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01 de agosto de 2014
Pg. 8. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/06/2011

Pág. 8. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 01 de Junho de 2011

Página 8 Seção 1 01/06/2011DOU

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Ministério da Defesa

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COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

PORTARIA N 105 /DPC, DE 31 DE MAIO DE 2011

Renova o credenciamento da Empresa Seaman Náutica Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN).

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156/MB, de 3 de junho de 2004, e de acordo com o contido no art. , da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa Seaman Náutica Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN), para Profissionais Não-Tripulantes, na área metropolitana de Curitiba, sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná, fundamentado na NORMAM-24 - 1ª Revisão.

Art. 2º A presente renovação de credenciamento tem validade a partir de 1º de maio de 2011 até 30 de abril de 2013.

Art. 3º Esta Portaria renova o credenciamento concedido anteriormente por meio da Portaria nº 27/DPC de 30 de março de 2009, publicada no DOU nº 62 de 1º de abril de 2009, seção 1, página 14, e entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

Rio de janeiro, 31 de maio de 2011.

Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR LEAL

FERREIRA

PORTARIA N 106 /DPC, DE 31 DE MAIO DE 2011

Renova o credenciamento da Empresa Seal Inspection & Training Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156/MB, de 3 de junho de 2004, e de acordo com o contido no art. , da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa Seal Inspection & Training Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança Plataforma (CBSP), para Profissionais Não-Tripulantes (PNT) e Tripulantes Não-Aquaviários (TNA), na área metropolitana do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, fundamentado na NORMAM-24 - 1ª Revisão.

Art. 2º A presente renovação de credenciamento tem validade a partir de 26 de maio de 2011 até 30 de junho de 2013.

Art. 3º Esta Portaria renova o credenciamento concedido anteriormente por meio da Portaria nº 48/DPC, de 25 de maio de 2009, publicada no DOU nº 99, de 27 de maio de 2009, seção 1, página 9, e entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

Rio de janeiro, 31 de maio de 2011.

Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR LEAL

FERREIRA

PORTARIA N 107 /DPC, DE 31 DE MAIO DE 2011

Renova o credenciamento da Empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo S/C Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN).

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156/MB, de 3 de junho de 2004, e de acordo com o contido no art. , da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo S/C Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN), para Profissionais Não-Tripulantes, na área metropolitana de Curitiba, sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná, fundamentado na NORMAM-24 - 1ª Revisão.

Art. 2º A presente renovação de credenciamento tem validade a partir de 1º de maio de 2011 até 30 de abril de 2013.

Art. 3º Esta Portaria renova o credenciamento concedido anteriormente por meio da Portaria nº 26/DPC de 30 de março de 2009, publicada no DOU nº 62 de 1º de abril de 2009, seção 1, página 14, e entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

Rio de janeiro, 31 de maio de 2011.

Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR LEAL

FERREIRA

PORTARIA N 108 /DPC, DE 31 DE MAIO DE 2011

Credencia a Empresa SOMA Segurança Ocupacional e Meio Ambiente Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN).

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156/MB, de 3 de junho de 2004, e de acordo com o contido no art. , da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Credenciar a Empresa SOMA Segurança Ocupacional e Meio Ambiente Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN), para Profissionais Não-Tripulantes (PNT), na área metropolitana de Santos-SP, sob a jurisdição da Capitania dos Portos de São Paulo, fundamentado na NORMAM-24 - 1ª Revisão.

Art. 2º O presente credenciamento tem validade até 30 de julho de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

Rio de janeiro, 31 de maio de 2011.

Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR LEAL

FERREIRA

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA N 335/AMRJ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

Suspensão e Devolução do Prazo de Execução Contratual.

O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelas Normas sobre Licitações, Acordos e Atos Administrativos - NOLAM (SGM - 102, 3ª Revisão) e de acordo com o disposto no inciso XIV, do Art. 78 c/c § 5º do Art. 79, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em atendimento à finalidade e ao interesse público, que regem a Administração Pública, resolve:

Art. 1º SUSPENDER O PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato nº 41.000/2010-032/00, firmado com a Empresa TEC-DESIGNER ENGENHARIA METAL MECÂNICA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.188.332/0001-16, por cento e vinte dias (120 dias), a partir do dia 03/01/2011 até o dia 03/05/2011, em face da necessidade de realizar a modificação do projeto e suas especificações com execução de serviços adicionais.

