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20 de agosto de 2014
Pg. 22. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 25/05/2011

Pág. 22. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 25 de Maio de 2011

Página 22 Executivo e Legislativo 25/05/2011DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

s/n, Mangueiras Rural, Ubá/MG, Intervenção Ambiental com supressão cobertura vegetal Nativa com destoca, em área de 1,500ha, PA nº 05051100730/09 . Apresentação: IEf.

7 . Assuntos gerais .

8 . Encerramento .

(a) Alberto felix Iasbik – Supervisor Regional Mata e Presidente da CoPA de viçosa/MG .

Pauta da 9ª Reunião ordinária da Comissão Paritária – CoPA Agência Especial em florestas, Pesca e Biodiversidade de Januária/MG .

data: 31 de maio de 2011, às 14 horas .

Local: Sub-base Previncêndio - Av. Aeroporto, S/N, bairro Aeroporto, Januária/MG .

1 . Execução do Hino Nacional Brasileiro .

2 . Abertura pelo Gerente do Centro operacional de Jaíba e Presidente da CoPA de Januária, Roberto Marcine de oliveira Nunes .

3 . Comunicado dos membros da Comissão .

4 . Exame da Ata da 8ª Ro realizada no dia 25/03/2011 .

5 . Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca:

5 .1 Walter Garcia Menezes/fazenda Santa Maria da vereda - Bonito de Minas/MG – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 100,00 ha – PA nº 12040000018/10 - Apresentação: Agência Especial de Januária .

5 .2 Samuel Garcia Menezes/fazenda Santa Lourdes - Bonito de Minas/ MG - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 150,00 ha – PA nº 12040100059/10 – Apresentação: Agência Especial de Januária .

5 .3 Samuel Garcia Menezes/fazenda Santa Maria I - Bonito de Minas/ MG - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 150,00 ha – PA nº 12040100060/10 - Apresentação: Agência Especial de Januária .

5 .4 Samuel Garcia Menezes/fazenda Santa Maria II - Bonito de Minas/ MG - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 150,00 ha – PA nº 12040100061/10 – Apresentação: Agência Especial de Januária .

5 .5 Samuel Garcia Menezes/fazenda Santa Helena - Bonito de Minas/ MG - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 150,00 ha – PA nº 12040100062/10 - Apresentação: Agência Especial de Januária .

5 .6 Celso Luiz Galana/fazenda Estância Galana - Bonito de Minas/MG - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 12,71 ha – PA nº 12040100075/10 - Apresentação: Agência Especial de Januária .

5 .7 Celso Luiz Galana/fazenda Estância Galana II - Bonito de Minas/ MG - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 23,95 ha – PA nº 12040100076/10 - Apresentação: Agência Especial de Januária . 5 .8 Celso Luiz Galana/fazenda Estância Galana - Bonito de Minas/MG - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 87,92 ha – PA nº 12040100077/10 - Apresentação: Agência Especial de Januária .

5 .9 domingos Soares Pereira/fazenda Cabeceira da vereda - Bonito de Minas/MG - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 9,99 ha – PA nº 12040100079/10 - Apresentação: Agência Especial de Januária .

5 .10 Celso Ricardo Rodrigues de Araújo/fazenda Maria Crioula -Bonito de Minas/MG - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 9,99 ha – PA nº 12040100008/10 - Apresentação: Agência Especial de Januária .

5 .11 Marcos Aparecido feltrin/fazenda Cochá, Gibão e flexeiras – Bonito de Minas – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 311,58 ha – PA nº 12040100023/11 - Apresentação: Agência Especial de Januária .

5 .12 Marcos Aparecido feltrin/fazenda Cochá, Gibão e flexeiras –Bonito de Minas/MG – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 250,00 ha – PA nº 12040100025/11 - Apresentação: Agência Especial de Januária .

5 .13 Manoel Magalhães/fazenda flores – Januária/MG – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 9,80 ha – PA nº 12040000032/11 - Apresentação: Agência Especial de Januária .

6 . Assuntos gerais .

7 . Encerramento .

(a) Roberto Marcine de oliveira Nunes . Presidente da CoPA Agência Especial em florestas, Pesca e Biodiversidade de Januária e Gerente do Centro operacional de Jaíba .

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SEmAD

Termo de distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado em 05/05/2010 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - SEMAd e Alan de Brito . da Rescisão: fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 09 de Março de 2011, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 20 de Maio de 2011 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável .

