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02 de outubro de 2014
Pg. 29. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 26/04/2011

Pág. 29. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 26 de Abril de 2011

Página 29 Executivo e Legislativo 26/04/2011DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 852, de 22 de dezembro de 2006 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Itajubá

PIRANGUÇU

56235 – EE Mário Casassanta

MASP 1132917-4, João Marcos Alcântara de Melo, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação .

dESIGNAÇÃo VICE-dIREToR – ATo Nº 1346/2011

A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 852, de 22 de dezembro de 2006 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE diamantina

RIo VERMELHo

24686 – EE Eva das dores Santos

MASP 321989-6, Geraldo das Graças Santos, PEBTIIP – admissão 1, a contar da publicação .

dESIGNAÇÃo VICE-dIREToR – ATo Nº 1347/2011

A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 852, de 22 de dezembro de 2006 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE diamantina

MINAS NoVAS

24520 – EE de Indaiá

MASP 933737-9, Luciane Aparecida Barbosa Silva, PEBRIIA – admissão 2, a contar da publicação .

dESIGNAÇÃo VICE-dIREToR – ATo Nº 1348/2011

A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 852, de 22 de dezembro de 2006 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Conselheiro Lafaiete

CoNSELHEIRo LAfAIETE

193780 – EE Pacífico Vieira

MASP 363251-0, Maria Cleide da fonseca, PEBIIH - admissão 2, a contar da publicação .

dESIGNAÇÃo VICE-dIREToR – ATo Nº 1349/2011

A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 852, de 22 de dezembro de 2006 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Divinópolis

CARMo do CAJURU

32603 – EE Vigário José Alexandre

MASP 1114407-8, Juliana Rodrigues Oliveira Salomé, PEBIA - admissão 1 , a contar da publicação .

dESIGNAÇÃo VICE-dIREToR – ATo Nº 1350/2011

A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 852, de 22 de dezembro de 2006 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Caxambu

ITAMoNTE

172847 – EE Nilo Peçanha

MASP 369928-7, Eva Elisa fernandes, PEBIE - admissão 2 , a contar da publicação .

dESIGNAÇÃo dIREToR - ATo Nº 1351/2011

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do decreto nº 33 .336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 852, de 22 de dezembro de 2006 designa para exercer as funções do cargo em comissão de diretor de Escola Estadual:

SRE Itajubá

BRASÓPoLIS

54488 – CEP-Centro de Educação Profissional Tancredo Neves

MASP 349157-8, Luiz Carlos Martins, PEBIIN - admissão 1, PEBIA – admissão 2, dIV, a contar da publicação .

dESIGNAÇÃo VICE-dIREToR – ATo Nº 1352/2011

A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 852, de 22 de dezembro de 2006 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Caxambu

PASSA QUATRo

173673 – EE Coronel Artur Tibúrcio

MASP 1123781-5, Edna Maria Ribeiro Costa, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação .

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Superintendências

Regionais de Ensino

SRE de Caxambu

diretor II: Marcelo Castro figueiredo SRE de Caxambu

Diretor II: marcelo Castro Figueiredo .

AfASTAMENTo dA doCÊNCIA – ATo Nº 06/2011 – Concede Afastamento da docência, nos termos do artigo 152, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 8.980, de 10/10/1985, a: Itanhandu: E . E . dona Semiana, Masp 300 .056-9, Carmen Lúcia de Carvalho Silva, PEB4C adm . 01 a partir de 11/4/2011 . AfASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTAdoRIA – ATo Nº 18/2011 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria nos termos do § 6º do artigo 36 da CE/1989, do servidor: Itanhandu: Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 557.294-6, Ay Ary Caldas filho, a partir de 4/4/2011, referente ao PEBR2 adm . 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 3756 dias, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a.

AfASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTAdoRIA – ATo Nº 22/2011 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria nos termos do § 6º do artigo 36 da CE/1989, do servidor: São Thomé das Letras: Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 290 .563-6, Áurea Regina do Prado Arantes, a partir de 25/2/2011, referente ao ATB3M adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo , da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 180 h/a .

fÉRIAS-PRÊMIo AfASTAMENTo – ATo Nº 21/2011 – Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 074, de 01/11/2010, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, Masp 140 .593-5, Maria Aparecida Martins Sâmia, ANEI2P adm . 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 2/5/2011; São Lourenço: E . E . Eurípedes Prazeres, Masp 318 .871-1, Maria Aparecida Moreira Vieira, PEB1B adm . 01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 2/5/2011 . fÉRIAS-PRÊMIo/CoNTAGEM EM doBRo/APoSENTAdoRIA – ATO Nº 01/2011 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do artigo 114 do AdCT da CE/1989, ao servidor: São Thomé das Letras: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 290.563-6, Áurea Regina do Prado Arantes, ATB3M adm . 01, concedida pelo ato nº 06/2011 publicado em 15/2/2011 02 meses e 17 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses e 13 dias .

