Carregando...
JusBrasil - Diários
20 de dezembro de 2014
Pg. 347. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/05/2011

Pág. 347. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Maio de 2011

Página 347 Interior 1º Grau 19/05/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL EM NOME DO DE CUJUS FRENTE A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, BEM COMO COMPROVE O PAGAMENTO DO ITCD OU TRAGA AOS AUTOS CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA.

037/1.08.0009080-0 (CNJ 0090801-11.2008.8.21.0037) -RONI FAGUNDES FLORES (PP. ALICE SOUZA FERNANDES) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DENISE SILVA CABREIRA) E GARAJÃO XV VEÍCULOS (PP. GUSTAVO ALVES RODRIGUES).

HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 87/88, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS ENTRE AS PARTES, DECLARANDO EXTINTO O FEITO EM RELAÇÃO À DEMANDADA BV FINANCEIRA S/A, A QUAL DEVERÁ SER EXCLUÍDA DO POLO PASSIVO. DIGAM AS PARTES SE POSSUEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 DIAS,

JUSTIFICADAMENTE, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO.

037/1.08.0009414-8 (CNJ 0094141-60.2008.8.21.0037) -ILSON VISINTAINER LARA (PP. DEFENSOR PÚBLICO E SUZANA IARA DORA VELO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO, REJANE PEREIRA COELHO E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS).

A PAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUE VAI ACOLHIDA. A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE JÁ FOI OFICIADA PARA QUE CUMPRA A DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO DA MEDIÇÃO REQUERIDA (FL. 123). ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA, FACULTADA O REATIVAÇÃO EM CASO DE INOBSERVÂNCIA DA ORDEM JUDICIAL.

037/1.09.0000710-7 (CNJ 0007101-06.2009.8.21.0037) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO, JOÃO CARLOS SEJANES FABRES, REJANE PEREIRA COELHO E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS) X ARNOBIO FAN JARDIM E OUTROS (PP. MARCELO SOUZA LUZARDO) E FABRICIO JARDIM OLIANO (PP. CESAR GUSTAVO DE SOUZA E MARCELO SOUZA LUZARDO).

RECEBO O AGRAVO RETIDO DE FLS. 67/70. AO AGRAVADO (ESTADO DO R/S) PARA RESPOSTA.

037/1.09.0006111-0 (CNJ 0061111-97.2009.8.21.0037) -SANTO PINHEIRO DE SOUZA (PP. RODRIGO AYMONE DE ALMEIDA SCHMIDT) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO).

RECEBO O APELO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO (AUTOR SANTO) PARA CONTRARRAZÕES.

037/1.09.0006403-8 (CNJ 0064031-44.2009.8.21.0037) -CONDOMÍNIO AGROPECUÁRIO CEOLIN (PP. PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S. A. (PP. NILO SÉRGIO ORTIZ ROCHA E PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA).

VISTA AO AUTOR PARA QUE EFETUE O DEPOSITO DO SR. PERITO DE FLS. 203.

037/1.09.0006590-5 (CNJ 0065901-27.2009.8.21.0037) -SANDRA ELENA MARQUES SOARES (PP. FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO E VITOR HUGO DRI) X SIMONE LOOSE (PP. HEMERSON FARENCENA BERRO). JULGADO EXTINTO.

037/1.09.0009481-6 (CNJ 0094811-64.2009.8.21.0037) -L.T. X K.C.M.S. (PP. JOSÉ FABIO DOS SANTOS).

ESPECIFIQUEM AS PARTES, MOTIVADAMENTE E NO PRAZO DE 10 DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. NO MESMO PRAZO, DEVERÃO INDICAR, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS, LIMITADAS A TRÊS POR FATO, NOS TERMOS DO ART. 407, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA. DESDE JÁ, FICAM AS PARTES CIENTES QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

037/1.09.0009832-3 (CNJ 0098321-85.2009.8.21.0037) -MARIONE ROSA DA SILVA (PP. FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO E VITOR HUGO DRI) X INHANDUÍ VEÍCULOS LTDA. (PP. PAULO CESAR CARPES RUBIM E PAULO CESAR CARPES RUBIM JUNIOR) E VOLKSWAGEN DO BRASIL (PP. ALFEU DIPP MURATT E LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO).

