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02 de setembro de 2014
Pg. 122. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/04/2011

Pág. 122. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Abril de 2011

Página 122 Capital 2º Grau 28/04/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO (252018) - MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVANTE; BALBINO GONCALVES NETO (ADV (S) RAQUEL DE JESUS SILVA), AGRAVADO (A).

70040637696 (CNJ: 651484-49.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ EXECUCOES CRIMINAIS DE SANTO ANGELO - SANTO ANGELO (235733) -ADELINO FERNANDES (ADV (S) EUGENIO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

70040800310 (CNJ: 12825-83.2011.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/R VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO SUL (653322) -LEANDRO JOSE SARTORI (ADV (S) PAULO ROBERTO FABRIS), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

70040821936 (CNJ: 14987-51.2011.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/R VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO (595497) - VALTER UBIRATA SALDANHA DA ROSA ANA PAULA POZZAN), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

70041027301 (CNJ: 35524-68.2011.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/R EXECUCOES CRIMINAIS DE URUGUAIANA - URUGUAIANA (310590) -MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVANTE; JORGE BALTAZAR DA SILVA RODRIGUES (ADV (S) MAURO KAUFMANN PEREIRA), AGRAVADO (A).

70041148099 (CNJ: 47603-79.2011.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PE EXECUCOES CRIMINAIS SANTA CRUZ DO SUL - SANTA CRUZ DO SUL (19054) - CLAUDIO OLIVEIRA DA ROSA (ADV (S) FERNANDO RUCKERT SCHEFFEL), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

70041183674 (CNJ: 51161-59.2011.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES EXECUCOES CRIMINAIS PALMEIRA DAS MISSOES - PALMEIRA DAS MISS (16330) - ANDERSON BUENO VARGAS (ADV (S) DEBORA CRISTINA SIMOES DOS SANTOS), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

RELATOR: DES NEWTON BRASIL DE LEAO

RECURSO SENTIDO ESTRITO

70039738505 (CNJ: 561565-49.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P 2. VARA CRIMINAL - ERECHIM (20700076831) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; JORGE DALANHOL (ADV (S) CLARICE PELICIOLI), RECORRIDO (A).

70040264046 (CNJ: 614119-58.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES 4. VARA CRIMINAL -CANOAS (21000046411) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; EDEMAR FERRETTI FILHO, VULGO PRETO (ADV (S) IVANISE MACIEL DECKMANN), RECORRIDO (A).

70041501644 (CNJ: 82958-53.2011.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES 2. VARA CRIMINAL -CANOAS (21000139061) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; ANDERSON ADALBERTO DOS SANTOS STAMM (ADV (S) JOSE AUGUSTO DA COSTA MEDEIROS), RECORRIDO (A).

70041764044 (CNJ: 109198-79.2011.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P 4 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (21000155576) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; LUIZ ONEIDE ALVES (ADV (S) MANUELA BALSINI PEIXOTO), RECORRIDO (A).

70041808957 (CNJ: 113689-32.2011.8.21.7000) - L 9455/ 97 CR DOL E CULP C/A PES CR 3 VARA CRIMINAL -CAXIAS DO SUL (21100026212) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; CRISTIANE PRESTES DE AZEVEDO (ADV (S) ELTON SOARES), RECORRIDO (A).

70041835000 (CNJ: 116294-48.2011.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P 4 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (21000187877) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; FERNANDO DE CAMARGO PIPPI (ADV (S) MANUELA BALSINI PEIXOTO), RECORRIDO (A).