oPÇÃo REMUNERATÓRIA – ATo Nº 21/2011 – Registra opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011, com redação dada pelo artigo 3º da Lei delegada nº 184, de 2011, do servidor: Baependi: E . E . Joaquim Alvarenga Maciel, Masp 749 .054-3, Silvania de Souza Pereira, ATB1A adm . 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretária de Escola, a partir de 1º/1/2011; Cruzília: E . E . Monsenhor João Câncio, Masp 381 .573-5, Sonáli Pinto ferreira, ATB4A adm . 01 pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretária, a partir de 1º/1/2011; Liberdade: E . E . frei José Wulff, Masp 389.021-7, João Aredes, ATB3C adm. 01 pelo regime remuneratório vigente em dezembro de 2010 + 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário a partir de 1º/1/2011; São Lourenço: E . E . Eurípedes Prazeres, Masp 746 .582-6, Rúbia freitas Baldi, ATB4B adm. 01 pelo regime remuneratório vigente em dezembro de 2010 + 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretária a partir de 1º/1/2011 .

oPÇÃo REMUNERATÓRIA – ATo Nº 22/2011 – Registra opção Remuneratória, nos termos do artigo 37 e 38 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, Masp 808 .426-1, Nádia Wiezel Vidal, ANE2C adm . 01, pela remuneração do cargo efetivo no regime de subsídio acrescida do valor da respectiva função gratificada de FGD-2 a partir de 1º/1/2011.

oPÇÃo REMUNERATÓRIA – ATo Nº 25/2011 – Registra opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011, do servidor: Cruzília: E . E . Monsenhor João Câncio Masp 272 .045-6, Clarice Arantes Maciel Rocha, PEB3C adm . 01, pelo regime remuneratório vigente em dezembro de 2010, do cargo de D3B, a partir de 1º/1/2011; Pouso Alto: E . E . felizarda Russano, Masp 744 .747-7, Luiz Marcelo Soares, PEB4C adm . 01 e PEB4B adm . 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de d3B, a partir de 1º/1/2011 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2011 – Retifica o ato de Opção Remuneratória ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, Masp 378 .597-9, Cláudia Luzia Teixeira fraga, ATB3E adm . 01 por motivo de incorreção da opção remuneratória, no ato nº 10/2011 publicado em 5/4/2011, onde se lê: pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão, Leia-se: pelo regime remuneratório vigente em dezembro de 2010 + 30% do subsídio do cargo em comissão

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2011 – Retifica o ato de Opção remuneratória ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, Masp 269 .185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2G adm . 01, por motivo de incorreção no regime remuneratório, no ato nº 09/2011 publicado em 5/4/2011, onde se lê: pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de D3B, Leia-se: pelo regime remuneratório vigente em dezembro de 2010 + 30% do subsídio do cargo em comissão; Retifica o ato de Opção remuneratória ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, Masp 225 .480-3, Maria de Lourdes Sobreiro Barros, EEB2H adm. 01, por motivo de incorreção no regime remuneratório, no ato nº 12/2011 publicado em 12/4/2011, onde se lê: pelo regime remuneratório vigente em dezembro de 2010 acrescido de 30% da remueração do cargo de provimento em comissão de d3B, Leia-se: pelo regime remuneratório vigente em dezembro de 2010 + 30% do subsídio do cargo em comissão .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2011 - Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão, ao servidor: São Thomé das Letras: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 290.563-6, Áurea Regina do Prado Arantes, ATE3M adm . 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 06/2011 publicado em 15/2/2011, onde se lê: a partir de 26/12/2001, Leia-se: a partir de 27/12/1996 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2011 - Retifica o ato de Opção Remuneratória ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, Masp 889.928-8, Alessandra de Castro faria Alvarenga, ANE2C adm . 01, por motivo de incorreção na opção remuneratória, no ato nº 03/2011, publicado em 22/11/2011, onde se lê: pelo recebimento da remuneração prevista para o cargo efetivo anteriormente a instituição do regime subsídio acrescida de 50% do valor do cargo comissionado dAd-3, Leia-se: pela remuneração decorrente do regime do subsídio do cargo efetivo acrescido de 50% do valor do cargo comissionado de dAd-3 .

