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24 de outubro de 2014
Pg. 2. Parte II - Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/03/2011

Pág. 2. Parte II - Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Março de 2011

Página 2 Parte II - Poder Legislativo 17/03/2011DOERJ

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comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO , matrícula nº 411.908-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; LUCIENE FURTADO DE SOUZA , matrícula nº 414.807-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; ALEXANDER DE OLIVEIRA SAYED , matrícula nº 405.123-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; ALBERTO DE ARAUJO FACIO , matrícula nº 409.322-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; MARCELO LOPES MARTINS , matrícula nº 413.534-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; ALMIR CAETANO DOS SANTOS , matrícula nº 414.257-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS , matrícula nº 414.829-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; ALESSANDRA SILVA DI LAURO , matrícula nº 410.181-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; NADIR BASTOS VENTURA , matrícula nº 409.233-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; LEANDRO QUINTANILHA TAVARES ,matrícula nº 412.845-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; ALESSANDRA LIMA DA FONSECA , matrícula nº 412.938-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à TV ALERJ; SANDRA DE JESUS FERREIRA , matrícula nº 408.727-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à TV ALERJ; LUANA FERNANDES BARRETO , matrícula nº 414.584-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL -8, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico; ANDREA CRISTINA LOUREIRO RIBEIRO , matrícula nº 405.797-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Alerj; LILIAN GUIMARAES DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 412.392-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; JOSE GERALDO MACHADO , matrícula nº 406.794-8, do cargo em comissão de Diretor-Geral da Alerj, símbolo "SE", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; JORGE LUIZ BARENCO DA SILVA , matrícula nº 400.490-9, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete do Presidente, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; NATHALIA SILVA AZEVEDO , matrícula nº 409.694-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Arquivo; ERIKA MARIA CAVICHINI JUNGER , matrícula nº 406.626-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Atas e Publicações; ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO , matrícula nº 412.042-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência; RENATO RODRIGUES FERREIRA , matrícula nº 413.134-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência; JOÃO BATISTA BARCELLOS MORAES , matrícula nº 403.676-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática; CARLA ADRIANA PEREIRA , matrícula nº 404.941-7, do cargo em comissão de Consultor Parlamentar, símbolo "SS", que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo; MAGNO CEZAR MOTTA , matrícula nº 403.501-0, do cargo em comissão de Consultor Parlamentar, símbolo "SS", que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo; NARA RUBIA CAETANO BIZZO , matrícula nº 408.904-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes; MICHELLE RIBEIRO BRAGA , matrícula nº 413.518-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência; MARCOS VENICIUS PIRES BASTOS , matrícula nº 404.632-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência; PRISCILA PARDAL DE YPARRAGUIRRE ,matrícula nº 413.596-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Taquigrafia e Debates; PAULO ROBERTO CHAGAS MURGA , matrícula nº 410.573-0, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo; HELIO SERGIO DE MORAES CRUZ , matrícula nº 201.358-9, do cargo em comissão de Secretário da C.P.P.A., símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Processo Administrativo; CARLOS SERGIO DE PAULA PORTO , matrícula nº 307.309-5, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; CARLOS SERGIO DE PAULA PORTO , matrícula nº 307.309-4, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; OSCAR JOAQUIM FILHO , matrícula nº 402.165-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência; ADELAIDE MARIA DA COSTA PEIXOTO , matrícula nº 406.660-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; ANDRÉA COSTA TEIXEIRA PINTO , matrícula nº 414.170-1, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; 27) NOMEAR ALEXSANDRO RODRIGUES DA COSTA , matrícula nº 411.542-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da sua própria exoneração ; MARIANA FERREIRA MIRRHA OLIVEIRA, matrícula nº 413.324-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais , na vaga decorrente da exoneração de DIONICIO FERREIRA COELHO; DIONICIO FERREIRA COELHO , matrícula nº 409.192-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de MARIANA FERREIRA MIRRAH OLIVEIRA; NATHALIA FERREIRA SILVA , matrícula nº 414.924-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de WAGNER FIGUEIREDO; ALESSANDRO VIEIRA MARTINS , matrícula nº 410.115-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Divisão de Almoxarifado , na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO COUTINHO; JULIANA DE SOUZA MENEZES , matrícula nº 411.379-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de MARGARET DE LIMA BRANCO; JORGE LUIZ MESSIAS VILLALBA DE SOUZA , matrícula nº 414.777-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de AMANDA GABRIELA DE QUEIROZ FA RIA; VANIA CARLA DE SOUZA , matrícula nº 413.882-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA MARIA DA SILVA PACHECO; MARCOS FELIPE LAGOS PINTO , matrícula nº 414.951-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj , na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA DE FATIMA CANCIO MACEDO; MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA , matrícula nº 411.961-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de ROSIMERI CASTELLA DE ARAUJO SILVA; CATIA MARIA FONSECA DA CRUZ , matrícula nº 411.696-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de EDNALDO BRITO DOS SANTOS; GILSON DA SILVA PATROCINIO , matrícula nº 409.005-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de MARCELO VIDAL FERREIRA LOPES; MARGARETH ANDRADE VIANNA , matrícula nº 413.998-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de CESAR BARBOSA DE ARAUJO; FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO , matrícula nº 411.908-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Informática , na vaga decorrente da exoneração de ANDRE GUSTAVO PEREIRA PIRES; LUCIENE FURTADO DE SOUZA , matrícula nº 414.807-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de UBALNAZAR SOARES; ALEXANDER DE OLIVEIRA SAYED , matrícula nº 405.123-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de JADER MARANHÃO; ALBERTO DE ARAUJO FACIO , matrícula nº 409.322-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Material, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO PRINSCINVAL SARMENTO; MARCELO LOPES MARTINS , matrícula nº 413.534-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de SILAS DE BRAGANÇA DOS SANTOS; ALMIR CAETANO DOS SANTOS , matrícula nº 414.257-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de WALTER OURIQUES MENDONÇA; NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS , matrícula nº 414.829-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA; ALESSANDRA SILVA DI LAURO , matrícula nº 410.181-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR GOMES DO NASCIMENTO; NADIR BASTOS VENTURA , matrícula nº 409.233-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de ADIL COSTA JOSE; LEANDRO QUINTANILHA TAVARES , matrícula nº 412.845-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de VIVIANE COELHO MOREIRA; ALESSANDRA LIMA DA FONSECA , matrícula nº 412.938-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de DAYSI FERREIRA DOS SANTOS; SANDRA DE JESUS FERREIRA , matrícula nº 408.727-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de GERMANA MOSCIARO DA ROCHA; LUANA FERNANDES BARRETO , matrícula nº 414.584-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Material, na vaga decorrente da exoneração de CATIA DOS SANTOS GUIMARAES; ANDREA CRISTINA LOUREIRO RIBEIRO , matrícula nº 405.797-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE GONDIM SANCHES; LILIAN GUIMARAES DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 412.392-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de CAROLINE MORAES FERNANDES RIBEIRO; JOSY ANNE MARINHO DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES ,matrícula nº 415.752-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de BENILDO NUNES DOS SANTOS; JOSE CARLOS DOS SANTOS ARAUJO , matrícula nº 407.056-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da Alerj, símbolo "SE", junto à Diretoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de JOSE GERALDO MACHADO; MARCELO AVELINO FERREIRA , matrícula nº 410.166-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico , na vaga decorrente da exoneração de LUIZ ROGACIANO PINHEIRO CUTALO; JOÃO BATISTA BARCELLOS MORAES , matrícula nº 403.676-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; CARLA ADRIANA PEREIRA , matrícula nº 404.941-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo "DG", junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de HUGO SAMPAIO DE MELLO FILHO; MAGNO CEZAR MOTTA , matrícula nº 403.501-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial, símbolo "DG", junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; PRISCILA PARDAL DE YPARRAGUIRRE , matrícula nº 413.596-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente do falecimento de CARLOS RODRIGUES MONTEIRO; CARLOS EDUARDO DOS SANTOS , matrícula nº 415.796-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de GILSON DA SILVA PA TROCINIO; PAULO ROBERTO CHAGAS MURGA , matrícula nº 410.573-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ANA CAROLINA ANDRADE DE OLIVEIRA; CELINA AFFONSECA VIEIRA DE ANDRADE , matrícula nº 412.969-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de NADIR BASTOS VENTURA; MAURA DA CUNHA FREIRE , matrícula nº 414.041-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ DOS SANTOS; PAULO JORGE GOMES PEREIRA , matrícula nº 412.193-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de ARIOVALDO NOGUEIRA; LUIZ FERNANDO DE ANDRADE RAMOS , matrícula nº 410.316-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de JORGE PEREIRA RAMOS FILHO; MARCOS FELIPE DRUMOND DE MOURA , matrícula nº 415.819-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de ROSINEIDE MAURICIO DE ALEXANDRIA SILVA; IVAN DE SOUZA , matrícula nº 415.829-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de JASUBE SICILIANO; PAULO ROBERTO CAMPOS DIAS , matrícula nº 414.917-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de ENILCE DA SILVEIRA NUNES; JORGE VAZ DA SILVA , matrícula nº 414.784-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Atas e Publicações, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA; DANIELLE LUZ DE MORAES MARTINS , matrícula nº 412.605-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Protocolo