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31 de outubro de 2014
Pg. 320. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 26/04/2011

Pág. 320. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 26 de Abril de 2011

Página 320 Interior 1º Grau 26/04/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

068/1.05.0002234-9 (CNJ 0022341-78.2005.8.21.0068) -C.C.S. X D.M.P. (PP. FRANCISCO TELES FERNANDES).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA PREENCHER A FICHA CADASTRAL DO IPERGS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DO PROCESSO, SENDO QUE APÓS O PREENCHIMENTO DEVERÁ SER NOVAMENTE ENTREGUE AO CARTÓRIO, A FIM DE SER ENVIADA POR OFÍCIO PARA FINS DO DESCONTO DA PENSÃO.

068/1.06.0000862-3 (CNJ 0008621-10.2006.8.21.0068) -RENOVADORA DE PNEUS HOFF LTDA (PP. CRISTIANE PINTO DALL’BERTO, DANIELA SOUZA DA MOTTA, IVAN PORTO REIS E TANARA MORAIS WILLERS) X RENI TERESINHA PINTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA _12_/_07__/2011, ÀS 15H00MIN. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.OS ADVOGADOS DEVERÃO INFORMAR AOS SEUS CLIENTES.

068/1.07.0000272-4 (CNJ 0002721-12.2007.8.21.0068) -JACKS DELON DA SILVA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA) X BANCO FINASA S/A (PP. ANDRÉ LUIZ MÜLLER E RAIMUNDO KLEBER XAVIER) .

VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE PARA A CONTA MENCIONADA NA PETIÇÃO RETRO, DE TITULARIDADE DO PRÓPRIO BANCO. APÓS, SATISFEITAS PELO BANCO 50% DAS CUSTAS, CONFORME ACORDADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVESE. EM RELAÇÃO AO AUTOR A EXIGIBILIDADE ESTÁ SUSPENSA EM RAZÃO DA AJG. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.INTIMAÇÃO DO RÉU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.

068/1.07.0001775-6 (CNJ 0017751-87.2007.8.21.0068) -MARIA HELGA BAUMGRATZ (PP. JANAINA ELLY BACKES) X BANRISUL S.A. (PP. LIDIANE BOTTONI E PAULO CÉSAR RUSCHEL).

VISTOS. CIENTE DAS DECISÕES DE FOLHAS 133/137 E 139/140. CONSIDERANDO QUE: A) A CONSTITUIÇÃO DO PROJETO CADERNETA DE POUPANÇA DECORREU DE UMA TENTATIVA DE RACIONALIZAÇÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS DE CADERNETAS DE POUPANÇA, COM SUBORDINAÇÃO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS ÀS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS QUE TRATAVAM DA MESMA MATÉRIA, E SUA CONVERSÃO DE OFÍCIO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DESTAS; B) EM RECENTE JULGAMENTO EM MATÉRIAAFETADA, A 2ª SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDIU POR UNANIMIDADE, NO RESP Nº 1070896, QUE O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA É DE CINCO ANOS; C) MESMO NÃO TENDO SIDO AINDA JULGADOS OS RECURSOS ESPECIAIS DAS AÇÕES COLETIVAS QUE ENSEJARAM A CRIAÇÃO DESTE PROJETO, A DECISÃO DO STJ REPRESENTOU UMA UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTO, QUE SE ESTENDERÁ AOS FEITOS SIMILARES; D) O PROSSEGUIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES INDIVIDUAS DE SENTENÇAS COLETIVAS SIGNIFICARÁ UMA CONTRAPOSIÇÃO AO

ENTENDIMENTO ORA FIRMADO NAQUELA CORTE, E APENAS ADIARÁ UMA DECISÃO JÁ ANUNCIADA, COM EVIDENTE PREJUÍZO PROCESSUAL E RETARDAMENTO DA JURISDIÇÃO; E) POR TUDO ISSO, É IMPOSITIVA A REATIVAÇÃO DA AÇÃO ORDINÁRIA 068/1.07.0001775-6, COM A RESPECTIVA EXCLUSÃO DO SISTEMA DA DECISÃO TERMINATIVA DAS FOLHAS 74/75, BEM COMO A BAIXA DA AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO N 068/1.09.0001028-3 (CADASTRANDO-SE COMO DEMAIS DECISÕES). PELO EXPOSTO, DETERMINO A REATIVAÇÃO DA AÇÃO ORDINÁRIA, INTIMANDO-SE AS PARTES DA PRESENTE DECISÃO. OFICIE-SE NOVAMENTE À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RGS, DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO GESTOR DE ASSUNTOS DA EXTINTA CEERGS, PARA QUE DIGA SE HOUVE A TRANSFERÊNCIA DA CONTA DA AUTORA PARA O BANRISUL (CONTA 0147219981).