SEmAD

Termo de distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado em 19/04/2011 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - SEMAd e Ana Carolina Pinto E . S . Thiago Rezende . da Rescisão: fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 09 de Maio de 2011, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 20 de Maio de 2011 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável .

SEmAD

Termo de distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado em 19/04/2011 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - SEMAd e Breno Augusto Campolina Barbosa . da Rescisão: fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 21 de Março de 2011, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 20 de Maio de 2011 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável .

SEmAD

Termo de distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado em 01/05/2010 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - SEMAd e Bruno Nogueira Alves Motta . da Rescisão: fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 15 de Março de 2011, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 20 de Maio de 2011 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável .

SEmAD

Termo de distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado em 04/01/2010 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - SEMAd e Carolina Mota Soares . da Rescisão: fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 15 de Março de 2011, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 20 de Maio de 2011 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável .

SEmAD

Termo de distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado em 01/05/2010 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - SEMAd e denize dos Reis franco . da Rescisão: fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 03 de Janeiro de 2011, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 20 de Maio de 2011 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável .

SEmAD

Termo de distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado em 03/06/2010 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - SEMAd e Gleisson da Silva Rafael . da Rescisão: fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 13 de Janeiro de 2011, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 20 de Maio de 2011 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável .

SEmAD

Termo de distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado em 02/07/2010 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - SEMAd e Hebert fernandes Silva dias . da Rescisão: fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 21 de Março de 2011, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 20 de Maio de 2011 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável .

SEmAD

Termo de distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado em 01/02/2010 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - SEMAd e Juliana Resende Rocha . da Rescisão: fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 15 de Março de 2011, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 20 de Maio de 2011 . Adriano

Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável .

SEmAD

Termo de distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado em 19/04/2010 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - SEMAd e Paola Siciliano Crossetti . da Rescisão: fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 31 de Agosto de 2010, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte,20 de Maio de 2011 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável .

SEmAD

Termo de distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado em 01/03/2010 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - SEMAd e Polyana Jesus Pena . da Rescisão: fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de Maio de 2011, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 20 de Maio de 2011 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável .

SEmAD

Termo de distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado em 17/05/2010 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - SEMAd e valéria Rodrigues dos Santos . da Rescisão: fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de Abril 2011, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 20 de Maio de 2011 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável .

SEmAD

Termo de distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado em 10/05/2010 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - SEMAd e Werner Silva Aleixo . da Rescisão: fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 28 de Março de 2011, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 20 de Maio de 2011 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável .

SEmAD

Termo de distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado em 14/06/2010 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - SEMAd e Thiago figueiredo Santana . da Rescisão: fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 02 de Maio de 2011, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 20 de Maio de 2011 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável .

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Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão

Secretária: Renata Maria Paes de vilhena

Expediente

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAmENTO E GESTÃO

RESOLuÇÃO CONJuNTA SEPLAG/FuCAm

Nº . 8249, DE 24 DE mAIO DE 2011 .

Regulamenta o disposto no decreto nº . 45 .312, de 23 de fevereiro de 2010, no âmbito da fundação Educacional Caio Martins – fUCAM . A SECRETÁRIA dE ESTAdo dE PLANEJAMENTo E GESTÃo no uso das atribuições conferidas pelo § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIdENTE dA fUNdAÇÃo EdUCACIoNAL CAIo MARTINS - fUCAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei delegada nº . 180, de 20 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. da Lei nº 18 .710, de 7 de janeiro de 2010, o art. do decreto 45 .312, de 23 de fevereiro de 2010 e o art. da Lei 19 .379 de 29 de dezembro de 2010,

RESoLvEM:

Art. 1º o servidor que ocupe exclusivamente cargo de provimento efetivo, cuja carga horária seja de quarenta horas semanais, terá sua jornada de trabalho reduzida em 25% (vinte e cinco por cento), a partir da data da publicação desta Resolução, podendo optar, mediante autorização prévia da respectiva chefia imediata, por um dos seguintes horários de entrada:

I - 8h;

II - 8h30min;

III - 9h ;

Iv - 9h30min;

v - 10h;

vI - 10h30min;

vII - 11h;

vIII - 11h30min

IX - 12h .

Parágrafo Único . o disposto neste artigo aplica-se também ao servidor lotado na fUCAM, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ou lotado em outro órgão e/ou entidade que preste serviço na fUCAM com carga horária de quarenta horas semanais, ocupante de cargo de provimento em comissão ou em exercício de função gratificada, abaixo especificados:

I - função gratificada: FGI 04 e 06;

II - cargo de provimento em comissão: dAd- 3, dAI-8, dAI-10 e dAI-17 .

