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02 de setembro de 2014
Pg. 155. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/06/2011

Pág. 155. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 03 de Junho de 2011

Página 155 Seção 1 03/06/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

TC-011.303/2011-5

Natureza: Reforma.

Interessados: Eduardo Carlos de Souza Ferreira (006.448.201-44); Eduardo Carlos de Souza Ferreira (006.448.201-44); Erno Schonhorst (318.473.407-25); Francisco Carrascosa Garcia Filho (031.058.658-53); Francisco Generozo Filho (217.707.437-15); Ivan Costa (082.373.797-72); Ivan Costa (082.373.797-72); Milton Oliveira Santos (041.760.304-53); Paulo Luiz Nunes (073.237.197-04); Roberto Seixas Teixeira (814.625.817-49); Valdeir Silva dos Santos (008.685.887-41).

Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-011.305/2011-8

Natureza: Pensão Militar.

Interessados: Aida Martingil da Silva (082.164.337-19); Alessandra Bittencourt Firmino (148.600.877-12); Alessandra Leal Frias Gomes (086.490.327-88); Alice Cardoso da Estalagem (128.249.297-74); Almerinda Carvalho Romani (901.675.897-68); Ana Carolina Sobrinho Gomes (059.837.027-77); Aracy Nascimento Carvalho (797.867.077-53); Aurelina Oliveira de Castro (834.266.557-72); Barbara Celia Cardoso Pimentel (877.841.067-34); Carine Clementino da Silva (056.089.067-21); Carla Dias Taniguti (894.499.327-00); Carolina Clementino da Silva (056.089.087-75); Dalva dos Santos Martins (483.052.197-04); Dulce Tavares (496.262.307-97); Eliana Davies Bosi (886.849.977-00); Estefania Bizarria Silva (016.528.917-14); Francisca Maria Villaça Gitahy (687.575.737-00); Inacia Carvalho Candiago (018.528.377-21); Iraci Ernestino Santos de Medeiros (000.290.807-70); Iracilda Azevedo Coelho (309.237.197-68); Irene Rocha Lima (739.014.077-15); Ivette dos Reis Pinto (185.734.287-91); Janette Barros dos Santos (591.943.087-72); Joao Paulo Clementino Viana (056.089.047-88); Jonata Viana da Silva (056.157.437-51); Jose Maria Gonzales Perez (111.183.267-68); Lilian de Oliveira Nascimento (609.637.357-72); Lizete Belffi Rosa (912.435.307-82); Lucia Helena de Oliveira Nascimento (504.984.017-15); Ludmila Firmino Vieira de Oliveira (055.095.897-52); Maria Aparecida Batista (738.388.617-87); Maria Helena Fiuza de Castro (110.326.787-63); Maria Helena Marques Macedo (261.995.481-91); Maria Jose Correa Lima (268.128.437-68); Maria Lucia Firmino (864.834.047-00); Maria Nilda Ferreira da Silva (832.027.147-91); Maria Santa da Conceição França Santos (005.355.357-83); Maria da Aparecida Cordeiro da Silva (762.798.637-00); Maria das Graças de Souza (057.092.318-27); Marilene Barcellos Galvão (074.631.797-29); Marilene Santos Azeredo da Fonseca (767.395.117-72); Marlene Barbosa Feitosa (239.756.106-97); Marlene Paiva da Silva (021.909.387-32); Marta Cardoso Pimentel (541.288.897-68); Nadia de Oliveira Rocha (055.026.917-72); Nadyr Scarpine de Andrade Almeida (069.185.007-08); Nely Von Seehausen Mendes (356.613.997-15); Olga Machuk de Lima Barata (794.410.097-68); Olivia Bastos Silva (220.589.151-00); Petra Fries (543.274.157-15); Rosa Maria Cardoso Pimentel (813.061.567-34); Roseli Barreto Pereira (010.582.117-90); Ruth da Silva Piassarolo (079.773.257-80); Sarah Carone Bissoli (667.572.827-04); Valdilene de Lima Salimena (072.059.757-94); Vera Santos dos Santos (618.336.497-53); Wilma Liana da Silva (351.581.907-04).

Órgão: Primeira Região Militar - MD/CE.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-011.307/2011-0

Natureza: Pensão Militar.

