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22 de agosto de 2014
Pg. 39. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/05/2011

Pág. 39. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 05 de Maio de 2011

Página 39 Cidade 05/05/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

DESPACHO DO SUBPREFEITO

REPREENSÃO

PORTARIA Nº 019/SP-SM/SUGESP/URFP/11

O SUBPREFEITO da SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, da Secretaria Municipal de Coordenaçao das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Aplicar ao servidor TEODOMIRO ALVES DOS SANTOS , RF.615.896.0/2, Agente de Apoio nível II- Motorista,lotado na Unidade de Transportes Internos, da Subprefeitura de São Mateus, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras a pena de REPREENSÃO , conforme Artigo 184 inciso I, por infringir o Artigo 178,inciso I da Lei 8989/79, nos termos do Art. 102. inciso I do Decreto 43.233/2003, de acordo com o parágrafo 1º do Art. 187 da mesma Lei, alterado pelo Art. 5º da Lei 10.806/89.

SUBPREFEITURA

SÃO MIGUEL

REMOÇÃO - FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO

FUNCIONÁRIO ABAIXO RELACIONADO:

R.F.: 6340296-1 NOME: JANE APARECIDA DE OLIVEIRA CARGO :ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL I DE SETOR ANTERIOR: SP.MP./UNIDADE DE AREAS VERDES PARA SETOR ATUAL:SP.MP./CAF/SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO E SUPRIMENTOS, EH.:630007020000000 EXPEDIENTE NRO.:034/ SP.MP/GAB/CAE/2011.

SUBPREFEITURA

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

R.F. NOME

698.562.9/1 ROGÉRIO INÁCIO DE SOUZA

160% do QPA-01A a partir de 29/04/2011

DESPACHO: DEFIRO o pedido de Permanência da Gratificação de Função ao servidor (es) acima relacionado (as) e na base indicada com cadastro para MAIO/2011.

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL E NOME

REGISTRO 540.119.4-2 ALVARO DE GODOY FILHO

De: Separado, ALVARO DE GODOY FILHO

Para: Divorciado, ALVARO DE GODOY FILHO

SUBPREFEITURA

VILA PRUDENTE / SAPOPEMBA

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHO DO SR SUBPREFEITO

ABONO DE PERMANÊNCIA – DEFERIDO

DEFIRO o pagamento do abono permanência, previsto no artigo da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para os servidores abaixo relacionados:

Reg.Funcional Nome a partir de

506.657.3/1 M A R I A R I TA P O L I MENO M. MARTIN 02/01/2011

570.772.2/2 JOSE LUIZ DOS SANTOS 20/04/2011

Obs.: Os servidores acima relacionados deverão comparecer na Supervisão de Gestão de Pessoas, para ciência do procedimento.

CULTURA

PORTARIAS DE SUBSTITUIÇÃO

162/2011 – CAF/SUGESP – 562.369.3 – ROSENTINA VICENTE ROMANO, Agente de Apoio, efetivo, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref: DAI-05, em comissão, EH: 25.00.17.010.00.00.00, da Supervisão de Administração e Finanças, da Biblioteca Mario de Andrade, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a IRINEU CAMPOS DA SILVA - RF.: 631.344.2, Agente de Apoio, efetivo, durante o impedimento legal por licença médica no período de 01.04.2011 a 20.04.2011.

163/2011 – CAF/SUGESP – 649.292.4 – MARCO POLO DE PAULA, Agente de Apoio, efetivo, para exercer o cargo de Assistente Técnico I, Ref: DAS-09, em comissão, EH: 25.00.70.060.10.00.00, da Assistência Administrativa, do Theatro Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a IVONE DULCI - RF.: 520.978.1, Agente de Apoio, efetivo, durante o impedimento legal por férias no período de 17.05.2011 a 31.05.2011.

164/2011 – CAF/SUGESP – 134.113.8 – LUIZ VARGAS QUESADA, A.T.A., efetivo, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref: DAS-12, em comissão, EH: 25.00.15.040.00.00.00, da Supervisão de Informática, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a GIOVANNA LONGO - RF.: 736.285.4, Supervisor Técnico II, comissionado, durante o impedimento legal por afastamento/curso no período de 10.07.2011 a 15.07.2011.

165/2011 – CAF/SUGESP – 134.113.8 – LUIZ VARGAS QUESADA, A.T.A., efetivo, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref: DAS-12, em comissão, EH: 25.00.15.040.00.00.00, da Supervisão de Informática, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a GIOVANNA LONGO - RF.: 736.285.4, Supervisor Técnico II, comissionado, durante o impedimento legal por férias no período de 18.07.2011 a 17.08.2011.