Art. 2º o servidor que cumprir jornada de oito horas diárias, em dois turnos, com intervalo de, no mínimo, 1 (uma) hora de almoço, deverá observar o intervalo abaixo contendo os horários mínimo e máximo de entrada e de saída:

I - entrada: das 8h às 9h;

II - saída: das 17h às 18h .

Art. 3º A escala de trabalho autorizada por essa resolução garantirá o pleno funcionamento da fUCAM, de modo a permitir que as atividades exercidas e os serviços prestados se desenvolvam normalmente durante o período de vigência da redução de jornada autorizada pela Lei 18 .710, de 7 de janeiro de 2010 .

Art. 4º os casos omissos serão submetidos ao Presidente da fundação Educacional Caio Martins .

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do início das atividades da fUCAM na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, e terá vigência até 30 de junho de 2011 .

Belo Horizonte, 24 de maio de 2011 .

RENATA MARIA PAES dE vILHENA

Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

JoSÉ GERALdo dE oLIvEIRA SILvA

Presidente da fundação Educacional Caio Martins

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SECRETARIA dE ESTAdo dE

PLANEJAMENTo E GESTÃo

Renata Maria Paes de vilhena

Secretária de Estado

R ETIfICA AS ATRIBUIÇÕES dAS GRATIfICAÇÕES TEMPoRÁRIAS ESTRATÉGICAS

do (S) SERvIdoR (ES):

MASP: 1.160.079-8 , GUSTAvo HENRIqUE CAMPoS doS SANToS, publicada em 28/9/2010,

onde se lê “Projeto Estruturador qualidade e Produtividade do Gasto Setorial”, leia-se “ Apoio à

Administração Pública .

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SUPERINTENdENCIA CENTRAL dE PERICIA

MÉdICA E SAÚdE oCUPACIoNAL

dIREToRA : MIRELLE qUEIRoZ GoNCALvES

CoMUNICAÇÃo : 1783/2011

REGIONAL : Teofilo Otoni

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o decreto 43 .661 de 22/11/2003 .

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

PMMG-Policia Militar Minas Gerais, S/M Thatiane Sena Zaz - Teofilo otoni - 1 - 12/05/2011 A 12/05/2011 - 158 .I