068/1.07.0002191-5 (CNJ 0021911-58.2007.8.21.0068) -VERANICE LURDES REICHERT (PP. MARIA GORETI KNAPP E VERA REGINA ANGST SCHAFER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. SIMONE SALVATORI SCHNORR).

SENTENÇA PROCEDENTE.

068/1.07.0002660-7 (CNJ 0026601-33.2007.8.21.0068) -MOACIR GOSSLER (PP. ALEXANDRE HENDLER HENDLER, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT E NÁDIA MARIA KOCH ABDO) X LAÉRCIO FRANCISCO GONZALES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E OSMAR IVO DITADI (PP. ITAMAR JOÃO WEBER).

INTIMAÇÃO DOS DEMANDADOS PARAAPRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

068/1.07.0003071-0 (CNJ 0030711-75.2007.8.21.0068) -SOLAR COMÉRCIO &AGRONEGÓCIO LTDA (PP.AUREO LUÍS ALTENHOFEN) X SERGIO ALOYSIO BOHN (PP. ADRIANA SCHVADE E JÚNIOR FERNANDO DUTRA). (...) QUANTO AO PEDIDO DE AJG DEVERÁ O RÉU/ EMBARGANTE COMPROVAR SUA NECESSIDADE NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

068/1.07.0003354-9 (CNJ 0033541-14.2007.8.21.0068) -LETÍCIA NUNES, NICOLAS NUNES DE MEDEIROS E NICOLE NUNES DE MEDEIROS (PP. MARCELO FROZI SOARES) X GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS (PP. ANDREA CHRISTIENE LAMB, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTÔNIO MULLER) E TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A (PP. ANITA SILVEIRA, EDUARDO VALENTI, EVELISE MARIA KARPSS, FABRICIO SCHUMACHER FERMINO, FERNANDO SCHUMACHER FERMINO E MÁRCIA PIRES DA CUNHA).

VISTOS. DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TÊM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DEDUZINDO SUA FINALIDADE, E HAVENDO INTERESSE NA PROVA TESTEMUNHAL, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR O RESPECTIVO ROL, (INCLUSIVE OS AUTORES QUE JÁ DEMONSTRARAM INTERESSE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS), CONFORME ART. 407 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PENA DE INDEFERIMENTO. DO SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADA RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, COM JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. HAVENDO EFETIVO INTERESSE E ANTEVISTA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO, ACOSTEM, DESDE JÁ, PROPOSTA CONCRETA ESCRITA. INTIMAÇÃO DOS RÉUS DOS DOCUMENTOS JUNTADOS À FLS. 149/154.

068/1.07.0003550-9 (CNJ 0035501-05.2007.8.21.0068) -LAINHA MACHADO WASEN (PP. AIRAM MARTINS DOS SANTOS E MARCELO JOSÉ MACHADO VOLKWEISS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. SIMONE SALVATORI SCHNORR).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

068/1.08.0001811-8 (CNJ 0018111-85.2008.8.21.0068) -DOMINIC RAUL RODRIGUES (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO) .

HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 166/167-VERSO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DE DEMANDADO EM CARTÓRIO. CUSTAS REMANESCENTES PELAS PARTES EM PROPORÇÃO, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RELAÇÃO AO AUTOR EM RAZÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIMEM-SE. APÓS, SATISFEITAS PELO BANCO EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES NA PROPORÇÃO QUE LHE CABE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

068/1.08.0002725-7 (CNJ 0027251-46.2008.8.21.0068) -JOÃO IVO DE OLIVEIRA (PP. ONEIDE SMIT) X LIANE MARIA WEISSHEIMER (PP. LÉO ROQUE ANGST, MARCO ANTÔNIO ANGST, MARIA GORETI KNAPP, RODRIGO DE MOURA E VERA REGINA ANGST SCHAFER).

