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17 de setembro de 2014
Pg. 339. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 18/05/2011

Pág. 339. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Maio de 2011

Página 339 Interior 1º Grau 18/05/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

SÉRGIO LAUREANO DUARTE FERNANDES (PP. LEONILDO TIEPPO) X JUVENTINO FERNANDES DA FONSECA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

JÁ FORAM EXPEDIDOS ALVARÁS PARA OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL E PARA VENDA DE VEÍCULO, DE FORMA QUE FOI SATISFEITA A PRETENSÃO DE SOBREPARTILHA, QUE VAI HOMOLOGADA, E O FEITO EXTINTO. ARQUIVEM-SE, COM BAIXA.

038/1.06.0000703-5 (CNJ 0007031-88.2006.8.21.0038) -LUCILA TAFAREL BORGES DE OLIVEIRA (PP. ECLAIR DUMONCEL DA ROSA) X JOÃO ACEDINO BORGES DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HÁ EXPRESSA EXIGÊNCIA LEGAL DE QUE A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DEVE SER FEITA POR ESCRITURA PÚBLICA (ART. 1.793, CÓDIGO CIVIL), DE FORMA QUE A REALIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VONTADE POR FORMA DIVERSA SERÁ INVÁLIDA, NOS TERMOS DO ART. 107, DO CÓDIGO CIVIL. E A CESSÃO NÃO TEM POR OBJETO AS QUOTAS-SOCIAIS REFERIDAS, MAS SIM OS DIREITOS HEREDITÁRIOS CORRESPONDENTES, QUE SÃO CONSIDERADOS BENS IMÓVEIS (ART. 80, II, CÓDIGO CIVIL). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 103/104.INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA JUNTAR A ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, EM DEZ DIAS.

038/1.06.0000846-5 (CNJ 0008461-75.2006.8.21.0038) -N.B.V. E T.B.V. (PP. DEBORA PINTER MOREIRA) X S.P.V. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE CONFORME PARECER MINISTERIAL RETRO.

038/1.07.0005378-0 (CNJ 0053781-17.2007.8.21.0038) -ELÂINE SOARES COSTANZI (PP. FABIULA CARNEIRO COSTANZI, PAULO ROBERTO ORSI TELES E VERONICA MARTA CARNEIRO COSTANZI) X ELTON SILVEIRA PIRES (PP. JONAS RAMÃO JACOBI DOS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO).

DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA, QUE PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, CUMPRIDAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE.TRATANDO-SE DE PROVA ORAL, DECLINEM O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRETENDEM SEJAM OUVIDAS, OU, QUERENDO, DEPOSITEM O ROL DESDE LOGO, TUDO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA.INTIMEM-SE.

038/1.08.0000532-0 (CNJ 0005321-62.2008.8.21.0038) -ADRIANO PERTILLI (PP. MÔNICA ACIOLY DE ARAUJO E RODRIGO BOLDO) X EVANDRO SILVEIRA DIAS (PP. DILERMANDO JACOBY SCHULER).

JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.

038/1.08.0003336-6 (CNJ 0033361-54.2008.8.21.0038) -ESPÓLIO DE JOSÉ ADERBAL DUARTE (PP. TATIANE MACIEL GIL) X BANRISUL S.A. (PP. DEBORA BERTELLI E FLÁVIO LUÍS ZAMBENEDETTI).

AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ.DECORRIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

038/1.08.0003966-6 (CNJ 0039661-32.2008.8.21.0038) -BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ALINE GRUNDLING GIULIANI, ANGELISE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGIO MELO E MARTA ISABEL MAURER FRANZOI) X JUNIOR BORGES SILVEIRA (PP. JOEL MACEDO DE LEMOS). EM FACE DA NÃO CONCORDÂNCIA DO RÉU COM A DESISTÊNCIA DAAÇÃO, DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. INTIMEM-SE.

038/1.08.0005366-9 (CNJ 0053661-37.2008.8.21.0038) -J.M.M.O. (PP. ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA) X V.M.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O AUTOR CONFORME PARECER MINISTERIAL RETRO.

038/1.09.0000166-0 (CNJ 0001661-26.2009.8.21.0038) -ESPÓLIO DE ANGELO COSTA (PP. RENATA ZANELA ACCIOLY) X PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL (PP. ANTONIO BROGLIO NETO, CARLOS SCHWAMBACH FAZZIONI E LAURA AGRIFOGLIO VIANNA).

JULGADO EXTINTO O FEITO.