ESPECIFIQUEM AS PARTES, MOTIVADAMENTE E NO PRAZO DE 10 DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE, CONSIDERANDO A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS FORNECEDORES, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NO MESMO PRAZO, DEVERÃO INDICAR, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS, LIMITADAS A TRÊS POR FATO, NOS TERMOS DO ART. 407, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA. DESDE JÁ, FICAM AS PARTES CIENTES QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

037/1.10.0002286-8 (CNJ 0022861-58.2010.8.21.0037) -SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA. (PP. PACÍFICO LUIZ SALDANHA, PAULO ROMAN NOGUEIRA E RODRIGO ORTIZ SALDANHA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. FERNANDA DELGADO LOUZADA E REJANE PEREIRA COELHO).

VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 89/105.

037/1.10.0004201-0 (CNJ 0042011-25.2010.8.21.0037) -KETLYN MASSARIO MIRANDA (PP. CHARLES DA SILVA PEREIRA E LOIRACI SILVA GARCEZ) .

RESUMO DA DECISÃO DE FLS. 32/36....DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PLEITEADO, DEVENDO NELE CONSTAR EXPRESSAMENTE O ANO DE REFERENCIA DO ABONO SALARIAL (2008)...

037/1.10.0006192-8 (CNJ 0061921-38.2010.8.21.0037) -JAIR DE ARAUJO RODRIGUES (PP. ANTÔNIO SÉRGIO DIAS LEAL) X MARIA HELENA DE ARAÚJO RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS.

037/1.10.0006520-6 (CNJ 0065201-17.2010.8.21.0037) -VOLKSWAGEN DO BRASIL (PP. ALFEU DIPP MURATT E LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO) X MARIONE ROSA DA SILVA (PP. FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO, FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO E VITOR HUGO DRI) .

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

037/1.10.0006966-0 (CNJ 0069661-47.2010.8.21.0037) -HELENA PATSCHKOWSKI MOHR (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. REJANE PEREIRA COELHO). VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 16/21.

037/1.11.0004288-7 (CNJ 0007828-91.2011.8.21.0037) -SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC (PP. CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT, ELIANA LELIA DA SILVA, GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA E KARINE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA) X FABRICIO DIAS AGUILAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RESUMO DO DESPACHO DE FLS. 18/18Vº...A JUNTADA DO TÍTULO EXECUTIVO ORIGINAL É INDISPENSÁVEL APENAS NOS CASOS DE EXECUÇÃO CAMBIAL. ASSIM, EM CASOS COMO O PRESENTE, BASTAA JUNTADA DE CÓPIA AUTENTICADA DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL....NO ENTANTO, EM ANÁLISE DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, VERIFICASE QUE AS CÓPIAS ACOSTADAS NÃO ESTÃO AUTENTICADAS. DESTA FEITA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CÓPIA AUTENTICADA DA CÉDULA DE CRÉDITO FIRMADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

037/1.11.0004704-8 (CNJ 0007606-26.2011.8.21.0037) -COOP. DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE (PP. MÁRCIA PEDRAZZI FUMAGALLI E MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO) X JOSÉ ANTÔNIO BOM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RESUMO DO DESPACHO DE FLS. 63...A JUNTADA DO TÍTULO EXECUTIVO ORIGINAL É INDISPENSÁVEL APENAS NOS CASOS DE EXECUÇÃO CAMBIAL. ASSIM, EM CASOS COMO O PRESENTE, BASTAA JUNTADA DE CÓPIA AUTENTICADA DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.... DESTA FEITA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CÓPIA AUTENTICADA DA CÉDULA DE CRÉDITO FIRMADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

URUGUAIANA, 16 DE MAIO DE 2011

VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-COMARCA DE URUGUAIANA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 68/2011

037/3.06.0002205-9 (CNJ 0022053-92.2006.8.21.0037) -MARCELO PEREIRA (PP. NILO SÉRGIO ORTIZ ROCHA) X FRANCALTUR (PP. CINTIA PALMEIRO MACHADO). VISTOS. DIGA O CREDOR EM CINCO DIAS. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INT-SE. D. LEGAIS.

037/3.07.0001679-4 (CNJ 0016793-97.2007.8.21.0037) -MARIA LUIZA DE CARVALHO (PP. ANDRÉ LUÍS GOELZER ALFANO) X LUIZ ALBERTO VIÇOSA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. APRESENTE A CREDORA, PROPOSTA DE COMPRA. PRAZO 15 DIAS. INT-SE. D. LEGAIS.

037/3.07.0003215-3 (CNJ 0032153-72.2007.8.21.0037) -JOSÉ MAURÍCIO BRACCINI (PP. JOSÉ MAURÍCIO BRACCINI) X VITALINO MENEZES SILVA E SANDRA MARA COFFY CUNHA (PP. PAULO CESAR CARPES RUBIM).

