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20 de abril de 2014
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Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 04/03/1961

Pág. 13. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 04 de Março de 1961

Página 13 Seção 1 04/03/1961DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 53 anos atrás

EETRAOR;ATA No 'ice —T6EeãO

ARIA;, EM 50 DE . 400151TÓ DE

D.tic

. ,

060. . •

Presidindo .. cita.,Er....;•Mlnistiters' jttia.•;.

- quita coada:Mo.

Ministério POUCO:- Dr. Ciriegang

4gador. a. • .

Marnus- gro.

gr.

• •-• Secretário: /Raul Freire...

Crin, a, pteaença dos ,aeabies Mir,

nisaros !Rubem Rosa, Broe ad0 da

Rocha ,Chistavo Capam a, bem 45.

'cirno o r. Auditor Jurandyr Coelho,

convoba o • para • completar o gusa e

inicio o Eir. Pres dente 4, — Oi Tribunal ordenou o registro deli

Bessão -ataturrdinfiriti de Fisaalização, dó tina° em arreta°.

Financeira:. Cerrei/aos •

, .

17,

.elatadoi pelo SenhorMinisto r

* *odiado 'da Roclia:

• „a:

OfiCi n9 1.049 de 12 do riatistal de de

atual, o Conselho Ceorderiadoe dg

Abastecimento', relativo ao . tirem, de

1;.." de julho -preordino

Ide cona

trato calebrado entre o refealdo

g

belho e; a firma ProUÁr

e. A.. 'Par

•obras crmatruÇão do Mercado

dó Produtor no .Ramos pr

k —

••• r

. . •

diaWat

T lb al diap

ensQi "

cia ~crina no lustruok enviantiot• o,

se

. propes,so ao Er. D. 'Procurador

/para - emitir parecer _no ~Mo.

972,de 18 de agioto atilai,

' t Oficio n9

I do..:Chete do *

Gabinete 1.-~o,

$

'Ministério ala Viação e Obroit Pulga.

I coa; relà4Vo ao _firmo,. de 2. do,juijib

. pairamo findo, de ajuste, Era Maiga,getra.a. demais serviços có pletnentares para canalização de aos da-Rue e•oorostruçãca de "doei-no DOS-nato dó Espirito Sento, Estado do Es --pinto garito, que o DepartaMento Na-, dotal 1

de ' Obras de Saneameno • /az

'coro a firma Ir. -Pina ia

gra ., (Co-, Iceeso n!

? ia:. .707-601. : . .. r -, .: a

: -*--- O Tribunal 'ordenou o' registro

do térdio em apréço. • ; . . ai

- 1-., • Ofício nu

1-.014, ale,27. de' julho Pró-}acima findo, do Diretor *

de. Divilão

do eir4arnentr do 3.1.iniatérió 'da..Sallide, reattivo ao termo, de ai de Julho

1-próximo findo. de OcCadó

. -céleJsrado

¡entre . '0 referido Ministério •0 o Esta- ..:

do do • Piauí, parajim%2 de 'cré.' —:

EETRAOR;ATA No 'ice —T6EeãO

• WRIB ' tiÇAL.

DE

ARIA;, EM 50 DE . 400151TÓ DE

D.tic

. ,

060. . •

12.590a de 9 dei agioto Avie° n

Oficio no

atual, do Diretor do Serviço do Pa -.

Presidindo .. cita.,Er....;•Mlnistiters' jttia.•;.

trandnio da Inadatt, relativo ao mimo, Urna Putnicas,- relativo 10 Orar% - quita coada:Mo.

a 4

ale, 4. de'setembro de 1944, de caud do

Ministério POUCO:- Dr. Ciriegang

'tura dereomPia e venda para efetiva- odebrade entre

4gador. a. • .

Marnus- gro.

o celebrado entre cional de 4stradas de

l

Valo de clesaPriars

gr.

• •-• Secretário: /Raul Freire...

Gurgel Nogueara e mia ~lhe; panada Centeal de 0ons

Jiniko

a, • ap. eXecução da projeto e cianssru,

re

Crin, a, pteaença dos ,aeabies Mir, rta-Vended

gant

agua !Poaior

União •peaeral, como oidorodil comnisaros !Rubem Rosa, Broe ad0 da

nas

Rocha ,Chistavo Capam a, bem 45. 'oradora, do um terreno situad o*

'cirno o r. Auditor Jurandyr Coelho, adjacências da Base Aérea, de Portaconvoba o • para • completar o gusa e l ga. (p. 53.£72413). - - , ••

inicio o Eir. Pres dente 4, — Oi Tribunal ordenou o registro

deli

.

