÉRIO DA SILVA SANTOS A LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE O COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. - Advogado: IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB: 128538/SP) - Advogada: FERNANDA PINHO SIQUEIRA (OAB: 278338/SP) -

Advogado: EDUARDO BASTOS MACHADO (OAB: 216035/SP)

0008711-45.2008.8.26.0541 (990.10.505560-5) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Eduardo Pereira, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: L. A. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, REJEITADA A PRELIMINAR, DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER LUIZ ARTHUR GIMENEZ DA IMPUTAÇÃO DE COMETIMENTO DO DELITO DO ARTIGO 214, ATUAL 213, SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 386, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. - Advogado: Jose Candido Dutra Junior (OAB: 220832/SP) (Fls: 155)

0008878-21.2003.8.26.0191 (990.09.266564-2) - Apelação - Poá - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Eduardo Pereira

- Apelante: Willian Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS A 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 16 (DEZESSEIS) DIASMULTA, DECLARANDO-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, CONSUMADA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

- Advogado: MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA (OAB: 178634/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)

0009041-07.1998.8.26.0278 (993.07.127928-5) - Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Vico Mañas -Recorrente: M.m.juiz de Direito Ex-offício - Recorrido: Carlos Jacinto - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. - Advogado: Cleide Pereira Sobreira (OAB: 216347/SP)

0009114-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: RICARDO LOBO DA LUZ - Paciente: Willian Scher de Oliveira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. -

Advogado: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 284486/SP) (Defensor Público)

0009471-53.2006.8.26.0156 (990.10.497063-6) - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Eduardo Pereira, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: Marcio Alexandre da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, AFASTADA A MATÉRIA PRELIMINAR, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA DESCLASSIFICAR O DELITO PARA EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES COMBINADO COM LESÃO CORPORAL SIMPLES E PARA REDUZIR A PENA PARA TRÊS MESES E QUINZE DIAS DE DETENÇÃO E DEZ DIAS-MULTA E JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PENAL. - Advogado: Jose Geraldo Nogueira (OAB: 91001/SP) (Fls: 148)

0009744-54.2008.8.26.0320 (990.09.057115-2) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Francis Henrico da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO APELO DO ACUSADO PARA, DESCLASSIFICADO O DELITO DE ROUBO PARA FURTO, IMPOR AS PENAS DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME PRISIONAL INICIAL ABERTO, E PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIASMULTA, NO VALOR MÍNIMO UNITÁRIO; E, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, FIGURA, COMBINADO COM OS ARTIGOS 109, INCISO VI, 110, § 1º E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL. - Advogado: Yuri Marques Gil (OAB: 265536/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33)

0009868-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: ROBERTO BORGIANI - Paciente: Daniel Cordeiro Rafael - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advogado: ROBERTO BORGIANI (OAB: 123991/SP)

0009979-90.2002.8.26.0268 (990.10.462020-1) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Eduardo Pereira, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: Italo Cardamone de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO APELO DE ITALO CARDAMONE DE OLIVEIRA PARA ABSOLVÊ-LO DA IMPUTAÇÃO DE HAVER INFRINGIDO O ART. 155, § 4º, INC. II DO CÓDIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INC. VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EXPEDINDO-SE EM SEU FAVOR ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. - Advogado: Adriano Damião da Silva (OAB: 213842/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 194)

0009986-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Socorro - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI - Paciente: Luiz Gonzaga Bacci - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. -

Advogado: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB: 246867/SP)

0010197-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: IVAN TERRA BENTO - Paciente: Valentino Rodrigues Bento - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advogado: IVAN TERRA BENTO (OAB: 221848/SP)

0010982-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: ANTONIO CARLOS RANGEL - Paciente: Samir Augusto Rios de Lima - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advogado:

0 Comentários

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula.

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26108234/pg-955-judicial-2-instancia-diario-de-justica-do-estado-de-sao-paulo-djsp-de-15-04-2011