Geral, símbolo CCDAL - 5, junto a Departamento Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de DIEGO MATHEUS DE MELLO MAFRA; FERNANDA SOUSA MARINHO , matrícula nº 415.030-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL -8, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de LAEL MAURICIO DA SILVA; MARIA GORETE DOS SANTOS DE SOUZA , matrícula nº 412.456-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de NILZA MARY DE SOUZA E SILVA; ANTONIO GIOVANI BERNARDES , matrícula nº 415.820-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto a Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO VITOR DA SILVA SOARES; TANIA MARA MENDES , matrícula nº 408.957-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação; RONAN DOS SANTOS GOMES , matrícula nº 415.821-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA PEREIRA SENNA; PEDRO PAULO DE PAULA BRAVO , matrícula nº 415.822-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de LUCIENE FURTADO DE SOUZA; SANDRA MARQUES VARELA , matrícula nº 5.201.083-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto a Departamento Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA; JUSSARA ISA DE MARINS MUNIZ , matrícula nº 201.085-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto a Departamento Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de PRISCILA PARDAL DE YPARRAGUIRRE; HELIO SERGIO DE MORAES CRUZ , matrícula nº 201.358-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de ANDREA CRISTINA LOUREIRO RIBEIRO; ANA LUIZA REZENDE DE SOUZA , matrícula nº 414.192-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL -7, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de ORLANDO TAVARES; CLAUDIA MACHADO RIBEIRO , matrícula nº 415.825-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de WILSON PESSINO; MARCIA VIEIRA TAV ARESDASIL V A , matrícula nº 408.679-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Procuradoria, símbolo CCDAL - 3, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de EDUARDA TENORIO; MILENA ROMARIZ PEIXOTO , matrícula nº 408.233-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de CARLA ADRIANA PEREIRA; DANIELLE BESSLER ,ma trícula nº 415.834-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de HERODILHO RIBEIRO DA SILVA; IRENE CASSIANO MARQUES , matrícula nº 415.835-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 3, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de NELCI DA SILVA; PAULA AZEVEDO DOS SANTOS HUL ,ma trícula nº 415.838-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 3, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação; GLAUBER JOSE DE OLIVEIRA AMANCIO , matrícula nº 415.836-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto a Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de NACYR SILVA ANDRE; SELMO LOPES PEREIRA DE JESUS , matrícula nº 415.837-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA; CRISTIANE BERNARDO FREIRES DA SILVA , matrícula nº 415.823-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIS GOES DE SOUZA; SUHEIDA DAVILA DA SILVA FERREIRA , matrícula nº 415.852-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento , símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento de Anais , na vaga decorrente da exoneração de MIRIAM BATISTA BARROSO DA SILVA; SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES , matrícula nº 408.533-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS SERGIO DE PAULA PORTO; KARINNE DO NASCIMENTO PIERRE , matrícula nº 411.915-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral de Finanças , na vaga decorrente da exoneração de FÁTIMA AMBROZOLI SALLES; RENATA SILVA COUTINHO , matrícula nº 415.853-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Atas e Publicações, na vaga decorrente da exoneração de RAIMUNDO JOSÉ PAVÃO DA SILVA; DIEGO FELIX ALVES , matrícula nº 415.854-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Treinamento e Seleção de Pessoal , na vaga decorrente da exoneração de ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS; DIEGO JUANN SILVA DE SOUZA , matrícula nº 415.855-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto a Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de INGRID DE OLIVEIRA REGO MONTEIRO PORTO; ODETTE DE JESUS CORREA , matrícula nº 5.201.095-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de ÁLVARO LUIZ FERREIRA; SIMONE GAMA VIANNA , matrícula nº 415.857-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de MARA RÚBIA CAETANO BIZZO; DAMIANA DOS SANTOS ROSSI MENDES , matrícula nº 412.806-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto a Divisão de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA PIMENTEL DE SOUZA; MONICA DE OLIVEIRA SOUZA ,ma trícula nº 415.858-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Atas e Publicações , na vaga decorrente da exoneração de FÁTIMA AGUIAR DE SOUZA; JORGE RUBEM BRAGA MACHADO ,matrícula nº 415.859-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Atas e Publicações , na vaga decorrente da exoneração de ELIANE NUNES DA SILVA; JOÃO LEONARDO CHAGAS , matrícula nº 412.526-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL -8, junto ao Departamento de Treinamento e Seleção de Pessoal , na vaga decorrente da exoneração de MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; REGINA APARECIDA MARQUES , matrícula nº 415.860-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRA SILVA DI LAURO; MARCELO PACÍFICO DOS SANTOS , matrícula nº 415.861-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ELISABETE ATELLA DE FARIA; SELMA SUELY SILVA VILANOVA , matrícula nº 