Interessados: Ana Maria Bueno Machado (622.660.556-15); Ariadne Iemini Cunha (002.789.246-89); Carmelita Neves Damasceno (502.368.576-49); Clara de Oliveira Lucinda Alexandre (123.079.876-57); Claudia Emília Almeida Carmo (568.421.206-91); Doralice dos Passos Gonçalves Silva (001.801.026-13); Dorenice dos Passos Gonçalves Rocha (656.551.926-91); Dorilea Gonçalves de Almeida (259.792.646-04); Dorotéa de Fátima Gonçalves Lombello (423.237.036-68); Edna Rodrigues Reis (008.609.766-02); Edwiges Antonia de Souza (029.308.966-39); Estervina Ribeiro Silva (453.841.186-87); Fabiano Lucas Machado (074.642.966-56); Ilka Werneck Martins (118.979.906-50); Irene Simoni de Oliveira Cunha (193.247.826-49); Juliana Albino de Faria (197.779.496-34); Katherina Iemini Cunha Valerio (002.789.656-01); Lucas de Oliveira Lucindo Alexandre (123.079.886-29); Maria Alice Braga Rabello (927.327.716-00); Maria Helena Rennó de Freitas (693.471.156-49); Maria Luiza Duarte Alexandre (122.014.746-05); Maria Marcia Rodrigues Borges Sena (029.708.856-46); Nídia Maria Medeiros Magalhães (918.832.027-87); Regina Maria Almeida Carmo

(247.169.876-04); Silvania Mara Almeida Carmo Fragoso

(488.300.111-34); Sônia Piana de Faria (580.342.856-68); Vera Lúcia da Trindade Gonçalves (697.711.116-04).

Órgão: Quarta Região Militar - MD/CE.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-011.309/2011-3

Natureza: Pensão Militar.

Interessados: Maria de Fátima Lopes (162.949.668-50); Olívia Mota Santos (130.326.905-87).

Órgão: Sexta Região Militar - MD/CE.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-011.310/2011-1

Natureza: Pensão Militar.

Interessados: Anatalia Andrade de Souza (718.655.864-04); Antonia dos Santos Monteiro (252.223.764-00); Bernadete Jacinto Leite (762.561.624-04); Celene Alves Mesquita Jure (030.072.127-74); Davi Marques da Silva (085.346.844-30); Edla Vasconcelos de Oliveira Cardoso (114.180.284-87); Ednar Pereira dos Santos (004.072.084-53); Eliane Barbosa de Lima (337.132.864-34); Eliane Maria de Oliveira Souza (147.258.194-68); Geni Andrade Oliveira (894.756.314-53); Isabel Marinho Mesquita (175.619.494-72); Janira Alves Mesquita (618.583.588-68); Jocelina Araujo Picasso (313.810.654-49); Joneide Pita da Silva (375.434.314-91); Lindomar Mesquita Blas Garcia (276.972.648-03); Lucia Correia de Oliveira (043.125.034-00); Magaly Cardoso Caruso (127.049.544-53); Magnolia de Macedo Veiga (007.352.074-88); Maria Helena de Holanda e Silva (497.497.814-49); Maria Inez Santos de Melo (256.022.504-25); Maria Jose Lira de Miranda (028.988.104-87); Maria das Graças Dantas (805.175.954-00); Maria das Graças Pereira Pinheiro (626.064.172-91); Maria de Lourdes da Silva (419.870.394-91); Maria do Socorro Dantas do Nascimento (357.227.464-87); Moema Cardoso Mota (179.317.704-04); Rita de Cassia Silva (981.684.364-15); Roselita Soares (055.318.881-04).

Órgão: Sétima Região Militar - MD/CE.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-011.314/2011-7

Natureza: Pensão Militar.