038/1.09.0001438-0 (CNJ 0014381-25.2009.8.21.0038) -RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA (PP. PATRICIA PIRES DE MORAES E ROSSANO PIRES DE MORAES) X PLASTPEL IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS ALTOS DA SERRA (PP. RUDIMAR CALEGARI).

DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ COOPERATIVA, INTIME-SE A AUTORA PARA REPLICAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

038/1.09.0003890-4 (CNJ 0038901-49.2009.8.21.0038) -EDER DA SILVA (PP. DIVALDO BUENO E SILVA) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. DEBORA BERTELLI E FLÁVIO LUÍS ZAMBENEDETTI).

RECEBO AAPELAÇÃO, TEMPESTIVAMENTE OPOSTA E DISPENSADO O PREPARO, NO DUPLO EFEITO. A APELADO. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO TJRS.INTIMEMSE.

038/1.09.0004023-2 (CNJ 0040231-81.2009.8.21.0038) -LUCIA HELENA BORGES DE LIMA (PP. JOEL MACEDO DE LEMOS E MÁRCIO JARI DA SILVA) X BANCO DO BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA, QUE PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, CUMPRIDAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE.TRATANDO-SE DE PROVA ORAL, DECLINEM O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRETENDEM SEJAM OUVIDAS, OU, QUERENDO, DEPOSITEM O ROL DESDE LOGO, TUDO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA.INTIMEM-SE.

038/1.10.0000076-3 (CNJ 0000761-09.2010.8.21.0038) -MARCELO DONDÉ (PP. FERNANDA PERUZZO DA COSTA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REMETAM-SE OS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL, CONFORME DECISÃO DE FL. 19.

038/1.10.0000513-7 (CNJ 0005131-31.2010.8.21.0038) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR).

RECEBO AAPELAÇÃO, TEMPESTIVAMENTE OPOSTA E DISPENSADO O PREPARO, NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO, EIS QUE NÃO SE VERIFICA A OCORRÊNCIA DE RISCO DE DANO IRREPARÁVEL À PARTE (ART. 14, LEI N 7.347/85).AO APELADO. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO TJ/RS.INTIMEM-SE.

038/1.10.0000554-4 (CNJ 0005541-89.2010.8.21.0038) -ESPÓLIO DE ANAIR DE SOUZA PAZ E VILY MACIEL PAZ (PP. JOANA JAQUES LEITE E PAOLA SILVEIRA SCOPEL) X EVILÁSIO MACIEL PAZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE.

038/1.10.0000818-7 (CNJ 0008181-65.2010.8.21.0038) -OSMAR LOPES (PP. MARCELO PAGANIN VANAZ) X PRAX AGROPECUÁRIA LTDA (PP. RODRIGO BOLDO).

CIENTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO.EIS QUE JÁ FORAM RECOLHIDAS AS CUSTAS INICIAIS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE O DEVEDOR CONFORME DETERMINADO À FLS. 144.

038/1.10.0001851-4 (CNJ 0018511-24.2010.8.21.0038) -SARA FRIGOTTO DA COSTA (PP. DIVALDO BUENO E SILVA) X BV FINANCEIRA S. A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH E PATRICIA PAZOS VILLAS BOAS DA SILVA).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

038/1.10.0001965-0 (CNJ 0019651-93.2010.8.21.0038) -METALÚRGICA VACARIA LTDA (PP. DILERMANDO JACOBY SCHULER) X METALÚRGICA VACARIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM QUE PESE OS DOCUMENTOS JÁ JUNTADOS, INTIME-SE O AUTOR PARA, EM DEZ DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS TODOS OS DOCUMENTOS REFERIDOS NO ART. 105, INCS. I, II, III E VI, DA LEI Nº 11.101/2005, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

038/1.10.0002482-4 (CNJ 0024821-46.2010.8.21.0038) -VANDERLEI SOUZA DOS SANTOS (PP. DANIELA HOLLENBACH VALIM DA SILVA) X DÉCIMO QUARTO BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DETRAN RS (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR).

DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA, QUE PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, CUMPRIDAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE.TRATANDO-SE DE PROVA ORAL, DECLINEM O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRETENDEM SEJAM OUVIDAS, OU, QUERENDO, DEPOSITEM O ROL DESDE LOGO, TUDO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA.INTIMEM-SE.

038/1.10.0003632-6 (CNJ 0036321-12.2010.8.21.0038) -NEIVA HERVES RECH (PP. FERNANDA CECHINATO ROVEDA E JOÃO TEODORO ROVEDA) X ODIR RECH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AGUARDEM OS AUTOS 30 DIAS EM CARTÓRIO PELA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PELA INVENTARIANTE.

