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22 de julho de 2014
Pg. 2. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/05/2011

Pág. 2. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 24 de Maio de 2011

Página 2 Interior 1º Grau 24/05/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/06/2011, ÀS 10H45MIN. INTIMAÇÃO.

154/2.11.0000258-7 (CNJ 0000515-19.2011.8.21.0154) -JUSTIÇA PÚBLICA X MARCUS MARCIANO MAHLKE E ROBERTO CARLOS SOARES (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E LUIZ DANIEL RADDATZ (PP. GERALDO LOSEKANN E RICARDO ADOLFO LOSEKANN).

DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS PARA O DIA 22/06/2011, ÀS 14 HORAS.

154/2.11.0000262-5 (CNJ 0000529-03.2011.8.21.0154) -JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL RODRIGUES (PP. FABRICIO BITTENCOURT NUNES) E ALCEMIR SOARES D’AVILA (PP. MICHELE DE FÁTIMA GUIMARÃES FERNANDES) E MÁRCIO CÉSAR TANSCHEIT (PP. PAULO BARBOSA GONÇALVES) E LUIS CANDIDO SANTANA DE PAULA (PP. ANGELA MARIA RICALDE GERVASIO) E IVAN DA SILVA COSTA (PP. ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN) , LUCIANO

NEUENSCHWANDER E MAURICIO BATISTA DA ROSA (PP. ARLEI VITÓRIO STEIGER) E CLÁUDIO GUIDETTI (PP. ROBSON LUIS ZINN) E CLEUCI ZIANI (PP. RAFAEL ALVES DA ANUNCIAÇÃO).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS PARA O DIA 22/06/2011, ÀS 16 HORAS.

154/2.11.0000327-3 (CNJ 0000668-52.2011.8.21.0154) -JUSTIÇA PÚBLICA X ROSANE LURDES HOPPE (PP. ANGELA GRASEL WIETZKE, GUIDO DEOCLECIANO WIETZKE E MARIA GUIDA WIETZKE) E LAURO NATAL LEAL (PP. LUIZ ANTÔNIO DENARDI) E VALDERI LUIZ HOPPE (PP. JORGE LUIZ POHLMANN).

REDESIGNADA DATA PARAAUDIÊNCIA ONQUIRITÓRIA PARA P DIA 22/06/2011, ÀS 15:30HORAS.

154/2.11.0000385-0 (CNJ 0000777-66.2011.8.21.0154) -JUSTIÇA PÚBLICA X VALMIR SEVERO DOS SANTOS, SILBERTO PADILHA E SANDRO ROBERTO DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E FREDERICO JACY RODRIGUES (PP. JÚLIO SELSO RODRIGUES DA SILVA). DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/06/2011, ÀS 15H25MIN.INTIMAÇÃO.

AGUDO, 19 DE MAIO DE 2011

ALEGRETE

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 146/2011

002/1.04.0001176-0 (CNJ 0011761-27.2004.8.21.0002) -LEOMAR GIORDANI E CIA LTDA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS E RUI ALEXANDRE MEDEIROS) X RAPIDO TRANSPAULO LTDA (PP. JANAINA LAURINDO DA SILVA). DETERMINADO O ARQUIVAMENTO COM BAIXA. À PARTE RÉ PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, R$ 53,95.

002/1.04.0002293-1 (CNJ 0022931-93.2004.8.21.0002) -CAIXA ESTADUAL SA - AGENCIA DE FOMENTO RS (PP. PETER ANDERSEN CAVALCANTI) X SILVIO AMAURI CAURIO DE SOUZA (PP. ANA CLÁUDIA PIRES FLORES E FRANCISCO CARLOS DA SILVA VAZ).

REJEITADO A IMPUGNAÇÃO AO LAUDO. HOMOLOGADO O LAUDO DE AVALIAÇÃO DA FL. 131. DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE PARA NOMEAR LEILOEIRA AYDA MARIA MARONA DE SILVEIRA.

002/1.05.0000700-4 (CNJ 0007001-98.2005.8.21.0002) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. DERLI CARLOS SOMAVILLA E JOSÉ AIRAM BAIALARD VASCONCELOS) X ARMINDO ROSALINO CADORE, LADIA BARRICHELO CADORE, IDEMAR VANDERLI CADORE E ROMARIO LUIZ CADORE (PP. ALONSO MACHADO LOPES E ANA LÚCIAALMIRON LOPES).

DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO. À PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.06.0005037-8 (CNJ 0050371-93.2006.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES E REJANE PEREIRA COELHO) X FRANKLIN E ROSA LTDA, AMARO BATISTA SILVA ROSA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ADIL ARAUJO FRANKLIN (PP. SINDIAMAR FRANKLIN LEAL) .

AO RÉU/EMBARGANTE SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN DA IMPUGNAÇÃO DAS FLS. 170/3.

002/1.06.0006742-4 (CNJ 0067421-35.2006.8.21.0002) -ITU PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA (PP. CARLOS ROBERTO DEVINCENZI SOCAL) X CLEOMAR JOSÉ GUERRA ERENO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). À PARTE EXEQUENTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, À FLS 76: (DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA, POIS CONFORME INFORMAÇÕES, O EXECUTADO MUDOU-SE). DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.07.0003106-5 (CNJ 0031061-67.2007.8.21.0002) -ANDREIA COLMAN DE VARGAS E CIA LTDA (PP. JOICE FATIMA LONDERO ALMEIDA) X LUCAS LUZ DE MELLO (PP. MIGUEL ARGEMIRO SOARES GARAIALDI).

À PARTE AUTORA/CREDORA PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA FASE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, R$ 266,52.

002/1.08.0000108-7 (CNJ 0001081-41.2008.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO E JOÃO CARLOS SEJANES FABRES) X SORAIA AHMED MARUF MAHMUD AHMAD E NAEMAH MAHMUD (PP. VALDIR VAZ DE FREITAS). ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.08.0001043-4 (CNJ 0010431-53.2008.8.21.0002) -ELISABETE TEREZINHA MIRANDA CASSOL (PP. LETÍCIA BIACCHI ROSSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS) .

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DO CPF. INTIME-SE O RÉU ACERCA DA RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS DE FL. 192.

002/1.08.0002341-2 (CNJ 0023411-32.2008.8.21.0002) -SIDNEI SILVEIRA MARQUES, PAULO ROBERTO SILVEIRA MARQUES E SONIA TEREZINHA SILVEIRA MARQUES (PP. JUSSARA BARBOZA DA FONTOURA E MARIA CATARINA BARBOSA DA FONTOURA) X GLADIS MARIA FONSECA MACHADO (PP. SÍLVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA).

ÀS PARTES PARAAPRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, COM PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS PARA CADA UMA, INICIANDO-SE PELA AUTORA.

002/1.08.0003803-7 (CNJ 0038031-49.2008.8.21.0002) -VITOR RODRIGUES GOULART (PP. JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES) X IMERI SALDANHA PEDROSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , DECIO PINTOS ALVES E ADEMIR ALMEIDA ALVES (PP. JOSÉ ABDALLA ZARIF SOBRINHO).

À PARTE RÉ DO RETORNO DOS AUTOS

002/1.08.0003990-4 (CNJ 0039901-32.2008.8.21.0002) -GLECI TEREZINHA DE OLIVEIRA GOMES (PP. KARINA PAZ DE ÁVILA) X BV FINANCEIRA S/A (PP. ADRIANA SALETE BORTOLUZZI, ANDERSON THALES DOS S. FERNANDES, GABRIEL LOPES MOREIRA, GEARGIA RUSSOWSKY RAAD, JOÃO ALFREDO SANTOS DE LIMA, JORGE SCHIAVON BRETAS, JOSÉ MAURÍCIO CARPES, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, PAULA BERNHARD ALVARENGA E RAFAEL DE CAMPOS) .

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO COM BAIXA. À PARTE RÉ PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, R$ 108,26.

002/1.09.0002021-0 (CNJ 0020211-80.2009.8.21.0002) -MATHEUS BILHALVA CASTRO (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES E JOSÉ RUBENS ROSA PILLAR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES).

À PARTE EXECUTADA QUANTO AO TEOR DA PETIÇÃO DAS FLS. 133/5, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.09.0002945-5 (CNJ 0029451-93.2009.8.21.0002) -NEWTON RODRIGUES CORREA (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.09.0003142-5 (CNJ 0031421-31.2009.8.21.0002) -ALCEBIADES FREITAS PIRES FILHO (PP. JORI PAULO LONDERO E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS) X OI - BRASIL TELECOM S/A (PP. MÁRCIA MALLMANN LIPPERT).

ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.09.0003993-0 (CNJ 0039931-33.2009.8.21.0002) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ALMEDORINO FRANCO DE VARGAS (PP. MINISTÉRIO PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES) E MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO).

AO CORRÉU MUNICÍPIO DE ALEGRETE PARA RECOLHIMENTO DAS DESPESAS,NOS TERMOS DO OFÍCIO-CIRCULAR 012/2011 - CGC, R$ 64, 53.

002/1.10.0001925-7 (CNJ 0019251-90.2010.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA WUST GONÇALVES, ANA CRISTINA SANTOS TOPOR, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOÃO CARLOS SEJANES FABRES, MILTON TIEPPO E ROSANE CONZATTI) X NEIVA FERRO DOS SANTOS ALVARENGA E CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS ALVARENGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE EXEQUENTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, À FLS 31: “...NÃO LOCALIZEI O ENDEREÇO MENCIONADO”. DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.10.0002865-5 (CNJ 0028651-31.2010.8.21.0002) -CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (PP. GUILHERME PERONI LAMPERT) X ALFEU NUNES MACIEL (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS) E SCHUBERT E MACIEL LTDA ME (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL) .

À PARTE EXEQUENTE DO AUTO DE AVALIAÇÃO, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO.

002/1.10.0003454-0 (CNJ 0034541-48.2010.8.21.0002) -EUCLIDES SILVEIRA RUBIM (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI E RODRIGO MUSSOI MOREIRA).

ÀS PARTES PARAAPRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA CADA UMA, INICIANDO-SE PELA AUTORA.

002/1.10.0005547-4 (CNJ 0055471-87.2010.8.21.0002) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. JOSÉ NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI E JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI) X ALCIONE MOREIRA DE MOREIRA, VANDERLEI GOMES E NEIVA JUSSARA MOREIRA GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE EXEQUENTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, À FLS 27: (CITADOS ALCIONE E VANDERLEI, QUANTO A NEIVA, A CITAÇÃO NÃO FOI REALIZADA TENDO EM VISTA O NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDUÇÃO). DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.10.0006513-5 (CNJ 0065131-08.2010.8.21.0002) -JOÃO CARLOS DA MOTA MACHADO (PP. VANDERSON MACHADO SANCHOTENE) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A (PP. HAROLDO WILSON MARTINEZ E MARIZZE FERNANDA MARTINEZ). À RÉPLICA.

002/1.11.0000178-3 (CNJ 0000364-24.2011.8.21.0002) -EUNICE POITEVIN GOMES (PP. CLAUDIA RIBEIRO PEDROSO E FERNANDES E KARINA PAZ DE ÁVILA) X BANCO ITAU S/A - ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH).

À RÉPLICA.

002/1.11.0000380-8 (CNJ 0000825-93.2011.8.21.0002) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -BANRISUL S.A (PP. LUÍS AUGUSTO TAVORA PACHECO E MAURO XAVIER MILAN) X MANOEL FALCÃO DA CUNHA (PP. ALONSO MACHADO LOPES E ANA LÚCIAALMIRON LOPES).

AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS DA FASE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, R$ 84,29, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, 0,68 URCS.

ALEGRETE, 19 DE MAIO DE 2011

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 147/2011

002/1.03.0006574-4 (CNJ 0065741-20.2003.8.21.0002) -AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S,A, (PP. CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, JEFERSON BRUNING E PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA) X JOSE CARLOS SEGABINAZZI (PP. EDUARDO VELO PEREIRA).

À PARTE EXEQUENTE DO TEOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DAS FLS. 181/98.

002/1.03.0009422-1 (CNJ 0094221-08.2003.8.21.0002) -SUELI SIQUEIRA DA SILVA (PP. CELSO BARROS COELHO PIERRY) X VALTER FLORIANO DA SILVEIRA CARDOSO (PP. DENISE REIS FERREIRA E MANOEL SIMPLICIO ALVES DORNELES).

INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE RÉ POR MEIO DAS PETIÇÕES DAS FLS. 396/7 E 399 PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, VISTO QUE NÃO EXISTE NOS AUTOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETERMINADA ÀS FLS. 386 E 395, UMA VEZ QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVE SER FEITA NA FORMA MERCANTIL. NÃO CABE AO JUÍZO A ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS, QUE DEVERÁ VIR POR MEIO DE PETIÇÃO E NÃO MEDIANTE A JUNTADA DE DOCUMENTOS SEM DETALHAMENTO E SEM A CORRESPONDÊNCIA COM O SALDO CREDOR LEVANTADO POR MEIO DE ALVARÁ NESSES AUTOS. SEM PREJUÍZO DO ACIMA EXPOSTO, VISTA À PARTE CONTRÁRIA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS.

002/1.04.0002905-7 (CNJ 0029051-55.2004.8.21.0002) -BANRISUL SA X KLEBERSON FERNANDES DORNELES (PP. JUSSARA BARBOZA DA FONTOURA E MARIA CATARINA BARBOSA DA FONTOURA) E ANA PERCILIA SILVEIRA DE SOUZA - ME (PP. ANDRÉIA MEDIANEIRA FONTOURA LUCAS). A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA ATUALIZADA DA CERTIDÃO DO IMÓVEL DESCRITO NA PETIÇÃO DA FL. 71, NO PRAZO DE DEZ DIAS, UMA VEZ QUE HÁ A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR A RESPECTIVA PROPRIEDADE E A EXISTÊNCIA OU NÃO DE HIPOTECA AVERBADA, BEM COMO A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DE EVENTUAL CREDOR (A) HIPOTECÁRIO, “EX VI” DO DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 615 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

002/1.07.0001463-2 (CNJ 0014631-40.2007.8.21.0002) -ANA CRISTINA RODRIGUES CADORE E LEO CADORE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES).

ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.07.0001674-0 (CNJ 0016741-12.2007.8.21.0002) -AGCO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA (PP. RUBENS CARMO ELIAS FILHO) X RODRIGO GIRARDI SEGABINAZZI, LUIZ GASTAO DORNELES LEAES E GLAUZIA TELLES LEAES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA A PARTE AUTORA DA CONSULTA AOS ENDEREÇOS DOS RÉUS, REALIZADA PELO SISTEMA BACEN-JUD, FLS. 174/176, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.08.0000015-3 (CNJ 0000151-23.2008.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO, JOÃO CARLOS SEJANES FABRES E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS) X NOELY GOMES DE MELO E JOANA LEDI GOMES RICARDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO EXEQUENTE DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA. DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.08.0003457-0 (CNJ 0034571-54.2008.8.21.0002) -ENIO TRINDADE DE CAMARGO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (PP. OSVALDO GAUSS NETO).

ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.08.0003918-1 (CNJ 0039181-65.2008.8.21.0002) -LEANDRO MAICÁ RICHARDT (PP. CÉSAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT) X BV FINANCEIRA S/A (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO E RODRIGO SCOPEL).

TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, RESTA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM RELAÇÃO À MESMA.OUTROSSIM, A PARTE RÉ PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, NO VALOR DE R$ 147,74 - CONFORME CÁLCULO DA FL. 125.

002/1.09.0002171-3 (CNJ 0021711-84.2009.8.21.0002) -CARMEN BEATRIZ THOMAS DA SILVEIRA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X CARTOES QUERO-QUERO VERDE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (PP. DANTE LUÍS GERHARD, MARCOS JOEL KUHN E ORLI CARLOS MARMITT).

AO RÉU PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 52,21 - NO PRAZO DE CINCO DIAS.

002/1.09.0003462-9 (CNJ 0034621-46.2009.8.21.0002) -HELDER RONEI ARNOUD ROGGIA (PP. FERNANDO LUIZ DA SILVA E SILVA) X COTRIBA - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA (PP. MARTA REGINA DEBORTOLI).

VISTA ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, COM PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS PARA CADA UMA, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA.

002/1.09.0003545-5 (CNJ 0035451-12.2009.8.21.0002) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA TEREZINHA FERREIRA DA SILVA (PP. MINISTÉRIO PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES) E MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO).

HOMOLOGADAAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS FLS. 636 E 644. À PARTE EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

002/1.09.0006131-6 (CNJ 0061311-15.2009.8.21.0002) -MARILENE ROLAND DE SOUZA (PP. DEISE CRISTINA VIANA PEREIRA PADILHA) X GIELE MARIA RODRIGUES DA SILVA (PP. MARCIO DA ROSA MONTES D’OCA).

