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01 de setembro de 2014
Pg. 99. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2011

Pág. 99. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Maio de 2011

Página 99 Cidade 26/05/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

GRACIMAC ADM.DE BENS LTDA

Rua Domingos de Morais,2262-cj 05-S.Paulo/SP Cep 04036-000 Rua Santa Rosa,206/210

2007-0.173.094-0 R$12.636,19

90.019.744-7 R$6.318,09

GRACIMAC ADM.DE BENS LTDA

Rua Domingos de Morais,2262-cj 05-S.Paulo/SP Cep 04036-000 Rua Casa do Ator,593-ap.141

2007-0.173.094-0 R$6.582,44

90.019.743-9 R$3.291,22

GRACIMAC ADM.DE BENS LTDA

Rua Domingos de Morais,2262-cj 05-S.Paulo/SP Cep 04036-000 Rua Epiro,120-ap.52

2007-0.173.094-0 R$4.791,18

90.019.742-0 R$2.395,59

GRACIMAC ADM.DE BENS LTDA

Rua Domingos de Morais,2262-cj 05-S.Paulo/SP Cep 04036-000 Rua Anita Costa,305

2007-0.173.094-0 R$16.111,40

90.019.741-2 R$8.055,70

GRACIMAC ADM.DE BENS LTDA

Rua Domingos de Morais,2262-cj 05-S.Paulo/SP Cep 04036-000 Av.Conselheiro Rodrigues,1315

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS –

DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO – DIVISAO DE

FISCALIZACAO DO SETOR FINANCEIRO - DIFIN

PROCESSO- ASSUNTO- INTERESSADO – CCM – CPF / CNPJ -ENDEREÇO - DEPACHO

-66218179

-8.474.564-9

-SERGON CODIMEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA

-RUA JACOFER, 524 - LIMÃO -CEP 01000-000 - SÃO PAULO

-SERVIÇO SUJEITO A ALÍQUOTA DE 5,00%, CONFORME ARTS. 7 E 16, SEUS INCISOS E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 13.701/03.

-ITEM 07.02 DA LISTA DE SERVIÇOS, CONFORME ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 13.701/03.

-SENDO RESPONSAVEL PELA RETENÇÃO E PELO PAGAMENTO DO ISS, DEIXOU DE RECOLHER NO PRAZO REGULAMENTAR O ISS DECLARADO A MENOR PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS EM NFE.

-ART. 9 DA LEI 13.701/03 E ART. 80 DO DECRETO 44.540/04.

-ART. 13 INCISO I , DA LEI 13.476/02.

-50% SOBRE O VALOR DO IMPOSTO.

-VALOR DO AUTO R$ 18.506,74

-66218187

-8.474.564-9

-SERGON CODIMEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA

-RUA JACOFER, 524 - LIMÃO -CEP 01000-000 - SÃO PAULO

-SERVIÇO SUJEITO A ALÍQUOTA DE 5,00%, CONFORME ARTS. 7 E 16, SEUS INCISOS E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 13.701/03.

-ITEM 07.02 DA LISTA DE SERVIÇOS, CONFORME ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 13.701/03.

-SENDO RESPONSAVEL PELA RETENÇÃO E PELO PAGAMENTO DO ISS, DEIXOU DE RECOLHER NO PRAZO REGULAMENTAR O ISS DECLARADO A MENOR PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS EM NFE.

-ART. 9 DA LEI 13.701/03 E ART. 80 DO DECRETO 44.540/04.

-ART. 13 INCISO I , DA LEI 13.476/02.

-50% SOBRE O VALOR DO IMPOSTO.

-VALOR DO AUTO R$ 25.274,45

-66218195

-8.474.564-9

-SERGON CODIMEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA

-RUA JACOFER, 524 - LIMÃO -CEP 01000-000 - SÃO PAULO

-SERVIÇO SUJEITO A ALÍQUOTA DE 5,00%, CONFORME ARTS. 7 E 16, SEUS INCISOS E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 13.701/03.

-ITEM 07.02 DA LISTA DE SERVIÇOS, CONFORME ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 13.701/03.

-SENDO RESPONSAVEL PELA RETENÇÃO E PELO PAGAMENTO DO ISS, DEIXOU DE RECOLHER NO PRAZO REGULAMENTAR O ISS DECLARADO A MENOR PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS EM NFE.