038/1.10.0003692-0 (CNJ 0036921-33.2010.8.21.0038) -PLASTPEL IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA (PP. RAFAEL O. BARENÕ) X RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA (PP. PATRICIA PIRES DE MORAES E ROSSANO PIRES DE MORAES).

DEFIRO O PRAZO DE DEZ DIAS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS. INTIME-SE.

038/1.10.0004657-7 (CNJ 0046571-07.2010.8.21.0038) -BANCO BRADESCO S/A (PP. CARLOS ALBERTO ULBRICH JÚNIOR E CLAYTON MOLLER) X IVETE PANISSON DE ROSSI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ESCLAREÇA O EXEQUENTE O PEDIDO RETRO, PORQUANTO NÃO HÁ NENHUM DOCUMENTO JUNTADO COM REFERIDA MANIFESTAÇÃO.

038/1.11.0001004-3 (CNJ 0002247-92.2011.8.21.0038) -A.C.N. (PP. EZEQUIEL CARLOTTO E GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA) X A.G.N. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VENHA CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQUENDA, EIS QUE AQUELE JUNTADO ÀS FLS. 24/ 31 NÃO SE REFERE AOS TRÊS MESES VENCIDOS ANTES DA PROPOSITURA DA PRESENTE EXECUÇÃO, HAJA VISTA ESSA TRAMITAR PELO RITO DE PRISÃO, PREVISTO NO ART. 733, DO CPC.

038/1.11.0001274-7 (CNJ 0003011-78.2011.8.21.0038) -ADÃO NOEL TELLES ANTUNES (PP. BENTA DE FARIAS ANTUNES) X INOCENTE ZORASKI (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECEBO O INCIDENTE. DEFIRO A AJG. INTIME-SE O IMPUGNADO PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 48 HORAS (ART. , LEI 1.060/50).

VACARIA, 13 DE MAIO DE 2011

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VACARIA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 100/2011

038/1.03.0000440-5 (CNJ 0004401-64.2003.8.21.0038) -BANRISUL S/A (PP. AIRTON LUIZ SGANZERLA, FERNANDO PEROTTONI E NELSO MOLON) X JOBERT PELLENPZ PIRES (PP. ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA E RAQUEL MIRIAM RITTER DE VARGAS) E WARNER BERTUSSI PIRES (PP. RAQUEL MIRIAM RITTER DE VARGAS).

DEFIRO A SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS.DECORRIDO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE. 038/1.03.0003081-3 (CNJ 0030811-62.2003.8.21.0038) -COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS (PP. FRANCISCO CAON FILHO E JOSÉ VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN) X SUPERMERCADO PALAORO LTDA, ESPÓLIO DE GERVÁSIO MARTINS BORGES E JANDIR TARTARI (PP. FREDERICO DA LUZ AMARANTE E JOSÉ ROBERTO BORGES MARTINS). FORTE NO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, DECLARO-ME SUSPEITO PARAATUAR NO PRESENTE FEITO. REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE TABELA.

038/1.03.0009408-0 (CNJ 0094081-60.2003.8.21.0038) -ZOLI RODRIGUES DE MACEDO (PP. JOEL MACEDO DE LEMOS E JUSSARA DE FATIMA ALMEIDA CORRÊA). DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO.

038/1.05.0004787-6 (CNJ 0047871-77.2005.8.21.0038) -ENOR PEDROSO VIEIRA (PP. EVERTON LAURIDES LIMA, VILSON LAUDELINO PEDROSA E VILSON LAUDELINO PEDROSOS) X CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RAIMUNDO FLORES) .

DIGA O EXEQUENTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO OU EXTINÇÃO.

038/1.07.0002089-0 (CNJ 0020891-25.2007.8.21.0038) -PAULO FERNANDO PAIM (PP. ADHEMAR ANTÔNIO MARTINS PINOTTI) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E PABLO BERGER).

INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO, SE FOR O CASO, DO RETORNO DOS AUTOS.SEM MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, AGUARDESE O JULGAMENTO PELO STJ DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

038/1.07.0002663-5 (CNJ 0026631-61.2007.8.21.0038) -MAYARA TRANSPORTES LTDA E TAYNARA TRANSPORTES LTDA (PP. FERNANDO BADALOTTI FERREIRA E REGINALDO BADALOTTI FERREIRA) X POSTO DE COMBUSTÍVEIS SÃO MARCOS LTDA (PP. RODRIGO SAMUEL MOREIRA HENRIQUES).

