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22 de dezembro de 2014
Pg. 1. Diário de Justiça do Estado de Tocantins DJTO de 26/04/2011

Pág. 1. . Diário de Justiça do Estado de Tocantins (DJTO) de 26 de Abril de 2011

Página 1 26/04/2011DJTO

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Publicado por Diário de Justiça do Estado de Tocantins (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

DIRETORIA GERAL....................................................................................................1

DIRETORIA JUDICIÁRIA............................................................................................4

TRIBUNAL PLENO......................................................................................................5

2ª CÂMARA CÍVEL .....................................................................................................6

1ª CÂMARA CRIMINAL.............................................................................................11

2ª CÂMARA CRIMINAL.............................................................................................12

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS.......................................15

DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS......................................................16

1ª TURMA RECURSAL.............................................................................................20

2ª TURMA RECURSAL.............................................................................................24

1º GRAU DE JURISDIÇÃO.......................................................................................26

PUBLICAÇÕES PARTICULARES ............................................................................65

DIRETORIA GERAL

Despachos

REFERÊNCIA:PA 41977 (10/0089510-3)

ORIGEM:COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS

REQUERENTE:JUIZ CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES

REQUERIDO:DIRETORIA-GERAL

ASSUNTO:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DIÁRIA E AJUDA DE

CUSTO

DESPACHO Nº 747/2011-DIGER

Acolhendo, como razão de decidir, o Parecer Jurídico nº 386/2011 da

Assessoria Jurídico-Administrativa da Diretoria Geral, RECONHEÇO a

dívida no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais),

referente às diárias, e R$ 79,01 (setenta e nove reais e um centavo)

referente à ajuda de custo, totalizando R$ 1.024,01 (um mil e vinte e quatro

reais e um centavo), em razão de deslocamento do magistrado em

epígrafe e, em conseqüência, AUTORIZO o pagamento, observado o

atendimento das fases da despesa pública. À DIFIN para liquidação e

pagamento.

Publique-se.

GABINETE DA DIRETORIA GERAL , Palmas/TO, em 25 de abril de 2011.

José Machado dos Santos

Diretor Geral

REFERÊNCIA:PA 41950/0089404-2)

ORIGEM:COMARCA DE ARAGUAÍNA

REQUERENTE:JUIZ KILBER CORREIA LOPES

REQUERIDO:DIRETORIA-GERAL

ASSUNTO:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DIÁRIA

DESPACHO Nº 743/2011-DIGER

Acolhendo, como razão de decidir, o Parecer Jurídico nº 384/2011 da

Assessoria Jurídico-Administrativa da Diretoria Geral, RECONHEÇO a

dívida no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), referente às

diárias, em razão de deslocamento do magistrado em epígrafe e, em

conseqüência, AUTORIZO o pagamento, observado o atendimento das

fases da despesa pública. À DIFIN para liquidação e pagamento.

Publique-se.

GABINETE DA DIRETORIA GERAL, Palmas/TO, em 25 de abril de 2011.

José Machado dos Santos

Diretor Geral

REFERÊNCIA:PA 42133 (10/0090423-4)

ORIGEM:COMARCA DE ARRAIAS

REQUERENTE:JUIZ JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO

REQUERIDO:DIRETORIA-GERAL

ASSUNTO:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DIÁRIA

DESPACHO Nº 741/2011-DIGER

Acolhendo, como razão de decidir, o Parecer Jurídico nº 383/2011 da Assessoria Jurídico-Administrativa da Diretoria Geral, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), referente às diárias, em razão de deslocamentos do magistrado em epígrafe e, em conseqüência, AUTORIZO o pagamento, observado o atendimento das fases da despesa pública. À DIFIN para liquidação e pagamento.

Publique-se.

GABINETE DA DIRETORIA GERAL , Palmas/TO, em 25 de abril de 2011.

José Machado dos Santos

Diretor Geral

REFERÊNCIA:PA 42131 (10/0090421-8)

ORIGEM:ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA

REQUERENTE:JUIZ DIRETOR GERAL DA ESMAT

REQUERIDO:DIRETORIA-GERAL

ASSUNTO:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DIÁRIA E

AJUDA DE CUSTO

DESPACHO Nº 740/2011-DIGER

Acolhendo, como razão de decidir, o Parecer Jurídico nº

381/2011 da Assessoria Jurídico Administrativa da Diretoria

Geral, RECONHEÇO a dívida no valor total de R$ 3.150,00 (três

mil, cento e cinquenta reais), referente às diárias, e R$ 1.106,16

(um mil, cento e seis reais e dezesseis centavos) referente à

ajuda de custo, em razão de deslocamento dos magistrados

José Roberto Ferreira Ribeiro, Cibele Maria Belezia, Luciana

Costa Aglantzakis, Vandré Marques e Silva, Baldur Rocha

Giovannini e Wellington Magalhães e, em conseqüência,

AUTORIZO o pagamento, observado o atendimento das fases da

despesa pública. À DIFIN para liquidação e pagamento.

Publique-se.

GABINETE DA DIRETORIA GERAL , Palmas/TO, em 25 de abril

de 2011.

José Machado dos Santos

Diretor Geral

REFERÊNCIA:PA 42343 (11/0091633-1)

ORIGEM:COMARCA DE ARAGUAÍNA

REQUERENTE:JUIZ HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS

REQUERIDO:DIRETORIA-GERAL

ASSUNTO:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – AJUDA DE CUSTO

DESPACHO Nº 739/2011-DIGER

Acolhendo, como razão de decidir, o Parecer Jurídico nº 378/2011 da Assessoria Jurídico-Administrativa da Diretoria Geral, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 645,43 (seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente à ajuda de custo, em razão de deslocamento do magistrado em epígrafe e, em conseqüência, AUTORIZO o pagamento, observado o atendimento das fases da despesa pública. À DIFIN para liquidação e pagamento.

Publique-se.

GABINETE DA DIRETORIA GERAL , Palmas/TO, em 25 de abril de 2011.

José Machado dos Santos

Diretor Geral

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