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SRE de Governador valadares

Sandra Márcia ferreira

SRE de Governador valadares – Sandra márcia Ferreira

ABoNo dE PERMANÊNCIA – Ato N .º 13/2011

CoNCEdE ABoNo dE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, à vista do implemento das exigências para a aposentadoria, aos servidores: GoVERNAdoR VALAdARES: “SRE”, Masp 323156-0, Maria da Luz Passos de Magalhães, PEBIA, 1º cargo, a/p de 12/02/10; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 141710-4, Déia Maria Lagares, PEBIIF, 2º cargo, a/p de 07/01/11;

ABoNo dE PERMANÊNCIA – Ato N .º 14/2011

CoNCEdE ABoNo dE PERMANÊNCIA, nos termos do § 1 do Art. da EC nº 41/03, à vista do implemento das exigências para a aposentadoria, aos servidores: GoVERNAdoR VALAdARES: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 342935-4, Roselene Lira Vieira, PEBIIIf, 1º cargo, a/p de 16/06/10;

AdICIoNAL PoR TEMPo dE SERVIÇo-10% - Ato N .º 13/2011 CoNCEdE AdICIoNAL PoR TEMPo dE SERVIÇo, nos termos do art. 113 do AdCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos servidores: GoVERNAdoR VALAdARES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 141710-4, Déia Maria Lagares, PEBIIF, 2º cargo, a/p de 03/01/11; “EE Quintino Boaiúva”, Masp 280700-6, Marilene Peres Lopes de Carvalho, EEBIH/d3B, 1º cargo, a/p de 18/10/10; “EE Secretario Levindo Coelho”, Masp 350568-2, Elizete Maria Correa Vieira, PEBIIIA, 1º cargo, a/p de 14/09/08; SÂo JoSÉ do dIVINo: “EE Tranquilino dias Brito”, Masp 291885-2, Maria Madalena Soares oliveira, PEBIIf, 1º cargo, a/p de 11/06/09; VIRGoLÂNdIA: “EE Juventino Alves ferreira”, Masp 194345-5, Maria Abília de Aguiar Nunes e Nascimento, PEBIH, 2º cargo, a/p de 20/11/10;

AfASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTAdoRIA - ATo Nº 10/2011

REGISTRA AfASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTAdoRIA, nos termos do § 6º do ART. 36 da Constituição Estadual de 21/09/1989, dos servidores: AIMoRES: “EE frei Afonso Maria Jordá”, Masp 256056-3, Enir dias Cupertino, PEBIIP, 2º cargo, a/p de 04/04/11, à vista do Requerimento de aposentadoria, pelo art. , EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais, e à incorporação das gratificações correspondentes a 9.899 dias de percepção de biênios e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 339698-3, Maria Amélia Pereira, PEBIIJ, 2º cargo, a/p de 04/04/11, à vista do Requerimento de aposentadoria, pelo art. , EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais, e à incorporação das gratificações correspondentes a 9.584 dias de percepção de biênios e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%; ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto fernandes Maia”, Masp 547211-3, Izabel da Costa Peixoto, ASBIA, 1º cargo, a/p de 12/04/11, à vista do Requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição federal/88, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/03, com direito a proventos proporcionais à razão de 4.631 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição; dIVINo dAS LARANJEIRAS: “EE francisco de Souza Resende”, Masp 245750-5, Leda Araujo Rovêda Brito, PEBIId, 1º cargo, a/p de 04/04/11, à vista do Requerimento de aposentadoria, pelo art. , EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais, e à incorporação das gratificações correspondentes a 9 .935 dias de percepção de biênios; ENGENHEIRo CALdAS: “EE Professora ondina Pinto de Almeida”, Masp 245776-0, Tenório Soares Jordão, PEBIH, 1º cargo, a/p de 14/04/11, à vista do Requerimento de aposentadoria, pelo art. , EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a mensais; GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da fonseca”, Masp 280405-2, Marta Lira Gomes Lacerda, ATBIIIM, 1º cargo, a/p de 08/04/11, à vista do Requerimento de aposentadoria, pelo art. , EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 135 h/a mensais; GoVERNAdoR VALAdRES: “EE Nacle Miguel Habib”, Masp 291557-7, Eliene Maria Pena Costa, PEBIE, 1º cargo, a/p de 04/04/11, à vista do Requerimento de aposentadoria, pelo art. , EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a mensais, e à incorporação das gratificações correspondentes a 9 .551 dias de percepção de biênios; “EE Paulo Campos Guimarães”, Masp 279801-5, Eneide Lúcide Lopes Soares, PEBIJ, 1º cargo, a/p de 05/04/11, à vista do Requerimento de aposentadoria, pelo art. , EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 155 h/a mensais, e à incorporação das gratificações correspondentes a: 2.446 dias de percepção de educação especial, 9 .819 dias de percepção de biênios; “EE Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 323156-0, Maria da Luz Passos Magalhães, PEBIA, 1º cargo, a/p de 04/04/11, à vista do Requerimento de aposentadoria, pelo art. , EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a mensais, e à incorporação das gratificações correspondentes a 9.850 dias de percepção de biênios; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 141710-4, Déia Maria Lagares, PEBIIF, 2º cargo, a/p de15/04/11, à vista do Requerimento de aposentadoria, pelo art. , EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a mensais, e à incorporação das gratificações correspondentes a 8.535 dias de percepção de biênios, e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pósgraduação no percentual de 10%; “EE Professora Theolinda da Souza Carmo”, Masp 279925-2, Ivanilde dutra Militão, PEBIH, 1º cargo, a/p de 15/04/11, à vista do Requerimento de aposentadoria, pelo art. , EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais, e à incorporação das gratificações correspondentes a 9 .515 dias de percepção de biênios; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 323241-0, Sandra Maria Silva de Andrade, PEBTIA, 1º cargo, a/p de 04/04/11, à vista do Requerimento de aposentadoria, pelo art. , EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 120 h/a mensais, e à incorporação das gratificações correspondentes a 7.724 dias de percepção de biênios; TUMIRITINGA: “EE Luiz de Camões”, Masp 511710-6, Maria da Fé Adão, PEBIIIA, 1º cargo, a/p de 28/09/10, à vista do Requerimento de aposentadoria, pelo art. , EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais, e à incorporação das gratificações correspondentes a 9.246 dias de percepção de biênios; VIRGoLÂNdIA: “EE Juventino Alves ferreira”, Masp 194345-5, Maria Abilia de Aguiar Nunes e Nascimento, PEBIH, 2º cargo, a/p de 15/04/11, à vista do Requerimento de aposentadoria, pelo art. , EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a mensais, e à incorporação das gratificações correspondentes a 8 .361 dias de percepção de biênios;

AfASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTAdoRIA - ATo Nº 03 /2011

REGISTRA AfASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTAdoRIA PoR INVALIdEZ, a ser concedida nos termos do inciso Ido § 1º art. 40, da Cf/1988, dos servidores: CENTRAL dE MINAS: “EE José Pinto Neto”, MASP 314545-5, Cleumilda Garcia Gastão, PEBIIF-1º cargo, a/p de 23/06/09, com direito nos termos do Art. 40, § 1º , I da Constituição federal de 1988, Art. , III, da Lei Complementar nº 64/02, combinado com Art. 108, Alínea C da Lei 869/52,CId:f33 com direito a proventos proporcionais à razão de 8.250 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição;

ANULAÇÃo – ATo Nº 14/2011

ANULA o (S) ATo (S) referente ao (s) servidor (es): GoVERNAdoR VALADARES: “Afastada Preliminarmente à Aposentadoria”, Masp 228929-6, Scheila Marta Calili, ANEIIN, 2º cargo, no ato nº 239/09, public. em 19/12/09, de férias em dobro, na parte que concedeu ref. aos 1º,2º e 3º qq .; “EE Nacle Miguel Habib”, Masp 300455-3, darlete Assunção Vidal, EEBIA, 3º cargo, no ato 45/10, de anulação, public . em 31/07/10, na parte que concedeu a opção por comp. remuneratória, por não especificar o período indevido; “EE Nacle Miguel Habib”, Masp 300455-3, darlete Assunção Vidal, EEBIA, 3º cargo, no ato 20/10, de opção por comp. remuneratória, public. em 31/07/10, na parte que concedeu, por motivo de neste período 24/03/10 a 07/04/10 estar de licença de saúde; ITANHOMI: “Afastada Preliminarmente à Aposentadoria”, Masp 280655-2, Zélia Maria Nunes Gonçalves, PEBIIM, 1º cargo, no ato 100/10, public. em 28/12/10, de férias-premio afastamento, na parte que concedeu 02 meses a/p de 01/02/11, por não ser seu interesse; VIRGoLÂNdIA: Masp 194345-5, Maria Abilia de Aguiar Nunes e Nascimento, PEBIH, 2º cargo,no ato nº 37/95, public . em 24/10/95, de qq ., na parte que retificou o 1º, por incorreção na vigência;

