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26 de julho de 2014
Pg. 8. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2011

Pág. 8. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2011

Página 8 Empresarial 17/05/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

V55 Empreendimentos S.A.

CNPJ/MF Nº 10.594.198/0001-32 - NIRE 35.300.365.267

Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 25/04/2011 Local e hora : Na sede da cia., na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 2º andar (parte), SP/SP, às 10hs. Convocação e Presença : Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionista da Sociedade, foram dispensadas as formalidades previstas no art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa : Benedito Ivo Lodo Filho, Presidente, e Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos, Secretário. Ordem do dia na AGO: (1) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; e (2) Destinar o resultado do exercício encerrado em 31/12/2009. Deliberações tomadas em AGO: Decidiram os Srs. Acionistas por unanimidade, em AGO, aprovar: 1. Aprovação das Contas do Exercício Findo em 31/12/2009 . Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras referentes ao exerassinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionista da Sociedade, foi realizada a publicação das Demonstrações Financeiras conforme permite o § 4º do Art. 133 da Lei nº. 6.404/76. 2. Destinação do Lucro Líquido do exercício social em 31/12/2009

no valor de R$ 3.975.296,08 da seguinte forma: 2.1. R$ 200,20 para constituição da Reserva Legal, em atendimento ao art. 193 da Lei nº. 6.404/76; 2.2. O lucro restante, no valor de R$ 3.975.095,88, foi integralmente destinado para crédito da conta de Reserva de Lucros Acumulados, para posterior deliberação. Ordem do dia na AGE: (1) Aprovar aumento do capital social da Sociedade; e (2) Aprovar a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social,

Deliberações tomadas em AGE: Decidiram os Senhores Acionistas

por unanimidade, em AGE, aprovar: 3. Alteração do Capital Social . Foi deliberado o aumento do capital social, da seguinte forma: 3.1. Decidem os sócios, neste ato, aumentar o capital social da Sociedade em R$18.869.220,00, com a emissão de 720 novas ações ON, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 26.207,25 por ação. 3.2. Desta forma, o capital social da Sociedade passa de R$ 1.001,00 para R$ 18.870.221,00, dividido em 1.720 ações ON e 01 ação PN. 3.3. As 720 ações ON emitidas neste ato em decorrência do aumento de capital social realizado nos termos do item 3.1 acima, são integralmente subscritas pelos acionistas da sociedade da seguinte forma: a acionista BVA Empreendimentos S.A. subscreve 504 ações ON e o acionista Benedito Ivo Lodo Filho ato subscreve 216 ações ON. 3.4. Os demais acionistas neste ato renunciam expressamente a favor dos acionistas BVA Empreendimentos S.A. e Benedito Ivo Lodo Filho seu direito de subscrição das ações ora emitidas pela Sociedade em decorrência do aumento do capital social. 3.5. O acionista BVA Empreendimentos S.A. integraliza parte das ações ora subscritas mediante a capitalização da reserva para futuro aumento de capital realizada nos valores e datas indicadas abaixo, e o restante em dinheiro: R$100,00 em 10/03/2009; R$20.000,00 em 10/03/2009; R$33.990,42 em 22/05/2009; R$4.284,00 em 29/05/2009; R$9.543,71 em 29/06/2009; R$10.500,00 em 28/04/2010; R$7.000,00 em 25/11/2010; R$300,00 em 20/12/2010; R$3.000,00 em 22/12/2010; R$7.000,00 em 24/01/2011. 3.6. O acionista Benedito Ivo Lodo Filho integraliza parte das ações ora subscritas mediante a capitalização da reserva para futuro aumento de capital realizada nos valores e datas indicadas abaixo, e o restante em dinheiro: R$2.966,29 em 29/06/2009; R$25.000,00 em 29/01/2010; R$4.500.000,00 em 28/4/2010; R$3.000,00 em 25/11/2010; R$700,00 em 20/12/2010; R$7.000,00 em 22/12/2010; R$3.000,00 em 24/01/2011. 4. Alteração do caput do Art. 5º do Contrato Social da Sociedade. 4.1. Em decorrência do aumento do capital social da Sociedade, deliberado no item 3 acima, resolvem os acionistas alterar o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: ?Art. 5º - O capital social, é de R$ 18.870.221,00, divididos em 1720 ações ordinárias e 1 uma ação preferencial, todas sem valor nominal.? Lavratura e Leitura da Ata . Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestando, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Acionistas: BVA EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) José Augusto Ferreira dos Santos e Ana Paula Peixoto da Silva; BENEDITO IVO LODO FILHO; JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS; FABIO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS; CRISTINE BASSETO CRUZ; ANA PAULA PEIXOTO DA SILVA, CLAUDIO MONTE ALTO LAMBERT e PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA. SP, 25/04/ 2011. Benedito Ivo Lodo Filho - Presidente; Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos - Secretário. ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto - Art. 1º - A V55 Participações S.A. é uma sociedade anônima por ações, que se rege por este Estatuto Social e pelas