Bessão -ataturrdinfiriti de Fisaalização, dó tina° em arreta°.

Financeira:/2.412; ' de . 8 de sabido

, CgictO

Servi ç Pa-

. Cerrei/aos • ritual,' os' Diretor -do; o do

, .

da União, relativo ao térd're,

trna4zuló.

17,

.elatadoi pelo SenhorMinisto r

da 24 e agdato de. 194( de escritura:

* *odiado 'da Roclia:

• „a:

para efetivação

de co pra e venda

ug

opriaçãe do atererno sittirdo

OfiCi n9 1.049 de 12 do riatistal de de

atual, o Conselho Ceorderiadoe dg nas acanciaa da Base ' de

gime de Mo-Abastecimento', relativo ao . tirem, de Poitaieza, entre Maria-

1;.." de julho -preordino rais Insira, • .• o Outorgante vende,

Ide cona

Federada como °Mortrato calebrado entre o refealdo dera,' a a .

g

r

gala cotam dors (1a, n , 52,468-00)..

belho e; a firma ProUÁr

e. A.. 'Par

•obras crmatruÇão do Mercado 9 ,Tribunal ordenou o, registro

•. s.

dó Produtor no .Ramos pr do têrmo apreço.

k —

••• r

• '

. . • - •

8.942, de 8 de Reato

Ofício-.

diaWat

T lb al diap

ensQi " atual; do DiratÚ do 'Material do Decia ~crina no lustruok enviantiot• o,

partainento- dto COrrehed e Telegra--se

. propes,so ao Er. D. 'Procurador

fos, ralai:Ivo sio Nnnor e jag de ..,36 d

/para - emitir parecer _no ~Mo.

aditi:Vo ao contrato :ce findo,

972,de 18 de agioto atilai,

' t Oficio n9

lebrado, em 24 ale maio anterior, e.otti

I do..:Chete do *

Gabinete 1.-~o,

$

.

a aI; B. M. World Trade Corpora-'Ministério ala Viação e Obroit Pulga.

itica.ção ;de máquinas eletion" paia

I coa; relà4Vo ao _firmo,. de 2. do,juijib

, trica.;, de estatística e &Mobilidade.

. pairamo findo, de ajuste, Era Mai-•--'•

(P. ZeT 32.90540).

ga,getra.a. demais serviços có pletnen-, o registro

Tribunal ordenou

tares para canalização de aos da-Rue e•oorostruçãca de "doei-no DOS- Os timos"

Ra -— Voto vencido o Ministro

nato dó Espirito Sento, Estado do Es -,. •

-pinto garito, que o DepartaMento Na- ben Ema.

, dotal 1

de ' Obras de Saneameno • /az

l.331acle_9 de agdato atuai,

Oficio taè

'coro a firma Ir. -Pina ia

gra ., (Co da Diretoria dr Engenharia da Mari -, Iceeso n!

? ia:. .707-601. : . .. r -, .: a

ao tarro°, de 12 de alta=

ilhoa aelatitat

: -*--- O Tribunal 'ordenou o' registro

findo, de contrato celebrado

iho. a.

do térdio em apréço. • ; . . ai

e

.entrei o Ministério: da Marinha

- 1-., • Ofício nu

1-.014, ale,27. de' julho Pró firma; Instaladora Geral lamitatiti.

}acima findo, do Diretor *

de. Divilão . das

para fornecimento e instalação

do eir4arnentr do 3.1.iniatérió 'da..Sallagua quente e vapor

1 zeçdea

ide, reattivo ao termo, de ai de Julho da

-nua de mairantes da ESoolia

1-próximo findo. de OcCadó

. -céleJsrado

aalad , aira /14 52.7791(a. ,-, •

¡entre . '0 referido Ministério •0 o Esta- ..: ;1 -.

O Tribu.nol recusou registro ao

do do • Piauí, parajim%2 de 'cré.' —:

,

' 'teo.aSti e conserfação das- másiulnna WRIB ' tiÇAL.

DE ÇONTAS •

de SátatiStlea --é contabilidade, exatentes na_ Malsão do- Pessoal Oh De- 2.015, de 19 do

12.590a de 9 dei agioto Avie° n

Oficio no partamento. da ndiainietrrção • u'rce

, „.

atual, do Diretor do Serviço do Pa- de Ma, do átirataro da sV ao e c 44.60340..