Sec.Est.da Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02556439 Selma Rodrigues Mascarenhas – PEB – 1 - Águas formosas - 5 - 02/05/2011 A 06/05/2011 - 158 .I, 02915122 dalila Pena Balarini – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 08/05/2011 A 22/05/2011 - 158.I, 02915288 Diva Soares dos Santos – PEB – 1 - franciscopolis - 19 - 09/05/2011 A 27/05/2011 - 158.I, 03006483 Lyhe Ferreira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 03/05/2011 A 01/06/2011 - 158 .I, 03171535 Maria Paixao Batista oliveira – ASB – 1 - Campanario - 60 - 08/05/2011 A 06/07/2011 - 158 .I, 03267028 Adna Sales Guedes Pena – PEB – 1 - Ladainha -30 - 09/05/2011 A 07/06/2011 - 158 .I, 03267028 Adna Sales Guedes Pena – PEB – 2 - Ladainha - 30 - 09/05/2011 A 07/06/2011 - 158 .I, 04431888 Isley dias de Almeida – ATB – 1 - Crisolita - 30 - 12/05/2011 A 10/06/2011 - 158 .I, 05669130 Giliade Gomes Rodrigues – PEB – 1 - Ataleia - 6 - 09/05/2011 A 14/05/2011 - 158 .I, 05669130 Giliade Gomes Rodrigues – PEB – 2 - Ataleia - 6 - 09/05/2011 A 14/05/2011 - 158.I, 06112577 Eva da Silva Tregas – ASB – 1 - Teofilo Otoni -30 - 09/05/2011 A 07/06/2011 - 158 .I, 06323307 Maria Ione Lopes Ramalho – PEB – 1 - Padre Paraiso - 47 - 25/04/2011 A 10/06/2011 - 158 .I, 06340947 Rosangela Teles da Silva – PEB – 1 - Pote - 31 -09/05/2011 A 08/06/2011 - 158 .I, 06346811 Gisline Inez Goncalves Rodrigues – PEB – 1 - Padre Paraiso - 60 - 25/04/2011 A 23/06/2011 - 158 .I, 06346811 Gisline Inez Goncalves Rodrigues – EEB – 2 - Padre Paraiso - 60 - 25/04/2011 A 23/06/2011 - 158 .I, 06354328 verdiana Barbosa da Silva – ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 30 - 04/05/2011 A 02/06/2011 - 158 .I, 06369235 Zenilda ferraz Lima – PEB – 1 - Umburatiba - 30 - 09/05/2011 A 07/06/2011 - 158 .I, 06369235 Zenilda ferraz Lima – PEB – 2 - Umburatiba - 30 - 09/05/2011 A 07/06/2011 - 158 .I, 06370944 Maria Lucia Costa Sousa – PEB – 1 - Águas formosas - 10 - 28/04/2011 A 07/05/2011 - 158 .I, 06377253 Maria Jose dias dos Santos – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 09/05/2011 A 07/06/2011 - 158.I, 06377766 Maria Augusta Mourao Souza – EEB – 1 - Águas formosas -30 - 09/05/2011 A 07/06/2011 - 158 .I, 06403299 Maria do Carmo dias de Sousa – PEB – 1 - Malacacheta - 30 - 09/05/2011 A 07/06/2011 -158 .I, 08432221 Lysllie Starling de oliveira – PEB – 3 - Nanuque - 10 -02/05/2011 A 11/05/2011 - 158 .I, 08432221 Lysllie Starling de oliveira – PEB – 1 - Nanuque - 10 - 02/05/2011 A 11/05/2011 - 158 .I, 08561789 Edna Lucia Goncalves Martins – ATB – 1 - Itaipe - 60 - 02/05/2011 A 30/06/2011 - 158 .I, 08968000 Solange Alves Pego – PEB – 1 - Malacacheta - 30 - 07/05/2011 A 05/06/2011 - 158 .I, 08968000 Solange Alves Pego – PEB – 2 - Malacacheta - 30 - 07/05/2011 A 05/06/2011 - 158.I, 09402538 Marisete Alves da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni -30 - 11/05/2011 A 09/06/2011 - 158 .I, 09622424 Hernecxandrina Alves Silva – PEB – 1 - Ladainha - 15 - 05/05/2011 A 19/05/2011 - 158 .I, 09627159 Izabel Campos dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 -09/05/2011 A 13/05/2011 - 158 .I, 09627159 Izabel Campos dos Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 09/05/2011 A 13/05/2011 - 158.I, 09711458 Karla valeria Gomes Pincer – PEB – 1 - Padre Paraiso - 7 - 29/04/2011 A 05/05/2011 - 158 .I, 10162303 Carine Aparecida Soares Barroso – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 17/05/2011 A 21/05/2011 - 158 .I, 10162303 Carine Aparecida Soares Barroso – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 17/05/2011 A 21/05/2011 - 158.I, 10344455 Euquidia da Silva Mendes – PEB – 1 - Ataleia - 6 - 09/05/2011 A 14/05/2011 - 158 .I, 10344455 Euquidia da Silva Mendes – PEB – 2 - Ataleia - 6 -09/05/2011 A 14/05/2011 - 158 .I, 10486496 Marcia quaresma Passos – PEB – 1 - Crisolita - 10 - 03/05/2011 A 12/05/2011 - 158 .I, 10486496 Marcia quaresma Passos – PEB – 2 - Crisolita - 10 - 03/05/2011 A 12/05/2011 - 158 .I, 10623353 Marilene de fatima Castro de Sousa – ATB – 1 - Itambacuri - 10 - 05/05/2011 A 14/05/2011 - 158 .I, 10657039 Cleria de fatima Carvalho Lima – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 03/05/2011 A 06/05/2011 - 158 .I, 11172913 Giovani Laure – PEB – 1 - Pote - 31 - 19/10/2010 A 18/11/2010 - 158 .I, 11417516 Silvamara Coelho do Nascimento – PEB – 1 - Setubinha - 3 - 09/05/2011 A 11/05/2011 - 158 .I, 11495009 Zenilde Gomes dos Santos – PEB – 1 - Catuji - 6 - 08/05/2011 A 13/05/2011 - 158 .I, 11580438 Analia da Aparecida Batista Pereira – PEB – 1 - Setubinha - 60 - 09/05/2011 A 07/07/2011 - 158 .I

Secretaria de defesa Social, 11734506 Elen Patricia Gomes de Castro – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 09/05/2011 A 13/05/2011 - 158.I, 11735347 Andre dos Santos Matos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 07/05/2011 A 11/05/2011 - 158 .I, 12457800 Andre oliveira Silva – AGSE – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 09/05/2011 A 07/06/2011 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de acordo com o decreto 43 .661 de 22/11/2003 .