Interessados: Aleonira e Silva de Freitas (428.866.271-00); Ana Jeniffer Martins Pereira (041.692.641-00); Crispiniana Monteiro da Silva (189.882.614-53); Edna Oliveira Lotufo Manzano (530.974.911-04); Elen Oliveira Vianna (803.458.831-87); Fátima de Oliveira (313.559.781-49); Humberto Souza Dias (087.694.861-15); Ilbertina Santos de Sousa Campos (255.618.392-68); Laura Regina de Souza Campos (000.791.191-23); Leonice Borges de Freitas (796.084.936-68); Marcia Leticia de Souza Campos Dutra (848.072.701-25); Maria Imaculada do Carmo Dias (538.500.331-04); Maria Luzia Peixoto Vaz (002.630.821-56); Marilda Escobar Crescencio (179.274.800-06); Oscarina Nascimento Vale Campos (047.916.062-72); Roberta de Fátima Souza Campos (983.830.601-06); Rosa Maria Rocha Santos (364.645.031-20); Telma Oliveira Corsini (300.304.728-06).

Órgão: Décima Primeira Região Militar - MD/CE.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-011.315/2011-3

Natureza: Pensão Militar.

Interessados: Ana Ieda Ataiek de Araujo (810.548.827-20); Daniele Vieira Villegas (793.143.502-82); Dilva Aparecida de França Villegas (322.176.412-04); Doralice Serpa Souza (492.902.824-87); Emmily Carolyne Oliveira Villegas (017.404.812-24); Grasiela Cavalcante Meireles Cabral (215.783.542-34); Ivania Palmeira de Oliveira (315.642.322-04); Lillian Roberta Oliveira Villegas (983.790.032-68); Maria Antonia Alves Pinho (698.717.522-53); Maria Helena Mendonça Rodrigues (099.430.992-91); Maria Ines Soares (761.876.320-87); Maria do Carmo Bentes Rabelo (092.799.202-78).

Órgão: Décima Segunda Região Militar - MD/CE.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-011.333/2011-1

Natureza: Pensão Civil.

Interessado: Severina Pereira Nunes (844.451.494-20)

Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA. Advogado constituído nos autos: não há.

TC-011.355/2011-5

Natureza: Pensão Civil.

Interessado: Nilcineia Barreto Moraes de Faria (688.590.237-34).

Órgão: Primeira Região Militar - MD/CE.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-011.357/2011-8

Natureza: Pensão Civil.

Interessados: Daniele de Fatima Rosa Sales (019.494.525-14); Danilo Rosa Gil Braz (019.639.515-14); Maria Pereira Rosa (915.483.905-00); Silvania de Santana Campos (735.456.941-00).

Órgão: Sexta Região Militar - MD/CE.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-011.463/2011-2

Natureza: Pensão Civil.

Interessados: Jaqueline Antunes de Zouza (352.384.138-07); Maria Alves de Oliveira (777.071.682-91); Maria Aparecida Soares Lasmar (652.229.626-87); Maria de Lourdes Bela da Silva (356.279.805-91); Olinda Teixeira Damiani (925.805.569-15); Solange Silva de Carvalho (136.479.257-56).

Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - MMA.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-011.481/2011-0

Natureza: Pensão Civil.

Interessados: Luiz Ursulino Ferreira (444.543.924-04); Maria Brígida Salgado Llima (037.586.014-28).

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RN - JE.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-014.074/2011-7

Natureza: Reforma.

Interessados: Antonio Falcão Weissinger (453.442.648-87); Antonio Falcão Weissinger (453.442.648-87); Carlos Nelson Wolf (036.771.840-53); Carlos Torres Galindo (069.777.747-20); Cesarino Augusto Cesar Pereira (053.684.057-15); Cesarino Augusto Cesar Pereira (053.684.057-15); Darci Joao Schneider (036.272.920-49); Edson Xavier de Almeida (063.938.707-10); Edu Maciel (005.617.200-10); Edy Flores Mendonça (049.777.930-72); Emilio Egon Hagen (006.024.850-53); Francisco Bueno de Oliveira (000.997.679-53); Francisco Dias (021.915.390-68); Francisco Dias (021.915.390-68); Francisco Vasconcelos Alves (012.272.540-91); Francisco de Assis Ferreira de Sousa (008.322.274-04); Francisco de Assis Ferreira de Sousa (008.322.274-04); Frederico Losada Frazão Pereira (129.937.947-87); Frederico Losada Frazão Pereira (129.937.947-87); Geraldino Bispo dos Santos (214.770.357-53); Inocencio Pereira Neto (006.266.864-15); Izidoro Estrella (066.104.637-00); Joaquim Ignacio Barboza (036.609.667-20); Jorge Rasquinha de Carvalho (092.839.270-87); Jorge Rasquinha de Carvalho

