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22 de setembro de 2014
Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2011

Pág. 28. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2011

Página 28 Seção 2 23/05/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2011

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:

N 2.631-Nos termos do art. da EC nº 47/2005, aposentar ELEONORA MOREIRA LIMA, inscrição UFMG nº 08290-2, matrícula SIAPE nº 0321561, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 03, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista as Portarias nº. 346, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, nº 327 de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010, e nº 526 de 06/05/2011, publicada no DOU de 09/05/2011, do Ministério da Educação e a Portaria nº 124, de 15/03/2010, publicada no DOU de 16/03/2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:

N 2.633-Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, REMO DE CASTRO RUSSO, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 245, de 27/04/2011, publicado no DOU de 29/04/2011, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 859915, para exercer suas funções junto ao Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Inovação Biofarmacêutica, com ênfase em formulações micro-estruturadas, ensaios pré-clínicos ou métodos diagnósticos, em regime de Dedicação Exclusiva.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 433, DE 18 DE MAIO DE 2011

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 286, de 02/09/2008, publicada no DOU de 03/09/2008; a Portaria MEC nº 1.226, de 06/10/2008, publicada no DOU de 07/10/2008; o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 10.759/2010-0; o Processo UFOP de nomeação nº 3.004/2011-0; resolve:

Art. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Eliane Aparecida Lima e Silva, habilitada em concurso público (Edital PROAD nº 167, Edital PROAD nº 167, de 13 de dezembro de 2010, publicado no DOU em 14 de dezembro de 2010, retificado no DOU de 15/12/2010, 16/12/2010, 20/12/2010, 22/12/2010 e 24/12/2010, homologado pela Resolução CUNI nº 1.227, de 11 de março de 2011, (publicada no DOU de 28 de março de 2011), para o cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0327668, proveniente da aposentadoria de Luiza Isabel Carvalho Oliveira, conforme Portaria REITORIA nº 196, de 12 de maio de 2011, publicada no DOU de 13 de maio de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA

PORTARIA Nº 434, DE 19 DE MAIO DE 2011

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria n 540, de 05/08/94, resolve

Art. 1 Declarar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2011, a vacância de um cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora Eliane Aparecida Lima e Silva, matrícula SIAPE n 1.463.809, conforme disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Art. 2 Determinar que a CGP adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria (Processo Interno n 23109.3025/2011-0).

ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2011

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N 1.637 - Nomear, GRAZIELA ANDRE ROCHA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 131, de 08.06.2009, publicado no DOU de 15.06.2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga 0250112.

N 1.641 - Nomear, ALENE NOBRE PINHEIRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 131, de 08.06.2009, publicado no DOU de 15.06.2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga 0251928.

MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS

Em exercício.

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2011

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N 1.638 - Nomear, WAGNER FERREIRA PEREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 131, de 08.06.2009, publicado no DOU de 15.06.2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga 0251311.

N 1.640 - Nomear, FÁBIO MATOS CARNEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 131, de 08.06.2009, publicado no DOU de 15.06.2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga 0251595.

N 1.625 - Nomear, GUSTAVO ANTÔNIO MARTINS BRANDÃO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 119, de 11.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Adjunto, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga 0251145.

N 1.636 - Nomear, VICTOR CEZAR TOCANTINS DE SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 122, de 17.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Adjunto, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Geociências, código de vaga 0759792.

N 1.633 - Nomear, JOSÉ BANDEIRA CAVALCANTE DA SILVA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 120, de 13.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Assistente, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Geociências, código de vaga 0251066.

MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS

Em exercício.

PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2011

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N 1.653 - Nomear, JOSILENE MENDONÇA DEMETRIO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 131, de 08.06.2009, publicado no DOU de 15.06.2009, para o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível de Capacitação I, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Cametá, código de vaga 0865064.

N 1.652 - Nomear, JORGE FERNANDO NEGRÃO DE LEMOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 131, de 08.06.2009, publicado no DOU de 15.06.2009, para o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível de Capacitação I, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga 0864860.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N 1.663 - Conceder Pensão Vitalícia a IVANA NEVES SANTOS, viúva, relativa aos proventos do ex-servidor JURANDYR SALLES SANTOS, aposentado no cargo de motorista, nível de classificação C, padrão 114, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade, de acordo com o disposto nos artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, artigo 40 § 7º e § 18 da Constituição Federal de 1988, combinado com artigo , Inciso I, da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no Diário Oficial da União em 21.06.2004, com vigência a partir de 22 de março de 2011, data do falecimento do Instituidor.

N 1.664 - Conceder Pensão Temporária a LARISSA NEVES SANTOS, filha, relativa aos proventos do ex-servidor JURANDYR SALLES SANTOS, ocupante do cargo de motorista, nível de classificação C, Padrão 114, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade, conforme o disposto nos artigos 216, § 1º e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112/90, artigo 40 § 7º e § 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com artigo , Inciso I, da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no Diário Oficial da União em 21.06.2004, com vigência a partir de 22 de março de 2011, data do falecimento do Instituidor.

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 917, DE 3 DE MAIO DE 2011

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:

Dispensar, a pedido, VALDEREZ ARAUJO DE LIMA RAMOS, Matrícula SIAPE 16792200, CPF Nº 54369460468, Professor Adjunto, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Pediatria e Genética, do Centro de Ciências Médicas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina/CCM/FG-1, (Proc. 23074.011637/11-35).

JOSE DE ARIMATEA MENEZES LUCENA

PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2011

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:

N 969 - Dispensar, a pedido, LUCIENE LIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 17616014, CPF Nº 02506838490, Auxiliar em Assuntos Educacionais, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Secretaria do Departamento de Ciência da Informação/CCSA/FG-8, (Proc. 23074.011969/11-65).

N 970 - Designar MARIA CLARA SILVA GURGEL, Matrícula SIAPE 17609450, CPF Nº 04021707417, Auxiliar em Assuntos Educacionais, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Secretaria do Departamento de Ciência da Informação/CCSA/FG-8, (Proc. 23074.011969/11-65).

JOSE DE ARIMATEA MENEZES LUCENA

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2011

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:

N 1.082 - Dispensar, a pedido, MARIA JOSE GUIMARAES DA SILVA, Matrícula SIAPE 3608626, CPF Nº 51086280725, Assistente em Administração, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da função de Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/FG-5, (Proc. 23074.013754/11-70).

N 1.083 - Designar VALQUIRIA VILLAS FRANCO DA SILVA, Matrícula SIAPE 18351081, CPF Nº 02590608446, Secretario Executivo, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função de Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/FG-5, (Proc. 23074.013754/11-70).

JOSE DE ARIMATEA MENEZES LUCENA

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2011

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:

N 1.103 - Dispensar, a pedido, MARIA OLIVEIRA DE MORAES, Matrícula SIAPE 3329425, CPF Nº 13323806468, Técnico em Assuntos Educacionais, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Seção de Planejamento de Educação e Capacitação Profissional/CDP/PROGEP, da função de Chefe da Seção de Planejamento de Educação e Capacitação Profissional/CDP/PROGEP/FG-4, (MEMO Nº 119/2011-CDP-PROGEP).

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