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação

Sec.Est.da Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11698578 Marcia Neiva otoni Capovilla – PEB – 1 - onde se Lê: 49,22 .04 .2011,09 .06 .2011,149 1/2011,MG 03 .05 .2011 - Leia-se: 59,22 .04 .2011,19 .06 .2011

CoMUNICAÇÃo : 1837/2011

REGIoNAL : Uberaba

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o decreto 43 .661 de 22/11/2003 .

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Sec .Est .da fazenda, 02966935 debora Abrao Baroni – GEfAZ – 1 -Belo Horizonte - 15 - 16/05/2011 A 30/05/2011 - 158 .I

Sec .Est .da Educacao 39ª SRE - Uberaba, 01568344 Ana Maria ferreira Bernardes – EXSE – 2 - Campo florido - 5 - 16/05/2011 A 20/05/2011 - 158 .I, 02150324 Maria Angela Molinero de Andrade – PEB – 2 - Uberaba - 32 - 23/05/2011 A 23/06/2011 - 158 .I, 02553543 Lucelia Aparecida Nogueira dos Santos – PEB – 2 - fronteira - 30 - 12/05/2011 A 10/06/2011 - 158 .I, 02874014 Ademar domingos de Souza – PEB – 2 - Pirajuba - 60 - 18/05/2011 A 16/07/2011 - 158 .I, 02874808 Celia Regina ferreira Bin Alvarez – dIES – 1 - Uberaba - 5 - 20/05/2011 A 24/05/2011 - 158 .I, 02877421 Maria Aparecida Rodrigues da Costa – PEB – 1 - Araxa - 5 - 09/05/2011 A 13/05/2011 - 158 .I, 02880235 Terezinha fileto Silva – PEB – 1 - Iturama - 30 - 17/05/2011 A 15/06/2011 - 158 .I, 02880235 Terezinha fileto Silva – PEB – 2 - Iturama - 30 -17/05/2011 A 15/06/2011 - 158 .I, 03008166 olesia de Paula Souza Leal – PEB – 2 - frutal - 5 - 16/05/2011 A 20/05/2011 - 158 .I, 03237856 Eliane Maria Morais de Melo – PEB – 1 - Araxa - 3 - 17/05/2011 A 19/05/2011 - 158 .I, 03296183 Patricia valeria B do Nascimento – PEB – 1 - Uberaba - 8 - 13/05/2011 A 20/05/2011 - 158 .I, 03308889 Rozangela Menezes faria – dAd-3 – 1 - Uberaba - 60 - 20/05/2011 A 18/07/2011 - 158 .I, 03308889 Rozangela Menezes faria – ANE – 2 -Uberaba - 60 - 20/05/2011 A 18/07/2011 - 158 .I, 03310679 Sirlene Rodrigues Silva – PEB – 1 - Campo florido - 32 - 13/05/2011 A 13/06/2011 - 158 .I, 03313962 Adeni Rodrigues Macedo – PEB – 1 -Uberaba - 16 - 18/05/2011 A 02/06/2011 - 158 .I, 03321213 Marly franco da Cunha – PEB – 1 - Iturama - 10 - 09/05/2011 A 18/05/2011 - 158 .II, 03329125 Rosangela Pereira Alves – PEB – 2 - Araxa - 5 -14/05/2011 A 18/05/2011 - 158 .I, 03343589 Sandra Beatriz de oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 18/05/2011 A 16/07/2011 - 158 .I, 03656683 Rita de Cassia Assumpcao Silva – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 19/05/2011 A 02/06/2011 - 158 .I, 03662277 francisco donizete da Silva – PEB – 1 - Araxa - 2 - 10/05/2011 A 11/05/2011 - 158 .I, 03662277 francisco donizete da Silva – PEB – 2 - Araxa - 2 - 10/05/2011 A 11/05/2011 -158 .I, 03700499 Ana Maria vicente Pimentel – ATB – 2 - Uberaba - 9 - 19/05/2011 A 27/05/2011 - 158.I, 03700630 Maisa Delfina dos Santos Silva – EXSE – 1 - Uberaba - 3 - 18/05/2011 A 20/05/2011 - 158 .I, 03704269 vilma Aparecida dos Santos Silva – ATB – 2 - Uberaba - 5 -16/05/2011 A 20/05/2011 - 158 .I, 03716107 Aparecida Maria de Jesus Cruvinel – PEB – 1 - Araxa - 10 - 11/05/2011 A 20/05/2011 - 158 .I, 03781432 Elida Helena da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 14/05/2011 A 12/06/2011 - 158 .I, 03781432 Elida Helena