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18 de abril de 2014
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Pg. 26. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 27/04/2011

Pág. 26. . Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 27 de Abril de 2011

Página 26 27/04/2011DJPA

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Decisão Monocrática - Parte final: Pelo exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, para manter a sentença recorrida, nos termos enunciados. (Art. 557 - CPC). Intimem-se e Publique-se.

PROCESSO: 2009.3.017882-4 Ação: Apelação Em 12/04/2011 - Relator (a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Apelante: Municipio De Belem (Edilene Brito Rodrigues - Proc. Mun.) Apelado: Waldemar Arede Filho

Decisão Monocrática - Parte final: Pelo exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, para manter a sentença recorrida, nos termos enunciados. (Art. 557 - CPC). Intimem-se e Publique-se.

PROCESSO: 2009.3.018086-1 Ação: Apelação Em 05/04/2011 - Relator (a): DAHIL PARAENSE DE SOUZA Apelante: Alvaro Somensi Raimundo e Maria Zuila Bezerra Somensi (Advogado: Luciane Cristina Ferreira Santos, Nawal Margalho Banna e Ozorio Juvenil)

Apelado: Alcir Vasconcelos Da C. Braga/Alcyr Vasconcelos Da C. Braga e Sonia Maria Bitar Braga (Advogado: Luiz Gonzaga Da Costa Neto E Outros)

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL - Faço público a quem interessar possa que se encontra nesta Secretaria o Recurso Especial interposto por ALVARO SOMENSI RAIMUNDO E MARIA ZUILA BEZERRA SOMENSI, para oferecimento das contra-razões.

PROCESSO: 2009.3.018637-2 Ação: Reexame Necessário Em 05/04/2011 - Relator (a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Sentenciante: Juízo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Xinguara Sentenciado: Kenia Carla De Oliveira Santos (Advogado: Vinicius Domingues Borba E Outros) e Prefeitura Municipal De Xinguara (Advogado: Cicero Sales Da Silva - Proc. Jur.Municipal)

Decisão Monocrática - Parte final: Com efeito, tendo a sentença denegado a ordem e à falta de interposição do recurso voluntário cabível, já se operou, inclusive, o fenômeno da coisa julgada sobre a matéria. Ante o exposto, deixo de conhecer do presente reexame necessário. Publique-se.

PROCESSO: 2010.3.014288-4 Ação: Reexame Necessário Em 08/04/2011 - Relator (a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Sentenciante: Juízo De Direito Da Comarca De Breu Branco Sentenciado: Regina Angelica De Araujo Tavares Silva (Advogado: Luiz Gonzaga De Almeida Peixoto) e Prefeito Municipal De Breu Branco (Advogado: Alberto Dorice - Proc. Geral)

Decisão Monocrática - Parte final: Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do CPC e na Súmula 253 do STJ, conheço do reexame e negolhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos. Publique-se.

PROCESSO: 2010.3.023608-3 Ação: Agravo de Instrumento Em 10/01/2011 - Relator (a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Agravante: Jose Kleber Nascimento Beliche e Hildejane Moura Souza Beliche (Advogado: Fernando Menezes Cunha E Outros) Agravado: Eloir Tramontim E Outros

Decisão - Parte final: Ante o exposto, indefiro a tutela antecipada pleiteada. Proceda-se a intimação dos agravados, nos endereços constantes na fl. 17 dos autos, para, querendo, ofertarem contrarrazões ao presente agravo de instrumento, no prazo legal. Notifique o juízo a quo para que preste as informações que entender necessárias. Após, ao Ministério Público para que emita parecer, no prazo da lei.

PROCESSO: 2011.3.006316-2 Ação: Agravo de Instrumento Em 06/04/2011 - Relator (a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Agravante: Ruy Guilherme Vinagre Klautau (Advogado: Manuella Maria Coutinho Macedo E Marcio Pinto Martins Tuma) Agravado: Dulcidio Soares Monteiro

Decisão Monocrática - Parte final: Ante o exposto, CONVERTO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO, nos termos do artigo 527, inciso II, por não vislumbrar a presença uma de suas hipóteses de cabimento, quais sejam: a existência de lesão grave e de difícil reparação e DETERMINANDO que seja dado cumprimento integral à Decisão judicial prolatada pelo Douto Juízo de primeiro grau. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Juízo a quo.

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