DESIGNADO O DIA 14 DE JUNHO DE 2011, ÀS 14H40MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

002/1.10.0003894-4 (CNJ 0038941-08.2010.8.21.0002) -JONAS RODRIGUES MIRONIUK (PP. ANTÔNIO CARLOS FLORIO ESCOBAR) X NELCI LEAL DE COSTA (PP. ADAUTO GONÇALVES DE OLIVEIRA).

VISTA ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, COM PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS PARA CADA UMA, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA.

002/1.10.0004311-5 (CNJ 0043111-23.2010.8.21.0002) -ABILIO GUTERRES MACHADO (PP. JULIANA MOREIRA COSTA) X MARIA IZABEL PAIM GONCALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E KLEBERSON FERNANDES DORNELES (PP. MARIA IZABEL PAIM GONÇALVES).

DESIGNADO O DIA 7 DE JUNHO DE 2011, ÀS 17H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. FICAM CIENTES OS PROCURADORES QUE DEVERÃO INTIMAR SEUS CONSTITUINTES ACERCA DA DATA DESIGNADA, ORIENTANDO-SOS A COMPARECER.

002/1.10.0005065-0 (CNJ 0050651-25.2010.8.21.0002) -ADEMIR LOPES DA SILVA (PP. SINDIAMAR FRANKLIN E SINDIAMAR FRANKLIN LEAL) X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH).

À RÉPLICA.

002/1.10.0005687-0 (CNJ 0056871-39.2010.8.21.0002) -DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO). AO EXECUTADO PARA RETIRAR A RPV EXPEDIDA.

002/1.10.0005741-8 (CNJ 0057411-87.2010.8.21.0002) -ALFEU CARVALHO MENEZES (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BANCO OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). À RÉPLICA.

002/1.10.0006256-0 (CNJ 0062561-49.2010.8.21.0002) -MIGUEL JOSE CANTO DE SIQUEIRA (PP. JEFERSON BRUNING) X IMOBILIÁRIA SCHUCK (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS).

DESIGNADO O DIA 14 DE JUNHO DE 2011, ÀS 15H50MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. À PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE 03 CONDUÇÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO VALOR DE 0, 68 CADA, BEM COMO PARAA PARTE RÉ EFETUAR O PAGAMENTO DE UMA CONDUÇÃO, NO VALOR DE 0,68 URC PARA EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O AUTOR PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL.

002/1.11.0000325-5 (CNJ 0000700-28.2011.8.21.0002) -EUNICE ROHAN MARQUES (PP. MARCIO DA ROSA MONTES D’OCA) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A (PP. MARILENE CHAMORRO BIANCHI).

À RÉPLICA.

002/1.11.0000952-0 (CNJ 0001880-79.2011.8.21.0002) -MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO) X DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

VISTA AO EMBARGANTE DA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 31/33.

ALEGRETE, 19 DE MAIO DE 2011

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 149/2011

002/1.03.0000310-2 (CNJ 0003101-78.2003.8.21.0002) -ÁLVARO JESUS GUTERRES DA CUNHA (PP. ALVARO JESUS GUTERRES DA CUNHA) X SUCESSÃO DE NEY RODRIGUES CORREA (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO).

CONSIDERANDO O AJUIZAMENTO DE EMBARGOS DE TERCEIRO 05 DIAS POSTERIORES À ARREMATAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE LEONEL HARTMAN. EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO POR ELE.EM RELAÇÃO À PENHORA DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 22.555, ESTA MATRÍCULA JUNTADA NA FL. 369 NÃO INDICA PERTENÇA O IMÓVEL AO DEVEDOR. JÁ A REMIÇÃO FEITA À FL. 369 À MATRÍCULA Nº 12.042 REFERE-SE AO MESMO IMÓVEL QUE ORIGINOU OS EMBARGOS DE TERCEIRO, NÃO PODENDO HAVER A PENHORA SEM QUE ANTES SEJA DECIDIDO O PROCESSO APENSO.OUTROSSIM, OFICIE-SE À JUSTIÇA DO TRABALHO, INFORMANDO QUE A ARREMATAÇÃO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26943036/pg-2-interior-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-24-05-2011