APELACAO

70036287795 (CNJ: 216494-97.2010.8.21.7000) - L 10826/ 03 CRIMES CONTRA SIST NAC 2 VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (20800045568) - FLAVIO DA ROSA (ADV (S) JOSE RONI QUILIAO DE ASSUMPCAO), ROBERTO SCHULTES BORGES (ADV (S) LUIS PEDRO SWAROVSKY), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70037319357 (CNJ: 319650-04.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES 1 VARA CRIMINAL -CARAZINHO (20800046708) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE/APELADO; MAGDA REGINA RODRIGUES (ADV (S) DEBORA CRISTINA SIMOES DOS SANTOS), APELADO (A); DOUGLAS MACHADO PINTO (ADV (S) IMBERT BRATZ), APELANTE; TELMO JOSE RIBEIRO FRANCISCO (ADV (S) ALESSANDRUS CARDOSO), APELANTE; MAIKEL RAFAEL DA SILVA (ADV (S) FLAVIO LUIS ALGARVE), APELANTE; EMERSON BORBA (ADV (S) LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN), APELANTE; MARCIA MARIA DE CAMARGO, WAGNER DOS SANTOS (ADV (S) VALDERES MARIA NAPP), APELANTE; ALEXANDRE MODESTO (ADV (S) DEBORA CRISTINA SIMOES DOS SANTOS), APELANTE.

70037578630 (CNJ: 345578-54.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES 1. VARA JUDICIAL -PANAMBI (20800022340) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE/APELADO; MICHAEL VINICIUS DA ROSA OLIVEIRA, DAIANE MARIA GRAPIGLIA DA SILVA, JAURI GOMES BATISTA (ADV (S) MARCELO MOSENA), APELANTE; ADEMIR JOSE AZEVEDO DE MOURA (ADV (S) DIRCEU ANTONIO DE FREITAS), APELANTE; SILMAR JONAS LIMA DA SILVA (ADV (S) SANDRA ESPICH), APELANTE; JOSE NELCI RABELO (ADV (S) MARCELO MOSENA), APELADO (A).

70038163077 (CNJ: 404022-80.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES 1. VARA CRIMINAL -BAGE (20900047267) - ALESSANDRO SANTOS ROSA DE MELLO (ADV (S) CLAITON MARIO CICERI), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70038175196 (CNJ: 405234-39.2010.8.21.7000) - L 10826/ 03 CRIMES CONTRA SIST NAC 11. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (20900882043) -JOAO JORGE TRINDADE (ADV (S) UBIRAJARA ROSSI RODRIGUES), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70038510459 (CNJ: 438760-94.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (20800002528) - RAFAEL FERREIRA DOS PASSOS (ADV (S) PAULA BRITTO GRANETTO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A); ANA MARIA MELLO ROTH (ADV (S) JAIME DE SOUZA JUNIOR), APELADO/ASSIST. ACUS..

70038797676 (CNJ: 467482-41.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES 2 VARA CRIMINAL -CAXIAS DO SUL (20900136570) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; ARMANDO HENRIQUE DE AZEVEDO, VULGO “CHIQUINHO” (ADV (S) CARLA ANGELI), APELADO (A).

70038824132 (CNJ: 470128-24.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P 1. VARA- TAQUARA (20300003768) - ADAO JOSUE MARTINS (ADV (S) EGYLENE CHIARELLO, ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70039027859 (CNJ: 490500-91.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (20300009290) - ZELMO LAZZARETTI (ADV (S) SERGIO LUIZ SALDANHA DORNELES, SERGIO LUIZ ZAMPIERI RIGO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70039113733 (CNJ: 499088-87.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES 2. VARA CRIMINAL -TRAMANDAI (20900016916) - SAIMON LUVIZETO PINTO SILVEIRA (ADV (S) MARILIA APARECIDA OLIVEIRA), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70039231550 (CNJ: 510870-91.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES 9. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (21000489149) -WALDIR TAVARES DE AMORIM (ADV (S) MARCUS VINICIUS MARIANTE TORRES), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70039285051 (CNJ: 516220-60.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES 11. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (21000552525) -CARLOS ROBERTO MORAES SANTANA (ADV (S) LARISSA PEDROLO SILVEIRA), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70039346622 (CNJ: 522377-49.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES 2. VARA CRIMINAL -TRAMANDAI (21000003158) - CIRO DANIEL LIMA SCZTYNSKY (ADV (S) GUIDO AGOSTINHO GIRON), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70039417399 (CNJ: 529454-12.2010.8.21.7000) - L 10826/ 03 CRIMES CONTRA SIST NAC VARA - VERANOPOLIS (20800017572) - NADIR SANGALLI (ADV (S) RONALDO FARINA, GENEZIO RAMPON, MARCO ANTONIO BANDEIRA SCAPINI), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70039468632 (CNJ: 534578-73.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P VARA -CANDELARIA (20500005503) - CARLOS ELIZEU RODRIGUES PADILHA (ADV (S) CLEO JOSE SCORTEGAGNA), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A); LUIS FERREIRA FRANCO, BELONI FERREIRA FRANCO (ADV (S) SILVIO FRANCISCO DE MORAES), APELADO/ ASSIST. ACUS..

