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30 de setembro de 2014
Pg. 7. Parte III - F - Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 02/06/2011

Pág. 7. Parte III - F - Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 02 de Junho de 2011

Página 7 Parte III - F - Justiça do Trabalho 02/06/2011DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

50 - 0078200-95.2007.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petrobras Distribuidora SA (Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ 54473 D) - Recorrido: Petrobras Distribuidora SA (Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ 54473 D), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Luiz Eduardo Rezende Baptista (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D).

51 - 0079500-32.1999.5.01.0056 - AP - (056VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BL PRODUCTIONS LTDA (Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D) - Agravado: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv. James Campos Holsback Junior RJ 92121 D), União Federal.

52 - 0080900-14.2009.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jorge Vicente da Silva (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.

53 - 0082100-03.2006.5.01.0049 - AP - (049VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Casa de Portugal Sociedade Filantropica (Em Recuperação Judicial) (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D) - Agravado: Cristiane Greca Born (Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 160465 B).

54 - 0084200-40.2009.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nazário Pereira Antunes (Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D) - Recorrido: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. (Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D).

55 - 0084400-27.2008.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D)-Recorrido:AntonioNinoCavalcante (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D), COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D).

56 - 0085300-76.2009.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Confederal Rio Vigilância Ltda. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D), Reginaldo Gomes de Figueiredo (Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D).

57 - 0085900-30.2008.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Roberval Barreto da Silva (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).

58 - 0086600-05.2001.5.01.0012 - AP - (012VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D) - Agravado: GIOVANNI PEIXOTO CESAR (Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D).

59 - 0088000-55.2004.5.01.0301 - AP - (VT01PET) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CARLOS EDUARDO MORAES (Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D), FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D) - Agravado: CARLOS EDUARDO MORAES (Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D), FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D).

60 - 0091500-75.2005.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói)-Recorrido:Equipe Faz Estetica e Beleza Ltda (Adv. Alcino de Abreu Ladeira RJ 32817 D), Sidineia Queiroz Peixoto Santos (Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D).

61 - 0091700-15.2009.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo Malta Rodrigues Martins (Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D), Paulo Vitor dos Santos Leal (Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D), Montana Soluções Corporativas Ltda..

62 - 0092500-93.2006.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto Batista (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Gefco Logistica do Brasil Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).

63 - 0093100-34.2008.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Bernardete dos Santos da Cruz (Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D), Maria Bernardete dos Santos da Cruz (Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).

64 - 0094700-26.2006.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Roberto do Nascimento (Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).

65 - 0095100-61.2009.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vanessa Martins de Melo (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D)-Recorrido: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), Banco Citibank S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).

66 - 0096100-85.2008.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo de Oliveira (Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D).

67 - 0096200-76.2005.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Bernardo Coelho Monteiro (Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D), Ediouro Publicacoes de Lazer e Cultura Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).

68 - 0096800-25.2008.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Adriana de Oliveira Costa (Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D) - Recorrido: Adriana de Oliveira Costa (Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro).

69 - 0104300-91.2009.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Adalbino Maia Cunha Junior (Adv. Ricardo da Silva Miguel RJ 115090 D), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Adv. Giselle Halliday RJ 132047 D).

70 - 0104500-84.2000.5.01.0028 - AP - (028VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ANTONIO JORGE ZANINI BERNARDO (Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D) - Agravado: BANCO SANTANDER S/A (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D).

71 - 0106900-18.2008.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Siderúrgica Barra Mansa S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B)-Recorrido:CarlosRoberto de Carvalho (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D).

72 - 0112200-53.2009.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D) - Recorrido: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo (Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D).

73 - 0113800-25.1990.5.01.0027 - AP - (027VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EDSON PEREIRA PETRILO - SÓCIO (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), JOSÉ RICARDO MATOZO ALMEIDA -SÓCIO (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Agravado: PAULO CESAR TRINDADE DE SA (Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D), MIXIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja RJ 57730 D).

74 - 0113900-84.2009.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Nacional de Artes -FUNARTE (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Paesb Prestação de Serviços Ltda. (Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos RJ 134949 D), Vicente Ramos Giglio (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D).

75 - 0115900-96.2005.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Robson dos Santos Sebastiao (Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rio Luz (Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D).

76 - 0117600-11.2008.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos (Adv. Celso Foli RJ 19027 D) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D).

77 - 0119200-64.2007.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Daniel Vieira da Silva (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D), Cootram-Cooperativa de Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda..

78 - 0120900-47.2007.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Telsul Servicos S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Rodrigo Leal Pereira (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Rodrigo Leal Pereira (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).

79 - 0122800-59.2009.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Associação de Mercados Compre Mais (Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D) - Recorrido: Islaine Pereira Tiago da Silva (Adv. Tatiane Dantas da Costa RJ 156726 D).

80 - 0124900-09.2007.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Divino Geraldo Carneiro (Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D).

81 - 0125500-42.1999.5.01.0072 - AP - (072VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS (Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D) - Agravado: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A (Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D), TV MANCHETE LTDA, GRAFICOS BLOCH (Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D).

