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29 de agosto de 2014
Pg. 361. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 31/05/2011

Pág. 361. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 31 de Maio de 2011

Página 361 Interior 1º Grau 31/05/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

ROSIMERE ROCHA DA SILVA) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. JOSÉ LUIZ TASSINARI, JULIANA VIEGAS, NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, UBIRATAN DE OLIVEIRA COLLAR E WILSON WOJCICHOSKI JÚNIOR). DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DIGAM AS PARTES.

035/1.05.0002080-4 (CNJ 0020801-94.2005.8.21.0035) -VANDA MARIA DE LIMA (PP. SIOMARA GATELLI BAZANA E TÂNIA CLENICE SZORTYKA GOMES) .

DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DIGA A AUTORA.

035/1.05.0002605-5 (CNJ 0026051-11.2005.8.21.0035) -MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. JOSÉ LUIZ TASSINARI, JULIANA VIEGAS, LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO, NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, UBIRATAN DE OLIVEIRA COLLAR E WILSON WOJCICHOSKI JÚNIOR) X HUGO ROBERTO WIESES, RUTE R WIESER E ADALBERTO DE SOUZA MARCELINO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CUSTAS DEVIDAS PELO AUTOR. A GUIA PODE SER SOLICITADA ATRAVÉS DO EMAIL:FRSAPSUL2VCIV@TJRS.JUS.BR

035/1.05.0002665-9 (CNJ 0026651-32.2005.8.21.0035) -JONES DOS SANTOS CAMBOIM (PP. JANAINA BARCELOS CORRÊA E TAÍS OLIVEIRA COTTA DE MELLO) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E TOMAS FLORIANI). CUSTAS DEVIDAS PELAS PARTES. A GUIA PODE SER SOLICITADA PELO EMAIL:FRSAPSUL2VCIV@TJRS.JUS.BR

035/1.05.0004779-6 (CNJ 0047791-25.2005.8.21.0035) -ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PP. FERNANDA SCHWAAB TEWS, FERNANDO DA SILVA BUENO E PRISCILA DA SILVA FERREIRA) X JULNICE MARIA MULLER MACHADO (PP. LOURENÇO EIMAEL).

CUSTAS DEVIDAS PELA AUTORA (R$297,27). A GUIA PODE SER SOLICITADA PELO EMAIL:FRSAPSUL2VCIV@TJRS.JUS.BR

035/1.06.0005312-7 (CNJ 0053121-66.2006.8.21.0035) -EDUARDO MORAIS DA MOTTA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS, NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES E RODRIGO DE SOUZA VIANNA) X BANCO FIAT S.A. (PP. DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E DIOGO STIEVEN FLECK).

VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ REQUERIDO PELO BANCO DEMANDADO PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES INCONTROVERSOS DEPOSITADOS EM JUÍZO PELO AUTOR NO CURSO DO FEITO. PROSSIGA-SE. EXPEDIDO ALVARÁ ELETRÔNICO

035/1.06.0010138-5 (CNJ 0101381-77.2006.8.21.0035) -MARJORIE ALINE BERNARDES DE LIMA (PP. DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)) , JOSÉ VANDERLEI GONÇALVES DE LIMA, MARLEI TEREZINHA LIMA FLORES, MALVINA MESQUITA DE LIMA E MARCELO FABIAN BERNARDES DE LIMA (PP. DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) E RAFAEL BETTIO DA FONSECA) X VANDA MARIA DE LIMA (PP. SIOMARA GATELLI BAZANA E TÂNIA CLENICE SZORTYKA GOMES) .

DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DIGA A RÉ.

035/1.06.0011027-9 (CNJ 0110271-05.2006.8.21.0035) -HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO (PP. ALESSANDRA VERNIER KUHN, FABIANO AITA CARVALHO, FÁBIO MEURER SCHNEIDER, KARLA PASQUALOTTO CARPENEDO E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH) X BRASILEIRA RAÇÕES LTDA E REINALDO MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“DIGA O EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO.”