DESIGNADO O DIA 31.05.11, ÀS 13:30 HS, PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA.

038/1.08.0000923-6 (CNJ 0009231-97.2008.8.21.0038) -CENTRO DE CURSOS BUENO LTDA (PP. ALESSANDER IACCONI DE OLIVEIRA E ANTÔNIO CARLOS VARASCHIN) X FRANCEL COMÉRCIO E

INTERMEDIAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA E SAN MARINO VEÍCULOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DIGA O AUTOR SOBRE O RETORNO NEGATIVO DO A.R. DE CITAÇÃO.

038/1.08.0003317-0 (CNJ 0033171-91.2008.8.21.0038) -RONALDO JOSÉ VERDI E NEURI SUSIN (PP. NEURI SUSIN E RONALDO JOSÉ VERDI) X MUNICIPIO DE VACARIA (PP. GILBERTO WOLSCHICK).

VISTAAO EXEQUENTE. EXPEDIDO ALVARÁ.

038/1.08.0004851-7 (CNJ 0048511-75.2008.8.21.0038) -RELMO FRANCISCO DO AMARAL ANDREATTA (PP. CARLOS MÁXIMO GOLIN PAIM FILHO) X HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO (PP. CLAUDIA MONTARDO RIGONI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO E LUIZ HENRIQUE BONA TURRA).

EIS QUE A SENTENÇA FOI DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, AGUARDE-SE O DECURSO DE PRAZO AO AUTOR.

038/1.08.0005683-8 (CNJ 0056831-17.2008.8.21.0038) -CELI NUNES FERREIRA (PP. TATIANE MACIEL GIL) X MBM - SINTERGS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANRISUL S.A. (PP. SANDRA MÜELLER E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO) E COOPSERGS -COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRED. MÚTUO DOS SERV. PÚBLICOS (PP. JÉSSICA BERETTA LEITE E RAFAEL KLARMANN DA SILVA).

DEFIRO A REABERTURA DE PRAZO A RÉ MBM. INTIMESE.

038/1.09.0000143-1 (CNJ 0001431-81.2009.8.21.0038) -CLODOVEU ZEN, JAQUELINE ZAGO BERNARDI, CESAR DOUGLAS ZAGO BERNARDI E CÉLIA APARECIDA FERRARESE RIBEIRO (PP. ALEXANDRO DALLA COSTA E LUCIANO MARCIO DOS SANTOS) X BANRISUL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA, QUE PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, CUMPRIDAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE.TRATANDO-SE DE PROVA ORAL, DECLINEM O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRETENDEM SEJAM OUVIDAS, OU, QUERENDO, DEPOSITEM O ROL DESDE LOGO, TUDO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA.INTIMEM-SE.

038/1.09.0002318-4 (CNJ 0023181-42.2009.8.21.0038) -MARIA QUIARELLO (PP. BRUNA PINTER SUBTIL BORGES E DEBORA PINTER MOREIRA) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADORES DO INSS).

RECEBO A APELAÇÃO, TEMPESTIVAMENTE OPOSTA, NO DUPLO EFEITO. À APELADA. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO TRF4.INTIMEM-SE.

038/1.09.0002894-1 (CNJ 0028941-69.2009.8.21.0038) -TEREZINHA ALVES PAIM (PP. VIVIANE DE FÁTIMA DUARTE) X BANCO SANTANDER (PP. JEFERSON ANTÔNIO ERPEN).

CONSIDERANDO QUE A PARTE RÉ CONTESTOU ALEGANDO INEXISTIR DEVER DE PRESTAR CONTAS, E QUE A PRIMEIRA FASE DAAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS VERSA APENAS SOBRE A EXIGIBILIDADE DE PRESTÁ-LAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DA PRIMEIRA FASE.

038/1.10.0000444-0 (CNJ 0004441-02.2010.8.21.0038) -ADEMIR DA ROCHA (PP. ANDREZZA SCHIO E RAQUEL ÁLVARES GARCIA) X AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. FERNANDA BEAL PACHECO, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, MÁRCIA LUNARDI FLORES, RICARDO PECHANSKY HELLER E SIDNEI STIFELMAN).

DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO CONTRATO.INTIMEM-SE.

038/1.10.0001441-1 (CNJ 0014411-26.2010.8.21.0038) -MERY TEREZINHA DAMIANI (PP. ALVANIA CASTILHOS DA SILVA BORGES E TITO CÉSAR CONTI BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADORES DO INSS) .

DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA, QUE PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, CUMPRIDAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE.TRATANDO-SE DE PROVA ORAL, DECLINEM O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRETENDEM SEJAM OUVIDAS, OU, QUERENDO, DEPOSITEM O ROL DESDE LOGO, TUDO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA.INTIMEM-SE.

038/1.10.0003868-0 (CNJ 0038681-17.2010.8.21.0038) -FÁTIMA ROSIANE CORREA MOTA (PP. TATIANE MACIEL GIL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADORES DO INSS) .

VISTA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL DE FL.69/74.

038/1.10.0004138-9 (CNJ 0041381-63.2010.8.21.0038) -MÁRIO LUIZ BERTONI (PP. VANES BOEIRA BOLDO) X BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM FACE DA PETIÇÃO RETRO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.CUSTAS PELO AUTOR.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CONTADOS E PREPARADOS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.P.R.I.

038/1.10.0004170-2 (CNJ 0041701-16.2010.8.21.0038) -MÁRIO LUIZ BERTONI (PP. VANES BOEIRA BOLDO) X BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM FACE DA PETIÇÃO RETRO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.CUSTAS PELO AUTOR.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CONTADOS E PREPARADOS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.P.R.I.

038/1.10.0004414-0 (CNJ 0044141-82.2010.8.21.0038) -ELIZABETE FATIMA SCROVOWISKI DA SILVA (PP. DEBORA PINTER MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADORES DO INSS). AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNALACERCA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

038/1.10.0004485-0 (CNJ 0044851-05.2010.8.21.0038) -CARLA BUENO NERY (PP. DEBORA PINTER MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADORES DO INSS).

NO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA, PELOS SEUS PRÓPRIOS

FUNDAMENTOS.DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA, QUE PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, CUMPRIDAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE.TRATANDO-SE DE PROVA ORAL, DECLINEM O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRETENDEM SEJAM OUVIDAS, OU, QUERENDO, DEPOSITEM O ROL DESDE LOGO, TUDO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA.INTIMEM-SE.

038/1.11.0000937-1 (CNJ 0002134-41.2011.8.21.0038) -MILENA CORSO NETO (PP. DIVALDO BUENO E SILVA) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG, JUNTE A PARTE AUTORA COMPROVANTE DE RENDIMENTOS OU DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

ATUALIZADA.INTIME-SE.

038/1.11.0001252-6 (CNJ 0002977-06.2011.8.21.0038) -JOCELI MORAES DE LEMOS (PP. FELIPE SCOPEL DE LIMA E WILLIAM BEN HUR L. SANTOS) X UNIÃO FEDERAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM FACE DA QUALIDADE DA PARTE RÉ E DO TEOR DO ARTIGO 109, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL.REMETA-SE OS AUTOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS DO SUL.INTIME-SE.

VACARIA, 13 DE MAIO DE 2011

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VACARIA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 12/2011

038/2.06.0004913-4 (CNJ 0049132-43.2006.8.21.0038) -JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRIO ALEXANDRE ALVES E JOÃO CARLOS DA SILVA (PP. DANIEL BERTONI TIEPPO).

DÊ-SE VISTA À DEFESA DO CORRÉU MÁRIO ALEXANDRE ALVES PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA JOSÉ KRAMER GIL (V. FL. 384), SOBRE PENA DE DESISTÊNCIA TÁCITA.

038/2.07.0001711-0 (CNJ 0017112-62.2007.8.21.0038) -JUSTIÇA PÚBLICA X EVERALDO PAIM (PP. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, CLÓVIS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR E TÁSSIO PAGANELLA DELLA GIUSTINA).

TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO RÉU DE QUE DESEJA RECORRER (V. FL. 178), RECEBO AAPELAÇÃO DA DEFESA. VISTA A DEFESA PARA LANÇAR RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

038/2.07.0002459-1 (CNJ 0024592-91.2007.8.21.0038) -JUSTIÇA PÚBLICA X VIVIAN REJANE GEYGER E MARCOS ANTONIO BOFF (PP. PATRICIA PIRES DE MORAES E ROSSANO PIRES DE MORAES).

CONSIDERANDO QUE FOI DECRETADA A REVELIA DOS RÉUS VIVIAN REJANE GEYGER E MARCOS ANTONIO BOFF (V. FLS. 188 E 197) E NÃO HAVENDO MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM ALGUMAS DILIGÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 402 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.719/ 2008.

038/2.08.0000293-0 (CNJ 0002932-07.2008.8.21.0038)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26808385/pg-339-interior-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-18-05-2011