82 - 0125800-67.2009.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Thiago Tinoco Teles (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D), Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Recorrido: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D), Thiago Tinoco Teles (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D).

83 - 0127200-87.2007.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Novartis Biociencias S.A. (Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D)-Recorrido: Welton Coelho da Silva (Adv. Henard Moreira Bastos RJ 106100 D).

84 - 0127900-58.2009.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperação judicial (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D), Gilmara dos Santos (Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperação judicial (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D), Serval Serviços de Administração Geral Ltda. (Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D), Gilmara dos Santos (Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D). 85 - 0130100-70.2008.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. (Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D), Robson de Sena Parmanhani (Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D) - Recorrido: Robson de Sena Parmanhani (Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D), Viação Madureira Candelária Ltda. (Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D).

86 - 0130300-06.2006.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ozeas Pereira Barreto (Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D).

87 - 0130900-77.2005.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Evelyn Leysse Santos Coury (Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D), Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda a/c Diva Laura Alves Vasconcelos (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D), Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula.

88 - 0132000-13.2009.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Fabio Faria Cavalcanti (Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Fabio Faria Cavalcanti (Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D).

89 - 0132400-69.2009.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Roberto José Pacheco Leal (Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D).

90 - 0133800-08.2009.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Angela Maria Batista Gripp (Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D), Municipio de Varre-Sai (Procurador Procuradoria MunicdeVarre-sai)-Recorrido:MunicipiodeVarre-Sai (Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai (Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D), Angela Maria Batista Gripp (Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D), Associação dos Produdores Rurais do Decredo – Aprodeg.

91 - 0140100-66.2007.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Azevedo Silva (Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D).

92 - 0143000-23.2009.5.01.0541 - RO - (VT01TR) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jocelem Vieira Fernandes (Adv. Patricia Bernardes Costa RJ 120016 D) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D).

93 - 0146100-92.2009.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Borany Decorações e Manutenção Ltda. -ME (Adv. Moises Camilo dos Santos Filho RJ 109824 D), Jose Evangelista dos Santos (Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D).

94 - 0146300-59.2008.5.01.0207 - RO - (VT07DC) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Itaú Unibanco S/A (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D) - Recorrido: Marcos Antonio Chagas de Almeida (Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D).

95 - 0147600-33.2008.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: George Alexandre de Oliveira Moraes (Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D).

96 - 0148000-64.2005.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Claudio Menezes Pereira da Silva (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D) - Recorrido: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV (Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D).

97 - 0149300-91.2007.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D) - Recorrido: Margaretti Ramos Lubanco Amantea (Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D).

98 - 0150500-81.2009.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D) - Recorrido: Felipe Vicente Alves (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D).

99 - 0151400-49.2006.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandro Correa (Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).

100 - 0151800-13.2009.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Antonio Sérgio Netto Cardoso (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D), Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D).

101 - 0153300-47.2007.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Condomínio do Eco Resort de Angra (Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D) - Recorrido: Anderson Elias Ferreira (Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva RJ 162938 D).

102 - 0153500-66.2009.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: kátia Maria Fernandes de Albuquerque (Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procurador Procuradoria da Uerj).

103 - 0156000-90.2009.5.01.0541 - RO - (VT01TR) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rio Branco Alimentos S.A. Areal RJ - Abatedouro Pif Paf (Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D) - Recorrido: Wolnei Medici de Oliveira (Adv. Adilson Paulo Alves da Costa RJ 80563 D).

104 - 0160100-51.2008.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cooperativa de Produção de Audiovisual de Saúde Saneamento e Meio-Ambiente Ltda. - COOPAS, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Eduardo Arbizu de Assis Faria - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Eduardo Arbizu de Assis Faria (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D), Cooperativa de Produção de Audiovisual de Saúde Saneamento e Meio-Ambiente Ltda. - COOPAS (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D).

105 - 0160300-53.2009.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Auto São Jorge Ltda. (Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D) - Recorrido: Marcos da Silva Barreto (Adv. Rodner Cardoso de Andrade RJ 77143 D).

106 - 0161000-55.2008.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: White Martins Gases Industriais S.A. (Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D) - Recorrido: Francisco Soares da Costa Filho (Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D), Focal Engenharia e Manutenção Ltda. (Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ 93699 D).

107 - 0161000-60.2007.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: Jose Maria Figueiredo Antao (Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D).

108 - 0163000-74.2008.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria (Adv. Arnaldo Goncalves Dias RJ 108856 D), Olney da Silva (Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria (Adv. Arnaldo Goncalves Dias RJ 108856 D), Olney da Silva (Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D).

109 - 0164000-14.2001.5.01.0039 - AP - (039VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ADALTON DA SILVA PINTO (Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D), Itaú Unibanco S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D) - Agravado: ADALTON DA SILVA PINTO (Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D), Itaú Unibanco S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D).

110 - 0164900-97.2006.5.01.0531 - AP - (VT01TER) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda (Adv. Robson de Oliveira Ramos RJ 78761 D), Marcelo Pereira Glória (Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior RJ 132887 D).

111 - 0165700-16.2006.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D).