035/1.07.0000491-8 (CNJ 0004911-47.2007.8.21.0035) -BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH E ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA) X PIATO MIO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, SIRLEGE VALENTE E LINÉIA DE MOURA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“ DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O

PROSSEGUIMENTO.”

035/1.07.0000789-5 (CNJ 0007891-64.2007.8.21.0035) -ANTÔNIO ANGELO DE CASTRO NUNES (PP. LUIZ CARLOS FINK) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. IRANI ALBERTO AVILA TEIXEIRA, WILSON WOJCICHOSKI JÚNIOR E ZOLMIRA CARVALHO GONÇALVES).

“ DIGAM AS PARTES SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO PERITO.”

035/1.07.0000850-6 (CNJ 0008501-32.2007.8.21.0035) -LEANDRO VIEGAS TEIXEIRA E CARLA VIEGAS TEIXEIRA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA E NADIA MARIA KOCH ABDO) X BANCO FINASA S.A. (PP. ANDRÉ LUIZ MÜLLER, CINTHIA COELHO DA SILVA, RAIMUNDO KLEBER XAVIER E SIMONE PEREIRA OLIVEIRA).

“VISTOS.HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JÁ QUE PRESERVA OS INTERESSES DAS PARTES.DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ARTIGO 269, III, DO CPC. INTIMEM-SE.EXPEÇA-SE ALVARÁ, TAL COMO ACORDADO ENTRE AS PARTES.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVEMSE COM BAIXA.”

035/1.07.0004264-0 (CNJ 0042641-92.2007.8.21.0035) -ADRIANA DA ROCHA BITTENCOURT (PP. JORGE LUCIMAR GONÇALVES MACIEL, LUÍZA JUSTINA TEBALDI E ROSANE MULLER DE SOUZA CAPRA) X UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. CARLOS RAIMUNDO BUAIS COSTA E CRISTIANE SANMARTIN CHAVES).

“(...) JÁ DEPOSITADA PARTE DO VALOR DOS CÁLCULOS JUDICIAIS PERTENCENTES À CREDORA, EXPEÇA-SE ALVARÁ COMO REQUER E EM VISTA DAS MANIFESTAÇÕES DE FLS. 155/156 E 162, DANDO CONTA QUE O VALOR DEPOSITADO FOI ACORDADO ENTRE AMBAS AS PARTES, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO PRESENTE FULCRO NO ART. 794, II, DO CPC (...)”

035/1.07.0005110-0 (CNJ 0051101-68.2007.8.21.0035) -ROGÉRIO PRESTES MONQUELATE X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (PP. ANE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO, EDUARDO BORGES DE FREITAS , GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS, GEOVANA PALERMO CARPES, RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SIMONE PEREIRA OLIVEIRA E UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS).

CUSTAS DEVIDAS PELO RÉU (R$98,22). A GUIA PODE SER SOLICITADA PELO E-MAIL:

FRSAPSUL2VCIV@TJRS.GOV.BR

035/1.07.0006220-9 (CNJ 0062201-20.2007.8.21.0035) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALFREDO CROSSETTI SIMON E MARCO ANTÔNIO PIAZZA PFITSCHER) X BOLIVAR CEZAR FILHO (PP. CRISTIAINE ANGELITA JOHANN DEFENSORA PÚBLICA E DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)) E FLÁVIO LUÍS BANDEIRA (PP. DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)).

“DIGAM AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS.”

035/1.07.0006464-3 (CNJ 0064641-86.2007.8.21.0035) -ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR (PP. CLAUDIA PERRONE E LEANDRO DE MELLO SCHMITT) X CLAUDIO ALEX AIRES HERMES (PP. ANA ISABEL DA CUNHA).

SENTENÇA: “... ISSO POSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E CONDENO O EXECUTADO/ EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESSES ARBITRADOS EM R$ 400,00, CONSOANTE ART. 20, , DO CPC. ...”