JULGADO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS PELO AUTOR EM DESFAVOR DE LIANE MARIA WEISSHEIMER.

068/1.08.0002931-4 (CNJ 0029311-89.2008.8.21.0068) -EMA MARCOLINA GEWEHR (PP. PATRÍCIA MARIA SCHNEIDER) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO E LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS).

VISTA À PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 128/158.

068/1.08.0003208-0 (CNJ 0032081-55.2008.8.21.0068) -BANCO FINASA S/A. (PP. ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO) X LUCIANO SOUZA DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DEVERÁ SE DAR NOS AUTOS DA REVISIONAL.DE TODA SORTE, DIANTE DA AVENÇA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM MORA, PELO QUE JULGO EXTINTA A BUSCA E APREENSÃO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI DO CPC.OFICIE-SE AO DETRAN PARA LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO. A FIM DE QUE POSSA SER APLICADO O ACORDO NO TOCANTE ÀS CUSTAS PENDENTES, O ADVOGADO DO REQUERIDO, QUE LHE REPRESENTOU NA AVENÇA, DEVERÁ ACOSTAR PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INTIMEM-SE.

068/1.08.0003370-2 (CNJ 0033701-05.2008.8.21.0068) -ROBERTINA SILVA CARDOSO (PP. SABRINA BACKES) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

VISTA AOS AUTORES DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 62/ 72.

068/1.09.0000350-3 (CNJ 0003501-78.2009.8.21.0068) -PLASTICOR COMÉRCIO DE PETROQUÍMICOS LTDA. (PP. ROBERTO ACAUAN DE ARAÚJO JUNIOR) X JSH PAPA RECICLAGEM PLÁSTICA LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DETERMINADO À AUTORA QUE APRESENTASSE CÁLCULO DO VALOR DEVIDO, EXIGIDO PELO ARTIGO 614, II DO CPC, A MESMA QUEDOU-SE INERTE. DESSA FORMA, COM FULCRO NO ARTIGO 284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM BASE NO ARTIGO 267, I DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE.

068/1.09.0000613-8 (CNJ 0006131-10.2009.8.21.0068) -JOSÉ LUIZ SCHERER (PP. IÁRA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. SIMONE SALVATORI SCHNORR). DESIGNADA PERÍCIA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 14H30MIN JUNTO AO DMJ, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 2º ANDAR, SALA 202, AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565 (PRÓXIMO AO IPERGS), PORTO ALEGRE/RS. A PARTE DEVERÁ COMPARECER NO LOCAL E HORÁRIO INDICADOS, COM OS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E EXAMES MÉDICOS OS MAIS ATUAIS QUE POSSUIR. AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS ACERCA DA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOPERICIAIS. A PROCURADORA FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ CIENTIFICAR O SEU CLIENTE.

068/1.09.0000935-8 (CNJ 0009351-16.2009.8.21.0068) -FÁTIMA APARECIDA BORGES DE LIMA (PP. ONEIDE SMIT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS (PP. SIMONE SALVATORI SCHNORR).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA COM O DR. SÉRGIO CANARIM DANESI NO DIA 30/05/2011 ÀS 10H15MIN NO SEU CONSULTÓRIO SITUADO NA RUA LEOPOLDO BIER, Nº 825, SALA 203, BAIRRO SANTANA, PORTO ALEGRE, SENDO QUE DEVERÁ LEVAR DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E EXAMES MÉDICOS QUE POSSUIR. O PROCURADOR DA PARTE AUTORA FICA CIENTIFICADO DE QUE DEVERÁ COMUNICAR SEU CLIENTE DA DATA DA PERÍCIA POIS NÃO SERÁ EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL.

068/1.09.0001816-0 (CNJ 0018161-77.2009.8.21.0068) -MARILENE NASCIMENTO (PP. LUIZ MARCELO TASSINARI E LUIZ TASSINARI) X MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (PP. PAULO FERNANDO MENTZ). VISTA AO AUTOR QUE DECORREU O PRAZO,E O EXECUTADO NÃO CONTESTOU A PRESENTE AÇÃO.