112 - 0166200-87.2006.5.01.0501 - RO - (VT01NIL) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D)-Recorrido: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda (Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D), Lucicleia dos Santos Morais (Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D).

113 - 0170700-26.2007.5.01.0223 - RO - (VT03NI) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D) - Recorrido: Alessandro Cirino de Sa (Adv. Luiz Carlos Favaro RJ 79975 D).

114 - 0175400-34.1998.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D) - Agravado: CARLOS HENRIQUE CAIAFA BORGES (Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).

115 - 0180200-84.2008.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Quissamã (Procurador Procuradoria Munic de Quissama) - Recorrido: Fabio da Silva Pereira (Adv. Vedio Fernandes Baptista RJ 65601 D).

116 - 0180800-97.2009.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sebastião Restier Lima (Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes RJ 141971 D) - Recorrido: TRC Terminal Retroportuario de Containers Ltda. (Adv. Joao Paulo Goss Silva RJ 143541 D).

117 - 0184200-30.1991.5.01.0221 - AP - (VT01NI) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (Procurador Procuradoria Geral Federal).

118 - 0184700-77.2000.5.01.0481 - AP - (VT01MAC) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Agravado: JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).

119 - 0189800-67.2008.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Claudia Renata de Moura (Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D).

120 - 0226600-36.2003.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ALOISIO RIBEIRO BOMFIM (Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas RJ 49321 D) - Recorrido: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA (Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D).

121 - 0229400-62.2005.5.01.0482 - AP - (VT02MAC) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Aibel Oleo e Gas Ltda (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D) - Agravado: Edison Francisco Dias (Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D).

122 - 0273200-56.2007.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator (a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gastroservice Refeicoes Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Recorrido: Nanci e Cia Ltda (Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D), Josueni Aparecida de Paula Andrade (Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D).

Rio de Janeiro, 1 de Junho de 2011

Denise Fernandes de Lima

Chefe de Secretaria

Id: 1141155

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- 1ª TURMA

Processo: 0075900-97.2008.5.01.0052 - RO

Rcte: UNIÃO FEDERAL

Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Rosângela Maria Freitas de Novais

O Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do (a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica (m) notificado (s) Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciencia da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ, que se realizará no dia 14/06/2011 às 10:00 horas, na Av.Presidente Antonio Carlos,251,4º andar, sala

01,Castelo/RJ. 1ª TURMA

Processo: 0009900-08.2001.5.01.0070 - AP

Agte: VIACAO ITAPEMIRIM SA

Agdo: BENEDITO DOS SANTOS, ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS, IAC DO

BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

O Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do (a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica (m) notificado (s) IAC DO

BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciencia da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ, que se realizará no dia 14/06/2011 às 10:00 horas, na Av.Presidente Antonio Carlos,251,4º andar, sala

01,Castelo/RJ. 1ª TURMA

Processo: 0125500-42.1999.5.01.0072 - AP

Agte: ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS

Agdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, TV MANCHETE LTDA, GRAFICOS

BLOCH

O Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do (a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica (m) notificado (s) TV MANCHETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciencia da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ, que se realizará no dia 14/06/2011 às 10:00 horas, na Av.Presidente Antonio Carlos,251,4º andar, sala

01,Castelo/RJ. 1ª TURMA

Id: 1141158

GABINETE DA DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO

1a Turma

Conclusões de Julgamento

Processo: 0068500-20.2004.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Processo: 0052500-87.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), - por unanimidade, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais devidas a terceiros, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que se proceda à execução das diferenças de cota previdenciária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Processo: 0082400-58.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Front Serviço de Segurança Ltda. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), - Embargado: Reginaldo Fernando da Silva Teixeira (Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Processo: 0124400-11.2003.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Embargado: ROBERTO FERNANDO DA SILVA (Helio Ribeiro Loureiro RJ64374D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Processo: 0117800-37.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Alexsandro Nascimento Mendes (Romildo Borba Lima RJ57098D), - Embargado: Auto Serviço Posto Hermon Ltda. (Posto de Gasolina Ale) (Walter Pinheiro Neves RJ60816D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Processo: 0002237-33.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Valdir Severino da Silva (Neusa Helena dos Santos RJ103282D), - Recorrido: Carrefour Industria e Comercio Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Processo: 0027200-55.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Copacabana Sol Hotel Ltda. (Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Processo: 0020300-94.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS (Procuradoria Federal do INSS), - Recorrido: Roberto Faria de Souza Vicente (Walter Ribeiro da Silva RJ43437D), Gabyvictor Comercio de Pizzas Ltda. ME (Adelio Soares da Silva RJ42474D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Processo: 0000347-03.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Cabo Frio REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de Cabo Frio) - Recorrido: Marcia Christin Telles Nascimento (Marcos Sampaio de Souza RJ119874D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, em sede de reexame necessário, por se tratar de exame de questões relativas a vínculo jurídico-administrativo, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Processo: 0000619-05.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Munic. de Duque de Caxias); Service Clean Ltda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D),

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/27391227/pg-7-parte-iii-f-justica-do-trabalho-diario-oficial-do-estado-do-rio-de-janeiro-doerj-de-02-06-2011