fÉRIAS PRÊMIo AfASTAMENTo – Ato N .º 27/2011 (SEM ÔNUS) AUToRIZAAfASTAMENTo PARA o GoZo dE fÉRAS-PRÊMIo, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 74, de 01/11/2010, ao (s) servidor (es): AIMoRÉS: “EE frei Afonso Maria Jordá”, Masp 323231-1, Rosane figueiredo Alves, PEBIVB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 41/08 public . em 23/08/08, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 15/05/11; “EE frei Afonso Maria Jordá”, Masp 513170-1, Luciette Maria de freitas Caxias, EEBIIB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 45/10 public . em 29/05/10, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 15/05/11; GoVERNAdoR VALAdARES: “SRE de Governador Valadares”, Masp 598955-3, Jael Júnia Medeiros, ATEIVA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 33/10 public . em 07/08/10, por 01 mês, ref . ao 2º qq ., a/p de 27/04/11; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 333990-0, Neuza Maria Moreira Alves Souza, PEBIE, 2º cargo, concedida pelo ato nº 24/08 public . em 31/05/08, por 01 mês, ref . ao 3º qq ., a/p de 26/05/11; “C . I . dr. Raimundo Soares de Albergaria filho”, Masp 278303-3, Luciane Imaculada Melo de Almeida Queiroz, PEBIVd, 1º cargo, concedida pelo ato nº 14/08 public . em 05/04/08, por 02 meses, ref . ao 5º qq ., a/p de 15/05/11; “C . I . dr. Raimundo Soares de Albergaria filho”, Masp 278303-3, Luciane Imaculada Melo de Almeida Queiroz, PEBIVB, 2º cargo, concedida pelo ato nº 14/08 public . em 05/04/08, por 02 meses, ref . ao 5º qq ., a/p de 15/05/11; “EE diocesano”, Masp 340775-6, Sirley Romana Pinto, PEBIf, 1º cargo, concedida pelo ato nº 50/08 public . em 26/09/08, por 02 meses, ref . ao 5º qq ., a/p de 16/05/11; “EE diocesano”, Masp 391509-7, Nize furbino Gualberto, PEBIVC, 1º cargo, concedida pelo ato nº 09/08 public . em 01/03/08, por 01 mês, ref . ao 2º qq ., a/p de 30/05/11; “EE dr. Antônio ferreira Lisboa dias”, Masp 803413-4, Elizabeth Maria Nazareth, EEBII, 2º cargo, concedida pelo ato nº 46/06 public . em 25/07/06, por 01 mês, ref . ao 2º qq ., a/p de 30/05/11; “EE Israel Pinheiro”, Masp 270292-6, Valéria Vargas de Castro Teles, PEBIIJ, 1º cargo, concedida pelo ato nº 44/10 public . em 05/10/10, por 02 meses, ref . ao 5º qq ., a/p 16/05/11; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante filho”, Masp 228429-7, Maria Musse de Magalhães fonseca, PEBIf, 2º cargo, concedida pelo ato nº 40/10 public . em 11/09/10, por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 16/05/11; “EE São José”, Masp 331089-3, Maria Moreno Santos, PEBIVC, 1º cargo, concedida pelo ato nº 01/10 public . em 12/01/10, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 16/05/11; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 517689-6, Jamile Coelho Silva Viana, EEBIIB, 2º cargo, concedida pelo ato nº 50/10 public . em 22/10/10, por 01 mês, ref . ao 4º qq ., a/p de 30/05/11; ITANHoMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 281097-6, Lucelene Nunes Machado Silva, PEBIG, 1º cargo, concedida pelo ato nº 65/07 public . em 02/11/07, por 02 meses, ref . ao 6º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Carlota de Andrade”, Masp 300541-0, Selma da Silva Botelho Calili, PEBIVB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 20/08 public . em 10/05/08, por 01 mês, ref . ao 5º qq ., a/p de 30/05/11; “EE Humberto de Campos”, Masp 340342-5, Berangir Amália Calili, PEBIVB, 2º cargo, concedida pelo ato nº 17/10 public . em 07/05/10, por 02 meses, ref . ao 5º qq ., a/p de 17/05/11; “EE Humberto de Campos”, Masp 369793-5, Núbia Rejane Aparecida dias Martins, PEBIH, 1º cargo, concedida pelo ato nº 04/09 public . em 31/01/09, por 02 meses, ref . ao 5º qq ., a/p de 17/05/11; MATHIAS LoBATo: “EE Paulo Luiz”, Masp 332739-2, Eunice Aguiar de Melo Ribeiro, PEBIIIB, 2º cargo, concedida pelo ato nº 43/10 public . em 25/09/10, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Paulo Luiz”, Masp 332739-2, Eunice Aguiar de Melo Ribeiro, PEBIIIE, 3º cargo, concedida pelo ato nº 50/10 public . em 22/10/10, por 02 meses, ref . ao 2º qq ., a/p de 16/05/11;

fÉRIAS PRÊMIo AfASTAMENTo – Ato N .º 28/2011 (CoM ÔNUS)