035/1.08.0002869-0 (CNJ 0028691-79.2008.8.21.0035) -SÉRGIO ALTEMIO ALVES FAGUNDES (PP. GUSTAVO HARB NAIME) X BANCO FINASA S.A. (PP. ADRIANA PREIS DE FREITAS VALLE CORRÊA, MARIANE CARDOSO MACAREVICH E ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA) .

“ DIGAM AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS.”

035/1.08.0004851-8 (CNJ 0048511-84.2008.8.21.0035) -BRASILEIRA RAÇÕES LTDA E REINALDO MARTINS (PP. DIEGO KUNZLER E LEANDRO WEIDLICH) X HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO (PP.ALESSANDRA VERNIER KUHN, FABIANO AITA CARVALHO, FÁBIO MEURER SCHNEIDER, KARLA PASQUALOTTO CARPENEDO E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH).

“VISTOS.OS PRESENTES EMBARGOS SÓ PODERÃO PROSSEGUIR NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA A COBRANÇA DOS HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA.ASSIM, DESENTRANHE O CARTÓRIO O CÁLCULO DE FLS. 142/144 E JUNTE-SE AO FEITO EXECUTIVO.NAQUELES AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DIGA DO

PROSSEGUIMENTO.INTIME-SE.”

035/1.08.0006150-6 (CNJ 0061501-10.2008.8.21.0035) -JUÇARA ALVES OLEQUES (PP. ROSIMERE ROCHA DA SILVA) X DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (PP. ALFREDO CROSSETTI SIMON, ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E MARCO ANTÔNIO PIAZZA PFITSCHER).

VISTOS. DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO, VISTA AO AUTOR, DEFERIDA DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, MEDIANTE REQUERIMENTO. APÓS, NADA MAIS REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA. EXPEDIDO ALVARÁ ELETRÔNICO

035/1.09.0002646-0 (CNJ 0026461-30.2009.8.21.0035) -CONSÓRCIO NACIONAL SULAMÉRICA LTDA (PP. CLÁUDIA POLLY, FLÁVIO TOMAZELI, JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA, JORGE PINTO DE OLIVEIRA, JULIANO FOIATO, SÉRGIO HAAS E SOFIA ZATTI HAAS) X NAIR PACHECO COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“VISTOS.DEVE A PARTE AUTORA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUALIZADO DA PARTE RÉ, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, DIANTE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FL.44, VERSO.’

035/1.09.0002944-2 (CNJ 0029441-47.2009.8.21.0035) -BANCO FINASA S.A. (PP. CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E DIOGO STIEVEN FLECK) X CARLOS ALEXANDRE VELHO DE CAM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E SOBRE O PROSSEGUIMENTO.”

035/1.09.0004321-6 (CNJ 0043211-10.2009.8.21.0035) - J C BRITO CONSTRUTORA LTDA (PP. FERNANDO DA SILVA BUENO) X CONCRESUL BRITAGEM LTDA (PP. FLÁVIA MARIA DAS CHAGAS, PAULO ROBERTO TRAMONTINI E RENATO INVERNIZZI) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

VISTOS.VERIFICO QUE NÃO FOI COMPROVADO NOS AUTOS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. VERIFICO TAMBÉM QUE NÃO REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE AUTORA, CONFORME DETERMINADO, MOTIVO PELO QUAL JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC, REVOGANDO A LIMINAR CONCEDIDA AB INITIO.OFICIE-SE AO TABELIONATO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA.

035/1.09.0004887-0 (CNJ 0048871-82.2009.8.21.0035) -BANCO FINASA S.A. (PP. MICHELE RIGOBELLO MEDINA) X SAMUEL ROCHA MÜLLER (PP. RUY RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR).

“VISTOS.DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA E ARQUIVAMENTO DO FEITO, FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DIGA A PARTE RÉ, NO PRAZO DE DEZ DIAS. NO SILÊNCIO, PRESUMIR-SE-Á CONCORDÂNCIA TÁCITA.”