no Banco BVA S.A.

Almirante Barroso, 52 - 19º andar (parte), RJ/RJ, inscrito no CNPJ sob nº 32.254.138/0001-03 (doravante simplesmente ?Banco BVA?). § 1º- Para realização do investimento no Banco BVA, a Sociedade poderá obter recursos no

subscrição de ações de emissão do Banco BVA, bem como todos os dividendos e demais rendimentos recebidos em qualquer modalidade em decorrência de sua posição como acionista. § 2º - É estritamente vedado à Sociedade contrair operação de crédito, de qualquer modalidade, diversa daquela prevista neste artigo, bem como adquirir,

rentes de investimentos realizados pelo Banco BVA. § 3º- Todas as despesas de custeio e manutenção das atividades da Sociedade durante o período de viabilização do investimento serão suportadas exclusivamente pelos acionistas detentores de ações ordinárias, proporcionalmente à participação societária de cada um. Art. 3º - A Sociedade tem sede e foro na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 2º andar (parte) SP/SP. § Único - A Sociedade poderá,

prazo máximo de 10 anos da sua constituição. § 1º- A Assembléia que deliberar acerca de sua extinção determinará o pagamento aos acionistas dos haveres preferencialmente em ações de emissão do Banco BVA que componham o ativo da Sociedade,

decidirá, ainda, acerca da realização ou não dos demais ativos e a destinação do restante do seu patrimônio. Capítulo II - do Capital Social e das Ações - Art. - O capital social, totalmente integralizado, é de R$ 18.870.221,00, dividido em 1720 ações ordinárias e 1 uma ação preferencial, todas sem valor nominal. § Único - É expressamente vedada aos acionistas a constituição de qualquer ônus ou gravames sobre as ações de emissão da Sociedade de sua titularidade, exceto aqueles que se destinem exclusivamente a garantir a operação de crédito mencionada no Art. do presente Estatuto Social. Art. 6º - Todas as ações da Sociedade serão nominativas, sendo facultada a adoção da forma escritural, na forma da lei. § 1º - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. § 2º - As ações ordinárias não terão qualquer vantagem ou privilégio além daqueles previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Art. 7º - As ações preferenciais não possuem o direito a voto nas Assembléias Gerais, mas ao seu titular são concedidos os privilégios abaixo, além daqueles previstos na lei ou ainda no presente Estatuto Social: (a) prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele; e (b) veto na aprovação de certas matérias de competência da Assembléia Geral, nos termos deste Estatuto Social. Art. 8º - A capitalização de lucros ou de

tuto Social na parte que regula a atual pluralidade de classes de ações requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas. Capítulo III - Da Assembléia Geral - Art. - A Assembléia Geral é o órgão deliberativo da Sociedade e reunir-se-á: (i) ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei nº 6.404/76; e, (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § Único - A convocação da Assembléia Geral será feita pelo Diretor Presidente ou