415.862-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIÃO PAZ DA COSTA ; YASMIN DE MORAES NASCIMENTO ,ma trícula nº 415.863-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de LUIZ FERNANDO RODRIGUES; REGINA MARIA BARBOSA SOARES PINTO , matrícula nº 400.730-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ROSANNE MOURA LEITE ANTUNES; JOÃO COSME FERREIRA DA COSTA , matrícula nº 415.864-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de LUCIO PEREIRA GOMES; ALEXANDRO ALVES IGNACIO , matrícula nº 415.866-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Igor da Costa Lima; EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS , matrícula nº 415.868-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL -6, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação; ORECELI DE JESUS SANTOS , matrícula nº 415.869-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de Lilian Guimarães da Silva Oliveira; FLÁVIA DE PAULA PESSANHA FERREIRA , matrícula nº 415.870-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação; LUCIANE CÂMARA RANGEL , matrícula nº 415.871-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de Andreza Santos Casemiro Monteiro; LINDOMAR RIBEIRO SOBRINHO , matrícula nº 407.739-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de Diego Almeida Tourinho; JUCEIA CAMPOS , matrícula nº 415.872-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Procuradoria-Geral , na vaga decorrente da exoneração de Ernani de Mattos; VALÉRIA FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 415.873-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da exoneração de WELLINGTON FIGUEIREDO NASCIMENTO; VALDIR LUCIANO DAS CHAGAS PINTO , matrícula nº 405.855-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, junto à Divisão de Almoxarifado, na vaga decorrente da sua própria exoneração; 28) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1702/2011 ; 29) MANTER na Liderança do PTN - Deputado Geraldo Moreira, DANIELA DE ARAUJO GALDEANO, matrícula nº 414.055-4, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTN - Deputado Jorge Babu ; 30) MANTER na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputado Zaqueu Teixeira, CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, no cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputado Wagner Montes; 31) MANTER junto à Liderança do PTN - Deputado Geraldo Moreira, JORGE SANFINS ESCH, matrícula nº 408.029-7, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PTN - Deputado Jorge Babu; 32) aprovar Ato E/MD/Nº 556/2011 que REAJUSTA O VALOR DO REEMBOLSO COM DESPESA DE ALIMENTAÇÃO; 33 ) aprovar Ato E/MD/Nº 557/2011 que TRANSFORMA CARGOS SEM AUMENTO DE DESPESA; 34) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 2210/2011; 35) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 2211/2011; 36) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 203/2011; 37) MANTER na Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência Física - Deputado Márcio Pacheco, ALESSANDRA RITA DA MOTA MALAVOTA, matrícula nº 413.154-6, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência Física - Deputado Altineu Cortes; 38) MANTER na Liderança do P.S.C. - Deputado Coronel Jairo, JOEL MONTENEGRO CARRILHO, matrícula nº 408.100-6, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC - Deputado Marco Figueiredo; 39) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 2569/2011; 40) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1311/2011; 41) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1169/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 42) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1140/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 43) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1193/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 44) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1241/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 45) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1244/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 46) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1156/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 47) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1308/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 48) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1309/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 49) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1512/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 50) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1238/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 51) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1515/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 52) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1461/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 53) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1616/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 54) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1808/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 55) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1816/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 56) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1865/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 57) DECLARAR a nulidade do Ato E/MD/Nº 1223/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011; 58) marcar a próxima reunião para o dia dezesseis de março de dois mil e onze, quarta-feira, às nove horas. Nada mais havendo a tratar, às nove horas e cinquenta minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor presidente. Deputado PAULO MELO - Presidente.