. esso -

trandnio da Inadatt, relativo ao mimo, Urna Putnicas,- relativo 10 Orar%

O Tribunal mandou'- proteder

mesmo toes, d Ctattr

a 4 oio

ale, 4. de'setembro de 1944, de caud do sugerida' insztução do

ar tz)eu. piao De p

'tura dereomPia e venda para efetiva- odebrade entre processo. ,

C0121-o celebrado entre cional de 4stradas de isear .e

b W.to ;t:0 43.020, de 8 de ?olho pró-

l f

Valo de clesaPriars

as para

Gurgel Nogueara e mia ~lhe; panada Centeal de 0ons 'D

ximo iludia do Diretair da ivisão do Jiniko

de

a, • ap. eXecução da projeto e cianssru,

re Material do ,Mloisterio da Agriculta-

rta-Vended

gant

agua !Poaior

xaewas Ite o mpai -Uma. 'Ponte do 7b

União •peaeral, como oidorodil com •ra, relativo sio rirmo, de de abra

nwoe,

faca a . face noa VI

nas Mento,' de,

'oradora, do um terreno situad o* fiditinata de Contrato celebrado entre a

na fa, In-

estaca, xelaS)_.:2A27+5,00i.P

adjacências da Base Aérea, de Porta ,Iiispetorla Re Ser940

gional do

roaitta

tola- de 1 _Metro najliga,97) do atinistarai

l ga. (p. 53.£72413). - - , •• ,ffatpansão do Trigo

nao

ria Grua das -Áurea -dali

Agricultura e a Eira. Alice Egare

70.801-5 .t.-

. de jesaa. ilaan loaitalo de um Amarai a-

Luz;

S) ,Tribunal-matidow ard en te te V a, r g

— . . td.c toado Mia AaMida Presid

/2.412; ' de . 8 de sabido

, CgictO

cidade de Bago,. r3t-rin

!o' 79e, na

Servi ç Paritual,' os' Diretor -do; o do

o pró -1010;' dé.-29 de j

Oficio .3a9 , filo Grande alo Sul. (P. n o 44.011 de

da União, relativo ao térd're,

trna4zuló.

go tra:

fizalo, dtr la •ea'ar ato i.rtV •

remo , 1950,

da 24 e agdato de. 194( de escritura:

Oatuati,

otsterio *tia

Orattanento do' 0*Tribunalatnaneott. Oroceágr

para efetivação

de co pra e venda

ug 40r.:02 elada ui-troça° do

relativo. - ao wde W azilx .a

opriaçãe do atererno sittirdo

exarttiP AU-aoCirdo celebrado entre o t

Protraia

nas acanciaa da Base ' de

25 de maio lila-• o fr(o n9 , 1Áj.S. de

D4tiado de 43e81Pt , Pr-ra

2118 *10

gime de Mo-Poitaieza, entre Mariaaplicação' da carita:, gratura atario, mo, do Diretor da Servioo do Patrirais Insira, • .• o Outorgante vende,

a manutenção ria União, aels.tive co, termo,

destinado (te ront-'5 Anônia

Federada como °Mordera,' a a .

ge- .

at,4-e0 .de sbrfl anieriar,* de larin

r icos . (P. n 42. 'de 12 .

psiquiát

gala cotam dors (1a, n , 52,468-00)..

der aftes, e)ifitiotices de

Tribunal manaou pio rantiti.-tte obriga

9 ,Tribunal ordenou o, registro

Ou

una-.terreno.: gores:eido da 'Marinha, diligência sugerido na

•. s.

do têrmo apreço.

. • que Ite kc.ha'beilef iclado por -uma casa processo? • _

• '

- •

o-W.11 . da Coe ,

roa emir fret1tr âRua Americano

8.942, de 8 de Reato Oficio no 0.490, de al

Ofício-.

t.te

o o.,0 th no -10 Zona- doe Mares„ 'Salvador,

atual; do DiratÚ do 'Material do De- mo do Dirette do Depai

tilt Affitaa-'Estada-da Estira. .clue-ti Milão °mor-Administração do' Mimara

partainento- dto COrrehed e Telegra--d 2 • tal- 'ata a- Dona Figudreato Ce-ta e

fos, ralai:Ivo sio Nnnor e jag de ..,36 d cultura, rehttiao têm

.:- Permelardo

ido ntre o seta filhos menores Jo16

aditi:Vo ao contrato :ce- terlor, de convênio editor

findo,

tcralaaueiretto Cozia. (Proe oscila e alaão ian

lebrado, em 24 ale maio anterior, e.otti .Ensin

Centro Nademal

ção *de' cessa:a-no .17.-672-69) .