035/1.09.0005103-0 (CNJ 0051031-80.2009.8.21.0035) -JOSÉ ADILSON TEIXEIRA MACHADO (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA) X BANCO FIAT S.A. (PP. DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E GREISE MARIA HELLMANN).

“VISTOS.PARA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO É NECESSÁRIA A PROCURAÇÃO, DA INSTITUIÇÃO REQUERIDA, EM NOME DA PROCURADORA. INTIMESE PARA A REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.”

035/1.09.0005552-4 (CNJ 0055521-48.2009.8.21.0035) -ANDRÉ LUIS RAMIRES DA SILVEIRA E PATRICIA MALENA PEREIRA DA SILVEIRA (PP. NAJARA DA ROSA OLIVEIRA) X IZOLETE JOAQUIM CENTENO E MARCO AURÉLIO QUEIROZ CENTENO (PP. CLAREL FERNANDO ELY).

“ DA CONTESTAÇÃO COM DOCUMENTOS DIGAA PARTE AUTORA.”

035/1.09.0006331-4 (CNJ 0063311-83.2009.8.21.0035) -BANCO DAYCOVAL S.A. (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E LAUREN LIZE ABELIN FRAÇÃO) X MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA POLIDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“DIGAM AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS.”

035/1.10.0000329-1 (CNJ 0003291-92.2010.8.21.0035) -MACK LÉO PEDROSO (PP. LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA, CARLOS ALBERTO STEMMER E MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA).

VISTOS. DEFIRO A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, TAL COMO REQUERIDO. INTIME-SE A EXECUTADA PARA DEPÓSITO DO VALOR APONTADO COMO REMANESCENTE, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DIL. EXPEDIDO ALVARÁ ELETRÔNICO

035/1.10.0003348-4 (CNJ 0033481-38.2010.8.21.0035) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA, CLAYTON MOLLER, DIEGO ALBORNOZ PEREIRA E OSIRIS ANTINOLFI FILHO) X SOLIS DE OLIVEIRA BITELLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E SOBRE O PROSSEGUIMENTO.”

035/1.10.0003681-5 (CNJ 0036811-43.2010.8.21.0035) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES E SÉRGIO SCHULZE) X SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA (PP. MARTA SOUZA DE LEMOS FIDELLIS).

VISTOS. REVOGO O ÚLTIMO DESPACHO, LANÇADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO, POR EQUÍVOCO. A RÉPLICA APRESENTADA DEVE SER ASSINADA PELO PROCURADOR, SOB PENA DE SER CONSIDERADA INEXISTENTE. DESENTRANHE-SE FL. 55 E JUNTE-SE AO FEITO CORRETO. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA, JUNTAMENTE COM O APENSO.

035/1.10.0006677-3 (CNJ 0066771-44.2010.8.21.0035) -ENIO SEPE STEINHAUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). “VISTOS.DEFIRO AJG.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROCEDER À EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DEVENDO ESPECIFICAR A QUAIS AGENTES NOCIVOS SE SUBMETIA, NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES MENCIONADAS NA EXORDIAL, UMA VEZ QUE O PEDIDO DEVE SER ESPECÍFICO E DETERMINADO/ DETERMINÁVEL.”

035/1.10.0010933-2 (CNJ 0109331-98.2010.8.21.0035) -ETELVINO MACHADO DE LIMA (PP. CRISTIAINE ANGELITA JOHANN DEFENSORA PÚBLICA E DEFENSOR PÚBLICO) X TIM CELULAR S.A. (PP. LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ, SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DA S. MARTINEZ E SÉRGIO LEAL MARTINEZ).

“ DA CONTESTAÇÃO COM DOCUMENTOS, DIGAA PARTE AUTORA.”

035/1.10.0011324-0 (CNJ 0113241-36.2010.8.21.0035) -LUIZ CARLOS VARGAS DE VARGAS (PP. CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER E GUILHERME MOSCHINI BECKER) X BANCO FINASA BMC S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO AR NEGATIVO (MUDOU-SE), DIGA O AUTOR.