da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 30 - 14/05/2011 A 12/06/2011 - 158 .I, 03807500 Maria Conceicao Gomide – ATB – 1 - Uberaba - 3 - 18/05/2011 A 20/05/2011 - 158 .I, 03896370 Terezinha Barcelos Costa – PEB – 1 - Araxa - 2 - 05/05/2011 A 06/05/2011 - 158 .I, 03896370 Terezinha Barcelos Costa – PEB – 2 -Araxa - 2 - 05/05/2011 A 06/05/2011 - 158 .I, 04426060 Luiz Antonio Carneiro – PEB – 1 - Uberaba - 11 - 17/05/2011 A 27/05/2011 - 158 .I, 04426060 Luiz Antonio Carneiro – PEB – 2 - Uberaba - 11 - 17/05/2011 A 27/05/2011 - 158 .I, 04502548 Josefa Beatriz Silva Pereira da Costa – PEB – 1 - Uberaba - 9 - 19/05/2011 A 27/05/2011 - 158 .I, 04502548 Josefa Beatriz Silva Pereira da Costa – PEB – 2 - Uberaba - 9 -19/05/2011 A 27/05/2011 - 158 .I, 04510616 Ilza Helena Caetano de oliveira – ASB – 1 - Araxa - 62 - 20/05/2011 A 20/07/2011 - 158 .I, 05972724 Jussara da Silva – ASB – 1 - Sacramento - 32 - 18/05/2011 A 18/06/2011 - 158 .I, 06188593 Gilda Maria ferreira – ASB – 1 - Araxa - 8 - 18/05/2011 A 25/05/2011 - 158 .I, 06551147 Claricia Maria Aparecida – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 18/05/2011 A 16/06/2011 - 158 .I, 06577100 dalira Aparecida da Maia – ASB – 1 - Iturama - 60 -09/05/2011 A 07/07/2011 - 158 .I, 06581243 Iliete Maria de Avila Carneiro – PEB – 1 - Araxa - 10 - 12/05/2011 A 21/05/2011 - 158 .I, 06581243 Iliete Maria de Avila Carneiro – PEB – 2 - Araxa - 10 -12/05/2011 A 21/05/2011 - 158 .I, 06595268 Paulo Cesar franchini – ASB – 1 - Uberaba - 7 - 19/05/2011 A 25/05/2011 - 158 .I, 06596217 Elaine Pereira Correia – PEB – 1 - Uberaba - 9 - 19/05/2011 A 27/05/2011 - 158 .I, 06614572 Erika Roel Rodrigues Silva – PEB – 1 -Uberaba - 10 - 18/05/2011 A 27/05/2011 - 158 .I, 06614572 Erika Roel Rodrigues Silva – PEB – 2 - Uberaba - 10 - 18/05/2011 A 27/05/2011 - 158 .I, 06643993 Geisiane Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - frutal - 2 - 11/05/2011 A 12/05/2011 - 158 .I, 06645659 Geferson Inacio fachinelli de Almeida – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 20/05/2011 A 22/05/2011 -158 .I, 06645659 Geferson Inacio fachinelli de Almeida – PEB – 2 -Uberaba - 3 - 20/05/2011 A 22/05/2011 - 158 .I, 08066334 Adriana Santos ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 32 - 17/05/2011 A 17/06/2011 -158 .I, 08066417 Elenice Aparecida Rios – PEB – 1 - Araxa - 3 -09/05/2011 A 11/05/2011 - 158 .I, 08067522 Rosa de fatima Medeiros Silva – ASB – 1 - Iturama - 30 - 10/05/2011 A 08/06/2011 - 158 .I, 08109738 Maria Nilva de Paula Silva – ASB – 1 - Uberaba - 7 -18/05/2011 A 24/05/2011 - 158 .I, 08110132 Ghelza Lenza fernandes – EXSE – 1 - Araxa - 4 - 10/05/2011 A 13/05/2011 - 158 .I, 08490708 divina Aparecida de freitas Cabral – ASB – 1 - Iturama - 10 -18/05/2011 A 27/05/2011 - 158 .I, 08541708 Alice Cristina dos Santos freitas – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 19/05/2011 A 19/05/2011 - 158 .I, 08603243 Clarice Caluta dias – PEB – 2 - frutal - 32 - 09/05/2011 A 09/06/2011 - 158 .I, 08695785 Cristiane Goncalves Pereira Moutinho – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 4 - 17/05/2011 A 20/05/2011 - 158 .I, 08819872 Maria dagrava vieira – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 17/05/2011 A 19/05/2011 - 158 .I, 09399957 Marli Aparecida Sinhoreli