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23 de outubro de 2014
Pg. 15. Parte I - Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/05/2011

Pág. 15. Parte I - Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Maio de 2011

Página 15 Parte I - Poder Executivo 16/05/2011DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO

E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 26/04/2011

Proc. nº E-08/605086/2008 - BENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA - referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor ROBERTO BELARMINO DE SOUZA, matr. nº 1.164.684-1. Defiro o pedido de Encerramento de Folha da requerente acima por motivo de falecimento do servidor.

Id: 1131082

DE 05/05/2011

Proc . nº E-08/600690/2010 - WAGNER SARLI MUNIZ - referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor PAULA CRISTINA CUNHA DE SOUSA COSTA, matr. nº 865.369-3. Defiro o pedido de Encerramento de Folha da requerente acima por motivo de falecimento do servidor.

Id: 1131083

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATOS DA SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº 777 DE 03 DE MAIO DE 2011

CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e

o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:

EMPRESA: Drogaria Mac Monteiro Ltda.

ENDEREÇO: Avenida Sete de Setembro, nº 180 - Centro - São Fidélis - RJ

CGC: 28.354.744/0001-23

PROC. Nº E-08/112.656/1984

ATIVIDADE: Dispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;

Dispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;

Vigente.

Prestar Serviços Farmacêuticos (atenção farmacêutica, aferição de parâmetros fisiológicos, administração de medicamentos e perfuração de lóbulo auricular); e

Comercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação

LICENÇA: 112/2011

EMPRESA: Merck S/A.

ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 33.069.212/0001-84

PROC. Nº E-08/111.539/1975

ATIVIDADE: Fabricar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos;

Fabricar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.

Regime Especial de Controle; e

Importar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos

LICENÇA: 113/2011

EMPRESA: Plax Indústria e Comércio de Solventes Ltda.

ENDEREÇO: Avenida Mascarenhas de Moraes, nº 1175 - Chácara Rio Petrópolis - Duque de Caxias -RJ

CGC: 40.433.245/0001-27

PROC. Nº E-08/111.219/1994

ATIVIDADE: Fabricar Saneantes Domissanitários.

LICENÇA: 114/2011

EMPRESA: Farmácia Homeopática Água da Nascente Ltda.

ENDEREÇO: Rua Julieta Viana, nº 30 - Centro - Rio das Ostras - RJ

CGC: 72.436.132/0001-71

PROC. Nº E-08/100.356/1999

ATIVIDADE: Farmácia com Manipulação:

Grupo I - Manipular Medicamentos a partir de Matérias-Primas de Origem Vegetal;

Grupo V - Manipular Medicamentos Homeopáticos.

LICENÇA: 115/2011

EMPRESA: Plast Labor Indústria e Comércio de Equipamento Hospitalar Laboratório Ltda.

ENDEREÇO: Rua Professor Boscoli, nº 51 - Maria da Graça - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 31.864.051/0001-95

PROC. Nº E-08/112.561/1996

ATIVIDADE: Fabricar e Importar Produtos Correlatos.

LICENÇA: 116/2011

EMPRESA: Farmácia Claudia Ltda.

ENDEREÇO: Ruas Major Marques Braga, nº 04 Loja F - Centro - Nova Friburgo - RJ

CGC: 04.679.910/0001-01

PROC. Nº E-08/102.780/2004

ATIVIDADE: Dispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;

Dispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;

Vigente.

Prestar Serviços Farmacêuticos (atenção farmacêutica); e

Comercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação

LICENÇA: 117/2011

EMPRESA: Priori Biomedical Comercial Ltda.

ENDEREÇO: Avenida das Américas, nº 679, Sala 103 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 09.662.555/0001-73

PROC. Nº E-08/101.517/2008

ATIVIDADE: Importar, Armazenar e Expedir Produtos Correlatos.

LICENÇA: 118/2011

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011

.

NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 1130649

PORTARIA Nº 778 DE 03 DE MAIO DE 2011

CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e

o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:

EMPRESA: Clínica São Bernardo Assistência Médica S/A.

ENDEREÇO: Avenida das Américas, nº 3250 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ

CNPJ: 29.963.865/0001-35

PROC. Nº E-08/110.188/1980

ATIVIDADE: Clínica com Internação.

LICENÇA: 119/2011

EMPRESA: F.S. Sampaio & Cia Ltda.

ENDEREÇO: Rua Dr. Alberto Torres, nº 05, Loja A - Centro - São Fidélis - RJ

CNPJ: 01.260.196/0001-16

PROC. Nº E-08/114.090/1998

ATIVIDADE: Dispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;

Dispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;

Prestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica e administração de

medicamentos); e Comercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.

LICENÇA: 120/2011

EMPRESA: S.J. Grassini Comércio de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.