(092.839.270-87); Jose Bezerra dos Santos (074.091.687-49); Jose Francisco Machado de Mello (335.617.610-20); Jose Luiz Gonzaga (028.850.347-34); Jose Miravete Vianna (121.838.308-91); Jose Ribamar Ribeiro Teixeira de Miranda (003.956.097-04); José Luiz de Brito Teixeira (089.478.561-34); José dos Santos (064.291.906-25); José dos Santos (064.291.906-25); Ladinor de Oliveira e Silva (027.945.430-91); Lannes de Souza Caminha (011.971.937-15); Luiz Carlos Torman da Silva (054.277.890-49); Luiz Fernando Bretanha Galvao (003.402.001-20); Luiz Fernando Bretanha Galvao (003.402.001-20); Luiz Paulo Du Vernay e Silva (334.784.577-34); Luiz da Silva Pimentel (001.375.967-15); Manoel Anselmo (054.821.517-00); Marcelo Machado de Souza (517.579.746-87); Marcos da Mota Santos (206.325.507-59); Marcos da Mota Santos (206.325.507-59); Marino Guido da Silva (280.882.127-15); Mario Roberto Amorim (324.225.557-72); Mauro Barbosa de Barros (111.303.187-53); Ophir Lima Azevedo (007.622.452-04); Osni Jose Schmitz (015.047.629-91); Osni Jose Schmitz (015.047.629-91).

Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-014.075/2011-3

Natureza: Reforma.

Interessados: Paulo Baltazar de Oliveira (067.849.337-53); Paulo Jesus Velasquez (046.602.770-20); Renato Chagas Rocha (059.997.667-53); Renato Chagas Rocha (059.997.667-53); Sebastiao Gomes de Souza (012.006.904-00); Sirio Adolfo Lamb (090.523.131-72); Tito Gonçalves Robalo (010.972.100-49); Valmir Alves Bezerra (447.784.654-15); Wilson Cesar Passos (001.789.001-25).

Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-014.122/2011-1

Natureza: Pensão Civil.

Interessado: Maria Apparecida Nascimento Thomaz (453.861.106-91).

Órgão: Quarta Região Militar - MD/CE.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-025.120/2010-7

Natureza: Atos de Admissão.

Interessado: Edy Carlo Gonçalves Pereira (478.849.835-91). Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região/SE - JT. Advogado constituído nos autos: não há.

TC-033.528/2010-1

Natureza: Tomada de Contas Especial.

Responsáveis: Antonio Josevaldo Silva Lima (039.021.455-87); Darlene Silva de Azevedo (216.893.855-53).

Entidade: Município de Serrinha/BA.

Advogado constituído nos autos: não há.

PROCESSOS UNITÁRIOS

- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO

Classe I - Recursos

TC-015.455/2008-2

Natureza: Embargos de Declaração (Tomada de Contas Especial).

Entidade: Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro em Tocantins - PTB/TO.

Recorrente: Homero Silva Barreto, ex-presidente do Diretório Regional do PTB/TO (CPF nº 042.036.821-34).

Interessados: Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro em Tocantins - PTB/TO, Fundo Partidário/Partidos Políticos -TSE/JE e Procuradoria da República no Estado do Tocantins.

Advogados constituídos nos autos: Gilberto Tomaz de Souza, OAB/TO nº 3.280; Adriano Guinzelli, OAB/TO nº 2.025; e Philippe Dall'agnol, OAB/TO nº 4.395.

TC-018.446/2002-8

Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)

Entidade: Município de Santana - AP.

Recorrente: Marlos Pinto de Matos (433.025.132-91) exmembro da CPL.

Advogada constituída nos autos: Cléoma Araújo de Almeida (OAB/AP 994).

Classe II - Tomadas e Prestações de Contas

TC-020.535/2008-6

Natureza: Tomada de Contas Especial

Unidade Jurisdicionada: Governo do Estado do Maranhão/HEMOMAR

Responsável: Estado do Maranhão, CNPJ nº 06.033.740/0038-00

Interessado: Ministério da Saúde/FNS

Advogado constituído nos autos: não há

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