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JusBrasil - Diários
02 de setembro de 2014
Pg. 2. Supremo Tribunal Federal STF de 25/05/2011

Pág. 2. . Supremo Tribunal Federal (STF) de 25 de Maio de 2011

Página 2 25/05/2011STF

Publicado por Supremo Tribunal Federal (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

AGRAVO DE INSTRUMENTO 846.318 (10)

ORIGEM : AC - 70033547118 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ELLEN GRACIE

AGTE.(S) : EDSON PEDRO SILVEIRA

ADV.(A/S) : ARMÍNIO JOÃO VON HOHENDORFF

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL

ADV.(A/S) : IRANI ALBERTO ÁVILA TEIXEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 846.350 (11)

ORIGEM : EIAC - 200800500413 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

ADV.(A/S) : WAGNER WANDERLEY MAIA

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 846.371 (12)

ORIGEM : PROC - 70033955063 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL

AGDO.(A/S) : V F

ADV.(A/S) : GUILHERME ALVES VALDUGA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 846.384 (13)

ORIGEM : MS - 70033525023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGDO.(A/S) : ALGEU GUERINO DISCONZI

ADV.(A/S) : MIGUEL ARGEMIRO SOARES GARAIALDI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 846.407 (14)

ORIGEM : AC - 200500141464 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) : GUILHERME VALDETARO MATHIAS

AGDO.(A/S) : CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA

ADV.(A/S) : MÁRIO NEDER DE ARAÚJO

AGDO.(A/S) : JSR SHOPPING LTDA

ADV.(A/S) : JOÃO GUALBERTO AGRA BELMONTE

AGDO.(A/S) : ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A E OUTRO (A/S)

ADV.(A/S) : GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

AGDO.(A/S) : COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A E OUTRO (A/ S)

ADV.(A/S) : JOÃO AUGUSTO BASILIO

AGDO.(A/S) : ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A E OUTRO (A/S)

ADV.(A/S) : DANIEL FERREIRA DA PONTE

AGRAVO DE INSTRUMENTO 846.426 (15)

ORIGEM : AC - 70034111500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : NARA SOARES DE SOUZA

ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA

AGDO.(A/S) : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

ADV.(A/S) : SOLANGE DONADIO MUNHÓZ

AGRAVO DE INSTRUMENTO 846.443 (16)

ORIGEM : AC - 200800136149 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGTE.(S) : FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC

AGTE.(S) : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

AGDO.(A/S) : MARLI COSTA DE QUEIROZ

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 846.444 (17)

ORIGEM : ROAR - 3006320025110000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA - SINTER

ADV.(A/S) : LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 846.447 (18)

ORIGEM : AC - 200600110787 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

ADV.(A/S) : MAURÍCIO GOMES VIEIRA

AGDO.(A/S) : SÉRGIO EDUARDO DA SILVA

ADV.(A/S) : EVARISTO MARTINS DE AZEVEDO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 846.455 (19)

ORIGEM : AC - 200800122013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA

IGUAÇU

AGDO.(A/S) : COSME JOSÉ ARAUJO SANTOS

ADV.(A/S) : AÍDA DA SILVA ALVES

AGRAVO DE INSTRUMENTO 846.456 (20)

ORIGEM : PROC - 20087000049898 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADV.(A/S) : PAULO ELÍSIO DE SOUZA

AGDO.(A/S) : REGINA SEMETANA

ADV.(A/S) : RONYSE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 846.461 (21)

ORIGEM : AC - 10702052466027001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ELLEN GRACIE

AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

UBERLÂNDIA

AGDO.(A/S) : IMAGE TELECOM TV VÍDEO CABO LTDA

ADV.(A/S) : JOSÉ ROBERTO CAMARGO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 846.465 (22)

ORIGEM : AC - 70035327253 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : JOSÉ DE MENEZES BELAGUARDA

ADV.(A/S) : MARCELO BRAGA DE LIMA

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGRAVO DE INSTRUMENTO 846.468 (23)

ORIGEM : AC - 2383303 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ELLEN GRACIE

AGTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE

JANEIRO

AGDO.(A/S) : SPOLETO FRANCHISING LTDA

ADV.(A/S) : RODRIGO ROCHA DE SOUZA

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26977422/pg-2-supremo-tribunal-federal-stf-de-25-05-2011