AUToRIZA AfASTAMENTo PARA o GoZo dE fÉRIAS-PRÊMIo, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 74, de 01/11/2010, ao (s) servidor (es): AÇUCENA: “EE Cristiano Machado”, Masp 1012425-3, Gerziane de oliveira Viana Garajau, PEBIIIA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 28/08 public . em 26/07/08, por 02 meses, ref . ao 1º qq., a/p de 17/05/11; AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 279605-0, Andrelina ferreira Abrantes, PEBTIIA, 2º cargo, concedida pelos atos nº 18/98 e 14/02, public . em 02/06/98 e 09/07/02, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq., a/p de 16/05/11; “EE Américo Martins da Costa”, Masp 363505-0, Jefferson Almeida, PEBIIG, 1º cargo, concedida pelo ato nº 11/01 public . em 20/03/01, por 02 meses, ref . ao 3º qq ., a/p de 17/05/11; “EE Américo Martins da Costa”, Masp 877750-0, Renato Tonn, PEBIIB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 21/05 public . em 17/05/05, por 02 meses, ref . ao 2º qq ., a/p de 17/05/11; “EE frei Afonso Maria Jordá”, Masp 838501-5, Celcino Neves Moura, PEBIVA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 19/06 public . em 01/04/06, por 02 meses, ref . ao 2º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Maria de Castro Paiva”, Masp 992383-0, Eduardo Marques Soares, PEBIIIA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 69/06 public . em 19/12/06, por 02 meses, ref . ao 3º qq ., a/p de 16/05/11; CoRoACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 175051-2, Geralda Cândida Medeiros, PEBIVE, 2º cargo, concedida pelo ato nº 41/07 public . em 07/07/07, por 01 mês, ref . ao 5º qq ., a/p de 16/05/11; fREI INoCÊNCIo: “EE João Brasileiro Passos”, Masp 510622-4, Zilmar Neres de Souza, PEBIIIB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 21/10 public . em 29/05/10, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 16/05/11; GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da fonseca”, Masp 300537-8, Santos José Malta, PEBIVB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 38/05 public . em 02/08/05, por 02 meses, ref . ao 5º qq ., a/p de 16/05/11; GoVERNAdoR VALAdARES: “Cesec de Governador Valadares”, Masp 942055-5, Teila Jaanai de Souza fernandes Pessoa, PEBIVB, 2º cargo, concedida pelo ato nº 03/11 public . em 14/01/11, a/p de 16/05/11; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 323286-5, Vasti Soares da Silva, PEBIIIB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 26/10 public . em 26/06/10, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 373786-3, Vânia Lúcia de oliveira, PEBIIIB, 2º cargo, concedida pelo ato nº 50/10 public . em 22/10/10, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 611042-3, Vanusa do Carmo fernandes Silva, PEBIIIB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 45/08 public . em 06/09/08, por 01 mês, ref . ao 2º qq ., a/p de 16/05/11; “C .I . dr. Raimundo Soares de Albergaria filho”, Masp 209203-9, Maria Bandeira de Aguiar, PEBIVA, 3º cargo, concedida pelo ato nº 25/10 public . em 19/06/10, por 02 meses, ref . ao 2º qq ., a/p de 15/05/10; “C . I . dr. Raimundo Soares de Albergaria filho”, Masp 359524-1, Marcos Antônio Lopes de Souza, PEBIVC, 2º cargo, concedida pelo ato nº 44/10 public . em 05/10/10, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 16/05/11; “C . I . dr. Raimundo Soares de Albergaria filho”, Masp 445917-8, Rogéria Soares Xavier, PEBIVA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 22/10 public . em 29/05/10, por 02 meses, ref . ao 2º qq ., a/p de 16/05/11; “C . I . dr. Raimundo Soares de Albergaria filho”, Masp 366938-9, Magna Cerqueira Machado Almeida, PEBIIIB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 54/10 public . em 20/11/10, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 15/05/11; “C . I . dr. Raimundo Soares de Albergaria filho”, Masp 662349-0, Márcia Silva dantas, PEBIVB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 54/10 public . em 11/12/10, por 02 meses, ref . ao 3º qq., a/p de 15/05/10; “EE Diocesano”, Masp 445917-8, Rogéria Soares Xavier, PEBIIIB, 2º cargo, concedida pelo ato nº 30/10 public . em 24/07/10, por 02 meses, ref . ao 1º qq ., a/p de 16/05/11; “EE diocesano”, Masp 889862-9, Jair