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03 de setembro de 2014
Pg. 34. Seção 02. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 03/05/2011

Pág. 34. Seção 02. Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 03 de Maio de 2011

Página 34 Seção 02 03/05/2011DODF

Publicado por Diário Oficial do Distrito Federal (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo , incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JACINTA DE FATIMA DA CRUZ FIGUEREDO, matrícula 124.480-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Nutrição, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.248/2011.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo , incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a EDNA FERREIRA COSTA, matrícula 113.923-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Nutrição, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl. Processo 278.000.175/2011.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo , incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ROSANGELA DE FATIMA BRAGA MARTINS, matrícula 115.836-8, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 276.000.148/2011. CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo , incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DE FÁTIMA MACHADO AGUIAR, matrícula 122.318-6, na Carreira Médica – Médico - Pediatria, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo 270.000.070/2011.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo , incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a IOLANDA MENDES PEREIRA, matrícula 136.196-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Primeira Classe, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.325/2011.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo , incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo da Lei nº 1.864/1998, a LUIZ PAULO BOMTEMPO, matrícula 107.944-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.003.930/2011.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo , incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo da Lei nº 1.864/1998, a MARIA JOSÉ DO AMARAL TANCREDI, matrícula 114.996-2, no Cargo de Especialista em Saúde - Nutricionista, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.003.522/2011.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo , incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a LUCIENE RODRIGUES DA COSTA ANJOS, matrícula 125.680-7, no Cargo de Agente de Saúde Pública NA35, (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial, Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC/ CS05. Processo 276.000.229/2011.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo , incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo da Lei nº 1.864/1998, a FRANCISCA MOREIRA DE BRITO, matrícula 120.950-7, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HAB. Processo 060.003.929/2011.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 102, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea i, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo , incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a IRACEMA DO NASCIMENTO AMORIM, matrícula 115.544-X, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAS. Processo 272.000.152/2011.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo , incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo da Lei nº 1.864/1998, a LUZIA TAMEIRÃO MACHADO BUENO, matrícula 119.669-3, na Carreira Médica – Medico - Pediatria, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.004.478/2011.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOSE DOMINGOS DE ARAUJO, matrícula 111.974-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Laboratório Patologia Clinica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.278/2011.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 133.597-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Primeira Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.174/2011.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ANA MARIA DE FREITAS DUARTE, matrícula 116.299-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Laboratório Patologia Clinica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.324/2011.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a TEREZINHA GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula 117.672-2, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD - Radiologia, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPa. Processo 282.000.141/2011. CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a PAULO DE MENEZES FRATTESI, matrícula 119.372-4, na Carreira de Cirurgião Dentista - Odontólogo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAS. Processo 272.000.394/2003.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo da Lei nº 1.864/1998, a MARIA DO SOCORRO DE FARIAS, matrícula 116.173-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: CRT/HRT. Processo 277.000.031/2010.

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b e §§ 3º, e 17 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos e 15 da Lei nº 10.887/2004, combinados com o artigo 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8112/90, combinado com o artigo 41, inciso III, d, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com os artigos 21 e 46, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a RAIMUNDA BEZERRA DE AQUINO, matrícula 133.495-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Primeira Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.175/2011.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 103, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26559247/pg-34-secao-02-diario-oficial-do-distrito-federal-dodf-de-03-05-2011