70039483953 (CNJ: 536110-82.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES 2. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (20900636328) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; GILMAR OLIVEIRA DE MATTOS (ADV (S) VALDEREZA SGAMBARO TATSCH), APELADO (A).

70039510581 (CNJ: 538773-04.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES 3 VARA CRIMINAL -CAXIAS DO SUL (21000073804) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; ALEXANDRE PEREIRA MONTEIRO (ADV (S) RONALDO CARDOSO DE SOUZA), APELADO (A).

70039510599 (CNJ: 538774-86.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES VARA CRIME E JECRIME REG.4DIST - PORTO ALEGRE (21000516111) -MARCUS VINICIUS CORREA (ADV (S) ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO JUNIOR), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70039556550 (CNJ: 543370-16.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P VARA -TUPANCIRETA (20500009857) - PAULO CEZAR SOARES, MARCIO SOARES (ADV (S) EVANDRO SEBASTIAO MORO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70039584768 (CNJ: 546191-90.2010.8.21.7000) - L 10826/ 03 CRIMES CONTRA SIST NAC 1. CRIME REG ALTO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (20900003244) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; JOEL FERREIRA LEAL (ADV (S) ADALBERON MENNA BARRETO FILHO, JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS), APELADO (A).

70039745914 (CNJ: 562306-89.2010.8.21.7000) - L 10826/ 03 CRIMES CONTRA SIST NAC 1. VARA CRIMINAL -CACHOEIRINHA (20400008390) - JOSE ALTAIR ANUNCIACAO MARTINS, VULGO CARRUIRA (ADV (S) JOAO BATISTA OLIVEIRA DE MOURA), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70039773064 (CNJ: 565021-07.2010.8.21.7000) - L 9503/ 97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (20700038230) - OSVALDO NAZARENO DA SILVA (ADV (S) LINEU ISMAEL DE SOUZA DE QUADROS, LAURINDO NICOLAU FAORO BUENO, GABRIEL SCHMIDT ROCHA), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70039812441 (CNJ: 568959-10.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P 2. VARA CRIMINAL - CANOAS (20800082732) - OSMAR SOARES (ADV (S) IVANISE MACIEL DECKMANN), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70039841358 (CNJ: 571850-04.2010.8.21.7000) - L 9503/ 97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (20400005380) - PABLO VELASCO MASCARENHAS GARCEZ (ADV (S) RONALD DIAS MIORIN, DIONISIO SILVA DA COSTA, JOSIELI MINOSSO LAMANA), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A); ALVAIR PESSINA GUASSO (ADV (S) PAULO CESAR GARCIA ROSADO), APELADO/ASSIST. ACUS..

70040002628 (CNJ: 587977-17.2010.8.21.7000) - L 9503/ 97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (20900008514) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; MILVO ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS (ADV (S) RAFAEL BETTIO DA FONSECA), APELADO (A).