035/1.10.0011785-8 (CNJ 0117851-47.2010.8.21.0035) -HERVAL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ARTHUR ANTÔNIO GOULART E FABRICIO CELSO WASEM) X JOÃO CARLOS AZEVEDO CAMARGO (PP. ROGER ERIDSON DORNELES).

“ DA CONTESTAÇÃO COM DOCUMENTOS DIGAA PARTE AUTORA.”

035/1.11.0000313-7 (CNJ 0001161-95.2011.8.21.0035) -AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI E PAULO CESAR ROSA GOES) X ALINE KONZEN SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“VISTOS.RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, EIS QUE TEMPESTIVOS. A PARTE AUTORA INTERPÔS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA DECISÃO DE FLS. 39 E VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. A PARTE AUTORA EMBASOU SEUS EMBARGOS, ADUZINDO TER HAVIDO CONTRADIÇÃO/OMISSÃO, POIS É VÁLIDA A NOTITFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONSTANTE DOS AUTOS.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.TENHO QUE OS EMBARGOS NÃO DEVEM PROSPERAR. PELO QUE SE DEPREENDE DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELO AUTOR NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ESTE NÃO CONCORDA COM O QUE ESTÁ FUNDAMENTADO NA SENTENÇA DE FLS. 39 E VERSO, E POR TAL MOTIVO QUER VER A DECISÃO MODIFICADA. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM PARA ESTE FIM. APENAS EXCEPCIONALMENTE OS EMBARGOS PODEM TER EFEITOS INFRINGENTES. NO CASO DE INCONFORMIDADE, A PARTE DEVE USAR DOS MEIOS LEGAIS QUE POSSUI PARA BUSCAR A MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA, OU SEJA, USAR DAS VIAS RECURSAIS.ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.”

035/1.11.0000396-0 (CNJ 0001146-29.2011.8.21.0035) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. ELUSA CALERA DA SILVA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO) X DANIEL DA SILVA MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“VISTOS.RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, EIS QUE TEMPESTIVOS. A PARTE AUTORA INTERPÔS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA DECISÃO DE FLS. 24 E VERSO, QUE EXTINGUIU A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM RAZÃO DA INEFICÁCIA DA NOTIFICAÇÃO DO DEMANDADO. A PARTE AUTORA EMBASOU SEUS EMBARGOS, ADUZINDO TER HAVIDO CONTRADIÇÃO/OMISSÃO, ALEGANDO QUE INEXISTE VÍCIO NO ATO DE CONSTITUIÇÃO DO FINANCIADO EM MORA.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.TENHO QUE OS EMBARGOS NÃO DEVEM PROSPERAR.PELO QUE SE DEPREENDE DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELO AUTOR NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ESTE NÃO CONCORDA COM O QUE ESTÁ FUNDAMENTADO NA DECISÃO DE FL 24 E VERSO, E POR TAL MOTIVO QUER VER A DECISÃO MODIFICADA. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM PARA ESTE FIM. APENAS EXCEPCIONALMENTE OS EMBARGOS PODEM TER EFEITOS INFRINGENTES. NO CASO DE INCONFORMIDADE, A PARTE DEVE USAR DOS MEIOS LEGAIS QUE POSSUI PARA BUSCAR A MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA, OU SEJA, USAR DAS VIAS RECURSAIS.ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.”

035/1.11.0000816-3 (CNJ 0001814-97.2011.8.21.0035) -AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. ELUSA CALERA DA SILVA E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO) X REBECA KNEUBUEHLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, POR FORÇA DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC. DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA EM SUCUMBÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NÃO SE OPEROU A TRIANGULAÇÃO.INTIME-SE. APÓS, DESAPENSE-SE DA AÇÃO REVISIONAL. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE, COM BAIXA.