VISTOS. O OFÍCIO FOI ENTREGUE CONFORME ASSINATURA DA FL. 150. AUTOS AO ARQUIVO. INTSE. D. LEGAIS.

037/3.08.0000308-2 (CNJ 0003083-73.2008.8.21.0037) -JURUBA PEÇAS LTDA. (PP. GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES) X LEANDRA APARECIDA CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO EM FACE DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. AINDA, ESGOTADOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DA DEVEDORA, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INT-SE. D. LEGAIS.

037/3.08.0000342-2 (CNJ 0003423-17.2008.8.21.0037) -JOSE GILBERTO DE OLIVEIRA BARTH (PP. JOÃO PAULO SOARES NUNES E RICARDO DA SILVA MACHADO) X PAULO TASSO CARVALHO VARALLO FILHO (PP. SANDRA HELENA SARAIVA GOMES).

VISTOS ETC. INDEFIRO A PENHORA DOS BENS INDICADOS, ISTO PORQUE OS MESMOS NÃO SE PRESTAM A CONSTRIÇÃO JUDICIAL, PRINCIPALMENTE PELA SUA ESSENCIALIDADE NO LAR. ATUALIZE-SE O DÉBITO. APÓS, VOLTEM PARA TENTATIVA DE PENHORA ON-LINE. DL.

037/3.08.0000701-0 (CNJ 0007013-02.2008.8.21.0037) -ACESSÓRIO MERCOSUL LTDA. (PP. GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES) X LEANDRA APARECIDA CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO EM FACE DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. AINDA, ESGOTADOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DA DEVEDORA, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INT-SE. D. LEGAIS.

037/3.08.0001330-4 (CNJ 0013303-33.2008.8.21.0037) -ANDRÉ LUIS DORNELES RODRIGUES (PP. PAULO ADOLAR OST E VANDIR CANCIO DA SILVA) X CAIXA CONSÓRCIOS S.A. (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, PAULO ANTÔNIO MULLER E RAUL THEVENET PAIVA).

DEFERIDO A RÉ O PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO. NO SILÊNCIO, BAIXA E ARQUIVO. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

037/3.08.0001895-0 (CNJ 0018953-61.2008.8.21.0037) -IVANILDO ANTONIO RAMPI (PP. CESAR GUSTAVO DE SOUZA) X LUIS CARLOS GANDRO E IOMA TRANSPORTES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O OFÍCIO À FL. 45/47, NO PRAZO DE CINCO DIAS. CANCELADA, POR ORA, A AUDIÊNCIA DO DIA 17/05/2011.

037/3.08.0002089-0 (CNJ 0020893-61.2008.8.21.0037) -VILMAR BRUM PEREIRA (PP. LIANE HELENA RODRIGUES DA SILVA) X MARIA DE LOURDES ALVES RODRIGUES (PP. GUSTAVO ALVES RODRIGUES).

VISTOS. COMO JÁ EXPOSTO NA DECISÃO DA FL. 77-77 VERSO, O AUTOR NOVAMENTE NÃO TROUXE AOS AUTOS PROVA DO ALEGADO, RESUMINDO-SE A ALEGAÇÕES. INDEFIRO, NOVAMENTE, O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA FRAUDE À EXECUÇÃO. INTSE. D. LEGAIS.

037/3.08.0002649-0 (CNJ 0026493-63.2008.8.21.0037) -PAULO AFONSO GARCEZ RAMOS (PP. RAMÃO LARRÉ RODRIGUES) X LUIZ CARLOS DA ROSA AGUIAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EM FACE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, ARQUIVE-SE COM BAIXA, ISENTANDO-A DAS CUSTAS EM CASO DE EVENTUAL PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO. DIL. LEGAIS.

037/3.09.0000322-0 (CNJ 0003223-73.2009.8.21.0037) -GILBERTO FERREIRA OLIVEIRA ME (PP. JOÃO PAULO SOARES NUNES E RICARDO DA SILVA MACHADO) X REJANE IZABEL DOS SANTOS QUINTANA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS ETC. INDEFIRO A PENHORA DOS BENS INDICADOS, ISTO PORQUE OS MESMOS NÃO SE PRESTAM A CONSTRIÇÃO JUDICIAL, PRINCIPALMENTE PELA SUA ESSENCIALIDADE NO LAR. INTIME-SE. DL.