Agostinho Cordeiro Júnior, PEBIIIB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 09/05 public . em 01/03/05, por 01 mês, ref . ao 2º qq ., a/p de 30/05/11; “EE diocesano”, Masp 891827-8, Karina Valéria da Silva Alves e Santos, PEBIA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 19/08 e 54/10 public . em 26/04/08 e 30/10/10, respect ., por 01 meses, ref. ao 1º e 2º qq., a/p de 15/06/11; “EE Euzébio Cabral”, Masp 279832-0, Genilza Heringer Barbosa feliciano, PEBIIIB, 1º cargo, concedida pelos atos nº 27/00 e 37/05 public . em 11/07/00 e 26/07/05, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º qq., a/p de 16/05/11; “EE Euzébio Cabral”, Masp 323435-8, Rosely Rocha de Almeida, PEBIIG, 1º cargo, concedida pelo ato nº 57/10 public . em 13/11/10, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 16/05/11; “EE dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 267080-0, osenilda Pereira dos Santos, PEBIVE, 1º cargo, concedida pelo ato nº 42/02 public . em 15/11/02, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 16/05/11; “EE dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 350571-6, Erdy Camargos Pereira, PEBIIId, 1º cargo, Siff 2, concedida pelos atos nº 53/02 e 87/09, public . em 17/09/02 e 09/05/09, por 02 meses, ref . ao 3º e 4º qq ., a/p de 16/05/11; “EE dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 938841-4, Tânia da Silva, PEBIVB, 1º cargo, concedida pelos atos nº 42/05 e 60/10 public . em 17/08/05 e 20/11/10, por 02 meses, ref . ao 2º e 3º qq ., a/p de 16/05/10; “ EE Frei Angélico de Campora”, Masp 519747-0, Maria Elena Miguel Ribeiro, PEBTIIE, 1º cargo, concedida pelo ato nº 34/99 public . em 14/09/99, por 01 mês, ref . ao 2º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Israel Pinheiro”, Masp 350567-4, Elisabeth Ladeia Borburema, PEBIIC, 1º cargo, concedida pelos atos nº 18/01 e 34/06 public . em 12/06/01 e 06/06/06, por 02 meses, ref . ao 2º e 3º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Israel Pinheiro”, Masp 938841-4, Tânia da Silva, PEBIIIf, 2º cargo, concedida pelo ato nº 61/07 public . em 06/10/07, por 02 meses, ref . ao 1º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Labor Club”, Masp 1051818-1, Consuelo Terra Cunha, PEBIVC, 1º cargo, concedida pelo ato nº 02/08 public . em 18/01/08, por 02 meses, ref . ao 1º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Labor Club”, Masp 323255-0, Sônia Maria ferreira da Cunha, PEBIIIB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 57/10 public . em 13/11/10, por 02 meses, ref . ao 5º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Labor Club”, Masp 335484-2, Terezinha ferreira Pinto, PEBIIIJ, 1º cargo, concedida pelo ato nº 64/10 public . em 04/12/10, por 02 meses, ref . ao 3º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Labor Club”, Masp 519543-3, Maria do Rosário de Souza Neves, PEBIVC, 1º cargo, concedida pelo ato nº 19/10 public . em 15/05/10, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Labor Club”, Masp 902854-9, Renilda ferreira Heringer, EEBII, 1º cargo, concedida pelo ato nº 50/07 public . em 11/08/07, por 02 meses, ref . ao 1º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante filho”, Masp 291664-1, Janusia Sampaio de oliveira, PEBIIIB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 57/10 public . em 13/11/10, por 02 meses, ref . ao 6º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 267080-0, osenilda Pereira dos Santos, PEBIVd, 2º cargo, concedida pelo ato nº 47/10 public . em 09/10/10, por 02 meses, ref . ao 5º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 627827-9, Maria de Jesus Rodrigues ferreira, PEBdIA, 1º cargo, concedida pelos atos nº 65/05 e 06/10, public . em 11/07/05 e 06/04/10, por 02 meses, ref . ao 4º e 5º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Professor darcy Ribeiro”, Masp 546743-6, Joselma Cardoso fernandes Guimarães, PEBIVB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 06/09 public . em 27/02/09, por 02 meses, ref . ao 2º qq ., a/p de 17/05/11; “EE Professor darcy Ribeiro”, Masp 830352-1, Jane Rabelo Almeida, PEBIVB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 43/10 public . em 25/09/10, por 02 meses, ref . ao 