166/2011 – CAF/SUGESP – 537.017.5 – FERNANDO ARAKAKI, Especialista Adm. Orç. Finanças Públicas, efetivo, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Ref: DAS-12, em comissão, EH: 25.01.00.000.00.00.00, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a SILVIO SERGIO DOS SANTOS - RF.: 634.296.5, A.G.P.P., efetivo, durante o impedimento legal por férias no período de 02.05.2011 a 31.05.2011.

167/2011 – CAF/SUGESP – 770.359.7 – PATRICIA VENANCIO, Técnico de Máquinas de Palco, comissionado, para exercer o cargo de Assistente Técnico II, Ref: DAS-11, em comissão, EH: 25.00.72.000.10.00.00, da Assistência Técnica, do Theatro Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a ELIANE FUHRMANN LAX - RF.: 315.661.3, Auxiliar Técnico de Desenvolvimento-Desenho, admitido, durante o impedimento legal por férias no período de 02.05.2011 a 16.05.2011.

168/2011 – CAF/SUGESP – 528.252.7 – CECILIA DE MOURA LEITE RIBEIRO, Especialista, admitido, para exercer o cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref: DAS-10, em comissão, EH: 25.00.40.030.30.00.00, da Seção Técnica de Programas de Valorização do Patrimônio, do Departamento do Patrimônio Histórico, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a CLARA CORREIA D’ALAMBERT - RF.: 598.650.8, Especialista em Desenvolvimento Urbano, efetivo, durante o impedimento legal por férias no período de 27.04.2011 a 06.05.2011.

169/2011 – CAF/SUGESP – 785.819.1 – MAURO MARCELO DE SOUZA, Auxiliar de Gabinete, comissionado, para exercer o cargo de Instrutor Cultural, Ref: DAS-10, em comissão, EH: 25.00.50.090.10.00.00, da Divisão de Coordenação de Integração e Mediação, do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a MILENA SATIE SHIKASHO - RF.: 759.795.9, Instrutor Cultural, comissionado, durante o impedimento legal por férias no período de 25.04.2011 a 04.05.2011.

170/2011 – CAF/SUGESP – 574.791.1 – DÉBORA GONÇALVES MOREIRA, Instrutor Cultural, comissionado, para exercer o cargo de Coordenador, Ref: DAS-10, em comissão, EH: 25.00.50.120.14.00.00, do Laboratório de Mídias Coordenação Técnica do Sítio Eletrônico, do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a FERNANDA MANSUR - RF.: 790.767.2, Coordenador, comissionado, durante o impedimento legal por férias no período de 19.05.2011 a 02.06.2011.

171/2011 – CAF/SUGESP – 746.094.5 – SILVANA DE OLIVEIRA DOCA, Arquivista, comissionado, para exercer o cargo de Pesquisador de Assuntos Culturais, Ref: DAS-10, em comissão, EH: 25.00.50.080.00.00.00, da Divisão de Curadoria e Programação, do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a MARIA OLIMPIA DE MELLO VASSÃO - RF.: 317.634.7, Pesquisador de Assuntos Culturais, comissionado, durante o impedimento legal por férias no período de 16.05.2011 a 30.05.2011.

172/2011 – CAF/SUGESP – 794.399.7 – FLAVIA GIACOMINI COSTA, Instrutor Cultural, comissionado, para exercer o cargo de Pesquisador de Assuntos Culturais, Ref: DAS-10, em comissão, EH: 25.00.50.080.00.00.00, da Divisão de Curadoria e Programação, do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a MARIA CRISTINA BARBOSA LOPES COELHO - RF.: 534.358.5, Pesquisador de Assuntos Culturais, comissionado, durante o impedimento legal por férias no período de 18.05.2011 a 01.06.2011.

173/2011 – CAF/SUGESP – 560.315.3 – CLELIA MARIA SILBERSCHMIDT, Restaurador, comissionado, para exercer o cargo de Pesquisador de Assuntos Culturais, Ref: DAS-10, em comissão, EH: 25.00.50.060.00.00.00, da Divisão de Curadoria e Programação, do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a MARIA DE FATIMA ARCOVERDE DA SILVA - RF.: 318.091.3, Pesquisador de Assuntos Culturais, comissionado, durante o impedimento legal por férias no período de 05.05.2011 a 19.05.2011.

174/2011 – CAF/SUGESP – 670.863.3.– VERONILDE EUSEBIA DE SENA, Encarregado de Equipe II, comissionado, para exercer o cargo de Coordenador, Ref: DAS-10, em comissão, EH: 25.00.50.120.00.00.00, da Divisão de Informação e Comunicação, do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a ROBERTO DIEM - RF.: 135.566.0, A.T.A., Admitido, durante o impedimento legal por férias no período de 10.05.2011 a 29.05.2011.