-ART. 9 DA LEI 13.701/03 E ART. 80 DO DECRETO 44.540/04.

-ART. 13 INCISO I , DA LEI 13.476/02.

-50% SOBRE O VALOR DO IMPOSTO.

-VALOR DO AUTO R$ 3.347,89

-66218209

-8.474.564-9

-SERGON CODIMEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA

-RUA JACOFER, 524 - LIMÃO -CEP 01000-000 - SÃO PAULO

-SERVIÇO SUJEITO A ALÍQUOTA DE 5,00%, CONFORME ARTS. 7 E 16, SEUS INCISOS E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 13.701/03.

-ITEM 07.02 DA LISTA DE SERVIÇOS, CONFORME ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 13.701/03.

-SENDO RESPONSAVEL PELA RETENÇÃO E PELO PAGAMENTO DO ISS, DEIXOU DE RECOLHER NO PRAZO REGULAMENTAR O ISS DECLARADO A MENOR PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS EM NFE.

-ART. 9 DA LEI 13.701/03 E ART. 80 DO DECRETO 44.540/04.

-ART. 13 INCISO I , DA LEI 13.476/02.

-50% SOBRE O VALOR DO IMPOSTO.

-VALOR DO AUTO R$ 28,26

-66218217

-8.474.564-9

-SERGON CODIMEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA

-RUA JACOFER, 524 - LIMÃO -CEP 01000-000 - SÃO PAULO

-SERVIÇO SUJEITO A ALÍQUOTA DE 5,00%, CONFORME ARTS. 7 E 16, SEUS INCISOS E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 13.701/03.

-ITEM 07.02 DA LISTA DE SERVIÇOS, CONFORME ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 13.701/03.

-SENDO RESPONSAVEL PELA RETENÇÃO E PELO PAGAMENTO DO ISS, DEIXOU DE RECOLHER NO PRAZO REGULAMENTAR O ISS DECLARADO A MENOR PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS EM NFE.

-ART. 9 DA LEI 13.701/03 E ART. 80 DO DECRETO 44.540/04.

-ART. 13 INCISO I , DA LEI 13.476/02.

-50% SOBRE O VALOR DO IMPOSTO.

-VALOR DO AUTO R$ 6.343,84

-66218225

-8.474.564-9

-SERGON CODIMEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA

-RUA JACOFER, 524 - LIMÃO -CEP 01000-000 - SÃO PAULO

-SERVIÇO SUJEITO A ALÍQUOTA DE 5,00%, CONFORME ARTS. 7 E 16, SEUS INCISOS E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 13.701/03.

-ITEM 07.02 DA LISTA DE SERVIÇOS, CONFORME ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 13.701/03.

-SENDO RESPONSAVEL PELA RETENÇÃO E PELO PAGAMENTO DO ISS, DEIXOU DE RECOLHER NO PRAZO REGULAMENTAR O ISS DECLARADO A MENOR PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS EM NFE.

-ART. 9 DA LEI 13.701/03 E ART. 80 DO DECRETO 44.540/04.

-ART. 13 INCISO I , DA LEI 13.476/02.

-50% SOBRE O VALOR DO IMPOSTO.

-VALOR DO AUTO R$ 78,50

-66218233

-8.474.564-9

-SERGON CODIMEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA

-RUA JACOFER, 524 - LIMÃO -CEP 01000-000 - SÃO PAULO

-SERVIÇO SUJEITO A ALÍQUOTA DE 5,00%, CONFORME ARTS. 7 E 16, SEUS INCISOS E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 13.701/03.

-ITEM 07.02 DA LISTA DE SERVIÇOS, CONFORME ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 13.701/03.

-SENDO RESPONSAVEL PELA RETENÇÃO E PELO PAGAMENTO DO ISS, DEIXOU DE RECOLHER NO PRAZO REGULAMENTAR O ISS DECLARADO A MENOR PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS EM NFE.

-ART. 9 DA LEI 13.701/03 E ART. 80 DO DECRETO 44.540/04.

-ART. 13 INCISO I , DA LEI 13.476/02.

-50% SOBRE O VALOR DO IMPOSTO.