70040006967 (CNJ: 588411-06.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES 1. CRIME REG ALTO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (20900735571) - ENIO BRUM DA SILVA, VULGO SONECA (ADV (S) FABIO NIKOLAY), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040016586 (CNJ: 589373-29.2010.8.21.7000) - L 10826/ 03 CRIMES CONTRA SIST NAC VARA - TAPEJARA (20800001637) - L. J. G. (ADV (S) MILTON ENIO SERAFINI, NEURI DOMINGOS COSER, GLAUBER SERAFINI), APELANTE; M. P., APELADO (A).

70040052847 (CNJ: 592999-56.2010.8.21.7000) - L 9503/ 97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA - FARROUPILHA (20900007564) - SANDRO LUIS LOPES ALVES (ADV (S) SIDNEY BERGER), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040054553 (CNJ: 593170-13.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES 9. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (21000639779) - LEANDRO DA ROSA RODRIGUES (ADV (S) VALDEREZA SGAMBARO TATSCH), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040078610 (CNJ: 595576-07.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 3. VARA CRIMINAL -CANOAS (21000060279) - RAFAEL GEWEHR GHISI (ADV (S) ARIMA DA CUNHA PIRES), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040088445 (CNJ: 596559-06.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P 2. VARA CRIMINAL - GRAVATAI (20800056959) - ARI MACHADO DIAS (ADV (S) MARCIO BONES ROCHA), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040130403 (CNJ: 600755-19.2010.8.21.7000) - L 10826/ 03 CRIMES CONTRA SIST NAC 1. VARA - HORIZONTINA (20900005445) - ALBERI SIDINEI RODRIGUES DOS SANTOS (ADV (S) JUCELITO ANDRE VILLETTI), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040192304 (CNJ: 606945-95.2010.8.21.7000) - L 10826/ 03 CRIMES CONTRA SIST NAC 1. VARA CRIME E J. E. CRIME REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (21000170444) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; ROGER GARCIA SILVA, VULGO RAMBINHO (ADV (S) CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN), APELADO (A).

70040193781 (CNJ: 607093-09.2010.8.21.7000) - L 10826/ 03 CRIMES CONTRA SIST NAC VARA - FAXINAL DO SOTURNO (20500013235) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; RENI ASSIS CARGNIN STEFANELLO, VULGO DIGUE (ADV (S) JOSE MAURO DAL MOLIN, ANGELA DE CASTRO CARMANIM, RAFAEL MAYER CESAR, FABRICIO DA SILVA CAETANO, LETICIA HELENA DE OLIVEIRA BOCACCIO, LUCIANA BARBARA SILVA TAGLIARI MARQUETTI, GERMANA VOGT PANZENHAGEN), APELADO (A).

70040215097 (CNJ: 609224-54.2010.8.21.7000) - L 9503/ 97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA - TEUTONIA (20900003735) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; JORGE VALMOR DE OLIVEIRA (ADV (S) MARCELO DA SILVA), APELADO (A).

70040254252 (CNJ: 613140-96.2010.8.21.7000) - L 10826/ 03 CRIMES CONTRA SIST NAC VARA - SÃO SEPE (20900009336) - OLIRIO AIRES TRINDADE (ADV (S) LUIZ OTAVIO PICADA GAZEN, LUCIANA PICADA GAZEN), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040289944 (CNJ: 616709-08.2010.8.21.7000) - L 10826/ 03 CRIMES CONTRA SIST NAC 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20900003680) - JOAO ANTONIO MUSSKOPF BUENO (ADV (S) NELSON MARTINS MAGALHAES),APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040294092 (CNJ: 617124-88.2010.8.21.7000) - L 9503/ 97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (20900082535) - PEDRO CESAR HOLLAND (ADV (S) CERES DOS SANTOS FISCHER), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040544397 (CNJ: 642154-28.2010.8.21.7000) - L 10826/ 03 CRIMES CONTRA SIST NAC 3 VARA CRIMINAL -CAXIAS DO SUL (20900083824) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA SILVA (ADV (S) RUDIMAR LUIS BROGLIATO), APELADO (A).