Art. 2º DEVOLVER O PRAZO EM EXECUÇÃO do contrato acima mencionado, por dezessete dias (17 dias), a partir do dia 03/05/2011 até 20/05/2011, para a continuidade dos serviços pela referida empresa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Contra-Almirante (EN) ARTHUR PARAIZO

CAMPOS

Ministério da Educação

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SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N 687, DE 31 DE MAIO DE 2011

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 7.446, de 1º de Março de 2011, e a delegação de competência de que trata o art. 5º da Portaria GM/MEC nº 446, de 20 de abril de 2011, resolve:

Art. 1º Remanejar os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria GM/MEC nº 446, de 20 de abril de 2011, na forma dos Anexos I e II desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

ANEXO I

Redução dos Limites para Empenho de Despesas com Diárias, Passagens e Locomoção em 2011

(Detalhamento Constante do Anexo I da Portaria MEC Nº 446, de 20 de abril de 2011)

R$ 1,00




UG/UO 

ATÉ JUN 

ATÉ DEZ 

150014 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO 

1.150.000 

1.150.000 

TOTAL 

1.150.000 

1.150.000 

ANEXO II

Acréscimo dos Limites para Empenho de Despesas com Diárias, Passagens e Locomoção em 2011

(Detalhamento Constante do Anexo I da Portaria MEC Nº 446, de 20 de abril de 2011)

R$ 1,00




UG/UO 

ATÉ JUN 

ATÉ DEZ 

150002 Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA 

150.000 

150.000 

26290 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP 

1.000.000 

1.000.000 

TOTAL 

1.150.000 

1.150.000 

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA CNE/CP Nº 4, DE 31 DE MAIO DE 2011

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e

Considerando o disposto na alínea a, do § 1 do artigo 7 da Lei nº 4.024/61, na redação dada pela Lei nº 9.131/95, que atribui ao Conselho Nacional de Educação a incumbência de "subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação";

Considerando o disposto no inciso I do artigo 1 do Regimento do Conselho Nacional de Educação, instituído pela Portaria MEC nº 1.306/99, resultante da homologação do Parecer CNE/CP nº 99/99;

Considerando a aprovação, pelo Conselho Pleno, do documento de trabalho produzido pela Comissão Bicameral constituída pela Portaria CNE/CP nº 7/2009, reformulada pela Portaria CNE/CP nº 8/2009 e reconstituída pela Portaria CNE/CP nº 8/2010;

Considerando, ainda, o disposto no inciso VII do artigo 9 do Regimento do Conselho Nacional de Educação, resolve:

Artigo 1º Dar publicidade ao documento produzido pela Comissão Bicameral constituída pelas Portarias CNE/CP nº 7/2009, nº 8/2009 e nº 8/2010, aprovado por unanimidade na sessão plenária do dia 5 de maio de 2011, contendo "CONSIDERAÇÕES E EMENDAS AO PROJETO DE LEI nº 8.035/2010 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2011 - 2020".

Artigo. 2º A Secretaria Executiva adotará as providências necessárias para dar plena execução à presente Portaria.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS CARUSO RONCA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA N 638, DE 27 DE MAIO DE 2011

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Prorrogar, a partir de 25.06.2011, por 1 (um) ano, a validade do Concurso Público referente ao Edital nº 06/2010, publicado no D.O.U. em 30.03.2010 na seção 3, página 52, com resultado homologado pela Portaria nº 729, de 24.06.2010, publicada no D.O.U. em 25.06.2010 na seção 1, página 26.

DENIO REBELLO ARANTES

PORTARIA N 639, DE 27 DE MAIO DE 2011

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Prorrogar, a partir de 30.06.2011, por 1 (um) ano, a validade do Concurso Público referente ao Edital nº 07/2010, publicado no D.O.U. em 30.03.2010 na seção 3, página 59, com resultado homologado pela Portaria nº 732, de 24.06.2010, publicada no D.O.U. em 25.06.2010, republicada em 30.06.2010 na seção 1, página 28.

DENIO REBELLO ARANTES

PORTARIA N 640, DE 27 DE MAIO DE 2011

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Prorrogar, a partir de 30.06.2011, por 1 (um) ano, a validade do Concurso Público referente ao Edital nº 10, de 19.04.2010, publicado no D.O.U. em 20.04.2010 na seção 3, página 73, com resultado homologado pela Portaria nº 739, de 28.06.2010, publicada no D.O.U. em 29.06.2010, republicada em 30.06.2010 na seção 1, página 29.

DENIO REBELLO ARANTES

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/27281156/pg-8-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-01-06-2011