-VALOR DO AUTO R$ 375,37

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASDEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA – DICIN

O Diretor de Divisão - DICIN do Departamento de Fiscalização, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca mediante este edital, as pessoas abaixo relacionadas, a comparecerem à Rua Pedro Américo, 32-9º andar, a fim de prestar esclarecimentos. O não atendimento no prazo de 5 (cinco) dias, à presente convocação, implicará no indeferimento do processo por abandono, nos termos do parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 14.141/06, de 27 de março de 2006.

Processo

Nome

CCM

Endereço

2011.0.052.458.0

GHPINHEIRO PRODUÇÕES EM ARTE LTDA ME

3.506.305.0

R. Antonio Santana Abranches, 68 – Butantã – CEP 05514.100 2011.0.048.793.6

ANDERSON FORNAZARO ORESTES ACESSÓRIOS ME

2.807.280.4

Av. Sapopemba, 2942 – Vl. Sta. Clara – CEP 03345.001

2011.0.048.159.8

JOSÉ NATAL DA CRUZ TRANSPORTES ME

2.905.632.2

Travessa Canto Gregoriano, 05 – Americanópolis – CEP 04410.180

HABITAÇÃO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

COMUNIQUE-SE: EDITAL 2011-1-098

SEHAB/DEPTARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS/GABINETE DO DIRETOR

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 - 19 ANDAR

2010-0.290.271-8 D OLIM TRANSP. E LOG. INT. LTDA

PRAZO CONCEDIDO.

SEHAB/DEPTARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS/GABINETE DO DIRETOR

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 - 19 ANDAR

2010-0.345.867-6 A&M COMERCIO E SERVICOS DE PECAS PARA ELEVADORES L

PRAZO CONCEDIDO.

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 152222/94 O13.55858/03 ALTERADA PELA LE1387676/04 , A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

GABINETE DO SECRETARIO

PROCESSO SQL/INCRA NOME

2005-0322990-0 0002904700587-1 001 TRICURY PARTICIPACOES LTDA

2007-0305381-3 0018601000249-1 004 IRMAS DE JESUS BOM PASTOR - PASTORINHAS

DEPARTAMENTO DE APROVACAO DAS EDIFICACOES -APROV

PROCESSO SQL/INCRA NOME

1994-0051396-8 0012411500148-1 001 AGRO NIPPO PRODUTOS ALIM LTDA

2001-0123959-5 0001109103131-1 001 CONDOMÍNIO EDIFICIO CIDADE DO RECIFE

2002-0019820-0 0008708700389-1 001 ENGESITE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

2002-0141710-0 0004120506169-1 013 SHOPPING CENTER IBIRAPUERA S.A

2002-0144622-3 0010161000291-1 007 OTAPAN EMPREENDIMANTO E ADMIN.LTDA

2003-1015482-7 0001615500820-1 003 NEUSA MARIA SCATTOLINE

2003-1030761-5 0011619000503-1 007 PEDRO MIELE MONTEIRO

2003-1033736-0 0014722400457-1 001 SAVOY GAS COMERCIO DE GAS LTDA.

2003-1035587-3 0003013300280-1 002 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO

2003-1037323-5 0011409700101-1 006 ROBERTO MANNA

2003-1041376-8 0016516100542-1 007 JOSE CARLOS ZILLIG

2003-1047484-8 0004011800082-1 002 BENEDITO VITOR RAMOS

2003-1057361-7 0005005300058-1 001 ELSON CONDE

2003-1057594-6 0011629600422-1 001 RUBENS CANDIDO NUNES JORDAO E OUTRO

2003-1064488-3 0007012000163-1 001 JOSE HAVIR NETO

2004-1004988-0 0006919001683-1 006 LUDOVICO ANTONIO STORAI

2004-1005791-2 0013900200555-1 001 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELESP

2004-1006817-5 0006721602032-1 003 OJC EMPREEND. E PART.LTDA

2004-1015797-6 0029905305414-1 004 CARLOS TIAGO BORGHI REBOREDO

2004-1015804-2 0006204300024-1 005 CARLOS TIAGO BORGHI REBOREDO

2004-1015809-3 0017106600473-1 001 CARLOS TIAGO BORGHI REBOREDO

2004-1015812-3 0016910300083-1 001 CARLOS TIAGO BORGHI REBOREDO

2004-1016145-0 0004711600371-1 001 AMAL WEHBA

2004-1017024-7 0000806400031-1 003 JOSE DIAS COELHO

2005-0239668-3 0007436500759-1 001 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE

SÃO PAULO S/A

2005-0318651-8 0001614100373-1 001 EAN BRASIL ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

AUTOMACAO

2006-0144442-2 0008562100412-1 006 ANTONIO MARIA DA CUNHA

2007-0086463-2 0001209100754-1 002 BCP S/A

2008-0101339-5 6383580767670-2 004 SCHAHIN JARAGUA INCORPORADORA LTDA

2008-0371853-1 0000206700547-1 001 TNL PCS S/A

2008-0376167-4 0005819600207-1 001 TNL PCS S/A

2008-0377648-5 0000503304565-1 001 FLOWERS CONSULTING LTDA

2009-0007653-0 0000200100998-1 002 COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE

SÃO PAULO

2009-0058777-2 0005423600456-1 002 TNL PCS S/A

2009-0111933-0 0002106400012-1 037 FUNDACAO SÃO PAULO

2009-0135154-3 0001401502611-1 001 NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

2009-0233023-0 0002403700381-1 001 ALEXANDRE FIGUEIREDO TORO

2009-0248030-4 0016507800464-1 019 THIAGO AUGUSTO ANDRE

2009-0295544-2 0011044900082-1 001 DOUGLAS AFONSO DA SILVA

2009-0311044-6 0003802600568-1 005 AMERICAN TOWER DO BRASIL C. INFRA-ESTRUTURAS

LTDA

2009-0317821-0 0006114900881-1 001 NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

2009-0357246-6 0013232700488-1 003 JOSE NUNES NETO

2009-0371882-7 0001809600065-1 004 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE

SÃO PAUL

2009-0376237-0 0012712200305-1 002 JOSE FERREIRA DE LIMA EMPREENDIMENTOS

2010-0024447-0 0004219000410-1 006 TNL PCS S/A

2010-0028037-0 0004213001539-1 001 TNL PCS S/A

2010-0076074-6 0013116600804-1 003 SABESP

2010-0150228-7 0004701400564-1 002 UNIHOPE IMOBILIARIA, ADMINISTRACAO E

CONSTRUÇÃO LTDA

2010-0163438-8 0007614200527-1 003 MAX COR COMERCIO DE TINTAS LTDA

2010-0168751-1 0000901809489-1 001 TNL PCS S/A

2010-0244907-0 0007015500736-1 001 SIMONE MIRANDA PIRES

2010-0250953-6 0011050701363-1 002 T4U SP INFRA-ESTRUTURA LTDA

2010-0254748-9 0010154601976-1 002 CLARO S/A

2010-0282867-4 0015211800019-1 003 RAUL DAMIAO GONCALVES ROCHA

2010-0332258-8 0017404000059-1 001 ASSOC BRAS DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SUD

DEPARTAMENTO DO CONTROLE DO USO DE IMOVEIS -CONTRU

PROCESSO SQL/INCRA NOME

2003-0090829-2 0002801200131-1 005 EDGAR TOME LINGUITTE

2004-0237514-5 0004505800776-1 004 BASIC ELEVADORES LTDA

2005-0062594-4 0004514102271-1 003 AUTO POSTO MONTREAL LTDA

2006-0341323-0 0004214801008-1 007 BASIC ELEVADORES LTDA

2007-0142360-5 0007203101320-1 001 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

2007-0225490-4 0002300800780-1 002 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

2007-0254333-7 0000805201572-1 008 PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SÃO PAULO

2007-0384436-5 0002300400464-1 004 AUTO POSTO CENTER LAPA LTDA

2008-0152847-6 0002802400010-1 009 SERVICOS AUTOMOTIVOS PLA LTDA.

2008-0174351-2 0030600201012-1 014 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

2008-0309665-4 0030401001137-1 012 AUTO POSTO BRASIL LTDA

2008-0330170-3 0010146600028-1 016 AUTO POSTO FRANCISCO MORATO LTDA

2009-0080657-1 0001505805538-1 001 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

2009-0080658-0 0030509600953-1 002 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

2009-0080675-0 0000500400032-1 008 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

2009-0080685-7 0005009100525-1 009 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

2009-0089890-5 0011241500095-1 003 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

2009-0179970-6 0005521000712-1 002 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

2009-0208794-7 0009612702616-1 610 CINEMARK BRASIL S/A

2009-0341193-4 0005007100031-1 007 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

2010-0034469-6 0005624400179-1 009 OSWALDO GUSHIKEM

2010-0084876-7 0009100100846-1 009 SEICHO NO IE DO BRASIL

2010-0186372-7 0015908800391-1 004 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

2010-0191567-0 0000906504392-1 001 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

2010-0195137-5 0005917700354-1 005 BRASAO AUTO SERVICO LTDA

2010-0199331-0 0030009100161-1 002 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A

2010-0201437-5 0029910100094-1 008 AUTO POSTO PETROLEUM LTDA.