068/1.09.0001991-4 (CNJ 0019911-17.2009.8.21.0068) -MARINES TILCA (PP. JOÃO SOARES JR.) X BANCO PANAMERICANO (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA, GEORGIA RUSSOWSKI RAAD, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, MARCELLE ANAPOLSKI, PAULA BERNHARD ALVARENGA E RAFAEL DE CAMPOS).

ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA PARTE DEMANDADA EM CARTÓRIO.

068/1.09.0002175-7 (CNJ 0021751-62.2009.8.21.0068) -ENIO CHASSOT (PP. ENIO CHASSOT) X MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO (PP. JÚNIOR FERNANDO DUTRA). REITAÇÃO DA NE- 195/2010, INTIMAÇÃO DERRADEIRA DA PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS DESPESAS DE CONDUÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO NO VALOR DE 3,59 URC ( NÃO ABRANGIDAS PELA GUIA DE CUSTAS DE FLS.85)

068/1.09.0002212-5 (CNJ 0022121-41.2009.8.21.0068) -V.F.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X J.N.E. (PP. ROZELI PERPETUA DE OLIVEIRA).

DESIGNADA DATA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA: 25/05/2011, ÀS 13H30MIN, NA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE (FEPPS), NO PRÉDIO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN), LOCALIZADO NA AV. IPIRANGA, 5400, TÉRREO, RECEPÇÃO (PRÓXIMO SO SUPERMERCADO BOURBON IPIRANGA E AO LADO DO CTG 35, PORTO ALEGRE/RS. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E CERTIDÃO DE NASCIMENTO, BEM COMO XEROX DESTES DOCUMENTOS.

068/1.09.0002547-7 (CNJ 0025471-37.2009.8.21.0068) -JAELIR ANTÔNIO GATTI (PP. PAULO FERNANDO MENTZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. SIMONE SALVATORI SCHNORR).

JULGADO PROCEDENTE.

068/1.10.0001276-8 (CNJ 0012761-48.2010.8.21.0068) -SILVANE DA SILVA E KAWENE DA SILVA CAMARGO (PP. CRISTIANE ROSSETTI).

INTIMAÇÃO DA AUTORA DO DESPACHO DE FL.34: VISTOS EM CARTÓRIO. EXCLUA-SE O ALVARÁ. INFORMOU A AUTORA QUE OS VALORES A SEREM LEVANTADOS REFEREM-SE A DEPÓSITO RECURSAL DE FGTS.ORA, EM SE TRATANDO DE DEPÓSITO RECURAL, CONFORME O ART. 899 DA CLT, TRANSITADA EM JULGADO A DECISÃO RECORRIDA, ORDENARSE-Á O LEVANTAMENTO IMEDIATO DA IMPORTÂNCIA DE DEPÓSITO, EM FAVOR DA PARTE VENCEDORA, POR SIMPLES DESPACHO DO JUIZ.EVIDENTEMENTE, O JUIZ MENCIONADO É O DO PROCESSO TRABALHISTA E NÃO ESTE JUÍZO, QUE SEQUER SABE O RESULTADO DA DEMANDA TRABALHISTA E NÃO DETÉM COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DEPÓSITO VINCULADO A OUTRO PROCESSO. SENDO ASSIM, A DECISÃO DE FL. 33 É NULA, POSTO QUE LANÇADA POR JUIZ INCOMPETENTE, NÃO GERANDO EFEITO.INTIME-SE.

068/1.10.0001397-7 (CNJ 0013971-37.2010.8.21.0068) -BANCO HONDA S/A (PP. NELSON PASCHOALOTTO) X RUY JORGE FRACASSO FILHO (PP. MARCELO GONÇALVES DA ROCHA DIAS E RAFAEL DE CASTRO MENEZES).