035/1.11.0002176-3 (CNJ 0004934-51.2011.8.21.0035) -MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA (PP. ARMINIO JOÃO VON HOHENDORFF, DANIEL VON HOHENDORFF, FELIPE MENEGOTTO E GIOVANI ZILLI KRÜGER) X HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS (PP. DAIANE MENDES DA SILVA FLORES E REGIS MUXFELDT BAZZANELLA).

CUSTAS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA DEVIDAS PELO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. A GUIA PODE SER SOLICITADA PELO EMAIL:FRSAPSUL2VCIV@TJRS.JUS.BR

035/1.11.0002709-5 (CNJ 0006064-76.2011.8.21.0035) -JOÃO BERNADO DA SILVA (PP. ADRIANA PAFIADACHE ROCHA DANTAS, DANIEL VON HOHENDORFF, FELIPE MENEGOTTO E GIOVANI ZILLI KRÜGER) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. JOSÉ LUIZ TASSINARI, JULIANA VIEGAS E NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES). CUSTAS DA FASE DE CONHECIMENTO DEVIDAS POR AMBAS AS PARTES. CUSTAS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA DEVIDAS PELO EXEQUENTE. AS GUIAS PODEM SER SOLICITADAS PELO E-MAIL FRSAPSUL2VCIV@TJRS.JUS.BR

SAPUCAIA DO SUL, 30 DE MAIO DE 2011

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 96/2011

035/1.03.0005073-4 (CNJ 0050731-31.2003.8.21.0035) -COOPERATIVA HABITACIONAL AMOBEM LTDA (PP. LUCIANO DE PELLEGRIN BARZOTTO E OLVIDES CANEI FRANZON) X DIOGENES DA ROSA RAMPININI (PP. CRISTIAINE ANGELITA JOHANN DEFENSORA PÚBLICA E DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)).

DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO

035/1.03.0007974-0 (CNJ 0079741-23.2003.8.21.0035) -LEO ERICO FENSELAU (PP. LEO ERICO FENSELAU) X ADALBERTO LUIZ MENDES (PP. MARIA EUNICE DE PAULA).

“DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, DIGA O CREDOR”

035/1.05.0006249-3 (CNJ 0062491-06.2005.8.21.0035) -CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA

ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE (PP. ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA, ANA BRUSIUS MOCELLIN, FABIO SALGADO PACHECO,

HERMOGENES FLORES MACHADO, LUIZ JACOMINI RIGHI, MANOELA PAIM LENGLER, ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO, ROSANIE RODRIGUES RIVERO E SIMONE BRIÃO DO AMARAL FEISTAUER) X SEMOPEL - SERVIÇOS MADEIRA E ARTEFATOS DE CIMENTO PERFEITO LTDA (PP. ELIANE REGINA HUNTER TECH).

DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (RÉU DESCONHECIDO), VISTA AO AUTOR.

035/1.06.0011959-4 (CNJ 0119591-79.2006.8.21.0035) -DIBENS LEASING S.A. (PP. ADRIANA FURTADO RIBEIRO, ADRIANA PREIS DE FREITAS VALLE CORRÊA, ADRIANO SILVA CHIMIFOSK, DANIELA VIEIRA SONALIO, JULIANA VILLA BARCELLOS, LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA, LETICIA BORGES, MARIA LUÍSA MAGGIONI, MARIANE CARDOSO MACAREVICH, MELINA DIAS, MÔNICA DA SILVA HENTGES, ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA E SÉRGIO EDUARDO GOMES SAYÃO LOBATO) X ELCIO KAMEL ESTEVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (RÉU NÃO ENCONTRADO), VISTA AO AUTOR.

035/1.07.0004330-1 (CNJ 0043301-86.2007.8.21.0035) -PLANA ADMINISTRADORA DE CRÉDITOS LTDA (PP. NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO) X EVAURELIO SCHMITT DE JESUS (PP. JORGE REINERIO SCHMIDT). DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/27234195/pg-361-interior-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-31-05-2011