2010-0204209-3 0007003300818-1 016 CENTRO AUTOMOTIVO HUD CAR LTDA

2010-0236058-3 0006856300328-1 059 LAIRTON PUPO REDONDO

2010-0299419-1 0017010900263-1 002 MONTELE - INDUSTRIA DE MONTA-CARGAS E

ELEVADORES L

2010-0327420-6 8888888888888-2 701 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

2010-0334020-9 0029914800015-1 047 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

2010-0339226-8 0014700100019-1 899 CENTERLESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS

LTDA DETRAN

2010-0346388-2 0017108900210-1 004 CLETO MAGNANINI

2010-0349680-2 0011930202211-1 002 IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO BIBLICO VILA

ARAPUA

2011-0009822-0 0000108001806-1 006 MONTELE - INDUSTRIA DE MONTA-CARGAS E

ELEVADORES L

2011-0021239-2 0029901701471-1 001 EDIFICIO FARIA LIMA SQUARE

2011-0023656-9 0005223000463-1 003 MONTELE - INDUSTRIA DE MONTA-CARGAS E

ELEVADORES L

2011-0063211-1 0003600300660-1 004 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

2011-0086903-0 0004114200185-1 001 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

Depto. de Controle do Uso de Imóveis

DIVISÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA E USO DE IMÓVEISCONTRU-1

Notificação para Regularizar a Edificação Quanto ao Auto de Verificação de Segurança.

De acordo com o disposto nos Incisos I e II do Art. 3o.da Lei Municipal 9.433,de 1/4/82, ficam os responsáveis abaixo relacionados, notificados para, no prazo máximo de trinta dias corridos contados da data desta publicação, requererem a expedição do Auto de Verificação de Segurança mediante a apresentação do Laudo Técnico de Segurança e projeto de adaptação às normas especiais de segurança de uso, observadas as disposições do Art. 19, do Dec. Municipal 32.329 de 24/9/92.

O não cumprimento desta Notificação no prazo acima mencionado, acarretará a aplicação de multa prevista no Quadro II, anexo a Lei Municipal 9.433/82, renovável por duas vezes a cada sessenta dias, após o que, persistindo a infração, será a edificação interditada, tudo de acordo com o disposto no Art. 3o. Incisos I e II, e 4o. parágrafos 1o. e 2o. da Lei Municipal 9.433/82.

Notificação Processo Razão Social Endereço:

2011-0.139.289-0 HOTEIS CJ EXPRESS INN, R. AUGUSTA, 778

2011-0.141.744-3 BREECH IND. COM. DE ROUPAS LTDA, R. XAVANTES, 587

HOSPITAL DO SERVIDOR

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a retirarem as Nota (s) de Empenho, com a apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ou declarações correspondentes, na Gerência Técnica Contábil Financeira, à rua Castro Alves, 131, 1º Andar de 2 ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (Para Processos de Dispensa/ Exclusividade/T.P./Convite e Concorrência) e 03 (Três) dias úteis, (Para Processos de Ata de RP e Pregão), a contar desta data.

EMPRESA PROC/MOD. N.E

AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA 2011-0.127.359-0 – Ata de RP 085/2010 – SMS.G 1456 BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA – EPP 2011-0.126.918-5 – Ata de RP 033/2011 – SMS.G 1457 DIASORIN LTDA 2011-0.274.425-0 – Pregão 171/2010 1459 MEDI HOUSE I. C. P. C. H. LTDA 2011-0.126.904-5 – Ata de RP 074/2009 – SMS.G 1463 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA 2011-0.065.330-5 – Inexigibilidade 1467 SHALON-FIOS CIRÚRGICOS LTDA 2011-0.126.982-7 – Ata de RP 129/2009 – SMS.G 1462 UNIMED COML HOSPITALAR LTDA – EPP 2011-0.126.971-1 – Ata de RP 128/2009 – SMS.G 1458 VIRION DIAGNÓSTICA LTDA – EPP 2010-0.291.981-5 – Pregão 180/2010 1255 SAÚDE