da Lei nº 6.404/76. Art. 10 - A Assembléia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Sociedade ou, no seu impedimento, por outro diretor executivo, devendo os acionistas escolher entre os presentes o Presidente e o Secretário da mesa que dirigirá os trabalhos. § Único - Caberá ao Presidente da Assembléia receber dos acionistas presentes Ata de Reunião Prévia de Acionistas, tida em conformidade com acordo de acionistas vigente e devidamente depositado na sede da Sociedade, em atendimento ao disposto no art. 118 da Lei nº 6.404/76 e dela tomar conhecimento antes da abertura dos trabalhos. Art. 11 - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos, não computados os votos em branco. § 1º - Qualquer acionista poderá suscitar a divergência de

da ao Presidente da Assembléia em conformidade com o disposto nesta seção. § 2º - O Presidente da Assembléia

contidas ou com a Ata de Reunião Prévia de Acionistas devidamente apresentada. § 3º - Em que pesem as disposições deste Art., o acionista titular da ação preferencial terá direito de veto nas seguintes matérias: (a) Alteração tes de determinação legal; e (g) Aprovação de operação de crédito, de qualquer modalidade, bem como, atuação

Sociedade, independentemente de valor. Art. 12 - Os acionistas poderão fazer-se representar em assembléias

sembléia. Capítulo IV - Do Conselho de Administração - Art. 13 - A Sociedade terá um Conselho de Administramente com seus respectivos suplentes, com mandato de 2 anos, sendo permitida a reeleição. § 1º - Os conselheiros tomarão posse mediante termo lavrado no ?Livro de Ata de Reuniões do Conselho de Administração?. § 2º - O quorum mínimo para instalação das reuniões do Conselho será de 3 conselheiros e as decisões serão tomadas por maioria de votos dos presentes. Em caso de empate de votos, o presidente do Conselho terá voto de minerva. § 3º - O Conselho reunir-se-á mensalmente para deliberação de matérias ordinárias, segundo pauta disponibilizada aos conselheiros em até 48 horas de antecedência e, extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação de seu Presidente ou do Diretor Presidente da Sociedade, desde que referida convocação tenha sido encaminhada aos membros do Conselho com pelo menos 48 horas de antecedência. § 4º - A remuneração global dos conselheide Administração: (a) Fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; (b) Eleger e destituir os diretores da

dos diretores e examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Sociedade, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (d) Convocar a Assembléia Geral, nos termos da lei; (e) Manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; (f) Criar novos comitês,

to anual da Sociedade; (h) Apresentar proposta de reformas no Estatuto Social para aprovação em Assembléia

ta ou indireta, dos diretores; (n) Deliberar sobre a alienação ou oneração, por qualquer forma, de qualquer ativo permanente da Sociedade; (o) Deliberar sobre a prática de quaisquer atos e assinatura de quaisquer documentos que obriguem a Sociedade e/ou exonerem terceiros de responsabilidades para com ela, envolvendo valores que excedam, em uma ou mais operações, a quantia de R$1.000.000,00, que deverá ser corrigida anualmente pela

qualquer acordo ou contrato entre a Sociedade e qualquer de seus administradores, acionistas e respectivos sócios

em suas controladas, inclusive a eleição dos respectivos administradores; e (r) Eleger seu Presidente. § Único - As decisões que envolvam as matérias elencadas nas alíneas (g) até (q)

ou impedimento do titular, será convocada, dentro de 30 dias, reunião do Conselho de Administração para eleição

Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Art. 16 - O

Conselho Fiscal, não permanente, será composto, de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros e suplentes em igual

Geral nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas, admitida a reeleição. § 2º - A remuneração

instalados. Capítulo VI - Da Diretoria - Art. 17 - A Sociedade será administrada pela sua Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social, que terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais podendo praticar todos