RELATOR: DRA OSNILDA PISA

RECURSO SENTIDO ESTRITO

70038851119 (CNJ: 472826-03.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P VARA CRIME - SÃO GABRIEL (21000020767) - ARLEI CONCEICAO RODRIGUES (ADV (S) FRANCISCO DE PAULA MARQUES), RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A).

70039169123 (CNJ: 504627-34.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P VARA - AUGUSTO PESTANA (20700004414) - VERA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA (ADV (S) SOLANO ADOLFO SANDER, CRISTIANO BERGER SANDER), RECORRENTE/ASS. ACUS. ; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A); MAURO LEONARDO HICKMANN (ADV (S) JOSE ALTEMAR ELIAS DA SILVA), RECORRIDO (A).

70039690748 (CNJ: 556789-06.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (20500062375) -ADENIR RODRIGUES, VULGO MUÇUM (ADV (S) MARCELO TURELA DE ALMEIDA), RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A).

70040417529 (CNJ: 629467-19.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P 4 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (21000155592) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; JEAN CAMILOTTO DA COSTA (ADV (S) DIEGO DA ROCHA CANEDA, LUCIANE SANTOS PEDROTTI CANEDA), RECORRIDO (A).

70040475329 (CNJ: 635247-37.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P 1. VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (20900021182) - GEREMIAS DA SILVA (ADV (S) DANIELA HASELEIN AREND), RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A).

70040545840 (CNJ: 642299-84.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20600024658) - ADILSON MOREIRA HEBEL (ADV (S) ANTONIO AUGUSTO KORSACK FILHO), RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A).

70040642126 (CNJ: 651927-97.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P 1 VARA CRIMINAL - PELOTAS (20700065847) - CATIA FRANCISCA NUNES RODRIGUES (ADV (S) CARLOS AUGUSTO DE PAULA AVILA, CAROLINA COSTA DA CUNHA), RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A).

70041192378 (CNJ: 52031-07.2011.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PE 1 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (20600063844) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; LIDIANE DE OLIVEIRA LUDKE (ADV (S) LUIS FERNANDO POSSAMAI), RECORRIDO (A).

70041486648 (CNJ: 81458-49.2011.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PE 1. VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (20900024807) - MOISES DA ROSA RODRIGUES (ADV (S) EDER TEIXEIRA CHAMORRA), RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A).

APELACAO

70038628905 (CNJ: 450605-26.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P VARA - PLANALTO (21000000532) - ANILSON PELIN (ADV (S) CARLOS ALBERTO SANDOVAL), APELANTE/APELADO; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE/APELADO; LUCIA NITA ZANATTA, ALINE ZANATTA, ANDRE CARLOS ZANATTA, ALBERTO ZANATTA (ADV (S) OTACILIO VANZIN, FABIANNE DA COSTA VERLINDO MILAN), APELADO/ ASSIST. ACUS..

70040904336 (CNJ: 23227-29.2011.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PE VARA - SÃO SEPE (20800007137) - CLAITON CHARAO MACHADO (ADV (S) ROGERIO ELIAS MOTTA), APELANTE/ASSIST. ACUS; JOSE LUIZ FIGUEIREDO VIEIRA (ADV (S) JOSE SALVA DOR CABRAL MARKS), APELADO (A).

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

70038700407 (CNJ: 457755-58.2010.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA P VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO (3863651) - DAVI PAULO DE MATOS (ADV (S) LUCINARA JOSEFINA OLTRAMARI), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

70039547393 (CNJ: 542454-79.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES EXECUCOES CRIMINAIS PALMEIRA DAS MISSOES - PALMEIRA DAS MISS (212113) - NEI SILVEIRA DA SILVA (ADV (S) ANTONIO AUGUSTO KORSACK FILHO), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

70040075160 (CNJ: 595231-41.2010.8.21.7000) - L 11343/ 06 CRIMES DE ENTORPECENTES EXECUCOES CRI

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26330065/pg-122-capital-2-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-28-04-2011