CONTABILIDADE - SAMU 192

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam CONVOCADAs, as empresas abaixo relacionadas, para retirarem Notas de Empenho, no prazo de 03 dias corridos, contados a partir da data publicação, à Rua Jaragua nº 858 - 3º and. Contabilidade , das 8:30 às 12:30h e das 13:30 às 16:00h, com apresentação do original ou cópia reprográfica dos seguintes documentos: CND, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários Prefeitura de São Paulo ou Declaração de que a firma não possui débitos com a mesma, FGTS, Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, e demais documentos, conforme Edital, Extrato Ata de RP, etc., bem como portar carta de autorização ou procuração, para a retirada das mesmas:

Proc. N.E. Empresa

2011-0.090.314-0 51.404/2011 LIFEMED IND DE EQUIP. E ARTIGOS MÉDICOS E

HOSPITALARES S.A.

2011-0.096.597-8 51.362/2011 COTACAO COM REPR IMP E EXPORT LTDA

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3

GRUPO TÉCNICO DE COMPRAS – AÇÃO JUDICIAL

COMUNICADO DE AQUISIÇÃO

MEMO Nº 103/2011 – Publicação – Grupo Técnico de Compras – Ação Judicial.

A Secretaria Municipal da Saúde torna público que irá adquirir os produtos abaixo relacionados, visando o atendimento de ordem judicial.

Para tanto, informa que eventuais proponentes interessados poderão enviar proposta de preços pelo e-mail mcmacedo@ prefeitura.sp.gov.br ou pelo fax nº 3397-2137 ou pessoalmente na Rua Gen. Jardim, 36, 3º andar (Grupo Técnico de Compras – Ação Judicial – Fone 3397-2136) no prazo de 03 dias úteis da data da publicação.

Deverá constar da proposta:

1.Descrição do produto

2.Quantidade

3.Preços unitários e globais

4.Validade/Garantia do produto (devem apresentar validade/ garantia mínima de 12 meses na data da entrega)

5.Indicar marca e fabricante

6.Informar valor mínimo de faturamento

7.Validade da proposta: 60 (sessenta) dias

8.Condição de pagamento: 30 (trinta) dias após adimplemento do objeto

9.Prazo de entrega: 08 (oito) dias úteis

10.Número de CNPJ e do CCM

11.Deverá constar o número da agência e da conta para pagamento, no Banco do Brasil, conforme Decreto Municipal nº 51197 de 22/01/10

12.As empresas deverão estar com os seguintes documentos atualizados:

13.1.CND - INSS

13.2.CRS - FGTS

13.3.Certidões de Tributos Mobiliários

13.4.Cartão do CNPJ

13.5.Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Divida da União.

Obs: Nas compras de medicamentos, os preços deverão atender à Resolução nº 04/CMED/ANVISA de 18/12/2006 e Comunicado nº 15 de 28/12/07 e comunicado 03 de 09/03/2011.

Segue abaixo, relação dos produtos, quantidades e número de processo.

PROCESSO: 2011-0. 143.489-5

Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DIETA E MEDICAMENTO

ITEM 1:SORBITOL,LAURILSULFATO DE SÓDIO (MINILAX)

Quantidade: 168 unidades

ITEM 2: SONDA PARA ALIMENTAÇÃO POR GASTROSTOMIA ESTÉRIL Nº 22

Quantidade: 01 unidade

ITEM 3: DIETA ENTERAL PADRÃO COM FIBRAS,PRONTO P/ CONSUMO (LÍQUIDO), ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, NORMOCALORICA (1,2KCAL), NORMOPROTEICA:14% DE PROTEINA, 56% DE CARBOIDRATO E 30% DE LIPIDIOS

Quantidade: 279 frascos de 1 litro

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

PROCESSO: 2011-0.140.537-2

Objeto: MEDICAMENTO

ITEM ÚNICO: ENTOCORT ENEMA

Quantidade: 90 comprimidos dispersíveis + diluente

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: PRIMEIRO MENOR PREÇO.

PROCESSO: 2011-0.140.539-9

Objeto: MEDICAMENTO

ITEM ÚNICO: MEMANTINA -10MG

Quantidade: 360 comprimidos

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: PRIMEIRO MENOR PREÇO.

Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA

GCCZ - SUBGERENCIA VISTORIA ZOOSSANITÁRIA

NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE A Gerente da Gerência Centro de Controle de Zoonoses, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, notifica o interessado, abaixo identificado, da lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de acordo com o disposto na Lei 13725 art. 124 e Portaria 1293/2007-SMS, art. 24 - inciso VI, publicada em DOC de 18/08/07.

Número do processo: 2011-0.120.305-2

Número do Auto de Imposição de Penalidade: 03134 -Série E

Nome do Infrator: : Angela Maria C. Messias

Endereço/Local: Rua Alexandre Aguiar, 37

Descrição da Penalidade : Advertência em razão da (s) Infração (ões) ao dispositivo (s) legal (is) e indicado (s) no Auto de Infração 05310 - Série E de 28/04/2011.

TERMO DE COMPROMISSO DE ADEQUAÇÃO - Nº 001/11 A Gerência do Centro de Controle de Zoonoses, de acordo com o disposto no art. , inciso IV, da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público o seguinte despacho, relativo a infração sanitária:

2005-0.164.695-3/Rosângela Ramoska de Abreu / R.G:14.009.125.7/Av. Irai, 490 - Indianópolis, CEP: 04082-001/ Auto de Infração Série B Nº 0223/Ao vigésimo terceiro dia do mês de maio do ano de 2011, na Subgerência de Vistoria Zoossanitária, do Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura do Município de São Paulo, sito à Rua Santana Eulália, 86, a Sra. Rosângela, moradora do local acima identificado, tomou ciência do referido Termo de Compromisso de Adequação - TCA, comprometendo-se a realizar as adequações necessárias, nos prazos ali estabelecidos, a contar da data de publicação do mesmo em DOC. A integra do TCA consta do processo supra citado.

TERMO DE COMPROMISSO DE ADEQUAÇÃO - Nº 002/11 A Gerência do Centro de Controle de Zoonoses, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público o seguinte despacho, relativo a infração sanitária:

2010-0.136.105-5/Rosângela Ramoska de Abreu/R.G:14.009.125.7/Estrada do Gramado, 1313 - Jd. dos Eucalíptos, CEP: 04898-000/Auto de Infração Série E/Nº 01846, 01858 e 01859, Auto de Imposição de Penalidade Série D/Nº 06176, A0223/Autos de Multas nºs 66-008.510-1 e 66-008.509-7. Ao vigésimo terceiro dia do mês de maio do ano de 2011, na Subgerência de Vistoria Zoossanitária, do Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura do Município de São Paulo, sito à Rua Santana Eulália, 86, a Sra. Rosângela Ramoska de Abreu, tomou ciência do referido Termo de Compromisso de Adequação - TCA, comprometendo-se a realizar as adequações necessárias, nos prazos ali estabelecidos, a contar da data de publicação do mesmo em DOC. A integra do TCA consta do processo supra citado. OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 12.08.2010

TERMO DE COMPROMISSO DE ADEQUAÇÃO

A Gerência do Centro de Controle de Zoonoses, de acordo com o disposto no art. , inciso IV, da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público o seguinte despacho:

Iridê Adélia Sótsios/RG 7.931.983/Rua Pirajá, 137 -Mooca. Ao décimo dia do mês de agosto do ano de 2010, na Subgerência de Vistoria Zoossanitária, do Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura do Município de São Paulo, sito à Rua Santana Eulália, 86, a Sra. Iridê Adélia Sótsios, proprietária do local acima identificado, tomou ciência do referido Termo de Compromisso de Adequação - TCA, comprometendo-se a realizar as adequações necessárias, nos prazos constantes do referido termo, a contar da data de publicação do mesmo em DOC.

CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

A Coordenadora da Vigilância em Saúde, usando das atribuições que lhe conferem a lei, DEFERE as solicitações de ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA do Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde - CMVS nos termos da Lei nº 13.725, de 09/01/04, do Decreto nº 50.079, de 08/10/08 e da Portaria 1931 de 07/11/09.

Número de Protocolo: 603411 - Deferido

Responsável Técnico: RICARDO VILLELA JUNQUEIRA

CPF: 13650543818

CBO: 06122 - MÉDICO DO TRABALHO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/27003372/pg-99-cidade-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-26-05-2011