VISTOS. NUMEREM-SE TODAS AS FOLHAS DO PROCESSO. CIENTE DA DECISÃO DE FLS. (??) QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. NÃO HÁ MANDADO A SER RECOLHIDO NESTE FEITO, UMA VEZ QUE O EXPEDIDO À FL. 24 RESTOU CUMPRIDO NEGATIVO, CONFORME CERTIDÃO DA FL. 29. QUANTO AO PEDIDO DE RETIRADA DA RESTRIÇÃO ORIUNDA DO SISTEMA RENAJUD, DEVE-SE AGUARDAR O JULGAMENTO DO INCIDENTE (CONSULTA EM ANEXO) PARA SUA APRECIAÇÃO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

068/1.10.0002602-5 (CNJ 0026021-95.2010.8.21.0068) -RUY JORGE FRACASSO FILHO (PP. LEONARDO STELLA DE BARROS, MARCELO GONÇALVES DA ROCHA DIAS, NÁDIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA E RAFAEL DE CASTRO MENEZES) X BANCO HONDA S.A. (PP. FRANCIELE DE CASTRO FRANK E RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO).

VISTOS. EM QUE PESEM AS ALEGAÇÕES DO AUTOR (FLS. 87/91), MANTENHO A DECISÃO DE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. OUTROSSIM, DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TÊM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DEDUZINDO SUA FINALIDADE, E HAVENDO INTERESSE NA PROVA TESTEMUNHAL, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR O RESPECTIVO ROL, CONFORME ART. 407 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PENA DE INDEFERIMENTO. DO SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADA RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, COM JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. HAVENDO EFETIVO INTERESSE E ANTEVISTA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO, ACOSTEM, DESDE JÁ, PROPOSTA CONCRETA ESCRITA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

068/1.10.0002967-9 (CNJ 0029671-53.2010.8.21.0068) -ÂNGELO DA SILVA (PP. EVALDO KIEVEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. OCTAVIO CORDEIRO NORONHO).

JULGADO PROCEDENTE.

068/1.10.0003021-9 (CNJ 0030211-04.2010.8.21.0068) -SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. CAROLINE RAYA COITINHO) X DAR TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE CITAÇÃO, E, PORTANTO, CONTESTAÇÃO, DESNECESSÁRIA A ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA COM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA. JULGO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC. DEIXO DE OFICIAR O DETRAN, POIS INEXISTE RESTRIÇÃO JUDICIAL RELATIVA AO PRESENTE FEITO. SATISFEITAS PELO AUTOR EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. INTIME-SE.

068/1.10.0003235-1 (CNJ 0032351-11.2010.8.21.0068) -E.L.S. E R.K. (PP. RAUL ANTÔNIO SCHMITZ E SILVANA AFONSO DUTRA).

VENHAM AOS AUTOS AS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS, BEM COMO OS CERTIFICADOS DE REGISTRO DOS VEÍCULOS, TODOS ATUALIZADOS.

068/1.10.0003320-0 (CNJ 0033201-65.2010.8.21.0068) -LUIZ MARCELO TASSINARI (PP. LUIZ MARCELO TASSINARI E LUIZ TASSINARI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E CLÁUDIA CORREA).

DIGA O ESTADO SOBRE O PEDIDO DE FL. 59.

068/1.11.0000147-4 (CNJ 0000245-59.2011.8.21.0068) -MARCELO SOUZA VARGAS (PP. MARCELO FROZI SOARES) X VALDIR ANTÔNIO EMMERICH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VASCO ALEXANDRE BRANDT (PP. PAULO ROBERTO RECH).

AÇÃO CONTESTADA, VISTAAO AUTOR PARA RÉPLICA.

068/1.11.0000280-2 (CNJ 0000487-18.2011.8.21.0068) -LIGIA MARIA BERWANGER CHAVES (PP. CAROLINE SEIDL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. SIMONE SALVATORI SCHNORR) .

REITERADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR QUESITOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.

068/1.11.0000555-0 (CNJ 0000993-91.2011.8.21.0068) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E CLÁUDIA CORREA) X LUIZ MARCELO TASSINARI (PP. LUIZ MARCELO TASSINARI E LUIZ TASSINARI).

RECEBIDOS OS EMBARGOS QUANTO À PARTE CONTROVERTIDA. VISTA À PARTE ADVERSA. SALIENTASE QUE A EXECUÇÃO PODE PROSSEGUIR EM RELAÇÃO À PARTE INCONTROVERSA, REQUISITANDOSE O PAGAMENTO.

068/2.06.0001447-7 (CNJ 0014472-30.2006.8.21.0068) -JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO JOSÉ CAVALET (PP. MÁRIO LORENO CECHET).

INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RÉU, DE QUE FOI EXPEDIDA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA PARA AS COMARCA DE BENTO GONÇALVES E VERANÓPOLIS, PARAA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA.

SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, 19 DE ABRIL DE 2011

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 18/2011

068/5.09.0000010-4 (CNJ 0000105-93.2009.8.21.0068) -M.B.O. E A.M. (PP. JOSEANDRA PITHAN STIEHL).

DEVERÃO OS REQUERENTES JUNTAR O LAUDO DO PSICÓLOGO QUE OS ACOMPANHA.

SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, 19 DE ABRIL DE 2011

SÃO SEPÉ

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO SEPÉ

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 154/2011

130/1.03.0000085-3 (CNJ 0000851-76.2003.8.21.0130) -MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ (PP. ALESSANDRO CORADINI MACHADO) X JOSÉ NILSON BONEL (PP. ANDRÉ FERREIRA KABBAS).

O EXEQUENTE DEVERÁ DECLINAR A QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO DOS HERDEIROS DO EXECUTADO, PROMOVENDO- LHES A CITAÇÃO.

130/1.03.0001293-2 (CNJ 0012931-72.2003.8.21.0130) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOÃO FRANCISCO DE ASSIS ILHA) X ARNO HALBERSTADT (PP. FLÁVIO LOPES DOS SANTOS, LIEVERSON LUIZ PERIN E PEDRO SÉRGIO REBES GUIMARÃES) , MARA CONCEIÇÃO FRAGA HALBERSTADT E MERCEDES AMABILABOEMO HALBERSTADT (PP. LIEVERSON LUIZ PERIN E PEDRO SÉRGIO REBES GUIMARÃES).

MANDADO DE REGISTRO DE PENHORA À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE, DEVENDO DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

130/1.03.0003015-9 (CNJ 0030151-83.2003.8.21.0130) -BANCO DO BRASIL S/A (PP. ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI, MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E MARIA LUÍSA DE CASTRO LOVATTO) X JOÃO ANTONIO CARDOSO MACHADO, LUIZ ROBERTO CARDOSO MACHADO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , CARLOS ALBERTO CARDOSO MACHADO E DALVA MARIA TONELOTTO MACHADO (PP. BENTO JOSELVANE SANTOS MARTINS).

DEFIRO O PRAZO POSTULADO À FL.143.

130/1.03.0003088-4 (CNJ 0030881-94.2003.8.21.0130) -PEDRO MILTON BOLZAN DE FRANCESCHI (PP. CARLOS IRAN FLORES MACHADO E CARLOS MENOTI FLORES MACHADO) X HILDA TEIXEIRA E ER TEIXEIRA CAPIOTTI (PP. AIRTON GUILHERME BERGER).

VISTA AO AUTOR PARA RETIRAR A PRECATÓRIA CITATÓRIA E PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DA MESMA, DEVENDO COMPROVAR ANOS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO.

130/1.07.0000046-0 (CNJ 0000461-67.2007.8.21.0130) -CLAUDIO ADAO AMARAL DE SOUZA (PP. CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA) E EROM SILVA PEREIRA (PP. CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA E FERNANDA DE FIGUEIREDO RODRIGUES) X REPNEUS -RENOVADORA DE PNEUS AUTOAGRÍCOLA LTDA (PP. HELENA INEU E IVAN CÉZAR INEU CHAVES).

COMPULSANDO OS AUTOS, HOUVE DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO DO VALOR DIVERSO DAQUELE DEVIDO (FL. 53). EM SENDO ASSIM, DETERMINEI A TRANSFERÊNCIA NESTA DATA DE PARTE DO VALOR BLOQUEADO, NA QUANTIA DE R$726,82. A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO CREDOR DATA DE AGOSTO DE 2009, DA QUANTIA DE R$440,00 (FL. 52). EM SENDO ASSIM, INTIME-SE O CREDOR PARA QUE JUNTE NOVO CÁLCULO ATUALIZADO, EXPEDINDO-SE ALVARÁ EM SEU FAVOR DA QUANTIA REFERIDA, POIS JÁ HOUVE

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26266668/pg-320-interior-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-26-04-2011