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Pg. 51. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2011

Pág. 51. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2011

Página 51 Seção 2 18/04/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

ATO Nº 3.949, DE 17 DE MARÇO DE 2011 (*)

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 004668/11-1, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei nº 8.112, de 1990, EZEQUIAS LUIZ MIRANDA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ivo Cassol.

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS (*) Republicado por ter saído no DOU nº 57, de 24/3/2011, Seção 2, pag. 49, com incorreção no original.

ATO Nº 4.557, DE 1º DE ABRIL DE 2011

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 007488/11-4, resolve:

Exonerar SERGIO BALABAN, matrícula nº 218021, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Órgão Central de Coordenação e Execução, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Primeira-Secretaria.

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS

ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2011

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, resolve:

Nº 4.291 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral n.º 3977, publicado no Diário Oficial da União Nº 60, dia 29/03/2011, Seção II, que exonerou PAULA MESCHESI OLIVEIRA SOUZA, matrícula 165715 do cargo, em comissão, de Assessor, Símbolo SF02, do Órgão Central de Coordenação e Execução, do Quadro de Pessoal do Senado Federal.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, resolve:

Nº 4.487 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, GERMANA MARIA FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 105731, do cargo, em comissão, de Assessor do Prodasen, SF02, do Gabinete do Prodasen.

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS

ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2011

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 012831/11-5, resolve:

Nº 4.536 - exonerar RAVENA GRAZYELLE VALENÇA CALDEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 243260, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Fernando Collor, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 012951/11-0, resolve:

Nº 4.537 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei nº 8.112, de 1990, LIVIA RODRIGUES COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Segunda-Secretaria.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 012830/11-9, resolve:

Nº 4.538 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ AUDÁLIO GOMES ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Fernando Collor.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 005361/11-7, resolve:

Nº 4.541 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral n.º 3549, publicado no Diário Oficial da União, dia 09/03/2011, Seção 2, que nomeou JOSÉ ALICIO MARTINS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Jorge Viana, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei n.º 8.112, de 1990.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 005361/11-7, resolve:

Nº 4.542 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ ALICIO MARTINS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Jorge Viana.

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS

ATO Nº 4.546, DE 14 DE ABRIL DE 2011

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 012954/11-0, resolve:

Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, FRANCISCA FARIAS LIMA, matrícula nº 218148, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Gabinete da Liderança do PR, a partir de 05/04/2011.

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS

Poder Judiciário

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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

PORTARIA Nº 200, DE 13 DE ABRIL DE 2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do procedimento administrativo nº 8.020/2011, resolve:

Nomear CLARISSA COELHO DE CASTRO, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Anúzia Cristina Antunes Madeira em outro cargo público, inacumulável.

Min. RICARDO LEWANDOWSKI

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N 64, DE 13 DE ABRIL DE 2011

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:

Exonerar, a partir de 19 de abril de 2011, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ, matrícula S057422, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Min. ARI PARGENDLER

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2011

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:

N 66 - Exonerar, a partir de 7 de abril de 2011, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO RIBEIRO MACHADO, matrícula S041968, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:

N 67 - Art. Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÉRICA BENÍCIO CÂNDIDO, matrícula S039009, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, de Gabinete de Ministro.

Art. 2º Nomear, nos termos do art. , II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL ROCHA RÍMULO, matrícula S054857, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, de Gabinete de Ministro, em vaga decorrente da exoneração de Érica Benício Cândido.

Art. 3º O servidor prestará serviço no Gabinete do Desembargador Convocado Haroldo Rodrigues.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 2 de 2 de abril de 2009, alterada pela Resolução n. 4 de 28 de fevereiro de 2011, assim como o que consta no Processo Administrativo STJ n. 1573/2010, resolve:

N 68 - Art. 1º PRORROGAR, em caráter excepcional, até 2 de abril de 2012, o prazo de cessão do servidor SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, matrícula S006011, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisor de Seção, código FC-05, na Subseção Judiciária de Passos/MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 2 de 2 de abril de 2009, alterada pela Resolução n. 4 de 28 de fevereiro de 2011, assim como o que consta no Processo Administrativo STJ n. 2173/2010, resolve:

N 69 - Art. 1º PRORROGAR, até 2 de abril de 2012, o prazo de cessão da servidora FLAVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. ARI PARGENDLER

SECRETARIA

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2011

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:

N 183 - Designar CIBELE ARAÚJO AGUIAR, matrícula S027507, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, em vaga decorrente da dispensa de Francisco de Assis da Luz Ribeiro.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:

N 184 - Art. Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO MOREIRA DE FREITAS, matrícula S034325, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança.

Art. 2º Designar SANDRIANNI INÊS PEREIRA PINTO, matrícula S021371, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança, em vaga decorrente da dispensa de Leandro Moreira de Freitas.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

N 185 - Art. 1º Designar JUVENIL RODRIGUES CRUZ, matrícula S050363, para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, código FC-6, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.

Art. 2º Revogar a designação de substituição de ROBERTO NEGRÃO SOARES, matrícula S043600, objeto da Portaria/DG n. 33 de 20 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 subsequente.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

N 186 - Art. 1º Designar MÁRCIA RAQUEL MORAES OLIVEIRA, matrícula S034589, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação, código FC-6, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.

Art. 2º Revogar a designação de substituição de DÉBORA REGINA NÓBREGA SILVA, matrícula S027531, objeto da Portaria/DG n. 715 de 15 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 subsequente.

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA

PORTARIA N 191, DE 15 DE ABRIL DE 2011

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL ROCHA RÍMULO, matrícula S054857, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro.

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