.

a aI; B. M. World Trade Corpora- sas Agronómicas e a Asam

ando.•a-• O Trauteei. ip andoir proceder

o kin 47, v • •,-f-4,

itica.ção ;de máquinas ele-

tion" paia Pais de d

de aeOrdo

ma dá reiteração .4a- dingttareaa

apheação de aecUrsirs de _PT

, trica.;, de estatística e &Mobilidade.

da rrlr.gtoria oprimeasia e dom .o . parecer

(li

•--'• para Adroissao ao Verso

(P. ZeT 32.90540).

. • - , _ , . .

.; -, • . .'

acesso !apite. 1

de Infância. Á

umJardira

, o registro as

Tribunal ordenou

.. ,OfL i d to ii,986; de .19 de' • julho no 28.197-80):

Os timos"

ede ã r . pa_13 dó- ,:dõ •Diretor do Departanientar — .0 Tribunal [mandou p

Ra -— Voto vencido o Ministro

Miei-ração' dia Ministério da.

,. • aeórdo de -,

-, diPainciva

r.eateração

ben Ema.

.rie 23

toropea . Agrieuitura, relotivo ao térroo,

-com o parecer da 1?iratprN.

l.331acle_9 de agdato atuai,

Oficio taè funho illtano, do • renovação de -

. de •

..

tentei , • •-•• a

da Diretoria dr Engenharia da Mari apróxi-: acOrdo celebrado, -em 29 de tuteio

264, dela de, ,uL

ao tarro°, de 12 de alta=

ilhoa aelatitat t to de de :1055, entre' o Governo da tanta° u

ntel

mo.1indo. do Dirater do

findo, de contrato celebrado de jia! é ei Estado do . Rio Grande do Norte.

iho. a.

teme.' de 2'

Óleos:h:elidia° ao

e

.entrei o Ministério: da Marinha cele visaiido 'a aiticulação dos, servicos 'de

rito último, aditivo ; acir

firma; Instaladora Geral lamitatiti. getal, na for-

959; ce- folheado_ da produção ve

brado tot de dezembro' de

. das

para fornecimento e instalação cnolo- . iratigo 18, da Consti-

39

} d0 1

ilebrado ..eritré Inatiráto.de Ma

agua quente e vapor 45.384-60a .

1 zeçdea o• Una- tuição Federal • (P. n

Pcouleas- de Sergipe

,

da tia :e.

-nua de mairantes da ESoolia

0 Tribunal. ortimoti -registro o -net

Ceow

it tói -de • Óleos ado

aalad , aira /14 52.7791(a. ,-, •

tio Urino °int - gprêço.•

. ,}Agrtmanioas

iisirto - a pesquiaaa

g

;1 - ;de

.

n ., 9.430, de 27 de -julti,P.• P•

40 Ministério da Agricultura, visando

O Tribu.nol recusou registro ao

concor eondirato, porque não houvç

pública, tendo, eido global a

Onola

autoaização poesaleocial. - 963; de 16 de agiistt atual,

Oficio n

do Chefe do Gabinete Técnico do Ministério* da VIMA° e Obras- Públicas,

relativo :ao_ téroa0. de 22,de julho pró.

celebrado entre

idate findo, de aliaste

Obras

DePartarnento Nacional

&

Sanearaento e RaPoso, Casted°

ptda.; para datga'..gçrn e.,denlate

para caha aerVIÇOS eamPleae'ntares

amo° de oura° ,taftgua coostração

--de' diques, no Illaratto de SePe dba

de Janeiro. (PrOCeasó

Rio

Estado do

ti' 55.7004S» :

• '

() Tribunal_ erdenott.o '1;eadatrq

elos tilamos em aPrêço.

Relatados pelo Senhor ministro

Gpstaye Capanemea •

ag3StO

• Oficio -//.9 3.073, de:12 do,

atual, de Diretor Geral do: Depor»

relativo

~Proa.

Itatenjertra-Pederal de

findo,

do 28. de julho P .

*a, Orno.

15; celebrado entre

de , Contrato . no

d0 Departamento e a Soeledai

refar

de ..aidetna S.A. Oorderciel Importa--dera, aeferente ao fornecimento ale

Cotei-orlei recofres destioadda tia

,. (Pra.

derats, Ministério da Fazenda

65./92-601,

IP

registro

O Tribunal ordenou ca

',-.

em

r5e0

itP

.

;_

pr6 -. fiado. do DecOr (ia ni"._ /Itta°

da ou)-térreo, 4e de

0 relativo 0, 25

eulkira.

eito".

de tacada, visando ao a

todo

ria DOU-da ConstituiçãO raart%o N

. oi 4o

,

déral, (P. nv 35.50340). •

.reg

!--O Tribunal ordenou ro e a T

ist

ça,

doa térmite em apre

-, , - ..

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