037/3.09.0000853-1 (CNJ 0008533-60.2009.8.21.0037) -HONÓRIO VELOCINDO MORO - (MR LA LUNA) (PP. JANINE BOGER E LUÍS FELIPE CUNHA DA ROSA) X ANGELO FALABRETTI NETO (PP. DIOGO FERNANDES PERES E FABIO DE CAMPOS ALMEIDA).

INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA (AUTOR), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS ÀS FLS. VERSO 118, ATUALIZADOS ÀS FLS. 168, A PARTIR DE QUANDO, CASO NÃO EFETUE, PASSARÁ A INCIDIR SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), PREVISTA NO ART. 475 J, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

037/3.09.0001182-6 (CNJ 0011823-83.2009.8.21.0037) -ELENIR ANA MISSIO RAPELOTTO X LOJAS QUERO QUERO S.A. (PP. DANTE LUÍS GERHARD, GILMAR EDOR WIEDENHOFT, MARCOS JOEL KUHN E ORLI CARLOS MARMITT) .

VISTOS ETC. INTIME-SE A DEMANDADA PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE RESPONDER POR MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00, LIMITADA A 30 (TRINTA) DIAS MULTA. DIL. LEGAIS.

037/3.09.0001201-6 (CNJ 0012013-46.2009.8.21.0037) -MAURO KAUFMANN PEREIRA E TERESINHA MARIA VIANNA PERÓ MASCIA (PP. MARIA LÚCIA DORA VELO) X MUDANÇAS EDUARDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESPACHO DE FL. 35: “VISTOS. RECONSIDERO O DESPACHO DA FL. 30, EM FACE DA DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, HAJA VISTA A CITAÇÃO DA FL. 13, VERSO. CANCELE-SE AAUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. AINDA, CONSIDERANDO QUE A REQUERIDA FOI REVEL, TENHO QUE PARAAPLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 475 J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICÁVEL TAMBÉM NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, IMPÕE-SE A PRÉVIA INTIMAÇÃO, PORQUANTO A DEVEDORA NÃO TOMOU CONHECIMENTO DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. ASSIM, INTIME-SE A EXECUTADA, POR VIA POSTAL, PARA OS EFEITOS DA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 475-J, DO CPC, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.232/05, DEVENDO ESTA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, SENDO QUE, NÃO O FAZENDO, O MONTANTE EXECUTADO SRÁ ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) . CUMPRA-SE. DIL. LEGAIS.”

037/3.09.0001364-0 (CNJ 0013643-40.2009.8.21.0037) -MARCELO PASSOS ZORZI (PP. ROGÉRIO LEIVAS JACQUES) X LUIZ ALBERTO NUNES CARDOSO (PP. FATIMA TERESINHA BOGER FUQUES E HÉLIO DE SOUZA FUQUES).

VISTOS. INFORME O CREDOR EM DEZ DIAS, A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS BENS EM NOME DO DEVEDOR. NO SILÊNCIO, BAIXA E ARQUIVO. INT-SE. D. LEGAIS.

037/3.09.0002940-7 (CNJ 0029403-29.2009.8.21.0037) -ANDERSON VALZIR REFFATI LORENZONI (PP. ANDRÉIA GONÇALVES E MARCELO FAGUNDES DE MELLO) X FLORENI PINHEIRO VALLEJOS (PP. PAULO ROMAN NOGUEIRA).

VISTOS. CONCEDO O BENEFÍCIO DA AJG. RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARAAPRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI. APÓS, ÀS TURMAS RECURSAIS. DIL. LEGAIS.

037/3.09.0002981-4 (CNJ 0029813-87.2009.8.21.0037) -ALBERICO BETIM FLORES (PP. DANIELA STUMPF DE OLIVEIRA TOLLIO E THIAGO PRATES MADRUGA) X MOACYR COCCARO RODRIGUES FILHO (PP. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA AZAMBUJA).

VISTOS. CONCEDO O BENEFÍCIO DA AJG. RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI. APÓS, ÀS TURMAS RECURSAIS. DIL. LEGAIS.

037/3.10.0000288-8 (CNJ 0002883-95.2010.8.21.0037) -LUIZ FERNANDO BAIOCO MADEIRA (PP. ENAR CAMARGO ORDOQUE) X COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DE URUGUAIANA -COOTRANSCAU (PP. ELI LEONETTI E PEDRO LEONETTI NETO).

VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A PARTIR DE QUANDO, CASO NÃO EFETUE, PASSARÁ A INCIDIR SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), PREVISTA NO ART. 475 J, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DIL. LEGAIS.

037/3.10.0001906-3 (CNJ 0019063-89.2010.8.21.0037) -LOURDES HELOISA DE FREITAS MACHADO (PP. MELQUISEDEQUE PIRES AGUIAR) X AES SUL -DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA) .

VISTOS. CONCEDO O BENEFÍCIO DA AJG. RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI. APÓS, ÀS TURMAS RECURSAIS. DIL. LEGAIS.

037/3.10.0002135-1 (CNJ 0021353-77.2010.8.21.0037) -CARLA MEDEIROS BELLINAZO (PP. KÁTIA ROBERTA RODRIGUES MENDES) X FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA (PP. GISELE PINHEIRO IVANISKI).

CERTIDÃO DE HONORÁRIOS À DISPOSIÇÃO DA DRA. DEFENSORA DATIVA DA AUTORA.

037/3.10.0002184-0 (CNJ 0021843-02.2010.8.21.0037) -MARCIO EUGENIO CARVALHO DE CARVALHO (PP. HEBE LARRÉ POZZEBON E ROGÉRIO LEIVAS JACQUES) X ROSANGELA SOARES CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSÉ CLEMENTE DA SILVA CORREA (PP. ERAILDES MACHADO VIÇOSA, GUIRLAN DO NASCIMENTO DA SILVA E HIGINO MORAES MACAGNANI).

VISTOS ETC. INTIME-SE O RECORRENTE, PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACOSTE DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE DA AJG, INCLUSIVE NOTICIANDO SUA INCAPACIDADE ECONÔMICA PARA FAZER FRENTE A EVENTUAIS DESPESAS PROCESSUAIS. DIL. LEGAIS.

037/3.10.0002443-1 (CNJ 0024433-49.2010.8.21.0037) -METALURGICA URUGUAIANA LTDA - ME (PP. CANDIDO ANTÔNIO GRIVOT ANTUNES E PEDRO ANTÔNIO PINTO TRINDADE) X JOÃO FRANSCICO CANAPARRO ALMEIDA (PP. LUIS GUSTAVO SILVA SCHLOSSER).

VISTOS ETC. HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 29-30. ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

037/3.10.0002914-0 (CNJ 0029143-15.2010.8.21.0037) -GLADIS MARIA ALVES FINARDI, JIULIANO SÉRGIO ALVES FINARDI, THIAGO ALVES FINARDI E GRACIELA ALVES FINARDI X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S. A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA). VISTOS. RECEBO O RECURSO EM SEU DUPLO EFEITO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI. APÓS, ÀS TURMAS RECURSAIS. DIL. LEGAIS.

037/3.11.0000138-7 (CNJ 0001302-11.2011.8.21.0037) -MARIA TEREZINHA PEREIRA SOARES (PP. MÁRCIA MENGARDA) X CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . INDEFERIDA A MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA PELA AUTORA.

037/3.11.0000867-5 (CNJ 0007185-36.2011.8.21.0037) -JOSÉ DA SILVAALMEIDA TRANSPORTES - FI (PP. ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES E LUCAS ENCINA TELLECHEA) X TIM CELULAR S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. MANTENHO A DECISÃO DA FL. 26, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INT-SE. D. LEGAIS.

037/3.11.0001044-0 (CNJ 0008483-63.2011.8.21.0037) -ROSANE ESTER GONCALVES (PP. CLÁUDIO HESNARD DE ALMEIDA TELLES) X FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA/LIMINAR DEFERIDA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2011, ÀS 18:30 HORAS.

037/3.11.0001167-6 (CNJ 0008975-55.2011.8.21.0037) -GLADES MARIA CHIQUETELLE NAZIAZENO (PP. FERNANDA VIEIRA DE AVILA) X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA/LIMINAR DEFERIDA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2011, ÀS 19:00 HORAS.

037/3.11.0001169-2 (CNJ 0009009-30.2011.8.21.0037) -MARTA HELENA BAPTISTA GOULART (PP. EMANUELE LEITES DE SOUZA E GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES) X EMÍLIA BALMER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. A FIM DE QUE O AUTOR PREENCHA O REQUISITO DO ART. 273 DO CPC, NO ASPECTO FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO ACERCA DA VEROSSIMILHANÇA DE SUA ALEGAÇÃO, DETERMINO QUE ACOSTE AOS AUTOS COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26841460/pg-347-interior-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-19-05-2011