Id: 1101456

Expediente Despachado pelo Presidente

PROJETO DE LEI Nº 173/2011

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOTAREM SUAS RESPECTIVAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE BLOQUEADORES DE TELEFONIA CELULAR E RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO.

Autor: Deputado LUIZ MARTINS

DESPACHO :

A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.

Em 16.03.2011.

DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art. 1º- Ficam os estabelecimentos financeiros, obrigados no âmbito do estado do Rio de Janeiro, dotarem suas respectivas agências bancárias de bloqueadores de telefonia celular e rádios de comunicação.

Haroldo Zager Faria Tinoco

Diretor-Presidente

Jorge Narciso Peres

Diretor-Industrial

Renato de Oliveira Freitas

Diretor Administrativo-Financeiro

PODER LEGISLATIVO

PREÇO P

Hugo Sampaio de Mello Filho

Carla Adriana Pereira

Diretor-Geral de Assuntos Legislativos

DIÁRIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLA PUBLICAÇÕES

ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias para publicação deverão ser enviadas pelo

sistema edof?s ou entregues em mídia eletrônica nas Agências Rio ou Niterói.

PARTE I - PODER EXECUTIVO : Os textos e reclamações sobre publicações de

matérias deverão ser encaminhados à Assessoria para Preparo e Publicações

dos Atos Oficiais - à Rua Pinheiro Machado, s/nº - (Palácio Guanabara

- Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901

Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244.

AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: Atendimento das 09:00 às 17:00 horas

RI O - Rua São José, 35, sl. 222/24 NITERÓI - Shopping Bay Market

Edifício Garagem Menezes Cortes 3º piso, loja 321, Centro, Niterói. RJ.

Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 Tels.: (0xx21): 2719-2689, 2719-2693

e Fax: 2332-6549 e 2719-2705

ARA PUBLICAÇÃO: cm/col R$ 132,00

cm/col para Municipalidades R$ 92,40

TIVO

ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIÁRIO OFICIAL

ASSINATURA NORMAL R$ 284,00

ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS R$ 199,00 (*)

ÓRGÃOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) R$ 199,00 (*)

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) R$ 199,00 (*) (*) SOMENTE PARA OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITERÓI.

OBS.: As assinaturas com desconto somente serão concedidas para o funcionalismo público (Federal, Estadual, Municipal), mediante a apresentação do último contracheque. A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. Essas somente poderão ser efetuadas em nossas Agências e nas Agências credenciadas do Banco ITAÚ. Cópias de exemplares atrasados poderão ser adquiridas à rua Professor Heitor Carrilho nº 81, Centro - Niterói, RJ.

ATENÇÃO: É vedada a devolução de valores pelas assinaturas do D.O.

Professor Heitor

Carrilho nº 81, Centro - Niterói, RJ.. CEP 24.030-230. Tel.: (0xx21) 2717-4141 - PABX - Fax (0xx21) 2717-4348

RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: Deverão ser dirigidas, por

Claudio Sergio Ornellas de Oliveira

escrito, ao Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro,

www.imprensaoficial.rj.gov.br

Diretor do Departamento

no máximo até 10 (dez) dias após a data de sua publicação.

de Atas e Publicações

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