2º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 266405-0, Sandra Izabel da Silva, PEBIVB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 50/08 public . em 13/03/10, por 02 meses, ref . ao 5º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 323092-7, Maria Aparecida ferreira Quintão, PEBIVA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 35/10 public . em 21/08/10, por 02 meses, ref . ao 5º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 613256-7, flávia Ribeiro de Vasconcelos Batista, PEBIIA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 14/08 public . em 05/04/08, por 02 meses, ref . ao 1º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 942055-5, Teila Jaanai de Souza fernandes Pessoa, PEBIVB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 60/07 public . em 29/09/07, por 02 meses, ref . ao 2º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 942055-5, Teila Jaanai de Souza fernandes Pessoa, PEBIVB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 40/03 public . em 20/08/03, por 01 mês, ref . ao 1º qq ., a/p de 17/06/11; “EE Professor Paulo Freire”, Masp 875673-6, Ricléria Coelho de Santana, PEBIVB, 2º cargo, concedida pelo ato nº 27/07 public . em 07/07/07, por 01 mês, ref . ao 2º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 516020-5, Maria Aparecida de oliveira Nunes, PEBIVB, 1º cargo, concedida pelos atos nº 23/07 e 06/08 public . em 28/04/07 e 25/01/08, por 02 meses, ref . ao 2º e 3º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 822552-6, Laila Rachid Barros Gomes, PEBIVB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 24/08 public . em 31/05/08, por 02 meses, ref . ao 3º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 547011-7, denner Almeida Rodrigues Santos, PEBIIIA, 1º cargo, concedida pelos atos nº 30/08 e 14/07 public . em 05/07/08 e 13/03/07, por 02 meses, ref . ao 1º e 2º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 616491-7, Carlos Alberto Vargas Portes, PEBIId, 1º cargo, concedida pelo ato nº 04/10 public . em 11/02/09, por 02 meses, ref . ao 2º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Secretário Levindo Coelho”, Masp 337209-1, denise de fátima Neiva Lucciola, PEBIIIE, 2º cargo, concedida pelo ato nº 36/10 public . em 28/08/10, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 16/05/11; ITANHoMI: “EE Humberto de Campos”, Masp 332746-7, Ione Maria de Souza Silva, PEBIIA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 20/09 public . em 21/05/09, por 02 meses, ref . ao 5º qq ., a/p de 17/05/11; “EE Humberto de Campos”, Masp 333356-4, Maria da Consolação de Souza fernandes ferreira, PEBIIIB, 1º cargo, concedida pelos atos nº 22/02 e 64/07, public . em 13/07/02 e 26/10/07, por 02 meses, ref . ao 4º e 5º qq ., a/p de 17/05/11; “EE Humberto de Campos”, Masp 342703-6, Marília Lopes de oliveira, PEBIIIB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 38/06 public . em 11/07/06, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 17/05/11; “EE Humberto de Campos”, Masp 512607-3, Emília Márcia de Medeiros Araújo, PEBIVA, 1º cargo, concedida pelos atos nº 04/04 e 04/09 public . em 10/02/04 e 31/01/09, por 02 meses, ref . ao 3º e 4º qq ., a/p de 17/05/11; “EE Humberto de Campos”, Masp 890008-6, Adriana Corrêa Muniz, PEBIId, 1º cargo, concedida pelo ato nº 33/08 public . em 12/07/08, por 02 meses, ref . ao 2º qq ., a/p de 17/05/11; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 990195-0, Marivalda Dietrich Boasquives, PEBIIIB, 1º cargo, concedida pelo ato nº 66/10 public . em 04/12/10, por 02 meses, ref . ao 2º qq ., a/p de 16/05/11; MANTENA: “EE dona Raimunda duque”, Masp 323211-3, Neuzane da Silva, PEBIIIA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 85/04 public . em 04/11/04, por 02 meses, ref . ao 4º qq ., a/p de 16/05/11; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 509126-9, Jadir Murilo de Matos, PEBIIIA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 10/10 public . em 09/04/10, por 02 meses, ref . ao 1º qq ., a/p de 16/05/11; “EE Joaquim Monteiro”, Masp 801150-4, Rosilene de

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26266768/pg-29-executivo-e-legislativo-diario-oficial-do-estado-de-minas-gerais-doemg-de-26-04-2011