Magnabosco – PEB – 1 - Sacramento - 1 - 10/05/2011 A 10/05/2011 - 158 .I, 09407453 Andreia Messias dos Santos – PEB – 1 - Campo florido - 1 - 06/05/2011 A 06/05/2011 - 158 .I, 09432675 Jeane Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - frutal - 1 - 13/05/2011 A 13/05/2011 - 158 .I, 09432675 Jeane Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - frutal - 10 - 18/05/2011 A 27/05/2011 - 158 .I, 09583527 Maria Aparecida de Carvalho – ASB – 1 - Uberaba - 60 - 18/05/2011 A 16/07/2011 - 158 .I, 09602285 Bernardo Luiz Brahim Cortez – PEB – 1 - Araxa - 4 - 17/05/2011 A 20/05/2011 - 158 .I, 09602285 Bernardo Luiz Brahim Cortez – PEB – 2 - Araxa - 4 - 17/05/2011 A 20/05/2011 - 158 .I, 09663105 Renata Nunes queiroz – EEB – 1 - União de Minas - 5 - 09/05/2011 A 13/05/2011 - 158 .I, 09765157 Elizete de fatima fagundes Leonel – PEB – 1 - frutal - 1 -09/05/2011 A 09/05/2011 - 158 .I, 09825548 Solange Socorro de Andrade – PEB – 1 - São francisco de Sales - 11 - 13/05/2011 A 23/05/2011 - 158 .I, 09825548 Solange Socorro de Andrade – PEB – 2 - Iturama - 11 - 13/05/2011 A 23/05/2011 - 158 .I, 10060119 Iza Marcia Borges – PEB – 1 - Araxa - 10 - 17/05/2011 A 26/05/2011 - 158 .I, 10060119 Iza Marcia Borges – PEB – 2 - Araxa - 10 - 17/05/2011 A 26/05/2011 - 158 .I, 10195469 Meire Luci Bernardes Silva Machado – PEB – 2 - frutal - 1 - 11/05/2011 A 11/05/2011 - 158 .I, 10479418 Edna de Godoy Marcal – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 20/05/2011 A 18/06/2011 - 158 .I, 10635555 Elizabeth de oliveira e Silva – PEB – 1 - Uberaba -90 - 02/05/2011 A 30/07/2011 - 172, 10637940 Elaine Cristina de oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 19/05/2011 A 28/05/2011 - 158 .I, 10669372 Simone Conde Pereira – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 17/05/2011 A 20/05/2011 - 158 .I, 10678498 Stael Maria vieira – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 19/05/2011 A 17/07/2011 - 158 .I, 10815819 Isabel Cristina Resende – PEB – 1 - Araxa - 1 - 09/05/2011 A 09/05/2011 - 158 .I, 10941995 Rejane Tristao de Araujo – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 - 18/05/2011 A 20/05/2011 - 158 .I, 11089810 Abadia Bernadete Mota – ASB – 1 - Araxa - 59 - 18/05/2011 A 15/07/2011 - 158 .I, 11154788 Marcelo Maciel de Almeida – PEB – 1 - Uberaba - 30 -13/05/2011 A 11/06/2011 - 158 .I, 11173119 Aline da Silva Berber – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 17/05/2011 A 18/05/2011 - 158 .I, 11173853 Milene Cristina Braga – PEB – 1 - Sacramento - 4 - 13/05/2011 A 16/05/2011 - 158 .I, 11208394 Benoires de Jesus Jardim oliveira – EEB – 1 - Iturama - 5 - 09/05/2011 A 13/05/2011 - 158 .I, 11297975 Gleidson Mundim dos Santos – PEB – 1 - fronteira - 3 - 09/05/2011 A 11/05/2011 - 158 .I, 11307386 Gloria Beatriz Resende Ribeiro – PEB – 1 - Araxa - 2 - 11/05/2011 A 12/05/2011 - 158 .I, 11418456 valdirene Coelho da Silva oliveira – EEB – 1 - Uberaba - 1 - 13/05/2011 A 13/05/2011 - 158 .I, 11418456 valdirene Coelho da Silva oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 13/05/2011 A 13/05/2011 - 158 .I, 11530128 Marta Aparecida de oliveira Silva – PEB – 1 - Araxa - 3 - 12/05/2011 A 14/05/2011 - 158 .I, 11850963 Rossana Maria Crispim – ASB – 1 - Sacramento - 32 -17/05/2011 A 17/06/2011 - 158 .I