ENDEREÇO: Rua Pedro Brust, nº 58, Lote 08 - Lumiar - Nova Friburgo - RJ

CNPJ: 10.885.023/0001-84

PROC. Nº E-08/100.827/2010

ATIVIDADE: Dispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;

Prestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica); e

Comercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.

LICENÇA: 121/2011

EMPRESA: R. Silva Azevedo Medicamentos.

ENDEREÇO: Rua José Custódio de Oliveira, s/nº, 5º Distrito - Valão dos Milagres - São Fidélis -RJ

CNPJ: 03.009.382/0001-02

PROC. Nº E-08/101.150/1999

ATIVIDADE: Dispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; e

Comercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.

LICENÇA: 122/2011

EMPRESA: Maxcare Instrumental Hospitalar Ltda.

ENDEREÇO: Avenida Jornalista Ricardo Marinho, nº 360, Lojas 124 e 125 - Barra da Tijuca - Rio de

Janeiro - RJ

CNPJ: 11.609.473/0001-07

PROC. Nº E-08/100.654/2010

ATIVIDADE: Importar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.

LICENÇA: 123/2011

EMPRESA: S. Pereira Drogaria e Perfumaria Ltda.

ENDEREÇO: Praça Guilherme Tito de Azevedo, nº 248 - Centro - São Fidélis - RJ

CNPJ: 06.950.140/0001-07

PROC. Nº E-08/101.887/2005

ATIVIDADE: Dispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;

Dispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;

Prestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica, Aferição de Parâmetros

Fisiológicos e Bioquímicos; Administração de Medicamentos injetáveis e perfuração de lóbulo); e Comercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.

LICENÇA: 124/2011

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011

NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 1130650

PORTARIA Nº 779 DE 03 DE MAIO DE 2011

CANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e

o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:

EMPRESA: Getec Guanabara Química Industrial S/A.

ENDEREÇO: Rua Joaquim Lemos, nº 48 - Alcântara - São Gonçalo - RJ.

CNPJ: 33.311.366/0001-30

REQUERIMENTO Nº 6879/2005 protocolado em 10/11/2005.

PROC. Nº E-08/112.444/2010.

ATIVIDADE: Indústria Farmoquímica.

MOTIVO: Cancelamento da Licença de Funcionamento através da Portaria

067/2009, publicada no D.O. nº 068 de 17/04/2009.

Art. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011

NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 1130651

PORTARIA Nº 780 DE 05 DE MAIO DE2011

CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

-o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e

-o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:

EMPRESA: Pall do Brasil Ltda.

ENDEREÇO: Avenida das Américas, nº 1155, Sala 712 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 55.568.968/0001-00

PROC. Nº E-08/102.164/2006

ATIVIDADE: Distribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.

LICENÇA: 125/2011

EMPRESA: Land Química Indústria e Comércio Ltda.

ENDEREÇO: Rua da Proclamação, nº 694 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 31.335.995/0001-75

PROC. Nº E-08/109.874/1991

ATIVIDADE: Fabricar Saneantes Domissanitários.

LICENÇA: 126/2011

EMPRESA: Nova Análise Diagnósticos Ltda.

ENDEREÇO: Rua Ituá, nº 1081- Jardim Guanabara - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 03.541.791/0001-55

PROC. Nº E-08/103.626/1999

ATIVIDADE: Armazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.

LICENÇA: 127/2011

EMPRESA: Nutoth Pharma Indústria e Comércio Ltda.

ENDEREÇO: Rua Dr. Rodrigues, de Santana, nº 84 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 00.134.789/0001-73

PROC. Nº E-08/102.867/1997

ATIVIDADE: Importar, Exportar, Armazenar e Distribuir Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene e

Produtos Correlatos;

Armazenar e Distribuir Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.

LICENÇA: 128/2011

EMPRESA: Ecomed Comércio de Produtos Médicos Ltda.

ENDEREÇO: Largo do Machado, nº 54, Lojas 105-107- Catete - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 29.992.682/0001-48

PROC. Nº E-08/113.632/1979

ATIVIDADE: Armazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.

LICENÇA: 129/2011

EMPRESA: CG Med Comércio de Material Hospitalar Ltda.

ENDEREÇO: Rua República do Líbano, nº 61, Sala 201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 03.656.475/0001-42

PROC. Nº E-08/102.440/2009

ATIVIDADE: Armazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.

LICENÇA: 130/2011

EMPRESA: Cam-Plast Indústria Comércio de Material Hospitalar Ltda.

ENDEREÇO: Rua Montevidéu, nº 205 - Penha - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 33.590.688/0001-66

PROC. Nº E-08/102.719/1976

ATIVIDADE: Fabricar, Armazenar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos.

LICENÇA: 131/2011

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011

NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 1130652

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