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31 de outubro de 2014
Pg. 16. Parte I - Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/05/2011

Pág. 16. Parte I - Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Maio de 2011

Página 16 Parte I - Poder Executivo 19/05/2011DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATOS DA SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº 792 DE 13 DE MAIO 2011

CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78eoDecretonº 41659, de 23/01/2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: PNCQ - Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda.

Endereço: Rua Vicente Licínio, nº 191 e 193 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 73.302.879/0001-08

Proc. nº E-08/103.512/1999

Atividade: Importar, Embalar e Armazenar Produtos Correlatos.

Licença: 141/2011

Empresa: Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Endereço: Avenida Dom Helder Câmara, nº 315 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 00.394.502/0071-57

Proc. nº E-08/109.564/1966

Atividade: Produzir, Embalar, Armazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos;

Fabricar, Armazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos, sujeitos a Regime Especial de Controle;

Importar, Armazenar e Transportar Insumos Farmacêuticos; e

Importar e Armazenar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.

Licença: 142/2011

Empresa: Laboratório B. Braun S/A.

Endereço: Av. Eugênio Borges, nº 1092 e Av. Jequitibá, nº 09 - Arsenal - São Gonçalo - RJ

CGC: 31.673.254/0001-02

Proc. nº E-08/100.090/2010

Atividade: Unidade de Esterilização por Óxido de Etileno; e

Fabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos.

Licença: 143/2011

Empresa: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A.

Endereço: Estrada dos Bandeirantes, nº 2020 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 33.009.945/0023-39

Proc. nº E-08/109.182/1978

Atividade: Fabricar, Armazenar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar, Distribuir e Transportar Medicamentos;

Fabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar e Transportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;

Armazenar e Importar Insumos Farmacêuticos; e

Importar Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle.

Licença: 144/2011

Empresa: Glaxosmithkline Brasil Ltda.

Endereço: Estrada dos Bandeirantes, nº 8464 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 33.247.743/0001-10

Proc. nº E-08/100.455/2007

Atividade: Distribuir, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.

Licença: 145/2011

Empresa: Silimed Indústria de Implantes Ltda.

Endereço: Rua Figueiredo Rocha, nº 374 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ

CGC: 29.503.802/0001-04

Proc. nº E-08/109.891/1990

Atividade: Fabricar, Importar, Exportar, Armazenar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos.

Licença: 146/2011

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011

NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 1133273

PORTARIA Nº 793 DE 13 DE MAIO DE 2011 o Requerimento nº 06680/2010, protocolado em 01/10/2010 do es RESOLVE:

tabelecimento Amparo Feminino de 1912, CNPJ 33.379.371/0001-85,

Art. 1º- Autorizar a aquisição de 50 comprimidos de medicamento à AUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO

base de Misoprostol de 200 mcg, para utilização do estabelecimento NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI -localizado na Rua da Estrela, nº 27 - Rio Comprido - Rio de Janeiro -

RO. Amparo Feminino de 1912, CNPJ 33.379.371/0001-85, localizado na

RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base

Rua da Estrela, nº 27 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de

de Misoprostol de 200 mcg, e

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

suas atribuições legais,

o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Ser- Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011

CONSIDERANDO:

viço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Se -NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES

o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no

Superintendente de Vigilância Sanitária

D.O. de 01/02/1999, cretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Id: 1133274

PORTARIA Nº 794 DE 13 DE MAIO 2011

CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78eoDecretonº 41659, de 23/01/2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: Farmácia Círculo da Saúde Ltda.

Endereço: Rua Deolinda Thuler, nº 119, Loja A - Cônego - Nova Friburgo - RJ

CNPJ: 08.668.364/0001-56

Proc. nº E-08/100.759/2007

Atividade: Dispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;

Dispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;

Prestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica, aferição de parâmetros fisiológicos, administração de medicamentos e perfuração de lóbulo auricular);

Comercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.

Licença: 147/2011

Empresa: COI - Clínicas Oncológicas Integradas.

Endereço: Avenida das Américas, nº 6205, Loja E - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ

CNPJ: 39.086.160/0001-30

Proc. nº E-08/103.729/1991

Atividade: Clínica Oncológica sem Internação.

Licença: 148/2011

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011

NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 1133275

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