Sec .Est .da Saúde, 03766235 Luiz Machado Magnino – AAS – 1 - Uberaba - 32 - 18/05/2011 A 18/06/2011 - 158 .I, 03834264 Sonia Bernadete de Jesus fernandes – AUGAS – 1 - Uberaba - 5 - 19/05/2011 A 23/05/2011 - 158 .I

Secretaria de defesa Social, 12133088 Alessandra de Rabelo e Mattos – ANEdS – 1 - Uberaba - 62 - 18/05/2011 A 18/07/2011 - 158 .I

IPSEMG-Instituto de Previdência Servidores do Est .M .G ., 10729473 Heloiza Rezende vilela Luiz – AUSS – 1 - Uberaba - 60 - 18/05/2011 A 16/07/2011 - 172

Licença negada de acordo com o decreto 43 .661 de 22/11/2003, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade data do Laudo

Sec .Est .da Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02296770 Clair Carvalho duraes – PEB – 2 - Uberaba - 20/05/2011 -CoMUNICAÇÃo : 1840/2011

REGIoNAL : Almenara

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o decreto 43 .661 de 22/11/2003 .

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Sec .Est .da Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781086 Maria das Gracas Lima Pereira – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 26/04/2011 A 30/04/2011 - 158 .I, 02781441 Neilde Mendes de oliveira Sousa – PEB – 2 - Jacinto - 60 - 11/05/2011 A 09/07/2011 - 158 .I, 02996890 valter Hugo Nunes d oliveira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 30 - 14/05/2011 A 12/06/2011 - 158 .I, 03242740 Maria Rocha de Almeida Santos – PEB – 1 - Jacinto - 5 - 18/05/2011 A 22/05/2011 - 158 .I, 03242872 Maurizia da Silva Santos Pereira damasceno – PEB – 1 - Jordania - 20 - 13/05/2011 A 01/06/2011 - 158 .I, 03459815 Neudalvio Batista viana – PEB – 2 -Santa Maria do Salto - 30 - 10/05/2011 A 08/06/2011 - 158 .I, 03902848 Silvania Lima Pereira – ATB – 1 - Jequitinhonha - 20 - 11/05/2011 A 30/05/2011 - 158 .I, 05576160 Joelma Maria Gois – PEB – 1 - Jequitinhonha - 10 - 11/05/2011 A 20/05/2011 - 158 .I, 05663000 Nelson ferreira dos Santos – ASB – 1 - Jordania - 30 - 09/05/2011 A 07/06/2011 - 158 .I, 06316822 Alba Lucia Santos freitas – PEB – 2 - Jordania - 60 - 11/05/2011 A 09/07/2011 - 158 .I, 06316822 Alba Lucia Santos freitas – EEB – 3 - Jordania - 60 - 11/05/2011 A 09/07/2011 - 158 .I, 06337570 Maria Almeida damacena – PEB – 1 - Jacinto - 60 - 17/05/2011 A 15/07/2011 - 158 .I, 06347793 Marilene Araujo Carvalho – PEB – 1 - Salto da divisa - 12 - 13/05/2011 A 24/05/2011 - 158 .I, 06387385 Aleudi Barbosa de Araujo – ATB – 1 - Jordania - 30 - 11/05/2011 A 09/06/2011 - 158 .I, 06455943 Maria Celestina Lira da Rocha Gobira – ASB – 1 - Bandeira - 30 - 17/05/2011 A 15/06/2011 - 158 .I, 06641005 Ivaniuza Sousa ferreira – PEB – 1 - Palmopolis - 30 - 16/05/2011 A 14/06/2011 - 158 .I, 06641005 Ivaniuza Sousa ferreira – PEB – 2 - Palmopolis - 30 - 16/05/2011 A 14/06/2011 - 158 .I, 08074569 Irisdania Miranda Matos – EEB – 1 - Jequitinhonha - 10 - 09/05/2011 A 18/05/2011 - 158 .I, 08074569 Irisdania Miranda Matos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 10 - 09/05/2011 A 18/05/2011 - 158 .I, 08074932 Leonicio Sousa Costa – ASB – 1 - Jordania - 60 - 13/05/2011 A 11/07/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26977346/pg-22-executivo-e-legislativo-diario-oficial-do-estado-de-minas-gerais-doemg-de-25-05-2011