Diretores tomarão posse mediante termo lavrado no ?Livro de Ata de Reuniões da Diretoria?. § 2º - Os membros da

no mínimo 2 e, no máximo, 5 membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e até 3 Diretores Executivos, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, e destituíveis a qualquer tempo por ele, para um mandato de 2 anos, admitida a reeleição. § Único - Findo o mandato, os diretores eleitos permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos diretores eleitos. Art. 19 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada

o cumprimento da Lei e deste Estatuto Social pela Sociedade; (c) Administrar, gerenciar e supervisionar os negócios da Sociedade; (d) Emitir e aprovar as instruções e os regulamentos internos para gestão ordinária da Sociedade; e

muneração. § 1º - Sempre observado o disposto acima, a representação da Sociedade nos atos e operações decorrentes da administração normal de seus negócios, tais como assinatura de contratos de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, escrituras, obrigações, compromissos, atos, desembolsos e, de modo geral, todos os demais documentos ou atos que possam resultar em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade ou

da Sociedade serão nomeados por procuração subscrita por dois Diretores, sendo um deles, necessariamente, o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro, com prazo de validade não superior a um ano, na qual serão expressamencláusula ?ad judicia? ou ?ad judicia et extra? da Sociedade, que poderão ter prazo indeterminado. § 3º - É vedado aos

de liberalidade em nome da Sociedade. Art. 21 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade,

sições deste Estatuto e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral. Capítulo VII - Do Exercício Social e Distribuição de Lucros - Art. 22 - O exercício social é de 12 meses, encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano. Art. 23 - Ao término de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na

nação do lucro líquido do exercício, respeitado o disposto no presente Estatuto. Art. 24 - Do resultado do exercício,

lucro líquido do exercício, serão aplicados, 5% na constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social. A constituição da reserva legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% do capital social. Art. 26 - Durante todo o prazo do período de investimento, o valor do lucro líquido que exceder a reserva legal, em cada exercício social, será obrigatoriamente reinvestido em participação societária no próprio Banco BVA. § Único - Fica estritamente vedada a aprovação da constituição de novas reservas além daquelas obrigatórias e expressamente previstas em lei. Art. 27 - o Conselho

capital próprio e sobre a destinação do saldo restante do lucro líquido do exercício, se houver. Art. 28 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Sociedade, na forma da lei, sendo convertidos em reserva de capital. Art. 29 - A Sociedade levantará balanços anuais, podendo, ainda, levantar balanços em períodos menores e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, para posterior aprovação da Assembléia Geral, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações previstas em lei. § Único - A Assembléia Geral poderá, a seu critério, cumprir a obrigação de distribuição do dividendo obrigatório com base nos dividendos que assim forem declarados. Art. 30 - O Conselho de Administração poderá deliberar

e legislação e regulamentação pertinentes, até o limite dos dividendos mínimos obrigatórios, os quais serão imputados a esses mesmos dividendos, pelo correspondente valor líquido de imposto de renda. Capítulo VII - Da Liquidação - Art. 31 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral.São Paulo, 25 de abril de 2011. V55 EMPREENDIMENTOS S.A. Registro Jucesp nº 174.941/11-0.

MMD Empreendimentos e Participações S/A

CNPJ: 03.270.797/0001-35

Balanço Patrimonial

Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2009 e 2010 -31/12/2009 31/12/2010

ATIVO 1.912.095,69 2.097.228,66

Circulante 854.426,86 1.044.800,51

Disponível 34.748,82 50.763,89

Investimentos Temporários 643.703,34 884.876,30

Outros Créditos 167.224,03 99.823,31

Impostos a Recuperar 1.692,32 2.278,66

Estoques 7.058,35 7.058,35

Não Circulante 1.057.668,83 1.052.428,15

Ativo Realizável a Longo Prazo 40.809,00 36.314,00

Imobilizado 1.016.859,83 1.016.114,15

Demonstração de Resultado em 31/12/ 2009 e 2010 - Em Reais

31/12/2009 31/12/2010

Receita Líquida c/ Aluguel 226.717,86 233.744,19

Aluguel de Imóveis 235.306,56 242.599,06

Dedução das Receitas c/ Aluguel (8.588,70) (8.854,87)

Despesas Operacionais (19.725,36) (4.884,73)

Despesas Administrativas e Gerais (68.196,90) (69.038,72)

Despesas Tributárias (3.659,66) (4.104,32)

Outras Despesa Operacionais - (87,10)