175/2011 – CAF/SUGESP – 547.838.3 – SANDRA REGINA TAKAHASI OKUMA, Especialista em Inf. Téc. Culturais e Desportivas, efetivo, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref: DAS-11, em comissão, EH: 25.00.50.030.01.00.00, da Biblioteca Sergio Millet, do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a MAURO CABRELON - RF.: 736.826.7, Especialista em Inf. Téc. Culturais e Desportivas, efetivo, durante o impedimento legal por férias no período de 17.05.2011 a 26.05.2011.

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO – DEFERIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI No.8989/79

Reg.Func Nome QQ Data E.H.

503.203.2/1 Elisabete Lumi Morooka Honda 6º 15/03/2011 250100

Centro Cultural São Paulo

LICENÇA MÉDICA CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos do artigo 139 da Lei 8.989/79, modificada pelo Decreto nº 46.113, de 21 de julho 2005

E.H. Registro Nome Dur A partir Art. 250050040000000 508.784.8 Rogeria Massula De Souza 02 02/05/2011 143

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DOC 03/05/2011 -PAG: 103

Referente a licença de curta duração do servidor Carlos César Renno

Onde se Lê:

Duração de 143 dias

Leia-se:

Duração de 14 dias

Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – DEFERIDO

Reg.Func. Nome Requerimento Lotação

603.631.7/2 SERGIO LUIZ DE ANDRADE 03/11 SMB

35% s/QPA-13A, a partir de 21/02/2011.

DESPACHO: DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO aos servidores acima e na base indicada, com cadastro providenciado para o mês de MAIO/2011.

APOSENTADORIA

Deferida , da servidora abaixo:

Nos termos do artigo , da Emenda Constitucional nº 41/2003. 303.361.3/2 - KAZUKO KUGA TAKAHASHI , proc.2011-0.074.934-2, Título 033/2011, Especialista em Assistência e Desenvolvimento Social-Serviço Social-Nível III, Cat.3, Padrão S-13, efetivo, CSMB/SMC.

Observação

A aposentada acima relacionada deverá comparecer a partir do 3º dia útil após esta publicação, em sua unidade de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP , com os seguintes documentos: RG, Demonstrativo de Pagamento, cópia do DOM com a publicação da aposentadoria.

TORNANDO SEM EFEITO

RF: NOME: PROCESSO: C.E.

505.757.4/3 MARIA DO CARMO GERMANO 1993-0.057.171-0 250012 Torno sem efeito o despacho de fls. 05, publicado no DOM 01/09/1993, que averbou o tempo de 06 ano (s), 02 mês (es), 26 dia (s), nos termos Lei n.º 9403/81, para os efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, correspondente (s) ao (s) período (s) de: 26/10/73 a 03/01/77 e 01/06/77 a 18/06/80.

RF: NOME: PROCESSO: C.E.

619.955.1/1 MARILZA SIQUEIRA CALVANO 2009-0.245.791-4 250012 Torno sem efeito o despacho de fls. 09 publicado no DOC 05/11/09, que averbou o tempo de 02 ano (s), 08 mês (es) e 0 dia (s), nos termos Lei n.º 9403/81, para os efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, correspondente (s) ao (s) período (s) de: 14/02/77 a 01/08/77; 01/11/88 a 12/04/90 e 01/02/01 a 31/10/01.

RF: NOME: PROCESSO: C.E.

742.439.6/1 MARIA CRISTINA R DE SACCHI 2008-0.306.434.6/1 250012 Torno sem efeito o despacho de fls. 09 publicado no DOC 07/11/08, que averbou o tempo de 04 ano (s), 01 mês (es) e 15 dia (s), nos termos Lei n.º 9403/81, para os efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, correspondente (s) ao (s) período (s) de:03/07/9 a 30/09/69; 01/07/83 a 02/10/83; 08/03/90 a 13/09/90; 22/09/92 a 20/04/93 e 03/05/93 a 12/11/93.

EDUCAÇÃO

COMUNICADO Nº 648, de 04/05/2011

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretora da Divisão de Orientação Técnica Pedagógica DOT G CONVOCA para a Formação, os Professores de Ensino Fundamental I indicados pelas EMEFs participantes do “Programa de melhoria da qualidade na educação, por meio de utilização de tecnologias educacionais”.

JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a importância da implementação do Projeto Piloto: “Programa de melhoria da qualidade na educação, por meio de utilização de tecnologias educacionais” justifica-se a necessidade de formação dos professores

OBJETIVOS:

Realizar a capacitação dos professores das escolas indicadas pela SME, para implementar o Projeto Piloto e utilizar tecnologias educacionais e Netbooks”;

CONTEÚDOS

Multimidiáticos nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática e Orientações Curriculares TIC , Língua Portuguesa e Matemática PÚBLICO ALVO:

CEU EMEF JAÇANÃ

Tânia Rogélia Lima Guedes RF 579.531.1

Maria Gorete V. Pratti RF 681.002.1

Jaqueline Xavier Lima RF 544.273.1

Norma Lúcia R. Públio RF 675.639.5

Mônica Salete S. Tiltscher RF 777.057.0

CEU EMEF PAULISTANO

Neide Aparecida Nogueira Silva RF 691.820.4

Leslie de Araújo Costa RF 777.303.0

Arlete Lopes da Silva Ferreira RF 646.227.8

Nilce Maria Matias Paifar RF 546.308.4

Érica Maria Ribeiro de Andrade RF 678.066.1

M. Isabel Gonçalves de Souza RF 723.182.2

CEU EMEF MENINOS

Marina Benetti Quadrini

Maria Gisele Garrofalo Coelho

Rosangela Elvina Vieira Rossato

Branca Fernandes Quessada

Período de Realização :

CEU EMEF PAULISTANO – 9 a 12 de maio – 7:30 horas à 11 e 30 horas

CEU EMEF MENINOS – 10 e 24 de maio, 07 e 21 de junho – 8:00 horas às 12:00 horas

CEU EMEF JAÇANÃ – 13 e 16 de maio – 8:30 horas às 12:00 horas e 13:00 horas às 17: horas

OBSERVAÇÃO:

1. Haverá dispensa de ponto das horas de trabalho dos professores participantes da formação na EMEF CEU Paulistano e EMEF CEU Meninos nas datas do curso indicadas, em conformidade com o disposto na Portaria SME Nº 2387 de 04 de maio de 2011

2. Haverá dispensa de ponto do dia de trabalho dos professores participantes da formação na EMEF CEU Jaçanã nas datas do curso indicadas, em conformidade com o disposto na Portaria SME . Nº 2387 de 04 de maio de 2011

ÁREA PROMOTORA: Diretoria de Orientação Técnica / DOT - G RESPONSÁVEL: Regina Célia Lico Suzuki

EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO

DEFERIDOS

DRE-BT

TABELA II (TÍTULOS)

ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art. , Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3

117.043.101* NICIA STELLA ROZO OURA *2010-0.331.275-2*

18,2 * QPE-19 * 1/6/2010

PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3

690.551.000* ANA MARIA MORAES VELASQUES *2011-0.015.831-2*

18,0 * QPE-19 * 1/11/2010

DRE-CL

TABELA II (TÍTULOS)

ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art. , Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3

624.181.601* REGINA EDNA FREITAS DA SILVA *2011-0.016.199-2*

18,1 * QPE-19 * 1/12/2008

PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3

681.142.602* SUELY DE OLIVEIRA SANTOS SIQUEIRA *2011-0.016.230-1*

13,5 * QPE-17 * 1/8/2009

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, CAT.3 562.563.702* JUSSARA SANTOS DE OLIVEIRA ARRUDA *2011-0.016.465-7*

9,1 * QPE-21 * 26/5/2010

DRE-FO

TABELA II (TÍTULOS)

ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art. , Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3

692.817.001* ARELI SIMONE GIAZZI DA SILVA *2011-0.017.699-0*

18,0 * QPE-18 * 11/11/2009

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CAT.3

747.950.600* JANAINA REGINA ANTUNES FERREIRA *2011-0.017.668-0*

13,5 * QPE-17 * 1/8/2010

DRE-IQ

TABELA III (TEMPO E TÍTULOS)

ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art. , Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Tempo * Pontos * Ref. * a partir de

PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3

591.016.102* ELIANE CRISTINA MARCONDES DE ALMEIDA *2011-0.016.795-8*

12A-00M-00D * 16,4 * QPE-18 * 1/2/2009

DRE-JT

TABELA II (TÍTULOS)

ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art. , Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3

677.552.700* MARIA INES DE OLIVEIRA FERNANDES *2011-0.014.570-9*

18,2 * QPE-20 * 1/6/2009

DRE-MP

TABELA II (TÍTULOS)

ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art. , Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3

599.569.801* ANASTACIA MARIA NUNES DA SILVA *2011-0.018.185-3*

18,1 * QPE-19 * 1/1/2010

PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3

613.055.101* MARINALVA DA SILVA MACEDO *2011-0.015.617-4*

18,2 * QPE-19 * 1/6/2008

PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3

690.596.000* LUCIOLA DE MELLO REZENDE BIANCHI *2011-0.018.188-8*

18,0 * QPE-18 * 1/9/2009

PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3

690.599.400* SANDRA MARIA GADELHA DE ARAUJO DALCIL *2011-0.018.295-7*

18,1 * QPE-18 * 1/6/2010

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26509433/pg-39-cidade-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-05-05-2011