Resultado Financeiro Líquido 52.131,20 68.345,41

Em Reais

31/12/2009 31/12/2010

PASSIVO 1.912.095,69 2.097.228,66

Circulante 91.872,16 114.907,54

Empréstimos e Financiamentos - 100,00

Fornecedores - 602,60

Obrigações Tributárias 5.479,31 7.238,04

Obrigações Trabalhistas 1.392,85 1.966,90

Lucros, Dividendos e Participações 85.000,00 105.000,00

Não Circulante 18.419,17 33.789,90

Obrigações Tributárias Diferidas 18.419,17 33.789,90

Patrimônio Líquido 1.801.804,36 1.948.531,22

Capital Social 92.001,00 92.001,00

Reservas de Lucros 1.709.803,36 1.709.803,36

Lucros a Disposição da Assembléia - 146.726,86

Outras Receitas Operacionais 4.280,18 -

Resultado Positivo em SCP 4.280,18 -

Resultado antes do IR e CSLL 211.272,68 228.859,46

Contribuição Social (11.515,66) (13.176,61)

Imposto de Renda (19.192,79) (21.960,99)

Lucro Líquido do Exercício 180.564,23 193.721,86

Demonstrações dos Fluxos de Caixa em 31/12/2009 e 2010 - Em Reais

2009 2010

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais

Resultado Líquido do Exercício 180.564,23 193.721,86

Aj. (fatos econômicos que não geram Caixa)

Depreciação 745,68 745,68

Tributos Diferidos no Ano 11.087,19 15.370,73

Resultado Positivos em SCP (4.280,18) -

Resultado Ajustado 188.116,92 209.838,27

Variações nos Ativos e Passivos

Diminuição em Impostos a Recuperar - (586,34)

Depósitos Judiciais (36.314,00) -

Diminuição em Contas a Receber 67.626,65 64.900,72

Aumento de Fornecedores - 602,60

Aumento/Redução em Obrigações Tributárias (681,13) 1.758,73

Aumento Obrigações Trabalhistas 44,50 574,05

Diminuição Contas a Pagar (1.692,32) -

Caixa Líq. usado nas Atividades Operac. 28.983,70 67.249,76 Fluxos de Caixa das Atividades de Financ.

Aumento Emprestimos a Pagar - 100,00

Pagamento de Lucros aos Acionistas (85.000,00) (20.000,00) Caixa Líq. usado nas Atividades de Financ. (85.000,00) (19.900,00) Aumento do Caixa e Equivalentes de Caixa: 132.100,62 257.188,03 Caixa e Equiv. de Caixa no início do período: 546.351,54 678.452,16 Caixa e Equiv. de Caixa no final do período: 678.452,16 935.640,19 Variação da Conta Caixa e Equivalentes: 132.100,62 257.188,03

Carlos Alberto Baptistão

Contador - CRC 1SP 133.563/O-9

MMD Empreendimentos e Participações S/A

Marisa Lempert Levy

Presidente - CPF: 550.127.447-72

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido em 31 de Dezembro de 2009 e 2010 - Em Reais

Capital Realizado Reserva Legal Reserva de Lucros Lucros Acumulados Total

Saldos em 31 de Dezembro de 2008 92.001,00 - - 1.676.021,19 1.768.022,19

Reserva de Lucros - - 1.856.585,42 (1.856.585,42) -

Ajuste de Exercícios Anteriores - - 23.217,94 - 23.217,94

Resultado do Exercício - - 180.564,23 180.564,23

Reserva Legal - 18.400,20 (18.400,20) -

Retirada de Lucros - - (170.000,00) - (170.000,00)

Saldos em 31 de Dezembro de 2009 92.001,00 18.400,20 1.691.403,16 0,00 1.801.804,36

Ajuste de Exercícios Anteriores -- - (6.995,00) (6.995,00)

Resultado do Exercício - - 193.721,86 193.721,86

Retirada de Lucros - - (40.000,00) (40.000,00)

Saldos em 31 de Dezembro de 2010 92.001,00 18.400,20 1.691.403,16 146.726,86 1.948.531,22

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26773402/pg-8-empresarial-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-17-05-2011